COFFITO e demais conselhos federais cobram do MEC mudanças na Nova Política de EaD

Nesta terça-feira (20/5), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reuniu-se com o Ministério da Educação (MEC) para cobrar alterações nas regras da Nova Política de Educação a Distância (EaD), publicada pelo Governo Federal na segunda-feira (19). Na ocasião, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) argumentou contra as novas regras, ao lado de representantes dos Conselhos Federais de Farmácia (CFF), Medicina Veterinária (CFMV) e Fonoaudiologia (CFFa).

“Viemos aqui para protestar em relação ao conteúdo do decreto que regula a EaD. O grupo de trabalho do MEC já havia pactuado que profissões da área de saúde não teriam formação a distância. Quais critérios foram utilizados para formar presencialmente de maneira integral um médico e formar um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional, um farmacêutico, um médico veterinário a distância?”, questionou Alice Portugal.

Dirigindo-se ao secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, a parlamentar afirmou que, ao vetar o ensino a distância apenas para Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem, o Decreto nº 12.456/25 exclui áreas fundamentais para a promoção da saúde pública, como a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional.

Integrante da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, Gustavo Vieira, também presente no MEC, justificou que a precarização do ensino a distância coloca em risco a saúde e a vida da população. “Estamos todos reunidos pela qualidade do ensino e para ofertar a melhor assistência à população do Brasil”, disse.

A professora e coordenadora do Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Costa Fernandes, reforçou que o decreto sobre as novas regras da EaD diverge do que foi acordado nas audiências públicas realizadas. “Não podemos maquiar [o formato semipresencial]. O semipresencial é o EaD antigo com as mesmas características. E isso não foi colocado de forma clara antes do decreto”, advertiu.

Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) também participaram da reunião. Eles continuarão juntos ao COFFITO e aos demais conselhos federais nas diversas atividades ao longo dos próximos dias pelas mudanças no decreto da EaD.