4 de setembro de 2025

Sistema COFFITO/CREFITOs lança 1ª Corrida Nacional para celebrar seus 50 anos

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo o Brasil já podem se preparar para a Run Therapy: 1ª Corrida Nacional Fisio & TO, que será realizada em outubro de 2025.

Em âmbito nacional, a iniciativa é do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em parceria com os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs).

A primeira edição nacional da corrida de rua homenageia ambas as categorias profissionais, que foram regulamentadas há 56 anos, no dia 13 de outubro de 1969. Além disso, o evento comemora os 50 anos do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Além de promover a integração entre os profissionais, a ação destinará 30% das vagas para demais interessados, incluindo estudantes e pessoas com deficiência (PcD).

As corridas serão realizadas nas capitais dos CREFITOs aderentes à iniciativa, com exceção do Espírito Santo, que será em Vila Velha. Os interessados vão participar das modalidades corrida (distância de 5 a 10 km) e caminhada (3 km).

Inscrições e premiações

As inscrições para a 1ª Corrida Nacional Fisio & TO serão divulgadas pelos CREFITOs participantes. Os primeiros três lugares receberão troféus, inicialmente, para a modalidade de 10 km.

Os profissionais que desejarem obter mais informações sobre datas e locais do evento devem procurar o conselho de sua região ou assistam a este vídeo.

3 de setembro de 2025

Fisioterapia e Terapia Ocupacional assumem coordenação-geral do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

Diretor-secretário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o fisioterapeuta Dr. Vinícius Mendonça Assunção vai coordenar pelos próximos dois anos o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que representa as profissões regulamentadas no Brasil. Ele substituirá Zilamar Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Com a eleição, realizada terça-feira (2/9), a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional passam a liderar novamente o colegiado, fortalecendo a representatividade das profissões da saúde no Brasil e ampliando o diálogo interprofissional em defesa da valorização profissional, das políticas públicas e da qualidade da assistência à população. Em 2013, o COFFITO havia assumido a coordenação-geral pela primeira vez.

O FCFAS é uma organização criada para discutir e deliberar sobre temas de interesse das profissões da saúde em todo território nacional.

“Essa conquista é coletiva e reafirma a força da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na defesa da saúde, da valorização profissional e das políticas públicas que beneficiam a sociedade brasileira”, afirmou Dr. Vinícius Mendonça.

O novo coordenador-geral do FCFAS acrescentou que o Sistema COFFITO/CREFITOs tem trabalhado constantemente pelo fortalecimento de ambas as profissões.

O coordenador adjunto eleito é Rodrigo Acioli, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Confira quais conselhos federais compõem o FCFAS:

·         Conselho Federal de Biologia (CFBio)

·         Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

·         Conselho Federal de Educação Física (Confef)

·         Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

·         Conselho Federal de Farmácia (CFF)

·         Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

·         Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)

·         Conselho Federal de Medicina (CFM)

·         Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

·         Conselho Federal de Nutrição (CFN)

·         Conselho Federal de Odontologia (CFO)

·         Conselho Federal de Psicologia (CFP)

·         Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

·         Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter)

2 de setembro de 2025

Vitória judicial garante realização de congresso sobre procedimentos injetáveis para fisioterapeutas no Ceará

Entre os dias 29 e 31 de agosto, Fortaleza sediou o II Congresso Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos Injetáveis e Prescrição Farmacológica Fisioterapêutica, assim como o Masterclass em Terapias Regenerativas Injetáveis. Autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), os eventos reuniram especialistas e pesquisadores da área.

A pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), a Justiça Federal havia suspendido ambas as iniciativas, sob o argumento de que somente médicos poderiam realizar as técnicas que seriam ensinadas e discutidas pelos profissionais.

No entanto, em defesa da legalidade dos procedimentos invasivos e injetáveis na Fisioterapia, o TRF-5 acatou ação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (CREFITO-6).

Com isso, mais uma vez, a Justiça reconheceu que fisioterapeutas podem utilizar procedimentos injetáveis em suas atividades profissionais.

