16 de maio de 2007

Deputada denuncia campanha internacional para financiar o lobby pela regulamentação da quiropraxia

Brasília, 16/05 – A deputada Alice Portugal, do PCdoB/BA, levou ao Plenário da Câmara dos Deputados uma denúncia grave sobre o que ela chamou de uma intolerável tentativa de interferência nas decisões a serem tomadas pelo Poder Legislativo brasileiro no uso de suas prerrogativas. “Pior ainda, trago uma denúncia que mostra a existência de uma campanha internacional de arrecadação de recursos para sustentar um lobby que representa poderosos interesses privados estrangeiros, que, na ânsia de multiplicar seus lucros, cobiçam o mercado educacional brasileiro”, afirmou a deputada.

A deputada mostrou o jornal “Dynamic Chiropractic”, publicado nos Estados Unidos da América pela “World Federation of Chiropractic”, Federação Mundial de Quiropraxia, em 09 de abril de 2007, que estampa na capa, ilustrado com uma seqüência de notas de Real, matéria em inglês, cuja tradução do título diz o seguinte: “Briga pela quiropraxia no Brasil tem importância global”.

De acordo com o pronunciamento de Alice Portugal, a matéria é secundada por um subtítulo que revela que a as associações de quiropraxistas do Reino Unido e da Dinamarca já doaram US$ 20.000 e US$ 10.000 respectivamente para a campanha que visa arrecadar fundos internacionais que possam dar suporte à luta da Federação Mundial de Quiropraxia para arrancar do Congresso Nacional brasileiro o reconhecimento da profissão de quiropraxista.

A matéria, que contém diversas declarações do Dr. Gerard Clum, presidente da Federação Mundial de Quiropraxia, relata com detalhes que esta Federação lançou uma campanha para arrecadar fundos junto às suas 87 associações filiadas, com o objetivo de arrecadar US$ 100.000 para que a WFC possa financiar a batalha pela aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de quiroipraxista e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil.

A tradução de trechos da matéria da “Dynamic Chiropractic” revela ainda que, para a WFC, a regulamentação da profissão de quiropraxia no Brasil tem importância estratégica para assegurar a expansão dos cursos superiores de quiropraxia em outros países da América Latina e do mundo. Seu presidente afirma: “A WFC incita todos os quiropraxistas e organizações de quiropraxia para apoiar nossos companheiros quiropraxistas e a profissão no Brasil”. E o presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia completa, Dr. Ricardo Fujikawa, completa: “A ABQ tem esboçado a legislação da Quiropraxia e a sustentação de alguns parlamentares, mas há uma batalha maior adiante e a WFC gostaria de receber 100.000 dólares para financiar esta batalha.”

 

A deputada afirmou ainda que a cópia original do jornal publicado pela WFC, bem como da tradução da reportagem mencionada, estão anexadas ao seu pronunciamento para os parlamentares que quiserem verificar seu inteiro teor.

 

ALERTA AO PARLAMENTO E AO MEC

A presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas (Abrafiq), Drª. Inês Nakashima, dep. Alice Portugal, a vice-presidente do Coffito, Dra, Ana Cristhina Brasil, Dr Joel Eufrásio e Dra Ingridh Farina, que levaram a denúncia à deputada

“Chamo a atenção desta Casa e do Ministério da Educação para a suma gravidade da denúncia que faço. A reportagem comprova que uma entidade internacional privada, que representa poderosos interesses econômicos, está promovendo acintosamente uma campanha internacional de arrecadação de fundos para financiar o que chamam de “uma batalha pela regulamentação da profissão de quiropraxia no Brasil”.

 

Alice Portugal destacou ainda que a entidade, a WFC, congrega associações de 87 países e, apenas duas delas, a do Reino Unido e a da Dinamarca, já doaram US$ 30.000 para a referida campanha. A página eletrônica da WFC registra ainda a doação de outros US$ 15.00 pela American Chiropractic Association, dos EUA. Mantida a média, supõe-se que a arrecadação total da WFC superará os US$ 800.000, que serão utilizados para “convencer” o Congresso Nacional do Brasil a aprovar uma lei que atenda seus interesses econômicos.

