RESOLUÇÃO N°. 390/2011 – Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º.

RESOLUÇÃO Nº. 390, de 30 de julho de 2011
(DOU nº. 149, Seção 1, em 04/08/2011, página 105)

 

Dá nova redação ao artigo 1º  da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu artigo 2º. Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 388/2011 – Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.

RESOLUÇÃO n° 388, de 08 de junho de 2011
(DOU nº. 121, Seção 1, em 27/06/2011, página 182)

 Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.

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RESOLUÇÃO N°. 387/2011 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 387 de 08 de junho de 2011

(DOU nº. 115, Seção 1, em 16/06/2011, página 164) Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 386/2011 – Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 386, de 08 de junho de 2011
(DOU nº. 113, Seção 1, em 14/06/2011, página 182)

 

 

Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 385/2011 – Dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO n° 385, de 08 de junho de 2011
(DOU nº. 05, Seção 1, em 07/01/2011, página 87)

 

 

Dispõe sobre o uso da ginástica laboral pelo fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO N°. 384/2010 – Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011.

RESOLUÇÃO nº. 384, de 22 de dezembro de 2010
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 87)

 

 

                                                                                 Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2010 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2011. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 383/2010 – Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO COFFITO Nº 383, de 22 de dezembro de 2010

(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 382/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO nº. 382, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80)

 

 

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional
de atestados, pareceres e laudos periciais.
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RESOLUÇÃO Nº. 381/2010 – Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO nº. 381, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
(DOU nº. 225, Seção 1, em 25/11/2010, página 80)

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta
de atestados, pareceres e laudos periciais.
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RESOLUÇÃO Nº. 380/2010 – Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380, de 3 de novembro de 2010.

(DOU nº. 216, Seção 1, em 11/11/2010, página 120) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 379/2010 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 379, de 3 de novembro de 2010.

(DOU nº. 216, Seção 1, em 03/11/2010, página 119/120)

 

                                                                                             Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais  e Pessoas Jurídicas circunstancionadas perante a entidade,   a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2011. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 378/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 378, de 11 de junho de 2010. * 

(DOU nº. 133, Seção 1, em 14/7/2010, páginas 923/924)

 

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 377/2010 – Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 377, de 11 de junho de 2010. *

(DOU nº. 133, Seção 1, em 14/7/2010, páginas 921/923)

 

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 376/2010 – Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.

 
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 376, de 21 de dezembro de 2010.
(DOU nº. 124, Seção 1, em 01/7/2010, pág. 218)
 
                                              Aprova a primeira reformulação orçamentária do exercício de 2009 e aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2010.

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RESOLUÇÃO Nº. 375/2010 – Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos.

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 375, de 14 de maio de 2010.
(DOU nº. 109, Seção 1, em 10/6/2010, páginas 70/71)

 

                                         Dispõe sobre o procedimento e fixação de critérios mínimos de concessão de auxílio financeiro por parte do COFFITO a revistas, boletins, periódicos e outros meios de divulgação de artigos científicos. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 374/2010 – Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional d

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 374, de 13 de abril de 2010
(DOU nº. 70, Seção 1, em 14/4/2010, página 81)

                                                                               

                                                                                                         Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 373/2009 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas,emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade ,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de F

RESOLUÇÃO Nº 373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009

(DOU nº. 230, Seção 1, em 02/12/2009, página 101)

                                                                                                Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas,emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos   Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade ,a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº. 372/2009 – Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 372, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009

DOU nº. 228, Seção 1, em 30/11/2009, página 101

Reconhece a Saúde da Mulher como especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO COFFITO nº 371/2009 – Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.

 

RESOLUÇÃO Nº 371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009

DOU nº. 228, Seção 1, em 30/11/2009, página 852 

 

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366. Continue reading »