PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 – Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse. PORTARIA Nº 594, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 – Inclui na Tabela de Serviços Especializados/Classificação do SCNES- Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o serviço de Atenção Integral em Hanseníase PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 – Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde), o PET-Saúde/Saúde Mental. RESOLUÇÃO – RDC Nº7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 – Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades deTerapia Intensiva e dá outras providências. PORTARIA Nº 2.644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 – Estabelece novo reagrupamento de classes para os hospitais psiquiátricos, reajusta os respectivos incrementos e cria incentivo para internação de curta duração nos hospitais psiquiátricos e dá outras providênc PORTARIA SAS/MS Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2009 – Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade PORTARIA Nº 2.048, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 – Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 3.128, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 – Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual PORTARIA Nº 3.032, 16 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.802, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 – Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde. PORTARIA Nº 288/SAS, DE 19 DE MAIO DE 2008