 

“Em defesa de nosso Congresso Nacional, requeiro à Mesa da Câmara dos Deputados que adote as providências necessárias para repelir as insinuações assacadas contra o Legislativo brasileiro por esta publicação, bem como para exigir explicações sobre os reais objetivos da campanha de arrecadação de fundos para financiar a aprovação de lei regulamentando uma profissão no Brasil”, disse Alice Portugal.

 

APELO

A deputada pediu ainda, ao ministro da Educação, Fernando Hadad, para que o MEC examine com critério a criação de cursos de quiropraxia no Brasil sem autorização do Ministério e com evidentes vinculações com instituições privadas internacionais. “Tais vinculações são apenas didáticas e curriculares ou são também econômicas? Será que o fato de uma Federação internacional profissional se dispor a promover uma campanha mundial de arrecadação de fundos para financiar a luta pela regulamentação de uma profissão se deve apenas a interesses educacionais ou esconde poderosos interesses econômicos?”, questionou ela.

Ainda segundo ela, o Ministério da Educação não pode ser apenas um coadjuvante a quem fica reservada a tarefa de chancelar fatos consumados, como tem sido os casos de criações de cursos superiores em instituições privadas sem a devida e necessária autorização do MEC.

 

TRECHOS

Um dos trechos da reportagem do jornal “Dynamic Chiropractic” revela que os cursos superiores de quiropraxia no Brasil foram criados em instituições privadas do país em parceria com instituições estrangeiras. E foram instalados sem a existência da respectiva profissão no Brasil, sem autorização do MEC, com o claro propósito de criar um fato consumado que servisse de pressão para um posterior reconhecimento. Esse trecho da reportagem diz textualmente :”A Quiropraxia tem crescido rapidamente no Brasil desde a abertura de 02 cursos universitários de Quiropraxia no final dos anos 90 – Centro Universitário Feevale em Novo Hamburgo, em parceria com a Palmer College; e a Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo, em parceria com a Western States Chiropractic College”. “Que parceria é esta?”, questiona a deputada.

 

RELAÇÃO COM PROJETO

A deputada ainda ressaltou que a campanha de arrecadação de fundos desenvolvida pela WFC tem relação com um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. “Fui relatora dessa matéria na Comissão de Educação e Cultura, onde promovemos concorrida e ampla audiência pública antes de apresentar parecer de mérito, que recomenda a rejeição do projeto de lei que regulamenta a profissão de quiropraxista e a transformação dos cursos existentes de quiropraxia em especialização da fisioterapia.

 

A deputada refere-se ao projeto de Lei Nº 4.199/2001, de autoria do deputado Alberto Fraga. “No parecer que proferi sobre esse projeto, deixo claro que, no Brasil, dada as características do currículo mínimo estabelecido pelo MEC para os cursos de fisioterapia, é o fisioterapeuta o profissional de perfil mais adequado para o exercício da quiropraxia, pois a partir da criação, por lei, de sua profissão em 1969, foram desenvolvidas regulamentações que hoje permitem aos fisioterapeutas pleno acesso às instalações médico-hospitalares”, disse ela. Além disso, segundo ela, as atividades da fisioterapia já fazem parte da visão interdisciplinar dos cuidados com a saúde. Em conclusão: a formação acadêmica do fisioterapeuta o habilita plenamente a cuidar de problemas do sistema neuro-músculo-esquelético e, assim, com especialização adequada, a praticar a quiropraxia.

Alice Portugal reafirmou ainda que procurou ser coerente com orientações estabelecidas pelo próprio Ministério da Educação que, através das Diretrizes Curriculares preconizadas para os cursos da área de saúde, estabelece que a formação do profissional seja generalista e não especialista, ficando esta formação a cargo dos cursos de pós-graduação. “Contudo, independente da posição de cada parlamentar em relação ao projeto em exame pela Câmara dos Deputados, a denúncia que hoje trago afeta a todos nós, vez que lança uma suspeita sobre o parlamento brasileiro e sobre as critérios que adota para a aprovação de leis. Nesses tempos em que nosso Parlamento tem sido alvo de toda sorte de acusações, tais insinuações não podem ficar sem pronta e enérgica resposta”, concluiu.