Fonte:

Agravo de Instrução nº: 0003213-61.2025.4.05.0000

29 de agosto de 2025

EaD: COFFITO participa de seminário na Alesp em defesa da qualidade da educação a distância

Para representar a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), o assessor de Relações Governamentais da CAP, Dr. Iury Melo, participou do seminário “Os Desafios da Graduação em Saúde”, nesta sexta-feira (29/8), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O objetivo do evento foi debater a qualidade e os desafios da formação na área da saúde, especialmente em razão do Decreto nº 12.456/2025, publicado pelo Governo Federal em maio deste ano. O documento institui a Nova Política de Educação a Distância (EaD) e permite até 70% de virtualidade em cursos como Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

As novas regras da EaD divergem do que já havia sido acordado durante audiências públicas em anos anteriores. Não por acaso, na Alesp, a coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Costa, fez uma retrospectiva da atuação do Fórum desde 2011, quando surgiram os primeiros cursos EaD na área de Serviço Social.

“Desde aquela época, nós já começamos a trabalhar, junto ao Ministério da Educação, mostrando a fragilidade de formação [no ensino a distância]”, afirmou.

Segundo Zilamar Costa, o FCFAS mostrou que havia um risco concreto à qualidade da formação profissional e à saúde coletiva “diante da ausência de normativas específicas e adequadas aos cursos EaD, cuja flexibilidade trazia grandes riscos”.

Além de representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs e do FCFAS, participaram do debate especialistas, parlamentares e associações profissionais. Após o seminário, todos seguiram em caminhada até o Museu de Arte de São Paulo (Masp) para reforçar publicamente as ações em defesa da qualidade da educação a distância.

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27 de agosto de 2025

Duarte Jr. defende inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Agora Tem Especialistas

Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Agora Tem Especialistas, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator revisor da Medida Provisória nº 1.301/2025, que institui o programa do Governo Federal, defendeu a inserção desses profissionais.

Neste mês, na Câmara dos Deputados, o parlamentar reafirmou a importância da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional para a saúde pública brasileira e debateu a proposta com o senador Otto Alencar (PSD-BA), também relator da MP.

“Apresentei a proposta de inserir no programa a especialidade de neuropediatria e, também, estamos trabalhando para inserir as especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional”, disse o deputado.

Agora Tem Especialistas

Para a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), a inclusão de ambas as profissões no Programa Agora Tem Especialistas amplia o acesso da população a serviços essenciais de saúde.

De iniciativa do Ministério da Saúde (MS), o principal objetivo do programa é reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Além disso, de acordo com informações do MS, a ação integra as políticas públicas de promoção de agilidade e eficiência para a população.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

25 de agosto de 2025

TST: laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

Recentemente, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovação de doenças ocupacionais. Nesse sentido, a decisão acompanha jurisprudência segundo a qual profissionais da Fisioterapia, uma vez atestada a qualificação técnica, podem ser peritos judiciais.

Entenda o caso

Na cidade de Ilhéus, Bahia, uma inspecionadeira de luvas fraturou o pé durante o serviço em uma fábrica onde trabalhava, em 2010. De acordo com informações do TST, na reclamação trabalhista, a ex-empregada alegou que – mesmo antes do ocorrido – já apresentava sintomas de doenças ocupacionais relacionadas à função que exercia na empresa. Ela inspecionava cerca de 1,8 mil pares de luvas diariamente, ou seja, com jornada de trabalho repetitiva.

Nesse caso, a 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus nomeou uma fisioterapeuta para realização da perícia. Segundo a profissional, a trabalhadora apresentava 50% de incapacidade laboral. A perita concluiu que as atividades desempenhadas pela ex-empregada causaram doenças como síndrome do túnel do carpo (cujos sintomas podem ser, por exemplo, formigamento e dormência) e tendinose no ombro (degeneração de um tendão).

Contudo, a empresa contestou o laudo da fisioterapeuta, argumentando que o diagnóstico da doença exigiria avaliação médica.

Validade do laudo

Tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) como o TST rejeitaram a contestação da fábrica e confirmaram a validade da perícia da fisioterapeuta, que comprovou qualificação técnica.  O TST, inclusive, confirmou que fisioterapeutas podem atuar como peritos judiciais em casos de doenças osteomusculares, já que a patologia está diretamente ligada à função motora, área de conhecimento da Fisioterapia.

