26 de setembro de 2025

Comissão de Saúde aprova PL que garante fisioterapeutas durante o parto

Na última quarta-feira (24/9), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.631/2024, de autoria da fisioterapeuta e deputada federal Iza Arruda (MDB-PE). O PL propõe que os serviços de saúde que realizam partos contem obrigatoriamente com fisioterapeutas em equipes multiprofissionais.

Para a Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), a aprovação do parecer é fruto de um trabalho cuidadoso e comprometido da relatora, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC). E sua rápida aceitação na primeira comissão de mérito do projeto representa um passo concreto em direção a um parto mais seguro, humanizado e com cuidado baseado em evidências para mães e bebês.

A relatora analisou tecnicamente a proposta, apresentou o parecer e defendeu sua aprovação. Além disso, ela incluiu no relatório incentivos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustes curriculares para a formação desses profissionais.

O PL segue agora para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da casa legislativa.

Para assistir à deputada Iza Arruda na audiência pública da Comissão de Saúde sobre o PL 4631/24, acesse.

Crédito da foto: Câmara dos Deputados