O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA do emprego em comissão de Assessora do Setor de Infraestrutura e Logística.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 21 de janeiro de 2026, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6, localizado em Fortaleza/CE, nos moldes do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-6, como membros efetivos, os profissionais:

a) Herley Maciel de Holanda – CREFITO 392870 – Presidente;

b) Joira Monte Bonfim – CREFITO 223720-F – Secretária;

c) Raysa Santos Ribeiro – CREFITO 421834-F – Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-6, os profissionais:

a) Yasmin Barreto de Freitas – CREFITO 316493-F;

b) Lorrane Mayla de Sousa Silva – CREFITO 269479-F;

c) Nayara Carlos e Silva – CREFITO 320495-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024;

Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia – CFO, resolve:

Art. 1º Colocar o empregado público SERGIO GOMES DE ANDRADE, ocupante do emprego em comissão de Superintendente do COFFITO, à disposição do Conselho Federal de Odontologia – CFO, a contar de 30 de janeiro de 2026, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Exonerar DANIELLE ARAUJO CESAR SANTOS do Emprego em comissão de Assessora da Controladoria Interna – Nível II, para nomeá-la como Assessora Especial da Controladoria Interna – Nível III.

Art. 3º Exonerar EMANUELLY ARAÚJO DA SILVA do emprego em comissão de Assessora Especial do Gabinete da Diretoria – Nível III, para nomeá-la como Assessora Especial do Gabinete da Diretoria – Nível IV.

Art. 4º Exonerar GERSINO ROSA DOS SANTOS JUNIOR do emprego em comissão de Chefe do Setor de Transportes – Nível II, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Transportes – Nível III.

Art. 5º Exonerar IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível IV, para nomeá-lo como Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível V.

Art. 6º Exonerar PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER do emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional em Saúde Funcional.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO-1 5718-TO);

b) Dra. Ana Carla de Souza Nogueira (CREFITO-2 6582-TO);

c) Dra. Samira Mercaldi Rafani (CREFITO-3 5757-TO);

d) Dr. Walter Luís Teixeira Alves (CREFITO-4 15279-TO);

e) Dra. Andressa Ribas Mildner (CREFITO-5 15186-TO);

f) Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO-6 5715-TO);

g) Dra. Ana Carolina Pazin de Carvalho (CREFITO-7 9432-TO);

h) Dra. Kelly Regina Dias da Silva Scipioni (CREFITO-8 10816-TO);

i) Dra. Fábia Eloina de Oliveira Vasconcelos (CREFITO-9 16918-TO);

j) Dra. Vera Lúcia Mendes Lehm (CREFITO-10 11023-TO);

k) Dr. Marcos Ferreira Calixto (CREFITO-11 15412-TO);

l) Dra. Karoline Vitória Silva Rodrigues (CREFITO-12 18465-TO);

m) Dra. Débora Salles Pacheco (CREFITO-13 6609-TO);

n) Dra. Leylane Auzeni Mendes Rilzer Lopes (CREFITO-14 13665-TO);

o) Dra. Synara Sampaio Novais (CREFITO-15 14528-TO);

p) Dra. Iuska Rockia de Rabelo Matos (CREFITO-16 14891-TO);

q) Dr. Joselino Rodrigues Cavalcante (CREFITO-18 18131-TO);

r) Dra. Débora Machado Orlando Silva (CREFITO-19 8964-TO); e

s) Dra. Ana Paula Colares Vieira Girard (CREFITO-20 4855-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 281/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional em Saúde Coletiva.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Adriana Lobo Jucá (CREFITO-1 12863-TO);

b) Dr. Higor José de Alvarenga Bento (CREFITO-2 22192-TO);

c) Dra. Luciana Hernandes Castro (CREFITO-3 5571-TO);

d) Dra. Maiara Gomes de Freitas (CREFITO-4 6543-TO);

e) Dra. Mônica Paula Thomé (CREFITO-5 5303-TO);

f) Dra. Malbia Oliveira Rolim (CREFITO-6 7181-TO);

g) Dra. Cláudia Fell Amado (CREFITO-7 12034-TO);

h) Dra. Andressa Pereira Lima Marchi (CREFITO-8 12359-TO);

i) Dra. Fábia Eloina de Oliveira Vasconcelos (CREFITO-9 16918-TO);

j) Dra. Luana Henrique Lamas (CREFITO-10 16184-TO);

k) Dra. Grasielle Silveira Tavares (CREFITO-11 6634-TO);

l) Dra. Sabrina de Sousa Queiroz (CREFITO-12 11920-TO);

m) Dra. Janaína Silva de Carvalho Oliveira (CREFITO-13 5286-TO);

n) Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO-14 4783-TO);

o) Dr. Felipe Gomes Lemos (CREFITO-15 16767-TO);

p) Dra. Isabelle Campos Morais de Araujo (CREFITO-16 11563-TO);

q) Dr. Rodrigo Alves dos Santos Silva (CREFITO-17 14290-TO);

r) Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO-18 4791-TO); e

s) Dra. Ludmila Ferreira (CREFITO-20 16907-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 279/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Saúde Coletiva.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Luana Padilha da Rocha (CREFITO-1 142918-F);

b) Dr. Alisson Hygino Silva (CREFITO-2 33729-F);

c) Dr. Ralf Braga Barroso (CREFITO-3 190088-F);

d) Dr. João Carlos Naldoni Júnior (CREFITO-4 52527-F);

e) Dr. Luiz Fernando Calage Alvarenga (CREFITO-5 16921-F);

f) Dr. Frederico Lemos Araújo (CREFITO-6 122058-F);

g) Dr. Anderson Freitas Santana (CREFITO-7 195969-F);

h) Dr. Cleverson Fragoso (CREFITO-8 42214-F);

i) Dra. Suzana Albuquerque de Moraes (CREFITO-9 39147-F);

j) Dr. Rodrigo Jose Knabben (CREFITO-10 85271-F);

k) Dra. Vivianne de Castro Gusmão (CREFITO-11 55127-F);

l) Dr. Yan Aquino Diniz (CREFITO-12 178768-F);

m) Dra. Allanys Gabrielly Maidana de Souza Barbosa (CREFITO-13 434203-F);

n) Dr. Gilberto Portela Silva (CREFITO-14 92153-F);

o) Dra. Andressa Alves Nunes (CREFITO-15 083082-F);

p) Dr. Gustavo Emmanuel Costa (CREFITO-16 84991-F);

q) Dra. Heloisa Suzane de Sá Santos (CREFITO-17 70543-F);

r) Dr. Thiago de Lima Torres (CREFITO-18 121454-F); e

s) Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO-20 208381-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 278/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional Hospitalar.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Luciana Silva do Nascimento (CREFITO-1 9515-TO);

b) Dra. Ana Carla de Souza Nogueira (CREFITO-2 6582-TO);

c) Dra. Tatiana Vieira do Couto (CREFITO-3 6807-TO);

d) Dra. Ariane Patricia Fernandes Correa Lopes (CREFITO-4 4437-TO);

e) Dra. Emilyn Borba da Silva (CREFITO-5 15829-TO);

f) Dra. Vanina Tereza Barbosa Lopes da Silva (CREFITO-6 5603-TO);

g) Dr. Felipe Douglas Silva Barbosa (CREFITO-7 19960-TO);

h) Dra. Debora Regina de Oliveira Machado (CREFITO-8 3960-TO);

i) Dra. Jacqueline do Socorro Oliveira Barriga Pereira (CREFITO-9 22240-TO);

j) Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO-10 11277-TO);

k) Dra. Leticia Meda Vendrusculo Fangel (CREFITO-11 9304-TO);

l) Dra. Clévia Dantas Luz de Matos (CREFITO-12 4555-TO);

m) Dra. Lea Haralampidis da Costa Vieira (CREFITO-13 5308-TO);

n) Dra. Nadjira Riedel Barbosa de Melo (CREFITO-14 9243-TO);

o) Dra. Synara Sampaio Novais (CREFITO-15 14528-TO);

p) Dra. Ângela Maria Cecim de Souza (CREFITO-16 4830-TO);

q) Dra. Patricia Lins da Silva (CREFITO-17 9958-TO);

r) Dra. Lorena da Silva Carvalho Lima (CREFITO-18 18388-TO); e

s) Dra. Margareth Alves Ponte (CREFITO-20 4499-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 277/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Fisioterapia Hospitalar.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Djacyr Caetano Viana (CREFITO-1 141476-F);

b) Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fonseca (CREFITO-2 56702-F);

c) Dra. Luciana Castilho (CREFITO-3 13790-F);

d) Dra. Jocimar Avelar Martins (CREFITO-4 17554-F);

e) Dra. Laura Severo da Cunha (CREFITO-5 17848-F);

f) Dr. Igor Fernandes Maia do Nascimento (CREFITO-6 52337-F);

g) Dr. Marcelo Farani López (CREFITO-7 55964-F);

h) Dra. Josiane Felcar (CREFITO-8 14225-F);

i) Dra. Hellen Cristina Pinto Moreira (CREFITO-9 55869-F);

j) Dra. Luiza Martins Faria – (CREFITO-10 112235-F);

k) Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO-11 53983-F);

l) Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO-12 19958-F);

m) Dra. Saryta Ribeiro Vasques (CREFITO-13 64601-F);

n) Dra. Isabella Gentil Arruda (CREFITO-14 19965-F);

o) Dra. Juliana Amaral da Silva (CREFITO-15 151445-F);

p) Dr. Cesar Leonardo Ribeiro Guedes (CREFITO-16 207249-F);

q) Dra. Shirley Santos Oliveira Bittencourt (CREFITO-17 51402-F);

r) Dra. Marcela Regina Cunha Carneiro Vanil Marques (CREFITO-18 118248-F); e

s) Dr. Gabriel Parisotto (CREFITO-20 113856-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 276/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo de viabilização da flexibilização da carga horária no âmbito do COFFITO, conforme cláusula 19ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, in verbis:

“A jornada de trabalho dos empregados do COFFITO será de 40 horas/semanais, conforme normativa do COFFITO, podendo ser integralmente ou parcialmente cumprida através de teletrabalho.”

Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pelo Superintendente.

Art. 3º Além do Superintendente, o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Gisella Madalena Castro de Campos Temóteo – Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas;

b) Allan Merighi Miotto – Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas; e

c) Dr. Marcos Vinícius de Souza – Chefe da Procuradoria Jurídica.

Art. 4º O GT terá o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 5º Fica revogada a Portaria-COFFITO nº 231/2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA COFFITO nº 9/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Bruno Leonardo da Silva Guimarães (CREFITO 84729-F);

b) Dra. Evelim Leal de Freitas Dantas Gomes (CREFITO 33165-F);

c) Dra. Janaína Cristina Scalco (CREFITO 166070-F); e

d) Dr. Marcelo Farani Lopez (CREFITO 55964-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 79/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 7/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar a Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, e o Dr. Gustavo Fernandes Vieira como facilitadores propositivos da CAP.

Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 5722-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO 494-TO);

XXXIX – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XL – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XLI – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLII – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLIII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIV – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLVI – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVII – Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO 67.329-F);

XLVIII – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLIX – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

L – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

LI – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 4º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 2/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 5/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 10/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar EVALDO AMORIM PEREIRA do emprego em comissão de Assessor do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível III.

Art. 2º Exonerar FABIANA BATISTA DA SILVA MORAES do emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria – Nível I, para nomeá-la como Assessora do Gabinete do Presidente – Nível II.

Art. 3º Exonerar GUILHERME MERHEB GONZAGA do emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial da Coordenação-Geral – Nível III.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Saúde Funcional.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Abdo Augusto Zeghbi (CREFITO 6.724-F);

b) Dra. Adryelle Caroline de Oliveira Bourbon (CREFITO 328.897-F);

c) Dra. Janaína Nascimento (CREFITO 14.050-TO);

d) Dra. Louise Aline Romão Gondin (CREFITO 40.606-F);

e) Dra. Luana Padilha da Rocha (CREFITO 142.918-F);

f) Dra. Maria Soraida Silva Cruz (CREFITO 13.095-TO);

g) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16.240-TO);

h) Dra. Natália Turri da Silva (CREFITO 192534-F);

i) Dr. Paulo Henrique Ferreira de Araújo Barbosa (CREFITO 198.680-F);

j) Dr. Silano Souto Mendes Barros (CREFITO 61.629-F); e

k) Dr. Tarcísio Nema de Aquino (CREFITO 53.539-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 270/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 3/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXIII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIV – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

LVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 1/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 2/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 5/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XIX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXI – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 249/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 1/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 2/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e tendo como base a Portaria MGI nº 11.460/2025 , de 29 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 2 de janeiro (ponto facultativo);

III – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

V – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

VI – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII – 20 de abril (ponto facultativo);

VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 5 de junho (ponto facultativo);

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

XV – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVI – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado
nacional);

XVIII – 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado distrital);

XIX – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

XX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XXI – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 288/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA

OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 254/2025, e atualizar a relação dos gestores e fiscais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria- COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do COFFITO

ANEXO

PORTARIA COFFITO nº 287/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Nacional de Cursos e Residências em Fisioterapia.

Art. 2º. Designar para compor a supracitada Comissão:

a) Dra. Ana Beatriz Clark (CREFITO 117718-F);

b) Dra. Ailime Perito Feiber Heck (CREFITO 170083-F);

c) Dra. Daniele Bernardi (CREFITO 23303-F);

d) Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

e) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 1031329-F);

f) Dra. Priscilla Moretto (CREFITO 359278-F);

g) Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F); e

h) Dr. Vinicius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a PORTARIA-COFFITO Nº 89/2025.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente

PORTARIA COFFITO nº 286/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e demais normas aplicáveis,

Considerando a necessidade de assegurar segurança jurídica, regularidade procedimental e uniformidade na condução dos processos administrativos em trâmite no âmbito do COFFITO;

Considerando que as Comissões Eleitorais dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional contam com assessoramento do COFFITO, nos termos da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, o que demanda tratamento harmônico dos prazos processuais;

Considerando que a observância dos princípios eleitorais da legalidade, isonomia, transparência e regularidade procedimental exige que os prazos atinentes aos processos eleitorais dos Conselhos Regionais não sofram prejuízo decorrente da limitação de funcionamento administrativo durante o período de recesso institucional;

Considerando o regime de plantão estabelecido para o expediente do Conselho Federal no período de recesso de final de ano, o que pode comprometer o regular andamento dos processos e o acesso a informações; resolve:

Art. 1º Ficam suspensos os prazos nos processos administrativos em curso no âmbito do COFFITO, bem como nos processos eleitorais em andamento nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 285, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025