Agência Coffito (Colaboração Assessoria do gabinete Dep. Alice Portugal)

16 de maio de 2007

Auditório lotado na abertura do X CBTO, em Goiânia

Auditório lotado e ar de entusiasmo. Ao som do Coral "Vozes e Cores", começou na noite desta terça-feria, 15, o X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional. A presidente do Congresso e da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Goiás, Dra. Marta Silva, fez a abertura e considerou o X CBTO um momento de confraternização e, principalmente, de reciclagem. A palavra foi compartilhada com os membros da Mesa, que salientaram a importância do evento para a profissão.

 

 

 

 

 

 

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Goiás, Dra. Carlene Borges, a fundação dessa entidade em outubro de 2000 foi uma realização no estado de Goiás e que, a partir de conquistas desse porte, todos buscaram fazer do X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional um marco na TO no Brasil. “Esse é um marco de qualidade técnica e cultural graças ao esforço, dedicação e determinação de todos que apoiaram o evento”, afirmou.

 

Já o presidente do Crefito 11, Dr. Eduardo Ravagni, falou no crescimento da Terapia Ocupacional nas ciências da saúde e também nas ciências humanas nos séculos XX e XXI, considerando impossível negar sua singularidade e sua força. “É elogiável o empenho da TO nas lutas e embates buscando defender a categoria e a qualidade de vida da população. Esse evento abre um momento reflexivo para todos os que ajudaram a construir a profissão de TO como ela é hoje. E acrescentou: "As únicas ciências autênticas são as que conseguem denotar conhecimento científico”.

 

 

 

Ainda durante a abertura do X CBTO, o reitor da Universidade católica de Goiás, professor Walmir Amado, cumprimentou acadêmicos e profissionais pelo “primoroso congresso”. Ele falou ainda da diversidade dos participantes e do fluxo migratório que fez com que cada um estivesse nesse local. “Desejamos que esse Congresso seja um marco na vida de cada um, servindo como afirmação da caminhada feita a partir de conhecimento, realização profissional, pessoal, acadêmica e domínio científico”, disse.

 

O presidente do Conselho Federal de Fisioterpia e Terapia Ocupacional – Coffito, Dr. José Euclides Poubel, elogiou o sucesso de participação e organização do evento, disponibilizando a estrutura do Coffito aos participantes. “Esse é o momento é de construir algo muito diferente e grandioso, deixando de lado as críticas e os acontecimentos passados, sem perpetuar o que só deprecia a classe”, afirmou ele. O Presidente falou ainda da importância de evitar que causas individuais se sobreponham às causas científicas das entidades que intercedem pela TO e apresentou as ações realizadas pelo Coffito em benefício da Terapia Ocupacional.

 

Um dos temas abordados pelo Presidente do Coffito foi a publicação, na última segunda-feira (14), da Resolução nº. 324/2007 que dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e sobre o uso tanto do brinquedo quanto do brincar como recursos terapêutico-ocupacionais. “É mais uma conquista, resultado de trabalho e integração”, disse o Dr. Euclides. A Resolução foi aprovada durante a 160ª reunião ordinária do Coffito e publicada no Diário Oficial da União nº91 seção 01 página 205 no dia 14 de maio. (Recursos do brincar e do brinquedo: confira aqui a Resolução 324)

 

 

 

O Presidente do Coffito concluiu pedindo que a produção científica da Terapia Ocupacional seja divulgada aos Conselhos Federal e Regionais, para que, dessa forma, a ciência normatize os procedimentos das entidades, centros e faculdades.

Por fim, destacando o crescimento da profissão e os elevado número de inscritos (mais de 700 até o momento da abertura), a presidente do Congresso, Dra. Marta Silva, agradeceu a presença de todos e desejou as boas vindas ao X Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional. O encerramento da cerimônia contou ainda com a apresentação da Companhia de Dança da Universidade Católica de Goiás.

