CAP/COFFITO convida fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a participarem da construção de proposições legislativas
A Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) quer contar com a participação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de todo o Brasil para levar ao Congresso Nacional sugestões de projetos de lei de interesse das duas profissões. Isso será possível por meio da iniciativa “Você na CAP”, um dos planos para o ano de 2025 apresentados na reunião semestral da CAP, realizada na sede do COFFITO, em Brasília, na última terça-feira, 28 de janeiro.
Entre outras coisas, a medida vai fomentar o exercício da cidadania e estimular a participação política de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A ideia é que, duas vezes ao ano, os profissionais possam enviar suas ideias por meio de um formulário. Como não pode apresentar os projetos diretamente no Congresso, a CAP vai buscar um ator político adequado que possa protocolar os mais relevantes para tramitar na Câmara ou no Senado. “A pessoa [que apresentou a sugestão] vai ser chamada e, junto conosco, discutir, avaliar e, se tiver peso político, colocar esse projeto para a frente”, explicou a Dra. Kelly Alves, uma das coordenadoras da CAP.
O COFFITO também vai estimular a formação e a capacitação de comissões de ações políticas regionais, que funcionem dentro dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs). O objetivo é que as CAPs regionais atuem nos estados e municípios, mas de forma alinhada à CAP do COFFITO, que tem prerrogativa de atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo federal. Vários CREFITOs já dispõem de suas próprias comissões, o que vem resultando inclusive na aprovação de algumas leis estaduais.
O Dr. Silano Barros, que também é coordenador da CAP, pediu um alinhamento dos CREFITOs com o COFFITO nas pautas políticas, como a do piso salarial, para permitir sua aprovação: “A estratégia tem que ser a mesma. Temos que falar o mesmo idioma.” A CAP federal é integrada tanto por conselheiros federais como por conselheiros regionais. “É importante que vocês sejam o elo do COFFITO com os Regionais”, disse o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, que participou brevemente da reunião.
Outro projeto para este ano é o “CAPacita”. O objetivo é capacitar fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para se tornarem lideranças na promoção da saúde pública nas suas comunidades, estados e municípios. Em 2025, a CAP também quer se reunir com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024 que têm formação em uma das duas profissões.
Continuidade do trabalho e ajustes
Com o objetivo de melhorar ainda mais um trabalho que está dando certo, foram apresentadas algumas mudanças na forma como a CAP vai funcionar em 2025, como na periodicidade das reuniões e nas ações de comunicação, com o lançamento de um podcast, por exemplo. Também será estimulada a capacitação periódica dos próprios integrantes da comissão para que possam atuar de forma mais efetiva nas atividades de articulação política.
Na reunião semestral, foi feito um balanço dos trabalhos da CAP em 2024, inclusive com as vitórias políticas mais importantes, como o avanço do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Congresso Nacional, e a aprovação do projeto de lei que atualiza a regulamentação da Terapia Ocupacional na Câmara dos Deputados. Esses dois pontos são, inclusive, algumas das prioridades da comissão para 2025.
A CAP tem 50 integrantes, dos quais metade é de fisioterapeutas e a outra metade de terapeutas ocupacionais. A coordenação também é dividida entre um fisioterapeuta e uma terapeuta ocupacional. A atual composição foi atualizada em uma portaria do COFFITO publicada em 16 de janeiro deste ano.