Além disso, a Corte reforçou que não há exigência legal de que o laudo seja elaborado por um médico do trabalho. Ou seja, outros profissionais registrados em seus conselhos de classe podem realizar a perícia.

Fontes:

Notícias do TST

Processo: Ag-AIRR-714-85.2014.5.05.0492

22 de agosto de 2025

COFFITO recebe apoio da vice-presidência da Câmara contra EaD na saúde

Para resguardar a qualidade da formação profissional e a segurança da população, a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO) segue atuante no Congresso Nacional e em conversas com representantes do Governo Federal sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação da área da saúde na modalidade a distância.

Na última quarta-feira (20/8), integrantes da CAP reuniram-se com o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados.  O parlamentar posicionou-se contra a Educação a Distância (EaD) nas áreas da saúde. “Estamos à inteira disposição para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para as pessoas. EaD na Fisioterapia e na Terapia Ocupacional, não cabe”, afirmou.

De acordo com Dr. Renato de Paula, um dos integrantes da CAP que participaram do encontro com o deputado, a ideia do Sistema COFFITO/CREFITOs é reverter o Decreto nº 12.456/25 do Executivo federal, que instituiu a semipresencialidade, por exemplo, nos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Ainda nesta semana, a CAP reuniu-se, também, com o titular da Secretaria de Assuntos Parlamentares do Governo Federal, André Ceciliano, para falar sobre o posicionamento do COFFITO em relação ao EaD.

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

22 de agosto de 2025

TRF3 reafirma que Pilates não é profissão autônoma

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) consolida o entendimento de que o exercício do método Pilates exige formação superior e registro em Conselho Profissional, medida que assegura a proteção da sociedade e a valorização das profissões regulamentadas.

Recentemente, o TRF3 julgou o caso de uma bacharela em dança que buscava autorização para atuar como instrutora de Pilates sem possuir formação em Fisioterapia ou Educação Física, tampouco registro em Conselho Profissional.

A ação foi ajuizada por meio de mandado de segurança, mas, já em primeira instância, a Justiça Federal compreendeu que o método Pilates não constitui profissão independente, mas, sim, técnica integrante das áreas da Fisioterapia (quando voltada à reabilitação) e da Educação Física (quando aplicada ao condicionamento físico).

Mesmo assim, a autora interpôs apelação para tentar reformar a sentença. Contudo, em decisão unânime, a 3ª Turma do TRF3 negou o recurso, decisão judicial que reafirma o Pilates como método privativo da Fisioterapia e da Educação Física.

Fonte:

Processo nº 5009123-08.2024.4.03.6100

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21 de agosto de 2025

ELEIÇÕES CREFITO-21: João Pessoa conclui sorteio público para Comissão Eleitoral

Realizado na última quarta-feira (20/8), em João Pessoa, o sorteio público aleatório para definir os integrantes da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 21ª Região (CREFITO-21) é parte do processo eleitoral para escolha de conselheiros titulares e suplentes da autarquia regional, na Paraíba, para o mandato de 2025 a 2029.

Dentre os 20 sorteados, o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Sandroval Torres, vai designar seis integrantes para a Comissão Eleitoral. Ela será responsável por conduzir e fiscalizar todas as etapas da eleição.

Para garantir a transparência e a participação democrática no processo eleitoral, o sorteio foi feito entre profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que residem na capital paraibana, cujos nomes já haviam sido divulgados em lista oficial no site do CREFITO-1.

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21 de agosto de 2025

NOTA DE PESAR – Dr. Renato Vivacqua

Em solidariedade aos amigos e familiares, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Renato Vivacqua, pesquisador, historiador e fisioterapeuta carioca aposentado, radicado em Brasília desde o início da construção da capital do país.

Um dos pioneiros da Fisioterapia em Brasília, apaixonado por música popular, Dr. Renato escreveu sobre as marchinhas de Carnaval e, por suas pesquisas musicais, conquistou a admiração de colegas e músicos. Em 2004, pela Thesaurus, lançou o livro “Crônica Carnavalesca da História”, com patrocínio do Fundo de Arte e Cultura da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (GDF).

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