RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.

RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.

                                                       Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015 – Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015. 

Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

 

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Con

RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015 – Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015

D.O.U Nº  90, Seção 1, em 14/05/2015,  páginas  96 e 97.  

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

RESOLUÇÃO n° 451, de 26 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 447, de 14 de NOVEMBRO de 2014 – Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos

RESOLUÇÃO Nº 447, de 14 de novembro de 2014.

                                   Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a  realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, como condição para sua definitiva instalação.  Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 448 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 448 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2015. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Co

RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos  profissionais e pessoas jurídicas circunstancionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.                                                                         Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014. – Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014.

DOU nº 203, Seção 1,em 21/10/2014, páginas 128,129,130, 131 e 132. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014 – Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta

RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014

(DOU nº 202. Seção 1.  Em 20/10/2014, páginas 104 e 105)

Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013 – Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009

RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013

(D.O.U, de 16/07/2013, nº 135, Seção 1, pág. 71) Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 227 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001 – Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2001

RESOLUÇÃO N.º   227, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001

(D.O.U.nº 245,DE 27.12.01, SEÇÃO I, PÁG.265)

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, do exercício de 2001. Continue reading »

RESOLUÇÃO Nº 443, de 3 de Setembro de 2014 – Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 443, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 442, de 26 de abril de 2014. – Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.

RESOLUÇÃO n° 442, de 26 de abril de 2014.

                                        Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas                                           dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
Continue reading »

RESOLUÇÃO n° 441 de 18 de MARÇO de 2014. – Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Te

RESOLUÇÃO N° 441 DE 18 DE MARÇO DE 2014.

 

Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014 – Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.

RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                                                                               Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS. Continue reading »

RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014 – Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.

RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014.

                                        Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e                                            impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição. Continue reading »