O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando a importância de fortalecer os mecanismos de controle interno como instrumento de gestão eficiente e transparente;
Considerando a necessidade de assegurar a conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública;
Considerando o compromisso do COFFITO com a promoção da governança e da integridade institucional; resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Controladoria Interna do
COFFITO, com a finalidade de executar atividades de controle, auditoria e assessoramento à
gestão:

I – Laíssa Gabriele Fernandes Batalha, para a função de Controladora Jurídica;
II – Artur Vinícius Santana de Jesus, para a função de Controlador Contábil;
III – Rangel Silva Araújo, para a função de Controlador Operacional;
IV – Matheus Teixeira Sampaio, na função de Agente de Comunicação; e
V – Márcio Almeida Alves Zica, na função de Agente de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Os membros ora nomeados deverão desempenhar suas funções em conformidade com a legislação aplicável, o Regimento Interno do COFFITO e as diretrizes definidas por este Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 1º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador, Dr. Vinícius Itapary Pinheiro – OAB/DF: 67.460, para
representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na
circunscrição da sede do CREFITO-10, visando à formação da Comissão Eleitoral local e
eventual cadastro de reserva.
Art. 2º Nomear o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para
assessorar a Comissão Eleitoral do CREFITO-10, podendo, para tanto, praticar todos os atos
necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e
aplicação da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Terapia Ocupacional em Neonatologia do COFFITO.
Art. 2º A composição deste Grupo de Trabalho se dará pelos seguintes membros:
a) Dra. Aide Mitie Kudo (CREFITO-3 1182-TO);
b) Dra. Caroline de Oliveira Alves (CREFITO-11 10819-TO);
c) Dra. Eliania Pereira da Silva (COFFITO);
d) Dra. Fernanda Dutra Gomes de Brito (CREFITO-15 10758-TO);
e) Dra. Lysandra Crysley Santos Mota Oliveira (CREFITO-16 9154-TO);
f) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (COFFITO); e
g) Dra. Milady Cutrim Vieira Cavalcante (CREFITO-16 8531-TO).
Art. 3º Este Grupo de Trabalho deverá elaborar documento acerca da atuação da
Terapia Ocupacional em Neonatologia, no prazo de até 60 dias, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de garantia de segurança jurídica aos processos administrativos em curso perante o COFFITO;

Considerando que as Comissões Eleitorais dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são assessoradas, nos termos da Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020;

Considerando que não haverá expediente no COFFITO entre os dias 18 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos nos processos administrativos do COFFITO e nos processos eleitorais em curso nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no período entre 18 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do Conselho

PORTARIA-COFFITO Nº 437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 330/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RENATO DE ARAUJO SOUZA para a FG de Chefia do Setor de Comunicação.

Art. 2º Exonerar GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Assuntos Políticos – Nível IV, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível V.

Art. 3º Exonerar IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Assuntos Políticos – Nível III, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível IV.

Art. 4º Nomear WELLITON DA CONCEIÇÃO para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Transporte – Nível I.

Art. 5º Exonerar VICTOR DINIZ FELIPPE FERRARI do emprego em comissão de Chefe da Comunicação – Nível II, e nomeá-lo para o emprego em comissão de Assessor do Departamento de Comunicação e Eventos – Nível II.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e pela PortariaCOFFITO nº 294, de 3 de julho de 2024, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 330/2024, resolve:
Art. 1º Realocar ALLAN MERIGHI MIOTTO para o Departamento de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º Realocar EMANUELLY ARAÚJO DA SILVA para o Gabinete da Diretoria.
Art. 3º Realocar GUILHERME MERHEB GONZAGA para a Procuradoria Jurídica – Nível II.
Art. 4º Realocar INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA para o Setor de Infraestrutura e Logística.
Art. 5º Realocar MICHELE SOARES DE SOUSA para o Gabinete da Diretoria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO Nº 435 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Considerando os termos do Ofício nº 02/2024 da Comissão Eleitoral nomeada para conduzir o processo eleitoral do CREFITO-9, e a necessidade de assegurar o pleno funcionamento da referida Comissão, resolve:

Art. 1º Substituir a profissional Kesia da Silva – CREFITO nº 156079-F, pela primeira suplente, Ynae Karoline da Costa Moraes – CREFITO nº 405941-F, na função de Secretária da Comissão Eleitoral do CREFITO-9.

Art. 2º A profissional Kesia da Silva – CREFITO nº 156079-F passará a compor os membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-9.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA Nº 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros das Comissões Superiores de Ética e Deontologia.

Art. 2º A composição da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Fisioterapia se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F (Presidente);

b) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F (Secretário); e

c) Dr. Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F (Vogal).

Art. 3º A composição da Comissão Superior de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO (Presidente);

b) Dra. Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO (Secretária); e

c) Dra. Rosa Irlene Maria Seram, CREFITO 7714-TO (Vogal).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros das Comissões de Referenciais Nacionais de Procedimentos Fisioterapêuticos e de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais – CRNPF e CRNPTO.

Art. 2º A composição da Comissão de Referenciais Nacionais de Procedimentos Fisioterapêuticos – CRNPF se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F;

b) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F; e

c) Dr. Vinícius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F.

Art. 3º A composição da Comissão de Referenciais Nacionais de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais – CRNPTO se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO; e

c) Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior do Sistema Único de Saúde.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; e

c) Dr. Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 76324-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 431, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior do Sistema Único de Assistência
Social.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dra. Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO; e

c) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 430, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior de História das Profissões.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO;

b) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

c) Dr. Vinícius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 429, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Superior de Fiscalização.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F;

b) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

c) Dra. Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 428, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Relações Internacionais.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Daniele Bernardi, CREFITO 23303-F;

c) Dr. Juliano Tibola, CREFITO 31329-F; e

d) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 427, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Relações em Trabalho e Especialidades Profissionais.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F;

b) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F; e

c) Dra. Marianne Pinheiro Marques, CREFITO 15497-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 426, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Políticas Públicas e Controle Social.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F;

b) Dr. Júlio César Florêncio Isidro, CREFITO 76324-F; e

c) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim, CREFITO 7714-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Desenvolvimento Científico e Educação.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Daniele Bernardi, CREFITO 23303-F;

b) Dr. Juliano Tibola, CREFITO 31329-F; e

c) Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 424, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Comunicação e Divulgação.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Cristiano Batista do Nascimento, CREFITO 208349-F;

b) Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F; e

c) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

*Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 232/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012;
Considerando o PAD nº 27/2024, referente ao contrato com a Empresa SX CORP
– Agência de viagens para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens,
resolve:

Art. 1º Designar Kevia Machado da Cruz Brito, e Michele Soares de Sousa para
exercerem, respectivamente, as funções de gestora e fiscal do contrato, em substituição às
titulares Káren da Silveira Smith (gestora) e Jacqueline Ferreira (fiscal), em caso de ausência
destas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do COFFITO.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros, coordenada pelo primeiro (Alterado pela PORTARIA COFFITO nº 140/2025):

a) Gledson Luciano da Silva (COFFITO);
b) Gian Lucca Matias (COFFITO);
c) Pâmela Oliveira Silva de Sousa Guimarães (COFFITO);
d) Felipe de Oliveira Simoyama (CREFITO-3).
e)Clayton Menezes Silva (COFFITO);
f)Danielle Araújo Cesar Santos (COFFITO).
g)Ivo Silva Santos (CREFITO-7).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

PORTARIA-COFFITO Nº 419, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024