RESOLUÇÃO Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-15. RESOLUÇÃO Nº 487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito do CREFITO-16. RESOLUÇÃO Nº 485, DE 12 DE JUNHO DE 2017- Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no âmbito do CREFITO-6. RESOLUÇÃO Nº 484, DE 13 DE JULHO DE 2017 -Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-7 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, como condição para sua definitiva instalação. RESOLUÇÃO Nº 483, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 482, DE 1º DE ABRIL DE 2017- Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2017- Dispõe sobre o Brasão Oficial da Terapia Ocupacional e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 480, DE 1º DE ABRIL DE 2017 – Altera a Resolução-COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 479, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre a competência para regulamentação do quadro de pessoal do COFFITO e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 478, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – Altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 08 de dezembro de 2006. RESOLUÇÃO Nº 477, DE 20 DE DEZEMEBRO 2016 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 -Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care. RESOLUÇÃO Nº 473, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. RESOLUÇÃO Nº 472, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves. RESOLUÇÃO Nº 471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional. RESOLUÇÃO Nº 470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2017. RESOLUÇÃO Nº 468, DE 19 DE AGOSTO DE 2016 – Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências. (Republicação)
