PORTARIA COFFITO nº 18/2026 – Exonerações e nomeações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Encerrar o contido no Art. 1º da Portaria-COFFITO Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, publicada em 03/02/2026 no DOU, Edição 23, Seção 2, Página 74, e o Termo de Cooperação Técnica 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia – CFO.

Art. 2º Exonerar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA do emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna – Nível I, para nomeá-la como Assessora do Setor de Advocacia Consultiva, mesmo nível.

Art. 3º Exonerar ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES do emprego em comissão de Assessor do Setor de Transporte – Nível I, e nomeá-lo para o mesmo cargo – Nível II.

Art. 4º Nomear ALEXANDRE MARQUES LEITE para o emprego em comissão de Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas – Nível I.

Art. 5º Nomear DANIELLY PEREIRA DIAS PISCIOTTANO para o emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna – Nível III.

Art. 6º Nomear JARBAS FREIRE CARVALHO para o emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível III.

Art. 7º Nomear YURE RAFAEL FERNANDES DE LIMA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Advocacia Consultiva – Nível I.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente do COFFITO

PORTARIA-COFFITO Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 17/2026 – Dispõe sobre o encaminhamento prévio dos processos de prestação de contas à Controladoria Interna do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle interno no âmbito do COFFITO;

Considerando a importância da análise técnica prévia dos processos de prestação de contas, de modo a subsidiar as deliberações da Diretoria;

Considerando os princípios da legalidade, da efi ciência, da transparência e da boa governança administrativa, resolve:

Art. 1º Determinar que os processos de prestação de contas, quando recebidos no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, sejam encaminhados previamente à Controladoria Interna para análise e manifestação técnica, antes de sua submissão à deliberação da Diretoria.

Art. 2º A manifestação da Controladoria Interna deverá integrar os autos do respectivo processo, servindo como subsídio à apreciação e à deliberação da Diretoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 17/2026

PORTARIA COFFITO nº 16/2026 – Nomear o Conselheiro Federal, DR. SILANO SOUTO MENDES BARROS, como Relator do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000089/2025-01

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o teor do caput do artigo 37, inserto na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, notadamente o da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público;

Considerando a interposição de Recursos Administrativos, após publicação do Edital de Deferimento Provisório das Chapas, publicado em DOU, Edição 26, Seção 3, Página 247, bem como em Jornal de Grande Circulação, ambos no dia 06/02/2026;

Considerando o recebimento do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000089/2025-01, Ofício-Comissão 13 CE4 – Instrução Processual – COFFITO (SEI nº 0248019), conforme o art. 6°, inciso II e § 2° c/c art. 13, §§ 3° e 5°, ambos da Resolução-COFFITO n° 608/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o Conselheiro Federal, DR. SILANO SOUTO MENDES BARROS, como Relator do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000089/2025-01, a fim de análise e exame detido dos Recursos Administrativos apresentados pela Chapa Eleitoral nº 02 – “AVANÇA CREFITO-4 – CREFITO em suas mãos”, bem como as Contrarrazões aos Recursos, apresentadas pela Chapa Eleitoral nº 01 – “CREFITO NO CAMINHO CERTO”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA COFFITO nº 15/2026 – Nomear o Conselheiro Federal, DR. LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ, como Relator do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000046/2025-17

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o teor do caput do artigo 37, inserto na Carta Magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, notadamente o da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público;

Considerando interposição de Recursos Administrativos, após publicação do Edital de Deferimento Provisório das Chapas, no DOU, Edição 24, Seção 3, Página 226, bem como em Jornal de Grande Circulação, ambos no dia 04/02/2026;

Considerando o recebimento do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000046/2025-17, por meio do Ofício-Comissão 28 CE21 – Instrução Processual – COFFITO (SEI nº 0247842), conforme o art. 6°, inciso II e § 2° c/c art. 13, §§ 3° e 5°, ambos da Resolução-COFFITO n° 608/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o Conselheiro Federal, DR. LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ, como Relator do Processo Administrativo Eleitoral SEI n° 00.0024.000046/2025-17, a fim de análise e exame detido do Recurso Administrativo apresentado pela Chapa Eleitoral nº 01 – “Raízes do Futuro: Experiência Que Floresce em Um Novo Regional”, bem como as Contrarrazões ao Recurso, apresentadas pela Chapa Eleitoral nº 02 – “Novo Crefito 21”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 15, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 14/2026 – Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais específicos do contrato firmado com a empresa Implanta Informática Ltda.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Esta Portaria é apartada à Portaria-COFFITO nº 287/2025, e tem por finalidade designar o gestor e os fiscais específicos do contrato firmado com a empresa Implanta Informática Ltda., decorrente do Processo Administrativo nº 92/2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 264/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

ANEXO

PROCESSO	CONTRATADA	OBJETO	GESTOR	FISCAL
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema Único	Jaime das Neves Araújo	Conforme tabela abaixo