A presidente da Abrato, Dra. Andréa Fedeger, falou das mudanças na TO desde o I CBTO, incluindo práticas, pesquisas, número de estudantes e profissionais engajados nas entidades representativas da profissão. "Muita coisa mudou, menos a paixão de cada pessoa presente nesse congresso pela TO", afirmou ela, agradecendo a participação e elogiando o evento.

 

16 de maio de 2007

CNS define comissões e debate contingenciamento na saúde

Conselheiros nacionais de saúde definiram, nos dias 09 e 10 de maio, a composição de comissões permanentes de trabalho e aprovaram o relatório trimestral da Comissão de Orçamento e Financiamento durante a 173ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizada em Brasília.

Órgão de controle social vinculado ao Ministério da Saúde, o CNS reestrutura suas comissões que, até 2009, definirão prioridades, métodos e estratégias para formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições, conforme expõe a lei nº. 8.080/90.

Representado pela vice-presidente Drª. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) assumiu a coordenação da Comissão de Práticas Complementares e Integrativas no SUS dando continuidade à política nacional que inclui a Acupuntura no sistema único. O pleito da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio) como integrante desta comissão também foi aprovado pelo pleno do CNS.

A Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato) foi aprovada como integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental e o pedido da Federação Nacional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Fenafito) para integrar a Mesa Nacional de Negociação do SUS será apreciado na próxima reunião da mesa.

Membro efetivo do CNS pelo segmento dos trabalhadores em saúde, o Coffito compõe a Comissão Intersetorial Permanente de Saúde do Idoso, além da Comissão Intersetorial da Pessoa com Deficiência e da Comissão Intersetorial de Redução da Morbimortalidade por Trauma e Violência.

A mesa diretora do CNS definiu o prazo de 30 dias para que todas as comissões sejam estruturadas e apresentadas para apreciação e aprovação do pleno.

O Ministro José Gomes Temporão participou do segundo dia da 173ª reunião ordinária do CNS e mostrou preocupação com a gestão dos hospitais públicos ressaltando a intenção do governo em criar fundações estatais de direito privado que tenham como princípio “a profissionalização da gestão, a contratualização e o contrato pela CLT dos funcionários, além de permitir que seja paga uma remuneração de acordo com o mercado e por desempenho”. De acordo com Temporão, governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe estão decididos a aderir esta proposta.

“O grau de ineficiência dos hospitais públicos de administração direta, hoje, dentro da administração pública é dramático, é dinheiro jogado no ralo”, concluiu o ministro.

Sob a coordenação do Coffito, aprovada unanimemente na 172ª reunião, a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS apresentou relatório do balanço de janeiro a março deste ano referente à execução financeira e orçamentária do Ministério da Saúde.

A Cofin destacou que “o contingenciamento deste ano teve como fator motivador a disponibilidade de recursos para a efetivação do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento).

No relatório apresentado ao colegiado, a comissão apontou que, como conseqüência prática, o contingenciamento orçamentário retardará ações de saúde sob responsabilidade do governo federal, além de promover atrasos em procedimentos administrativos necessários para a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios.

 “A Cofin está verificando o impacto do contingenciamento na saúde e identificou que este atinge, principalmente, ações de prevenção e de promoção da saúde tornando incoerente a luta do CNS em promover saúde ao invés de, simplesmente, curar doenças”, ressaltou a vice-presidente do Coffito.

A partir de moção do colegiado do CNS, o Ministério da Saúde oficiou o Ministério do Planejamento solicitando a disponibilização do orçamento contingenciado da saúde.

A próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde está marcada para os dias 12, 13 e 14 de junho.

Por Thaís Dutra

 

16 de maio de 2007

Promoção da saúde é fruto do trabalho integrado dos países, diz Celso Amorim

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ressaltou hoje (15) que o Brasil não medirá esforços na qualificação da saúde dos brasileiros, bem como na ajuda aos países mais pobres quando se tratar de medicamentos e tecnologias que envolvem a área.

