PORTARIA COFFITO nº 36/2026 (*) – Altera o art. 2º da Portaria-COFFITO nº 303/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, em decorrência da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, determina:

Art. 1º O art. 2º da Portaria-COFFITO nº 303/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ……………………………………………..

I – Controlador: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36;

II – Operador: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, CNPJ: 00.487.140/0001-36;

III – Encarregado de Dados: COMP9 Consultoria Empresarial e Treinamento LTDA, representada por Sergio Gomide Woisky do Rio;

IV – Encarregado de Dados Substituto: Chefe da Ouvidoria, a Sra. Danielle Cavalcanti de Almeida Castro Azeredo.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Republicada por ter saído, no DOU nº 67, de 9-4-2026, Seção 2, pág. 79, com incorreção no original.

PORTARIA-COFFITO Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2026 (*)

PORTARIA COFFITO nº 38/2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão da Prova de Especialidades do COFFITO e revoga a Portaria-COFFITO nº416/2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar a Comissão da Prova de Especialidades do COFFITO.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Geciely Munaretto (CREFITO-10 44397-F) – Coordenadora;

b) Dr. Felipe Ferreira Tadiello (CREFITO 32562-F);

c) Dra. Jocimar Avelar Martins (CREFITO 17554-F);

d) Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 12806-TO);

e) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO); e

f) Susana de Oliveira Germano Teixeira (DERET/COFFITO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 416/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 38/2026

PORTARIA COFFITO nº 37/2026 – Comissão Eleitoral do CREFITO-17

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 26 de março de 2026, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região – CREFITO-17, localizada no Edifício Horizonte Jardins Office, Avenida Dr. José Machado de Souza, 120 – Jardins, Aracaju/SE, nos moldes do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-17, como membros efetivos, os profissionais:

a) Vanderleia Augusta dos Santos – CREFITO 436303-F – Presidente;

b) Ana Beatriz Cruz Barbosa Gomes – CREFITO 426912-F – Secretária;

c) Barbara Barros de Olim – CREFITO 352980-F – Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-17, os profissionais:

a) Flávia Andrade Silva Melo – CREFITO 349655-F;

b) Wasly Santana Silva – CREFITO 341215-F;

c) Pablo Santana Prata – CREFITO 318413-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA-COFFITO Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 35/2026 – Nomear Mateus Paulo Pereira Lima para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Nomear Mateus Paulo Pereira Lima para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos inerentes à função, inclusive prestar depoimento pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 35, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 34/2026 – Dispõe sobre a atualização da relação dos gestores e fiscais dos contratos do COFFITO e revoga a Portaria-COFFITO nº29/2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 29/2026, e atualizar a relação dos gestores efi scais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria-COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