ÓRGÃO	ESTADOS	FISCAL	CONTATOS
COFFITO	–	Débora Ester de Castro Santos	debora.santos@coffito.gov.br
CREFITO-3	São Paulo	Erwin Alexander Uhlmann	euhlmann@crefito3.org.br
CREFITO-4	Minas Gerais	Márcio Fraga	sistemas@crefito4.gov.br
CREFITO-5	Rio Grande do Sul	Samuel Moreira	gerencia.executiva@crefito5.org.br
CREFITO-17	Sergipe	Daniel	daniel@becher.com.br
CREFITO-10	Santa Catarina
CREFITO-8	Paraná
CREFITO-2	Rio de Janeiro
CREFITO-15	Espírito Santo
CREFITO-11	Distrito Federal	Rubens Matias Dimas da Silva Júnior	rubens.junior@crefito11.gov.br
CREFITO-19	Goiás	Débora Ester de Castro Santos	debora.santos@coffito.gov.br
CREFITO-13	Mato Grosso do Sul
CREFITO-9	Mato Grosso
CREFITO-1	Pernambuco	José Matias de Santana	jose.santana@coffito.gov.br
	Rio Grande do Norte
	Alagoas
	Paraíba
CREFITO-7	Bahia
CREFITO-14	Piauí
CREFITO-16	Maranhão
CREFITO-6	Ceará
CREFITO-12	Pará	Erivaldo Figueiredo Pereira	erivaldo.figueiredo@coffito.gov.br
	Tocantins
	Amapá
CREFITO-18	Rondônia
	Acre
CREFITO-20	Amazonas
	Roraima

PORTARIA COFFITO nº 14/2026

PORTARIA COFFITO nº 13/2026 – Exoneração

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA do emprego em comissão de Assessora do Setor de Infraestrutura e Logística.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 12/2026 – Comissão Eleitoral do CREFITO-6

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 21 de janeiro de 2026, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6, localizado em Fortaleza/CE, nos moldes do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-6, como membros efetivos, os profissionais:

a) Herley Maciel de Holanda – CREFITO 392870 – Presidente;

b) Joira Monte Bonfim – CREFITO 223720-F – Secretária;

c) Raysa Santos Ribeiro – CREFITO 421834-F – Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-6, os profissionais:

a) Yasmin Barreto de Freitas – CREFITO 316493-F;

b) Lorrane Mayla de Sousa Silva – CREFITO 269479-F;

c) Nayara Carlos e Silva – CREFITO 320495-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 11/2026 – Nomeações e exonerações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024;

Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia – CFO, resolve:

Art. 1º Colocar o empregado público SERGIO GOMES DE ANDRADE, ocupante do emprego em comissão de Superintendente do COFFITO, à disposição do Conselho Federal de Odontologia – CFO, a contar de 30 de janeiro de 2026, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, sem prejuízo de suas atribuições. (Alterado pela PORTARIA COFFITO nº 18/2026)

Art. 2º Exonerar DANIELLE ARAUJO CESAR SANTOS do Emprego em comissão de Assessora da Controladoria Interna – Nível II, para nomeá-la como Assessora Especial da Controladoria Interna – Nível III.

Art. 3º Exonerar EMANUELLY ARAÚJO DA SILVA do emprego em comissão de Assessora Especial do Gabinete da Diretoria – Nível III, para nomeá-la como Assessora Especial do Gabinete da Diretoria – Nível IV.

Art. 4º Exonerar GERSINO ROSA DOS SANTOS JUNIOR do emprego em comissão de Chefe do Setor de Transportes – Nível II, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Transportes – Nível III.

Art. 5º Exonerar IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO do emprego em comissão de Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível IV, para nomeá-lo como Assessor Especial da Comissão de Ações Políticas – Nível V.

Art. 6º Exonerar PIETRO BARBOZA VON DOELLINGER do emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 10/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 05/2026 e altera integrante da Comissão de Ações Políticas – CAP.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar a Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, e o Dr. Gustavo Fernandes Vieira como facilitadores propositivos da CAP.

Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dr. Danillo Menezes de Araújo (CREFITO 18434-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 5722-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO 494-TO);

XXXIX – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XL – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XLI – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLII – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLIII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIV – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLVI – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVII – Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO 67.329-F);

XLVIII – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLIX – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

L – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

LI – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 4º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 5/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 10/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 39/2026

PORTARIA COFFITO nº 09/2026 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudo da flexibilização de carga horária no âmbito do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo de viabilização da flexibilização da carga horária no âmbito do COFFITO, conforme cláusula 19ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, in verbis:

“A jornada de trabalho dos empregados do COFFITO será de 40 horas/semanais, conforme normativa do COFFITO, podendo ser integralmente ou parcialmente cumprida através de teletrabalho.”

Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pelo Superintendente.

Art. 3º Além do Superintendente, o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Gisella Madalena Castro de Campos Temóteo – Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas;

b) Allan Merighi Miotto – Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas; e

c) Dr. Marcos Vinícius de Souza – Chefe da Procuradoria Jurídica.

Art. 4º O GT terá o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 5º Fica revogada a Portaria-COFFITO nº 231/2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA COFFITO nº 9/2026