Em discurso na 60ª Assembléia Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça – onde representou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, Amorim disse que a promoção da saúde depende do trabalho conjunto de políticas nacionais e ações de outros países.

Acrescentou que saúde é a “chave” para o desenvolvimento e para o combate à pobreza de uma nação. Por isso, o princípio dos governos deve ser o bem-estar de seus povos, sobretudo aqueles menos favorecidos.

Ele destacou a colaboração brasileira com Guiné-Bissau e Moçambique no combate à epidemia do vírus HIV e, conseqüentemente, da aids. “Fornecemos medicamentos anti-retrovirais. Estamos envolvidos com o treinamento de equipes médicas e com a instalação da infra-estrutura para o tratamento”, informou o ministro.

Amorim lembrou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no início de maio determinou o licenciamento compulsório das patentes relativas a um medicamento anti-retroviral usado pelo Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids.

Segundo ele, quando a questão é salvar "milhares de vidas", não deve haver obstáculos econômicos. Nesse sentido, ele acrescentou que, muitas vezes, doenças se manisfestam não pela falta de medicamentos, mas pela dificuldade ou até mesmo ausência de acesso a eles.

Por fim, o chanceler afirmou que o maior desafio da Organização Mundial de Saúde (OMS) é a necessidade de promover pesquisas nos países menos desenvolvidos.

A Assembléia Mundial de Saúde começou ontem (14) e termina no dia 23 de maio. Nos dez dias de debate, serão discutidos, dentre outros, o projeto de Plano Estratégico de OMS, a situação da gripe aviária no mundo, a prevenção e o controle de doenças-não transmissíveis. A assembléia reúne representantes de 192 países.

Fonte: Agência Brasil

 

16 de maio de 2007

Trancar pessoas em manicômios fere direitos humanos, diz coordenador de saúde

Brasília – A reforma psiquiátrica foi um dos temas discutidos hoje (15) na Semana Nacional de Luta Manicomial, que ocorre na Universidade de Brasília (UnB). A assistência a pessoas com problemas psíquicos e a inclusão na sociedade dessa parcela da população também fizeram parte do debate.

Na opinião do coordenador de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Renato Canfôra, trazer a discussão para a sociedade é fundamental, porque saúde mental também faz parte dos direitos humanos.

"As pessoas portadoras de um transtorno mental têm direito a ter uma atenção adequada de saúde. Trancá-las em um presídio, ou seja, em um manicômio, é o mesmo que ferir os direitos fundamentais de uma pessoa. A luta pela reforma psiquiátrica é a luta também pelo respeito à diferença".

Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 40 mil pessoas estão internadas em hospitais psiquiátricos no país. Ela fazem parte da parcela de 5 milhões de brasileiros que têm algum distúrbio psíquico considerado grave, como casos de psicose e autismo severo.

Uma das alternativas de tratamento debatidas no encontro foi a ampliação dos Centros de Apoio Psicossocial (Caps). Hoje, são cerca de mil unidades, que prestam atendimento clínico e social tanto aos pacientes quanto aos familiares. Em Brasília, por exemplo, a média de atendimento é de 200 famílias por mês.

Para a coordenadora do programa De Volta Pra Casa, do Ministério da Saúde, Maria da Anunciação Alves, é preciso mudar o quadro da saúde psíquica no Brasil. Isso, acrescenta, só é possível com a "reconstrução do paciente na vida fora do hospital psiquiátrico", afirmou, acrescentando que o trabalho em equipe é a base para a mudança no atendimento da saúde mental.

Há três anos, Mario Lúcio perdeu a mãe. A partir de então, passou a ingerir bebidas alcóolicas todos os dias. "Minha família não quis saber de mim e cheguei até a morar na rua", conta. Por causa dos problemas com o álcool, se internou várias vezes em centros de reabilitação até chegar ao Caps. Foi ali, conta Mario Lúcio, que encontrou a motivação para voltar a ter uma "vida normal".