PROCESSO	CONTRATADA	OBJETO	GESTOR	FISCAL
PAD 05/2019	JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI	Contratação de serviço de vigilância patrimonial DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 05/2019	G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA	Contratação de serviço de vigilância patrimonial SP	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 27/2019	UNIMED	Plano de Saúde	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 35/2019	MULTILIFE CENTRO	Elaboração de PPRA, PCMSO, LCAT e emissão de atestados ocupacionais	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 16/2021	DENTAL UNI	Plano Odontológico	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 17/2021	EBC – Empresa Brasil de Comunicação	Publicidade Legal	Emanuelly Araújo da Silva	Káren da Silveira Smith
PAD 48/2022	TYL	Terceirizados Brasília – DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 11/2023	EMIBM	Reforma predial nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 11/2023	COPERSON	Equipamentos auditório nova sede	Aline Jesus de Menezes	Ismael Pereira de Carvalho
PAD 20/2023	E-MASTER	Servidores em Nuvem	Debora Ester de Castro Santos	Erivaldo Figueiredo Pereira
PAD 34/2023	RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES	Outsourcing	Erivaldo Figueiredo Pereira	Debora Ester de Castro Santos
PAD 01/2024	GENTE SEGURADORA	Seguro automotivo	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rodrigo Rabelo Torres
PAD 03/2024	ENGEMIL	Auditório nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 04/2024	VIVO	Telefonia Fixa Digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 08/2024	MCD INFORMATICA	Internet nova sede	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 09/2024	DATAJURI	Software Jurídico	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 26/2024	MARIA	Locação Imóvel – C20	Evaldo Amorim Pereira	Jerônimo Correia Barbosa Neto – C20
PAD 27/2024	SX CORP	Agência de viagens para cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens	Jacqueline Ferreira	Tatiane de Souza Prado
PAD  46/2024	NEOENERGIA	Fornecimento de energia elétrica	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 50/2024	CORREIOS	Serviço Postal	Pâmela Oliveira Silva de Sousa Guimarães	Antonio Carlos Erick Gonçalves
PAD 54/2024	A. B. S. UNIPESSOAL DE ADVOCACIA	Serviços Advocatícios	Renan Fonseca Castelo Branco	John Milton Pinto Menezes
PAD 59/2024	ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (BB SEGUROS)	Seguro para Imóvel	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 67/2024	PRIME  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Gerenciamento de Frota	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rogério dos Santos Marques
PAD 68/2024	S. N & J. ADVOCACIA	Serviços Advocatícios	Marcos Vinicius de Souza	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 88/2024	EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA	Confecção de carteiras de identidade (cadernetas)	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema Único	Designação de fiscais específicos por portaria apartada
PAD 96/2024	MOVX TECNOLOGIA LTDA	Contratação de uma plataforma de videoconferência	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 97/2024	NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	Contratação de backup de Internet	Gledson Luciano da Silva	Jose Matias de Santana
PAD 01/2025	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	Portal Jusbrasil	Vinicius Itapary Pinheiro	Laissa Gabriele Fernandes Batalha
PAD 02/2025	SERPRO	Pro id – Emissão de Carteira Profissional Digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 09/2025	ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO	Serviço jurídico especializado em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador	Marcos Vinicius de Souza	Iury Henrique Cardoso de Melo
PAD 10/2025	INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA	Agenciamento Jovem Aprendiz	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 12/2025	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL	Agenciamento de estagiários de Direito	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 15/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	ADOBE	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 17/2025	JOULE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Manutenção de aparelhos de Ar-Condicionado	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 18/2025 e SEI Nº 00.0018.000070/2025-35	SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – LTDA	Gestão Documental	Evaldo Amorim Pereira	Jarbas Freire Carvalho
PAD 23/2025	AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA	Agência de publicidade	Victor Diniz Felippe Ferrari	Matheus Teixeira Sampaio
PAD 25/2025 e SEI Nº 00.0022.000029/2025-08	INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO	Provas Seletivas	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 27/2025	INSTITUTO DE RELACOES GOVERNAMENTAIS – IRELGOV	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – ABRIG	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
PAD 31/2025	FABIO DE AZEVEDO MONTORO	Consultoria áudio e vídeo	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 38/2025 e SEI Nº 00.0004.000503/2025-10	AB LOBO CASA DO PAO DE QUEIJO BH LTDA	Serviços de coffee break	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 39/2025	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE	Agente de integração para contratação de estagiários	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 46/2025	MODESTO & BARROS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	Treinamento contínuo relacionada à atividade de fiscalização do Sistema COFFITO/CREFITOs	Guilherme Merheb Gonzaga	Euclides Barbosa da Silva Junior
PAD 49/2025	CENTRA MOVEIS S/A	Aquisição de poltronas de auditório	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 50/2025 e SEI Nº 00.0025.000001/2025-32	ATIVA 1184 – SOLUCOES EM COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA	Cobrança Extrajudicial	Danielle Araújo Cesar Santos	Rangel Silva Araújo
