LPTO

Lista de Procedimentos da Terapia Ocupacional – LPTO

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais ABRATO 2007

Grupo I – Consulta

1 Consulta

Grupo II – Avaliação

1 avaliação do desempenho ocupacional

2 avaliação dos componentes de desempenho ocupacional.

3 avaliação para prescrição de recursos de ajuda técnica e adaptação ambiental (domicílio / creche / escola /empresa / espaços comunitários)

4 avaliação da acessibilidade/ergonomia no domicílio, creche, escola, empresa e/ou espaços comunitários

5 reavaliação

6 outras avaliações

Grupo III – Aplicação de testes

1 aplicação de testes

2 aplicação de outros testes

Grupo IV – Aplicação das Atividades Terapêuticas Ocupacionais

1 estimulação, treino e/ou resgate das atividades das áreas do desempenho ocupacional

2 tratamento dos componentes de desempenho ocupacional

3 aplicação de métodos / técnicas / abordagens específicas

4 adequação ambiental

5 realização de oficinas terapêuticas

6 atendimento grupal / grupo de atividades

7 atividades em grupo

8 acompanhamento terapêutico

9 atividades terapêuticas ocupacionais

Grupo V – Dispositivos de Tecnologia Assistiva

1 prescrição e confecção de recursos de tecnologias outras assistivas

2 treinamento do uso de prótese, órtese e/ou outros dispositivos de tecnologia assistiva

3 ajuste de órteses e/ou demais dispositivos de tecnologia assistiva

4 preparação pré-protética

5 outros procedimentos relacionados à tecnologia assistiva

Grupo VI – Ergonomia/Atividades de Trabalho

1 planejamento ergonômico da empresa

2 readaptação profissional

3 treinamento para atividade laborativa

4 outros procedimentos relacionados à ergonomia atividades de trabalho

Grupo VII – Orientações e Capacitações

1 orientação familiar

2 orientações externas

3 orientação a cuidadores

4 capacitação de cuidadores

5 orientações a oficineiros

6 orientação em educação em saúde

7 outros procedimentos relacionados a orientações e capacitações

Grupo VIII – Consultoria / Supervisão / Assessoria / Apoio /Auditoria

1 planejamento global

2 consultoria / supervisão

3 supervisão técnica terapêutica ocupacional

4 supervisão técnica em serviço

5 assessoria técnica

6 assessoria política

7 apoio institucional

8 auditoria em serviços de saúde

9 outros

Grupo IX – Contextos de Atendimento

1 atendimento hospitalar.

2 atendimento ambulatorial

3 atendimento domiciliário

4 instituições de longa permanência

5 outros contextos

Procedimentos de Terapia Ocupacional

Descrição dos Procedimentos

Grupo I – Consulta

1 Consulta: Procedimento que inclui a coleta de dados e o contrato terapêutico ocupacional. Antecede os demais procedimentos.

Grupo II – Avaliação

1 Avaliação do Desempenho Ocupacional: Procedimento que identifica habilidades e limitações do indivíduo, para a realização das Atividades da Vida Diária, Atividades Instrumentais de Vida Diária, Atividades Escolares e de Trabalho e Atividades de Lazer, com utilização de testes padronizados, estruturados ou adaptados para se obter dados quantitativos e/ou qualitativos, referentes ao desempenho ocupacional: Favorece diagnóstico terapêutico-ocupacional e elaboração do plano terapêutico.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS – ABRATO é entidade nacional de representação dos Terapeutas Ocupacionais em todo território nacional, nos termos da Legislação vigente, com inscrição do ESTATUTO no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife – Pernambuco, (DOU nº 220, Ano LXVII, do Estado de Pernambuco em 28 de novembro de 1990) e através deste documento apresenta dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL.

A categoria profissional dos terapeutas ocupacionais aprovou e reconheceu este documento em Assembléia Geral durante o X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO em maio de 2007.

A ABRATO informa que os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL estão registrados no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e foram publicados no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007, para uso e em benefício desta categoria profissional.

O processo de construção e legitimidade deste documento compõe mais um marco importante na história da categoria profissional dos terapeutas ocupacionais e deve ser respeitado. Muitas mãos participaram cuidadosamente na elaboração deste documento para que nossa prática profissional em âmbito cientifico, político, cultural ou social seja reconhecida, inserida e expandida. E muitos profissionais e estudantes de Terapia Ocupacional analisaram, revisaram e aprovaram o mesmo. A todos nosso reconhecimento pelo empenho e dedicação.