Ele vai a uma das unidades do Rio de Janeiro com freqüência, muitas vezes, semanalmente. No centro, encontra-se com terapeutas, troca experiências com outros freqüentadores e desenvolve atividades artísticas. Foi assim que descobriu a paixão pelo cinema, cujo primeiro fruto é o curta-metragem De Volta Pra Casa: Uma Experiência Filmada.

O filme será exibido esta semana na UnB como parte da programação da semana antimaniomial. Até sexta-feira (18), serão apresentados outros filmes e realizados debates e atividades sobre a questão.

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

 

15 de maio de 2007

Coffito publica resolução do brincar

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) publicou, na última segunda-feira(14), a resolução nº. 324/2007 que dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e sobre o uso tanto do brinquedo quanto do brincar como recursos terapêutico-ocupacionais.

Profissão de nível superior regulamentada pelo decreto-lei n° 938/69, a Terapia Ocupacional confere ao profissional graduado a capacidade de desenvolver diagnóstico de desempenho ocupacional em áreas de atividades da vida diária que “abrangem a mobilidade funcional, os cuidados pessoais, a comunicação funcional, a administração de hardware e dispositivos ambientais e a expressão sexual”, conforme a resolução Coffito nº. 316/2006.

Aprovada durante a 160ª reunião ordinária do Coffito, a resolução nº. 324/07, também conhecida como resolução do brincar define como competência exclusiva do terapeuta ocupacional registrado o desenvolvimento da “atividade de brincar e utilizar o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais na assistência ao ser humano em suas capacidades motoras, mentais, emocionais, percepto-cognitivas, cinético-ocupacionais e sensoriais, em todos os níveis de atenção à saúde”.

A resolução Coffito nº. 324/2007 foi publicada no Diário Oficial da União nº91 seção 01 página 205 no dia 14 de maio.

Redação: Thaís Dutra

 

15 de maio de 2007

Recursos do brincar e do brinquedo: confira aqui a Resolução 324

RESOLUÇÃO Nº. 324, DE 25 DE ABRIL DE 2007
 

(Publicada no DOU nº. 91, Seção 1, em 14/5/2007, página 205)

 

Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos Recursos Terapêutico-Ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 5º da Lei n.º 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 160ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTVS – Quadra 701 – conj. L – Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602/614 – Brasília – DF, deliberou:

 

Considerando que a Terapia Ocupacional é uma profissão de nível superior reconhecida e regulamentada pelo Decreto-Lei n° 938/69, Resoluções COFFITO n° 08/1978, 10/1978, 81/1987 que atribuem competência ao Terapeuta Ocupacional para o diagnóstico do desempenho ocupacional nas áreas das atividades da vida diária, trabalho e produtivas, lazer ou diversão e nos componentes de desempenho sensório-motor, integração cognitiva e componentes cognitivos, habilidades psicossociais e componentes psicológicos, através da utilização de métodos e técnicas terapêuticas ocupacionais;

 

Considerando que a atividade de brincar e utilizar o brinquedo são recursos utilizados no processo terapêutico ocupacional e que a intervenção profissional específica estimula o indivíduo na utilização de estratégias para superar demandas do seu cotidiano;

 

Considerando que as atividades de brincar e de utilizar o brinquedo são áreas de desempenho ocupacional inseparáveis do processo de desenvolvimento e construção da identidade do indivíduo e da criança, nas quais o interesse intrínseco é a participação ativa do indivíduo, da criança, com estímulo à elaboração de capacidades, resoluções de problemas e estabelecimento de novas relações com os objetos, seu corpo, sua história e com a produção de conhecimentos diversos;

 

Considerando a Lei n.º 11.104/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de brinquedotecas nas unidades de saúde com atendimento pediátrico em regime de internação, e a Portaria n.º 2.261/2005-GM/MS que regulamenta as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas;

 

