3 de fevereiro de 2026

Abertura do ano legislativo e piso salarial marcam início das atividades de 2026 da CAP/COFFITO

A Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO) realizou, nesta terça-feira (3/2), na sede da autarquia federal, em Brasília, a sua 4ª reunião semestral. O encontro reuniu integrantes da CAP e demais representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs para apresentar um balanço do segundo semestre de 2025 e as prioridades deste ano eleitoral, que é o último da atual legislatura no Congresso Nacional.

Na abertura do evento, o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, destacou o trabalho que tem sido realizado pela atual gestão nos últimos quase 20 meses, incluindo a atuação da CAP. “Temos buscado valer cada minuto de nossa gestão, a fim de construirmos um futuro melhor para a sociedade brasileira”, disse.

Dr. Sandroval acrescentou que o Conselho Federal tem se esforçado dia a dia, tanto para “melhorar as condições de atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil” como para “contribuir com o fortalecimento da saúde, da educação e de tantas outras áreas significativas para a população”.

Representatividade da CAP

A terapeuta ocupacional e vice-presidente do COFFITO, Dra. Marianna Sousa, lembrou que a CAP é a maior comissão instituída pela autarquia federal, o que exige diálogo não apenas com deputados e senadores, mas, também, com as demais comissões do Conselho. “Aqui dialogamos efetivamente com as outras comissões”, reafirmou.

Diretor-tesoureiro do COFFITO e coordenador da CAP, Dr. Silano Barros compartilhou que a Comissão de Ações Políticas é a concretização do que já havia sido pensado dois anos atrás. “A CAP é a realização de um sonho, no qual todos os regionais têm assento. Todos os CREFITOs estão contemplados nesta comissão, tanto fisioterapeutas como terapeutas ocupacionais. Ou seja, temos representatividade regional e das profissões”, ressaltou.

Você na CAP e CAPacita

Ainda durante a reunião, os assessores especiais Dr. Guilherme Thudium e Dr. Iury Melo destacaram a estrutura da Comissão de Ações Políticas. Eles traçaram um panorama dos projetos de lei aprovados nos últimos meses e/ou em discussão no Congresso Nacional. Além disso, lembraram que o Programa Você na CAP, implementado em 2025, tem o objetivo de ampliar a participação cidadã dos profissionais na construção de proposições legislativas que fortaleçam, valorizem e aprimorem as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Brasil.

Em relação ao Programa CAPacita, Dr. Guilherme reforçou que “a ideia é potencializar as capacitações que já estão sendo realizadas no âmbito da CAP”. Nesse sentido, o propósito é amplificar a formação em políticas públicas e em relações institucionais e governamentais, valorizando a parceria com o Instituto de Relações Governamentais (Irelgov) e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

CAP Propositiva

Além disso, os participantes deram destaque à CAP Propositiva, que é uma linha de atuação dentro da CAP. Dr. Silano Barros explicou que o objetivo é qualificar os profissionais para atuarem politicamente, de modo mais técnico e incisivo, transformando as demandas das categorias em projetos de lei viáveis e políticas públicas eficazes.

“Mesmo com os desafios de um ano eleitoral como este, lembramos que a CAP continua o seu trabalho de articulação política suprapartidária, visando à discussão e à aprovação do que consideramos prioritário para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional”, afirmou.

Planejamento estratégico

De acordo com a coordenadora-adjunta da CAP, Dra. Kelly Alves, a reunião semestral é um momento importante, cujo objetivo é discutir o planejamento estratégico para fortalecer a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no cenário político e institucional brasileiro. Ela lembrou que a discussão em torno do piso salarial para ambas as profissões, por exemplo, “permanece como um dos pontos prioritários da Comissão, assim como o debate sobre a Educação a Distância (EaD)”.

A reunião contou, ainda, com informes sobre a atuação estratégica do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), coordenado pelo COFFITO. “A nossa atuação está pautada pela defesa da qualidade da saúde, da valorização de todas as categorias profissionais regulamentadas e representadas pelo Fórum; principalmente, pelo compromisso com a sociedade”, afirmou Dr. Vinícius Mendonça, diretor-secretário do COFFITO e coordenador do FCFAS.

No final do encontro semestral, o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), Dr. Carlos Francisco da Silva, falou sobre as demandas da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, da qual ele é coordenador.

Segundo Dr. Carlos Francisco, que participou da reunião de modo on-line , a Comissão é relevante para a sociedade, uma vez que defender tais prerrogativas garante atuação profissional “com autonomia técnica dentro da lei, com segurança e resolutividade”, evitando barreiras indevidas que comprometam a oferta de serviços essenciais de saúde no Brasil.