Aos associados das Associações Estaduais, profissionais e estudantes, nosso agradecimento, por fortalecer e promover nossa categoria participando das decisões e apoiando nossas ações de representação profissional, à vocês é dedicado esta conquista.

Autonomia e Qualidade são metas comuns em todo processo de intervenção do terapeuta ocupacional. Hoje, a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO com Autonomia apresenta os PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, resultado do compromisso ético e comprometimento de terapeutas ocupacionais do Brasil envolvidos nas discussões políticas, científicas, sociais e culturais da Terapia Ocupacional. A Qualidade deste documento depende da seriedade de sua utilização e da contínua reflexão e atualização.

Marcos Históricos

1991

Elaborada por uma comissão a Tabela de Honorários, no II Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional realizado em Fortaleza-CE.

1993

Aprovada a Tabela de Honorários, na Plenária Final do III Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Curitiba-PR.

1995

Deliberação para reformulação da Tabela de Honorários pela ABRATO em parceria com outras entidades, na Plenária Final do IV Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado no Rio de Janeiro-RJ.

A Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO, organizou o processo de reformulação da Tabela de Honorários junto com alguns CREFITOs e Delegados da ABRATO, denominado este Grupo de Trabalho de Comissão Nacional de Honorários que criou a Lista de Procedimentos do Terapeuta ocupacional.

1997

Aprovação da Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional com os novos valores referenciais expressos em Moeda vigente – Real (R$), na Reunião Plenária da ABRATO em 31.01.1997 e deliberado pela publicação da referida Lista no D.O.U. no. 45 de 07.03.1997 – Pág. 4073 – Seção 3. Referendada e homologada a Lista de Procedimentos do Terapeuta Ocupacional, na Plenária Final do V Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Belo Horizonte-MG.

2002

Início de um estudo aprofundado a cerca da relação de procedimentos que são realizados pelos terapeutas ocupacionais pela Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2.

2005

Propostas aprovadas na Assembléia da ABRATO em 05.03.2005: “Carta ao COFFITO pedindo para ANS estender o prazo para entrega de sugestões para elaboração do rol procedimentos e confirmando que o responsável pela categoria dos profissionais terapeutas ocupacionais do Brasil no âmbito científico e cultural é a ABRATO (…) Ficando claro que a ABRATO apresentará as sugestões para o rol de procedimentos elencados democraticamente através das associações regionais”.

2006

Em 2006 a Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional foi um documento, realizado de forma conjunta por Comissão da Rede Nacional de Ensino em Terapia Ocupacional e da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais com contribuições para a discussão da Lista de Procedimentos em Terapia Ocupacional , a ser enviada para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele condensa, modifica e acrescenta contribuições a documentos disponibilizados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e por Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e utiliza como subsídio outros documentos de referência da profissão.

Ainda neste mesmo ano, no II Fórum de Políticas Públicas da Terapia Ocupacional do COFFITO, realizado em Belo Horizonte-MG foram nomeados os componentes para a Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO com participação de representante da ABRATO.

2007

Março

Participação da ABRATO nos dois grupos de trabalho (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) na reformulação dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, com a colaboração de outros profissionais envolvidos na discussão desta temática.

Denominado inicialmente de “Lista” e “Rol”, Diretoria Executiva da ABRATO recebe dos dois grupos (Comissão da Lista de Procedimentos e Honorários da Terapia Ocupacional do COFFITO e Câmara Técnica de Referencial de Honorários e Planos de Saúde do CREFITO-2) o produto de trabalho frente às novas exigências das políticas públicas vigentes, reúne documentos redigidos por terapeutas ocupacionais parceiros e militantes da categoria profissional, propõe a denominação de PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, organiza os procedimentos em 9(nove) grupos, a Diretoria Executiva apresenta às Associações Estaduais filiadas, Delegados, membros do Colegiado profissionais associados e não associados, entidades representativas da categoria, profissionais militantes a proposição dos documentos e em horário determinado em fórum especifico antes do XCBTO para leitura, analise, apreciação e aprovação do documento oficial dos Procedimentos a serem apresentados em Assembléia Geral para homologação e referendo na Plenária Final do mesmo congresso.

Maio

Apresentação e homologação dos PROCEDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL durante a Assembléia Geral da ABRATO e referendo em Plenária Final do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional, realizado em Goiânia/GO.

Julho

Revisão gramatical dos Procedimentos de Terapia Ocupacional, registro no 2º Cartório de Títulos e Documentos do Recife/PE e publicação no Diário Oficial da União nº 141, Ano CXLIV, Seção 3, páginas 91 e 92, em 24 de julho de 2007.

Curitiba, julho de 2007.
Andréa Maria Fedeger – Presidente