PAD 52/2025	INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL – ICONS	Programa de Integridade	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Kevia Machado da Cruz Brito
PAD 53/2025	SERPRO	Multicloud	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 54/2025 e SEI Nº 00.0017.000014/2025-19	HLL AUDITORIA CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA (A. B. G. DE LIMA INFORMATION TECHNOLOGY LTDA)	Auditoria eleitoral	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 55/2025 e SEI Nº  n° 00.0018.000021/2025-01	VICTOR RENNO POLATTO VIZEU	Leiloeiro oficial	Evaldo Amorim Pereira	Jarbas Freire Carvalho
PAD 58/2025 E SEI Nº 00.0014.000051/2025-49	BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS	Seguro de vida coletivo	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio dos Santos Marques
PAD 59/2025 e SEI Nº 00.0017.000016/2025-08	DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (BEEVOTER)	Sistema eleitoral	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 62/2025 e SEI Nº 00.0018.000058/2025-21	ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP	Materiais de limpeza – Grupos 1 e 2	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 67/2025 e SEI Nº 00.0018.000048/2025-95	61.407.899 KETLEN FOLHA ALVES	Gêneros alimentícios G1	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
	CRUZEIRO SERVIÇOS LTDA	Gêneros alimentícios G2	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 72/2025 E SEI Nº 00.0004.000674/2025-31	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA	Participação no Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 73/2025 e SEI Nº 00.0015.000048/2025-15	EMPRESAS CONFORME PROCESSO	Confecção de material gráfico institucional	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 82/2025 e SEI Nº 00.0005.000053/2025-47	INFOCONS – CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP	Recorte jurídicos	Vinicius Itapary Pinheiro	Yure Rafael Fernandes de Lima
PAD 91/2025 e SEI Nº 00.0020.000016/2025-41	TIM S.A.	Comunicação móvel	Jaime das Neves Araújo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 95/2025 e SEI Nº 00.0018.000152/2025-80	ARTEMIS PROJETOS E CURSOS LTDA	Projeto CBM DF – Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 00.0020.000027/2025-21	MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA	Link de Internet Dedicado – Rádio Center	Jaime das Neves Araújo	José Matias de Santana
SEI Nº 00.0018.000031/2026-19	TRAVESSIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	Consultoria relacionada a contratação de serviços de manutenção “Facilities”	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 00.0020.000012/2026-43	SUPREME TREINAMENTOS LTDA	Inscrições para a realização de curso de capacitação técnica especializada	Ismael Pereira de Carvalho	Marcos Maximiliano Boscatto
SEI Nº 00.0016.000156/2025-88	SETTEC ENGENHARIA LTDA	Serviço especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
SEI Nº 00.0020.000042/2025-79	AC TECNOLOGIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP	Solução de tecnologia da informação e comunicação de multimídia	Jaime das Neves Araújo	Gledson Luciano da Silva
SEI Nº 00.0016.000052/2026-54	RH CURSOS E SOLUÇÕES LTDA	Curso “Formação de Especialista em Folha de Pagamento”	Gisella Madalena Castro Temoteo	Alexandre Marques Leite
SEI Nº 00.0004.000503/2025-10	AB LOBO CASA DO PAO DE QUEIJO BH LTDA	Fornecimento de alimentação destinada ao apoio quando da realização dos eventos institucionais no COFFITO	Mariana Rodrigues Pereira	Karen da Silveira
SEI Nº 00.0020.000032/2025-33	COMP9 CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA	Serviço terceirizado de Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPOaaS)	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Yure Rafael Fernandes de Lima
SEI Nº 00.0020.000041/2025-24	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA	Capacitação técnica especializada, consistente na realização do curso presencial “Reforma Tributária: o que esperar”	Yure Rafael Fernandes de Lima	Gian Lucca Matias
SEI Nº 00.0020.000038/2025-19	FERNANDA LAMBACH ESTRATÉGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA	Curso presencial, com o tema “O poder da oratória: técnica de comunicação estratégica para advocacy e representação institucional”	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa da Silva Junior
SEI Nº 00.0018.000152/2025-80	ARTEMIS PROJETOS E CURSOS LTDA	Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 00.0020.000002/2026-16	NEGÓCIOS PÚBLICOS	2 inscrições “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Mateus Paulo Pereira Lima
SEI Nº 00.0018.000025/2025-81	ROBERTO JUNIOR DE ALENCAR CORREIA	Aquisição de 2 (dois) fornos elétricos	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
	ANDRESSA MAYARA PEDREZINI	Aquisição de 7 (sete) micro-ondas	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
	GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA	Aquisição de 1 (uma) Lavadora semiautomática	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 0.0021.000028/2025-65	JESSICA REGINA DE SOUSA	Reforma reboque/trailer	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio dos Santos Marques
SEI Nº 00.0021.000008/2026-75	RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA	Locação de van	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio dos Santos Marques
SEI Nº 00.0021.000027/2026-00	RH CURSOS E SOLUCOES LTDA	4 inscrições curso “Reciclagem de Instrutor de Direção Tática Defensiva, Evasiva e Reativa”.	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio dos Santos Marques
SEI Nº 17.1717.000011/2026-53	SILP	5 inscrições curso “Fiscalização Profissional e Poder de Polícia”	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Abraão Souza Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 34/2026

