CAP/COFFITO retoma trabalho de articulação política no Congresso
Após a instalação das comissões na Câmara dos Deputados e a aprovação do orçamento da União, é hora de voltar a percorrer os corredores do Congresso Nacional. As equipes plantonistas da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) estão de volta ao Parlamento em 2025. O objetivo continua o mesmo do ano passado: defender os projetos de interesse da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, como o piso salarial das duas profissões.
A CAP realiza um trabalho permanente junto ao Congresso Nacional no acompanhamento sistemático das propostas e projetos de lei em tramitação. Para isso, é dividida em cinco equipes (A, B, C, D e E), que atuam por meio de plantões. A cada semana, de três a seis membros de cada equipe estão em Brasília, exclusivamente dedicados às atividades relacionadas aos temas que envolvem o Poder Legislativo.
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi a vez de a equipe A ir ao Congresso. Com isso, retoma um trabalho que deu resultados em 2024. No ano passado, a atuação da CAP foi importante para algumas vitórias, como a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do projeto de lei do piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Outras conquistas de 2024 foram:
– a designação de relator no Senado Federal para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial;
– a aprovação da atualização da regulamentação da Terapia Ocupacional na Câmara dos Deputados;
– a aprovação, na Comissão de Trabalho da Câmara, do projeto que garante a fisioterapeutas e outros profissionais da saúde a realização de procedimentos estéticos, a retirada de pauta do projeto da quiropraxia, que prejudica os fisioterapeutas;
– a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do projeto que regulamenta o exercício da acupuntura;
– a aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara, do projeto de lei que autoriza a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) no Sistema Único de Saúde (SUS).