PORTARIA Nº 202, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclui procedimento referente as Ações de Cuidado às Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 471, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – procedimento de credenciamento das Associações Científicas PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Comunicação do Sistema COFFITO/CREFITOs para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia da COVID-19 PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Teleconsultoria do Sistema COFFITO/CREFITOS em Fisioterapia e Terapia Ocupacional para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19 PORTARIA Nº 154, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Suplementação de adicional aos fiscais PORTARIA Nº 151, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Profissionais Voluntários (CNPV) para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da COVID-19 PORTARIA nº 1.662, DE 27 DE MARÇO DE 2019
