O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participou no dia 22 de janeiro de uma reunião no Ministério da Saúde para tratar de ações de combate às arboviroses, um grupo de doenças que inclui a dengue, a zika, a chikungunya e o Oropouche. O COFFITO foi representado pelo conselheiro Júlio César Florêncio Isidro.

O Ministério da Saúde, juntamente com os conselhos das profissões de saúde, estados, municípios e entidades da sociedade civil, está fazendo reuniões na tentativa de diminuir a quantidade de casos de arboviroses, assim como tratar as pessoas que tiveram sequelas em razão dessas doenças.

O trabalho de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é muito importante nas ações de reabilitação e recuperação. É o caso, por exemplo, das crianças que tiveram microcefalia porque suas mães contraíram o vírus da zika durante a gestação.

O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Sandroval Torres, participou do III Congresso de Fisioterapia do Tocantins (CONFITO). Ele deu uma palestra sobre “História e perspectivas da Fisioterapia”. O evento, que ocorreu em Palmas nos dias 16 e 17 de novembro, contou com profissionais de várias partes do país, tendo sido uma oportunidade para a troca de conhecimento e o crescimento profissional.

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Internacional Einstein de Paralisia Cerebral, que será realizado no período de 27 e 28 de setembro de 2024, pelo Hospital Israelita Albert Einstein.

A Paralisia Cerebral (PC) é a causa mais comum de deficiência física na infância, e estima-se que 17 milhões de pessoas em todo o mundo vivam com esta condição. O Simpósio de Paralisia Cerebral do HIAE surgiu da necessidade de integração da equipe multiprofissional no tratamento de crianças, adolescentes e adultos com esta afecção.

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Nos últimos dois anos, verificou-se crescimento de mais de 35% na contratação formal de terapeutas ocupacionais no Brasil, seja no setor público, principalmente prefeituras do Interior do Estado, ou na iniciativa privada.

Atualmente, o terapeuta ocupacional pode atuar em hospitais, clínicas, enfermarias, centros de reabilitação, escolas, ambulatórios, creches, asilos, escolas, presídios e oficinas terapêuticas. Esse aumento tem dois fatores principais. O primeiro decorre da pandemia de Covid-19, que afetou diretamente a saúde física e mental de crianças, jovens, adultos e pessoas idosas.

Já o segundo fator é a constatação de que o brasileiro está vivendo mais: de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do cidadão brasileiro é de aproximadamente 75 anos, representando hoje cerca de 34 milhões de pessoas idosas, ou seja, 15% da população.

A área de Terapia Ocupacional tem ganhado cada vez mais visibilidade e espaço no mercado de trabalho devido aos ótimos resultados que os pacientes e clientes vêm tendo com as intervenções, além de abranger diversas áreas de atuação.

A Terapia Ocupacional trabalha com o fazer humano e com a organização do cotidiano, no sentido de que as pessoas voltem a se engajar em suas ocupações. Então, essa é uma das principais metas da Terapia Ocupacional: inserir os indivíduos em novas atividades, ressignificando o seu cotidiano.

O PL 988/2015, que estabelece um piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, tramita desde 2015. Em 2021, o PL 1731/2021 foi proposto e aprovado no Senado, sendo apensado ao PL 988/2015 na Câmara. O projeto já foi aprovado nas Comissões de Saúde (CSAUDE) e de Trabalho (CTRAB) e está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para 10/07. Após aprovação nesta comissão e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL voltará para o Senado, para apreciação direta no Plenário, antes de seguir para sanção presidencial.

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Em consonância com a decisão anterior favorável ao COFFITO, a Federação dos Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas moveu uma ação contra o CRM/PR para anular a Resolução 227/2021, que restringe a prática da Acupuntura aos médicos.
Em decisão, a Justiça Federal destacou que essa limitação prejudica o acesso amplo à saúde e, ainda, reafirmou que Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais também podem exercer a Acupuntura, conforme já decidido pelo STJ.
COFFITO, evidenciando que o acesso amplo à Acupuntura é essencial para a saúde da população brasileira.

Sentença Federação dos Acupunturistas

Decisão STJ

Cartilha na íntegra

O Grupo de Trabalho de Atenção Domiciliar do COFFITO esteve em reunião com a Deputada Maria Rosas para discutir pautas relacionadas à Atenção Domiciliar.

Entre os temas em destaque está o pedido de desapensação do Projeto de Lei nº 4.344, de 2020, que está em tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006. Esse pedido visa incluir no Plano Referencial de Assistência à Saúde a cobertura para atendimento domiciliar, uma medida de extrema importância para garantir a qualidade e acessibilidade dos cuidados de saúde.

Além disso, o GT de Atenção Domiciliar está analisando a propositura da “Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar”, uma iniciativa que visa ampliar a conscientização e aprimorar os recursos disponíveis para esse setor tão importante para a saúde da População Brasileira.
COFFITO, uma gestão comprometida com resultados.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, para aquisição de mobiliário.

EDITAL – PREGÃO – MOBILIÁRIO – DECORATIVOS

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro Oficial