PORTARIA Nº 471, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – procedimento de credenciamento das Associações Científicas PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Comissão Nacional de Teleconsultoria PORTARIA Nº 151, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Cadastro Nacional de Profissionais Voluntários Terapia Ocupacional em destaque: saúde mental e assistência nas redes públicas de saúde PORTARIA Nº 2.829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2015. – Institui requisitos mínimos para apresentação de parecer técnico pelas comissões e grupos de trabalho do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. PORTARIA Nº 072 DE 02 DE MARÇO DE 2000 – Inclui na Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde atendimento ao Récem-Nascido de Baixo Peso RESOLUÇÃO-RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades deTerapia Intensiva e dá outras providências. PORTARIA Nº 594, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Dispõe sobre a Atenção Integral em Hanseníase PORTARIA Nº 2.809, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 – Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 391 DE 07 DE JULHO DE 2005 – Define que as Redes Estaduais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complex PORTARIA Nº 95 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005 – Define e dá atribuições às Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia PORTARIA Nº 249 DE 16 DE ABRIL DE 2002 – Aprova na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para Cadastramento de Centros de Referência em Assistência à Saúde do Idoso PORTARIA SAS/MS Nº 2.414, DE 23 DE MARÇO DE 1998 – Estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares e critérios para a realização de internação em regime de hospital-dia geriátrico PORTARIA Nº 666 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 – Dispõe sobre Tabela de Serviço/Classificação de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS PORTARIA Nº 2.437/GM DE 7 DEZEMBRO DE 2005 – Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 – Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. PORTARIA N.º 336/GM EM 19 DE FEVEREIRO DE 2002 – Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III PORTARIA Nº 251/GM, DE 31 DE JANEIRO DE 2002. – Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS PORTARIA Nº 2.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas – CAPS AD III. PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 – Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