PORTARIA COFFITO nº 33/2026 – Dispõe a respeito da criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Queimaduras.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho (GT) sobre Queimaduras.

Art. 2º A composição deste GT se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F) – Coordenador;

b) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO) – Coordenadora;

c) Dra. Andrea Akemi Morita (CREFITO 146334-F);

d) Dra. Ariane Patrícia Fernandes Corrêa Lopes (CREFITO 4437-TO);

e) Dra. Camila de Paiva Barcellos (CREFITO 68329-F);

f) Dra. Jonara Crys Abreu Ramos (CREFITO 7331-TO); e

g) Dr. Leonardo Augusto Fogaça Tavares (CREFITO 49829-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 33/2026

PORTARIA COFFITO nº 32/2026 – Dispõe a respeito da criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Infiltração Articular.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Grupo de Trabalho (GT) sobre Infiltração Articular.

Art. 2º A composição deste GT se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Jacques Eanes Esmeraldo (CREFITO 161071-F) – Coordenador;

b) Dr. Carlos Francisco da Silva (OAB/PE 46301);

c) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

d) Dr. Vinicius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F); e

e) Dr. Wagner Cruz Haun (CREFITO 161960-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 32/2026

PORTARIA COFFITO nº 31/2026 – Altera integrante do Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Saúde Coletiva e revoga a Portaria-COFFITO nº 278/2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho de Fisioterapia em Saúde Coletiva.

Art. 2º A nova composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Luana Padilha da Rocha (CREFITO-1 142918-F);

b) Dr. Alisson Hygino Silva (CREFITO-2 33729-F);

c) Dra. Thaís Hiraishi Couto da Silva (CREFITO-3 118944-F);

d) Dr. João Carlos Naldoni Júnior (CREFITO-4 52527-F);

e) Dr. Luiz Fernando Calage Alvarenga (CREFITO-5 16921-F);

f) Dr. Frederico Lemos Araújo (CREFITO-6 122058-F);

g) Dr. Anderson Freitas Santana (CREFITO-7 195969-F);

h) Dr. Cleverson Fragoso (CREFITO-8 42214-F);

i) Dra. Suzana Albuquerque de Moraes (CREFITO-9 39147-F);

j) Dr. Rodrigo Jose Knabben (CREFITO-10 85271-F);

k) Dra. Vivianne de Castro Gusmão (CREFITO-11 55127-F);

l) Dr. Yan Aquino Diniz (CREFITO-12 178768-F);

m) Dra. Allanys Gabirelly Maidana de Souza Barbosa (CREFITO-13 434203-F);

n) Dr. Gilberto Portela Silva (CREFITO-14 92153-F);

o) Dra. Andressa Alves Nunes (CREFITO-15 083082-F);

p) Dr. Gustavo Emmanuel Costa (CREFITO-16 84991-F);

q) Dra. Heloisa Suzane de Sá Santos (CREFITO-17 70543-F);

r) Dr. Thiago de Lima Torres (CREFITO-18 121454-F); e

s) Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO-20 208381-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 278/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 31/2026

PORTARIA COFFITO nº 30/2026 – Nomeação

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO do emprego em comissão de Chefe do Setor de Licitações e Contratos – Nível II, para nomeá-lo ao mesmo cargo – Nível III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 29/2026 – Dispõe sobre a atualização da relação dos gestores e fiscais dos contratos do COFFITO e revoga a Portaria-COFFITO nº287/2025 *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 287/2025, e atualizar a relação dos gestores e fiscais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PAD 05/2019	JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI	Contratação de serviço de vigilância patrimonial DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 05/2019	G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA	Contratação de serviço de vigilância patrimonial SP	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 27/2019	UNIMED	Plano de Saúde	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 35/2019	MULTILIFE CENTRO	Elaboração de PPRA, PCMSO, LCAT e emissão de atestados ocupacionais	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 16/2021	DENTAL UNI	Plano Odontológico	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 17/2021	EBC – Empresa Brasil de Comunicação	Publicidade Legal	Emanuelly Araújo da Silva	Káren da Silveira Smith
PAD 48/2022	TYL	Terceirizados Brasília – DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 11/2023	EMIBM	Reforma predial nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 11/2023	COPERSON	Equipamentos auditório nova sede	Aline Jesus de Menezes	Ismael Pereira de Carvalho
PAD 20/2023	E-MASTER	Servidores em Nuvem	Debora Ester de Castro Santos	Erivaldo Figueiredo Pereira
PAD 34/2023	RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES	Outsourcing	Erivaldo Figueiredo Pereira	Debora Ester de Castro Santos
PAD 01/2024	GENTE SEGURADORA	Seguro automotivo	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rodrigo Rabelo Torres
PAD 03/2024	ENGEMIL	Auditório nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 04/2024	VIVO	Telefonia Fixa Digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 08/2024	MCD INFORMATICA	Internet nova sede	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 09/2024	DATAJURI	Software Jurídico	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 26/2024	MARIA	Locação Imóvel – C20	Evaldo Amorim Pereira	Jerônimo Correia Barbosa Neto – C20
PAD 27/2024	SX CORP	Agência de viagens para cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens	Jacqueline Ferreira	Tatiane de Souza Prado
PAD  46/2024	NEOENERGIA	Fornecimento de energia elétrica	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 50/2024	CORREIOS	Serviço Postal	Pâmela Oliveira Silva de Sousa Guimarães	Antonio Carlos Erick Gonçalves
PAD 54/2024	A. B. S. UNIPESSOAL DE ADVOCACIA	Serviços Advocatícios	Renan Fonseca Castelo Branco	John Milton Pinto Menezes
PAD 57/2024	MICROTECNICA  INFORMATICA	Aquisição de Computadores	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 59/2024	ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (BB SEGUROS)	Seguro para Imóvel	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 67/2024	PRIME  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Gerenciamento de Frota	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rogério dos Santos Marques
PAD 68/2024	S. N & J. ADVOCACIA	Serviços Advocatícios	Marcos Vinicius de Souza	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 88/2024	EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA	Confecção de carteiras de identidade (cadernetas)	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema Único	Designação de fiscais específicos por portaria apartada
PAD 96/2024	MOVX TECNOLOGIA LTDA	Contratação de uma plataforma de videoconferência	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 97/2024	NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	Contratação de Backup de Internet	Gledson Luciano da Silva	Jose Matias de Santana
PAD 01/2025	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	Portal Jusbrasil	Vinicius Itapary Pinheiro	Laissa Gabriele Fernandes Batalha
PAD 02/2025	SERPRO	Pro id – Emissão de Carteira Profissional Digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 09/2025	ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO	Serviço jurídico especializado em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador	Marcos Vinicius de Souza	Iury Henrique Cardoso de Melo
PAD 10/2025	INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA	Agenciamento Jovem Aprendiz	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 12/2025	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL	Agenciamento de estagiários de Direito	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 15/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	ADOBE	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 17/2025	JOULE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Manutenção de aparelhos de Ar-Condicionado	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 18/2025 e SEI Nº 00.0018.000070/2025-35	SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – LTDA	Gestão Documental	Evaldo Amorim Pereira	Jarbas Freire Carvalho
PAD 23/2025	AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA	Agência de publicidade	Victor Diniz Felippe Ferrari	Matheus Teixeira Sampaio
PAD 25/2025 e SEI Nº 00.0022.000029/2025-08	INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO	Provas Seletivas	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 27/2025	INSTITUTO DE RELACOES GOVERNAMENTAIS – IRELGOV	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – ABRIG	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
