PORTARIA COFFITO nº 288/2025 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e tendo como base a Portaria MGI nº 11.460/2025 , de 29 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO:
I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 2 de janeiro (ponto facultativo);
III – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
V – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
VI – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII – 20 de abril (ponto facultativo);
VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
X – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
XI – 5 de junho (ponto facultativo);
XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XIII – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
XV – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XVI – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XVII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado
nacional);
XVIII – 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado distrital);
XIX – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
XX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XXI – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO