Dores crônicas impactam o bem-estar e a saúde mental de pacientes ao redor do mundo. Nesse contexto, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participa do Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização e à promoção da saúde mental.

Em estudo recente intitulado A relação entre fibromialgia e saúde mental, pesquisadores discutem os desafios da dor crônica e as estratégias de enfrentamento dessa síndrome. De acordo com a publicação do Journal of Medical and Biosciences Research, a fibromialgia caracteriza-se “por dor musculoesquelética generalizada e persistente, frequentemente associada a distúrbios do sono, fadiga e sintomas psiquiátricos”.

O COFFITO destaca a relevância dos fisioterapeutas, pois esses profissionais compreendem o corpo como via essencial de cuidado, escuta e promoção do bem-estar físico e emocional. “A Fisioterapia tem um papel fundamental no cuidado integral de pessoas com fibromialgia, condição que impacta não apenas o corpo, mas também a saúde mental”, reafirma Dr. Lucas Bittencourt, fisioterapeuta e conselheiro da autarquia federal.

Fisioterapia Aquática

Segundo Dr. Lucas, a Fisioterapia Aquática é uma das abordagens para tratamento da fibromialgia. Ele explica que, primordialmente na fibromialgia, essa especialidade atua com base na redução de tensões musculares, educação em dor e estratégias de reabilitação funcional.

“O fisioterapeuta contribui para a redução da dor, melhora da funcionalidade e promoção do bem-estar físico e emocional do paciente, uma vez que essa abordagem ajuda na diminuição do estresse e na psicossomatização da dor do paciente fibromiálgico, favorecendo qualidade de vida e autonomia”, completa.

Atuação e suporte

Por meio do movimento, da respiração e da consciência corporal, a atuação fisioterapêutica reduz o estresse, a ansiedade e as tensões musculares, sintomas que acompanham quadros de sofrimento psíquico. Mundialmente, a média de gastos com serviços de saúde mental representa 2% do total destinado à saúde, o que reforça a necessidade de maior promoção e cuidado.

Pacientes com dores crônicas, como a fibromialgia, condição que afeta aproximadamente de 2% a 3% da população brasileira e mantém forte relação com fatores emocionais e psicossociais, encontram na Fisioterapia suporte para o alívio da dor, a melhora da funcionalidade e da qualidade de vida, com maior autonomia e participação nas atividades do cotidiano.

Esse avanço se soma ao reconhecimento legal da fibromialgia como condição que demanda atenção integral, conforme a Lei n.º 15.176/2025, reforçando a importância da atuação dos fisioterapeutas no cuidado contínuo dessas pessoas.

Técnicas e serviços

A prática regular de exercícios terapêuticos, aliada a técnicas de alongamento, relaxamento e reeducação respiratória, auxilia na regulação do sistema nervoso, reduz os níveis de estresse e melhora a qualidade do sono, fatores diretamente ligados à saúde psíquica.

Além do atendimento clínico, os fisioterapeutas integram equipes multiprofissionais em serviços de atenção psicossocial, hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), fortalecendo um cuidado interdisciplinar e centrado nas necessidades das pessoas.

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A sociedade brasileira conta agora com mais uma ação importante na área de saúde. Com a finalidade de proteger, afirmar e promover as prerrogativas legais e regulamentares de suas profissões, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) estabeleceu a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito da autarquia federal.

Instituída pela Portaria n.º 255/2025, a Comissão vai propor, planejar e acompanhar ações estratégicas destinadas à proteção e à valorização das prerrogativas profissionais e institucionais de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, reafirmando que o desrespeito a garantias legais limita diretamente a assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional oferecida à sociedade.

Assim, pela primeira vez no sistema de conselhos de profissões da área de saúde, cria-se uma comissão com essa finalidade.

“A referência mais conhecida no Brasil, em termos de ‘defesa de prerrogativas’ com estrutura permanente, é a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, o que evidencia o nível de maturidade institucional que o COFFITO passa a incorporar na proteção do exercício profissional”, afirma Dr. Carlos Francisco da Silva, membro da Comissão e chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1).

Objetivos centrais

Voltada para identificar violações de prerrogativas, orientar providências e fortalecer a segurança do exercício profissional, a Comissão atuará como instância técnica e institucional, tendo como diretriz permanente que toda violação de prerrogativas prejudica o direito do cidadão de receber cuidados especializados. Com esse propósito, ela vai:

· Mapear e monitorar violações recorrentes de prerrogativas em diferentes regiões.

· Produzir orientações técnicas e institucionais para respostas rápidas e consistentes.

· Apoiar estratégias de atuação (administrativa, institucional e, quando necessário, judicial) para cessar violações, com foco na remoção de obstáculos que impeçam o atendimento pleno à população.

· Fomentar a comunicação pública sobre o tema: explicar com clareza que prerrogativa é garantia de acesso, resolutividade e segurança assistencial.

Relevância social

Dr. Carlos Francisco explica que prerrogativas profissionais não são “privilégios corporativos”. Nesse sentido, a instituição da Comissão é relevante para a sociedade, uma vez que defender tais prerrogativas garante atuação profissional “com autonomia técnica dentro da lei, com segurança e resolutividade”, evitando barreiras indevidas que comprometam a oferta de serviços essenciais de saúde.