PAD 31/2025	FABIO DE AZEVEDO MONTORO	Consultoria áudio e vídeo	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 38/2025 e SEI Nº 00.0004.000503/2025-10	AB LOBO CASA DO PAO DE QUEIJO BH LTDA	Serviços de coffe break	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 39/2025	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE	Agente de integração para contratação de estagiários	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 46/2025	MODESTO & BARROS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	Treinamento contínuo relacionada à atividade de fiscalização do Sistema COFFITO/CREFITOs	Guilherme Merheb Gonzaga	Euclides Barbosa da Silva Junior
PAD 49/2025	CENTRA MOVEIS S/A	Aquisição de Poltronas de auditório	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 50/2025 e SEI Nº 00.0025.000001/2025-32	ATIVA 1184 – SOLUCOES EM COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA	Cobrança Extrajudicial	Danielle Araújo Cesar Santos	Rangel Silva Araújo
PAD 52/2025	INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL – ICONS	Programa de Integridade	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Kevia Machado da Cruz Brito
PAD 53/2025	SERPRO	MULTICLOUD	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 54/2025 e SEI Nº 00.0017.000014/2025-19	HLL AUDITORIA CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA (A. B. G. DE LIMA INFORMATION TECHNOLOGY LTDA)	Auditoria Eleitoral	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 55/2025 e SEI Nº  n° 00.0018.000021/2025-01	VICTOR RENNO POLATTO VIZEU	Leiloeiro oficial	Evaldo Amorim Pereira	Jarbas Freire Carvalho
PAD 58/2025 E SEI Nº 00.0014.000051/2025-49	BRASIL COMPANHA DE SEGUROS	Seguro de Vida coletivo	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio dos Santos Marques
PAD 59/2025 e SEI Nº 00.0017.000016/2025-08	DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (BEEVOTER)	Sistema Eleitoral	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 62/2025 e SEI Nº 00.0018.000058/2025-21	ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP	Materiais de Limpeza – Grupos 1 e 2	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 67/2025 e SEI Nº 00.0018.000048/2025-95	61.407.899 KETLEN FOLHA ALVES	Gêneros Alimentícios G1	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
	CRUZEIRO SERVIÇOS LTDA	Gêneros Alimentícios G2	Edilene Clores Sousa da Silva	Jarbas Freire Carvalho
PAD 72/2025 E SEI Nº 00.0004.000674/2025-31	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA	Participação no Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 73/2025 e SEI Nº 00.0015.000048/2025-15	EMPRESAS CONFORME PROCESSO	Confecção de material gráfico institucional	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 82/2025 e SEI Nº 00.0005.000053/2025-47	INFOCONS – CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP	Recortes jurídicos	Vinicius Itapary Pinheiro	Yure Rafael Fernandes de Lima
PAD 91/2025 e SEI Nº 00.0020.000016/2025-41	TIM S.A.	Comunicação móvel	Jaime das Neves Araújo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 95/2025 e SEI Nº 00.0018.000152/2025-80	ARTEMIS PROJETOS E CURSOS LTDA	Projeto CBM DF – Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 00.0020.000027/2025-21	MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA	Link de Internet Dedicado – Rádio Center	Jaime das Neves Araújo	José Matias de Santana
SEI Nº 00.0018.000031/2026-19	TRAVESSIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL  LTDA	Consultoria relacionada a contratação de serviços de manutenção “Facilities”	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
SEI Nº 00.0020.000012/2026-43	SUPREME TREINAMENTOS LTDA	Inscrições para a realização de curso de capacitação técnica especializada	Ismael Pereira de Carvalho	Marcos Maximiliano Boscatto
SEI Nº 00.0016.000156/2025-88	SETTEC ENGENHARIA LTDA	Serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
SEI Nº 00.0020.000042/2025-79	AC TECNOLOGIA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP	Solução de tecnologia da informação e comunicação de multimídia	Jaime das Neves Araújo	Gledson Luciano da Silva
SEI Nº 00.0016.000052/2026-54	RH CURSOS E SOLUÇÕES LTDA	Curso “Formação de Especialista em Folha de Pagamento”	Gisella Madalena Castro Temoteo	Alexandre Marques Leite
SEI Nº 00.0004.000503/2025-10	AB LOBO CASA DO PAO DE QUEIJO BH LTDA	Fornecimento de alimentação destinada ao apoio quando da realização dos eventos institucionais no COFFITO	Mariana Rodrigues Pereira	Karen da Silveira
SEI Nº 00.0020.000032/2025-33	COMP9 CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA	Serviço terceirizado de Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPOaaS)	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Yure Rafael Fernandes de Lima
SEI Nº 00.0020.000041/2025-24	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA	Capacitação técnica especializada, consistente na realização do curso presencial “Reforma Tributária: o que esperar”	Yure Rafael Fernandes de Lima	Gian Lucca Matias
SEI Nº 00.0020.000038/2025-19	FERNANDA LAMBACH ESTRATÉGIAS EM COMUNICAÇÃO LTDA	Curso presencial, com o tema “O poder da oratória: técnica de comunicação estratégica para advocacy e representação institucional”	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa da Silva Junior
SEI Nº 00.0018.000152/2025-80	ARTEMIS PROJETOS E CURSOS LTDA	Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira

PORTARIA COFFITO nº 29/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 34/2026