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O Projeto de Lei nº1731/2021 teve mais um resultado positivo e está mais próximo de virar realidade. O PL que visa estabelecer um piso salarial nacional aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é monitorado pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO desde o início de sua tramitação, sempre com articulações e subsídio de dados para defender a importância dessa medida para as categorias. 

Muito além das interlocuções, o piso nacional é um reconhecimento ao trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na atenção à saúde, especialmente se contextualizado sobre a atuação recente desses profissionais no enfrentamento da COVID-19. A decisão dos senadores hoje, ao aprovar a medida, reflete o respeito e, acima de tudo, o compromisso com a saúde brasileira.

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, em nome do Sistema COFFITO/CREFITOs agradece ao empenho de cada um dos 16  senadores na defesa e na aprovação, especialmente ao senadores Marcelo Castro e Senador Romário, cujo compromisso foi imprescindível para este resultado.

“Além de agradecer aos parlamentares, preciso agradecer aos profissionais que aderiram a essa mobilização, aos membros do Sistema COFFITO/CREFITOs, às associações de especialidades conveniadas e demais entidades, que por meio de articulações, conversaram com os seus representantes e fizeram parte desse resultado histórico para a Fisioterapia e para a Terapia Ocupacional”, comemorou. 

Próximas etapas

A mobilização continua, só que agora na Câmara, local em que projeto passará ser analisado.

O Sistema COFFITO/CREFITOs, por meio da Comissão Assuntos Parlamentares (CAP), obteve mais uma impetrante vitória, dessa vez, ao conseguir que os Senadores aprovassem a proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS). O texto acaba com o chamado “rol taxativo” da agência.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados no rol. Em agosto, no entanto, a Câmara aprovou um projeto de lei para reverter essa decisão e dizer que a lista da ANS é apenas “exemplificativa”, e não a cobertura total.

Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, essa é mais uma vitória importante da saúde brasileira. “A atenção em saúde não pode ser limitada, ela precisa ser direcionada às necessidades do paciente e respeitar, sempre, a dignidade de todos”. 

Fonte: G1 

Edição: COFFITO 


Na próxima semana, o projeto de lei n° 1731/2021, que fixa um piso salarial nacional aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estará na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO já obteve apoio do Senador Romário, que emitiu parecer favorável do PL. 

Mas, para que esse projeto vire lei é necessário apoio de todos. É preciso mobilizar e enfatizar a importância desse PL que visa reconhecer os profissionais, assegurar dignidade e, acima de tudo, trabalhar pelo acesso da população aos serviços de saúde.

A mobilização é de todos. Acione os senadores representantes dos seus estados. Marquem nas publicações, e peçam que o #pl1731/21 seja aprovado. 

Confira aqui o perfil dos senadores no Instagram, marque o senador da sua região, solicite a aprovação e juntos vamos assegurar mais uma vitória para as profissões. 

Perfis dos Senadores da CAE

@eduardobraga_am
@senadorluizpastore
@confucio.moura
@luizdocarmosenador
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@eduardogomestocantins
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@senadorgiordano
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@zequinhamarinhooficial
@jorginhomello
@senadorjean
@fernando_collor
@rogeriocarvalhooficial
@paulopaimsenador
@jaqueswagner
@telmariomotarr
@senador.alessandrovieira
@senadorcidgomes
@elizianegama
@acir_gurgacz

Clique aqui e acesse a lista geral dos senadores da CAE.

A presença constante da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO assegurou mais um importante resultado, dessa vez, por meio da apresentação do parecer do Senador Romário na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE),
em relação ao projeto que fixa o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais.

No pedido, que levou em consideração os argumentos expostos pelo Sistema COFFITO/CREFITOs, foi solicitada a aprovação do Projeto conforme o texto original, e sem o ajuste redacional feito na CAS.

O Sistema, em nome dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, agradece pelo apoio do Senador Romário em um PL que é de extrema importância para as categorias e cuja aprovação refletirá diretamente na saúde brasileira.

Entidades argumentaram importância da profissão e relevância social para disponibilização de curso na Universidade Federal do Piauí

O COFFITO e o CREFITO-14 participaram da audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí  (ALEP), no dia 8 de agosto, para debater a criação do curso de Terapia Ocupacional na Universidade Federal do Piauí (@ufpi). O requerimento é de autoria do Deputado Fábio Novo (PT) e destaca a importância dos terapeutas ocupacionais no estado do Piauí. 

Participaram da audiência o presidente do Conselho, Dr. Rodrigo Amorim; a vice-presidente do Conselho, Dra. Haberlandy Rego; o vice-reitor da UFPI, Prof. Viriato Campelo; a vice-presidente do COFFITO, Dra. Ana Carla Nogueira; o deputado Fábio Novo; Prof. Arquimedes Cavalcante, diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFPI;  e a Profa. Dionis Machado, presidente da Comissão Elaboradora do PPC do curso.

Incentivar a abertura de cursos de Terapia Ocupacional no Brasil é um tema de suma importância para o COFFITO que, nos últimos anos, junto ao Sistema COFFITO/CREFTOs tem participado de encontros com legisladores e representantes de instituições de ensino. 

Na Universidade Federal do Piauí (UFPI), que tem como premissa manter o compromisso com a formação e o bem-estar da sociedade piauiense, houve um avanço com as tratativas de implantação do curso de Terapia Ocupacional. 

No Piauí, estão registrados cerca de 120 profissionais para dar atendimento a uma população estimada em 3.289.290 milhões, havendo uma proporção de profissionais/pacientes infinitamente aquém do recomendado pela OMS.

A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO realizou reunião, no dia 21, em Brasília, para planejar as ações do segundo semestre de 2022 que, neste ano, traz as peculiaridades impostas pelo período eleitoral.

Na oportunidade, os membros da CAP avaliaram os projetos em tramitação, definindo as prioridades e traçando algumas estratégias de atuação, considerando o modo atípico de funcionamento das atividades congressuais no período pré-eleitoral.

O encontro também possibilitou uma reflexão dos integrantes da CAP em relação à relevância do trabalho realizado pela Comissão, bem como os bons resultados alcançados.

Também foram discutidas melhores formas de atuação para aprimoramento e engajamento do trabalho entre seus membros, conselhos regionais e profissionais.

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