-
05/06/19 COFFITO lança selo comemorativo em homenagem aos 50 anos das profissões
Neste ano, no dia 13 de outubro, as profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional completarão 50 anos de regulamentação, celebrado devido a publicação, em 1969, do Decreto-Lei nº 938. Leia mais
-
31/05/19 COFFITO publica Nota sobre Acupuntura e alerta sobre Fake News
O COFFITO publicou nova nota de esclarecimento referente ao exercício da Acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando que a última decisão do STJ, de forma alguma, proíbe a prática. Leia mais
-
26/04/19 MPF ajuíza ação contra CFM alegando divulgação enganosa sobre exclusividade na prática da Acupuntura
O Ministério Público Federal ingressou com ação cível pública contra Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), nos autos do processo de número 1004717-55.2019.4.01.3800, da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. De acordo com o texto, as entidades extrapolaram suas competências ao atribuir a prática da Acupuntura somente à profissão de Medicina, além de infringir a Constituição, divulgar notícias incorretas e, por fim, causar prejuízos à sociedade e aos demais profissionais que exercem a Acupuntura no Brasil. Clique aqui e visualize a posição do MPF.
Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, esse pedido reforça a prática multiprofissional e a importância do livre exercício da Acupuntura no Brasil. “O entendimento do MPF é mais uma vitória da Acupuntura no Brasil, mais um ganho das profissões que atuam nesta área e, sem dúvidas, mais um respaldo à sociedade sobre a legitimidade da prática multiprofissional para o exercício da Acupuntura”, completou.