Considerando que a hospitalização é uma experiência potencialmente traumática que pode causar impacto considerável no cotidiano do indivíduo e da criança e de sua família, promovendo um confronto com situações de dor e procedimentos invasivos, além de apatia, inatividade, regressão nas aquisições do desenvolvimento infantil, desorganização na realização das tarefas da vida diária, de lazer e escolar e limitações funcionais, e que o objetivo da criação de espaços de brinquedotecas em ambientes especializados, ambulatoriais e hospitalares, é de oferecer à criança e seus acompanhantes meios que possibilitem a continuidade do desenvolvimento infantil, oferecendo um lugar para que a criança, sob orientação, compreenda e possa melhor elaborar a problemática que vivencia;

 

Considerando que é atribuição do Terapeuta Ocupacional realizar avaliação e intervenção nos efeitos do processo de hospitalização, promovendo estratégias de superação dos problemas com conseqüente adaptação ao espaço hospitalar, através de atividades terapêuticas ocupacionais que favorecem situações prazerosas, criativas, inovadoras e mudanças comportamentais;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º – É exclusiva competência do Terapeuta Ocupacional, devidamente registrado no CREFITO da jurisdição de sua atuação profissional, desenvolver atividade de brincar e utilizar o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais na assistência ao ser humano em suas capacidades motoras, mentais, emocionais, percepto-cognitivas, cinético-ocupacionais e sensoriais, em todos os níveis de atenção à saúde.

 

Artigo 2º – Com vistas a prestar assistência profissional em situação individualizada ou grupal, o Terapeuta Ocupacional desenvolverá atividade de brincar e utilizará o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais para possibilitar à criança e seus familiares o enfrentamento dos desafios no ambiente demandado, em especial o hospitalar, estimulando os componentes de desempenho ocupacional sensório-motor, integração cognitiva e componentes cognitivos, habilidades psicossociais e componentes psicológicos, nos contextos temporais e ambientais de desempenho ocupacional.

 

Artigo 3º – A composição da equipe multidisciplinar da brinquedoteca ou de serviços inerentes ao desenvolvimento da atividade de brincar e utilização do brinquedo como instrumentos terapêutico-ocupacionais deverá contar com profissional Terapeuta Ocupacional em número que comprovadamente permita o atendimento com qualidade no estabelecimento assistencial público ou privado, competindo apenas a este desempenhar esses serviços.

 

Artigo 4º – Recomendar que os serviços inerentes ao desenvolvimento de atividade de brincar e utilização do brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais na assistência ao ser humano, em brinquedotecas ou outros serviços, estejam sob a coordenação e responsabilidade técnica do Terapeuta Ocupacional.

 

Artigo 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

 

FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Diretora-Secretária

 

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

 

13 de maio de 2007

BNDES quer financiar produção de medicamentos para a saúde pública

Rio de Janeiro – O licenciamento compulsório do medicamento contra aids Efavirenz, assinado pelo governo federal no dia 4, poderá repercutir de modo favorável sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco espera – e está disposto a financiar – “qualquer iniciativa de capacitação da indústria nacional para fabricar esses medicamentos necessários aos programas estratégicos do Ministério da Saúde”, garantiu o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos (Defarma) do banco, Pedro Pimentel.

Pimentel disse que “o BNDES gostaria que essa ação de licenciamento compulsório [sobre o Efravirenz] resultasse na introjeção da produção do medicamento em território brasileiro”. Pimentel espera que essa fase de importação da droga genérica do Efavirenz pelo Brasil seja transitória, “até que nossos laboratórios oficiais, públicos ou privados, ganhem capacitação  para produzir a droga, não só no seu estágio final  do medicamento, mas para  produzir  o princípio ativo, farmoquímico”.

O chefe do Defarma lembrou que o apoio à indústria farmoquímica brasileira é um dos objetivos do novo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que a indústria nacional volte a ter competitividade nesse segmento. Pedro Pimentel relatou que o déficit comercial brasileiro na área de fármacos subiu de U$ 1,23 bilhão em 2003 para cerca de U$ 2 bilhões hoje. Segundo Pimentel, embora o cenário externo seja favorável e não existam restrições cambiais no Brasil, o déficit é um problema latente na opinião do banco. E como se trata de um setor de medicamentos, ligado a questões de soberania nacional, na visão do BNDES, “esse déficit ainda preocupa”.

