PORTARIA COFFITO nº 18/2026 – Exonerações e nomeações
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:
Art. 1º Encerrar o contido no Art. 1º da Portaria-COFFITO Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, publicada em 03/02/2026 no DOU, Edição 23, Seção 2, Página 74, e o Termo de Cooperação Técnica 01/2026, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e o Conselho Federal de Odontologia – CFO.
Art. 2º Exonerar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA do emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna – Nível I, para nomeá-la como Assessora do Setor de Advocacia Consultiva, mesmo nível.
Art. 3º Exonerar ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES do emprego em comissão de Assessor do Setor de Transporte – Nível I, e nomeá-lo para o mesmo cargo – Nível II.
Art. 4º Nomear ALEXANDRE MARQUES LEITE para o emprego em comissão de Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas – Nível I.
Art. 5º Nomear DANIELLY PEREIRA DIAS PISCIOTTANO para o emprego em comissão de Assessora Jurídica da Controladoria Interna – Nível III.
Art. 6º Nomear JARBAS FREIRE CARVALHO para o emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível III.
Art. 7º Nomear YURE RAFAEL FERNANDES DE LIMA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Advocacia Consultiva – Nível I.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO