RESOLUÇÃO Nº 513, DE 28 DE JUNHO DE 2019 – Disciplina a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública. RESOLUÇÃO Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2020, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 509, DE 25 DE JULHO DE 2019 – Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência RESOLUÇÃO Nº 504, DE 28 DE JUNHO DE 2019 – Alterar a Resolução nº 495, de 18 de dezembro de 2017. RESOLUÇÃO Nº 498, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. RESOLUÇÃO Nº 501, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência. RESOLUÇÃO Nº 500, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre fixação de valores para anuidades, emolumentos e multas para 2019 RESOLUÇÃO Nº 495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 494, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-7. RESOLUÇÃO Nº 493, DE 29 DE MAIO DE 2018 – Altera a Resolução Nº 369, de 06 de novembro de 2009. RESOLUÇÃO Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-15. RESOLUÇÃO Nº 491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N° 490, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, como condição para sua definitiva instalação. RESOLUÇÃO Nº 489, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2018 RESOLUÇÃO Nº 488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. RESOLUÇÃO Nº 487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-16. RESOLUÇÃO Nº 485, DE 12 DE JUNHO DE 2017- Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no âmbito do CREFITO-6.