Daí o interesse demonstrado pelo banco em incentivar de alguma forma a fabricação local desses produtos de interesse à saúde pública, bem como de seus farmoquímicos. O déficit é causado pela grande importação. Pedro Pimentel disse que o Real apreciado tende somente a acentuar esse déficit “porque fica mais atraente, olhando do ponto-de-vista econômico-financeiro das empresas, principalmente as filiais de multinacionais, em vez de agregarem valor na produção local em território brasileiro, importar tudo pronto de suas matrizes. E não é raro ver a importação até das bulas, já traduzidas para o português”, destacou.

O chefe da Defarma revelou que entre 2000/2002, a importação no setor estava concentrada em commodities que vinham da Ásia com baixo custo ou em produtos com tecnologia agregada e de valor tecnológico mais elevado. Hoje, a importação é ilimitada. “O Brasil está importado medicamentos prontos à vontade, quando nós temos competência técnica, de gestão e para financiar empreendimentos e produzir a maioria desses produtos importados aqui no Brasil”, afiançou.

Pedro Pimentel garantiu que boa parte do que é importado já pode ser produzido no país. Referindo-se, em especial, a medicamentos de importância estratégica para a saúde pública, ele reiterou que “nós deveríamos produzi-los no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

 

8 de maio de 2007

Fentas se reúne em Brasília

O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) realiza, em Brasília, reunião ordinária para debater e definir posicionamento do fórum frente à pauta da 173ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) marcada para os dias 09 e 10 de maio.

 

Os trabalhadores da Saúde decidirão, hoje, sobre as vagas pleiteadas na reestruturação das comissões do CNS que devem ser referendadas pelo Fentas.

 

A reunião é realizada na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e tem encerramento marcado para as 18 horas.


Por Thaís Dutra

 

7 de maio de 2007

Mercado de trabalho para fisioterapeutas é muito concorrido

Com um mercado de trabalho disputado, a maior parte das vagas da fisioterapia hoje se concentra em municípios do interior e em cidades menores, longe dos grandes centros, segundo afirmam especialistas da área entrevistados pelo G1.

O crescimento no número de faculdades, que passaram de 69, em 2001, para mais de 300, atualmente, dificultou o acesso aos empregos, dizem os profissionais da área. Os dados são do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). “Dos cursos da área de saúde, fisioterapia é um dos que formam mais gente. Isso pode ter saturado a área e deixou o mercado mais difícil”, avalia o coordenador do curso da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Fábio Viadanna Serrão. “Mas para quem tem uma boa formação, há grandes chances de conseguir um emprego”, acrescenta.

De acordo com os órgãos de classe, para saber se uma faculdade é boa, o aluno deve procurar conhecer seu projeto pedagógico, verificar as instalações físicas e a experiência dos professores. Os conselhos regionais de fisioterapia também podem indicar quais os melhores cursos de cada região.

Para conseguir uma colocação, o profissional deve procurar se especializar e, em muitos casos, estar disposto a trabalhar como autônomo. “Nas grandes cidades já tem mais que o necessário, mas nos outros locais há muito espaço para prestação de serviço”, afirma o presidente do conselho federal, José Euclides Poubel Silva, segundo o qual, a fisioterapia oferece poucas oportunidades de emprego formal, sendo mais favorável aos profissionais liberais.

 “Também é essencial o profissional se qualificar, fazer uma pós-graduação e saber uma língua estrangeira para estudar trabalhos internacionais. É preciso ter um diferencial dos demais”, aponta Poubel. Segundo ele, outra dica é o profissional investir nas áreas menos conhecidas que estão começando a gerar mais trabalho.

Na visão de Elias Nasrada, da Federação das Associações de Fisioterapia do Brasil (Fafibra), a empregabilidade deve melhorar à medida que o setor público for contratando mais profissionais. “A população brasileira precisa do serviço e não tem acesso. Alguns estados e municípios já atentaram para isso e está havendo um crescimento na demanda”, afirma ele.