Segundo ele, quando há violação de prerrogativas, o resultado prático costuma ser restrição de oferta, barreiras indevidas e redução da disponibilidade de tratamentos especializados para o público.

Atuação efetiva

Para investigar e enfrentar situações nas quais a violação de prerrogativas dificulta o atendimento, limita a integralidade do cuidado e prejudica a assistência multiprofissional, por exemplo, a Comissão observará:

· Tentativas de restringir atos e competências reconhecidos em normas profissionais e no arcabouço legal, capazes de cercear o direito do paciente ao cuidado adequado.

· Barreiras administrativas e narrativas que desinformam a sociedade sobre o papel de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, e que, na prática, produzam restrição de acesso da sociedade a serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

· Situações em que a restrição de atuação gera fila, atraso terapêutico, sobrecarga do sistema e prejuízo ao paciente, resultando em prejuízo direto ao acesso assistencial.

Mais uma vez, do ponto de vista constitucional, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado, o Sistema COFFITO/CREFITOs reafirma o seu papel no fortalecimento das profissões e na defesa da sociedade, especialmente no combate a quaisquer impedimentos ao pleno atendimento da população. “Garantir o pleno exercício profissional amplia o acesso e melhora a resposta do sistema de saúde”, conclui Dr. Carlos Francisco.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) comemora a sanção presidencial da Lei Federal n.º 15.345, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, publicada na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Graças à articulação da Comissão de Ações Políticas (CAP/COFFITO) e, também, de profissionais, associações e grupos organizados ao longo das últimas décadas, a regulamentação da acupuntura por meio de lei federal representa a consolidação de uma luta histórica pelo reconhecimento de uma prática que já faz parte do cotidiano da saúde brasileira.

Além disso, fruto desse trabalho conjunto, a Presidência da República vetou o parágrafo único do art. 3.º da legislação, cujo texto original aprovado pelo Senado em dezembro de 2025 limitava o período para a formação de especialistas em acupuntura.

“O veto da nova lei que regulamenta a acupuntura no Brasil foi extremamente importante, uma vez que, sem ele, conforme o Projeto de Lei n.º 5.983, de 2019, aprovado na sua forma crua, limitava-se o exercício de quem já tinha o título de especialista e daqueles que começaram os cursos em busca desse título de especialista até a data da homologação da lei”, explica Dr. Silano Barros, coordenador da CAP.

Segundo ele, antes do veto, não seria mais possível que houvesse fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais especialistas em acupuntura a partir desta data. “Agora, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de ontem, de hoje e de amanhã poderão ser especialistas em acupuntura e exercer essa área em qualquer momento de suas vidas”, celebrou.

Pioneirismo do COFFITO

A lei define a acupuntura como um conjunto de técnicas terapêuticas que estimulam pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas e de outros métodos próprios. Essas técnicas buscam promover a manutenção e a recuperação do equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.

Com a sanção, o Governo Federal reconhece o caráter multidisciplinar da prática e confirma o entendimento do COFFITO sobre o assunto. Assim, fica assegurado o exercício profissional para profissionais da saúde que possuam um título de especialista em acupuntura reconhecido pelos seus conselhos federais.

A CAP/COFFITO lembra que a autarquia é pioneira no tema, tendo regulamentado a prática da acupuntura ainda na década de 1980 para fisioterapeutas (Resolução n.º 60/1985) e, posteriormente, para terapeutas ocupacionais (Resolução n.º 221/2001).

O Conselho também consolidou a acupuntura como especialidade própria de ambas as profissões, conforme estabelecido pela Resolução n.º 405/2011 (Terapia Ocupacional) e Resolução n.º 580/2023 (Fisioterapia).

Com a nova legislação, a competência normativa do COFFITO para qualificar e titular os profissionais ganha ainda mais respaldo jurídico, possibilitando que os fisioterapeutas e terapeutas especialistas continuem a exercer a prática com segurança técnica e ética.

Foto: Anderson Janjiulio / Adobe Stock

A saúde mental ocupa hoje um espaço cada vez mais importante no debate público. A pandemia de Covid-19 ampliou esse diálogo, acelerou a redução de estigmas e levou mais pessoas a buscarem cuidado. Esse fato, no entanto, também exige reflexões críticas, como alerta a terapeuta ocupacional, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Dra. Cláudia Braga.

Presidente do Grupo Assessor Estratégico e Técnico sobre Saúde Mental, Saúde do Cérebro e Uso de Substâncias (STAG-MNS, na sigla em inglês), comitê internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dra. Cláudia afirma que há o risco de que sofrimentos profundamente relacionados a questões sociais sejam enquadrados apenas como categorias psiquiátricas, tendo a medicalização como principal resposta.

“A Terapia Ocupacional, em uma perspectiva crítica, tem muito a contribuir nesse cenário porque parte de uma leitura complexa dos contextos e relações sociais”, diz a pesquisadora, em entrevista ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Causas sociais

Dra. Cláudia cita como exemplos de causas sociais a solidão, a precarização do trabalho, a falta de moradia e o enfraquecimento dos vínculos comunitários. Na avaliação da profissional, quando o sofrimento gerado por essas questões é tratado prioritariamente sob uma abordagem clínica, as necessidades reais das pessoas deixam de receber atenção adequada.

Nesse sentido, portanto, o terapeuta ocupacional contribui para a organização do cotidiano, ajudando a reconhecer sobrecargas, ressignificar atividades e desenvolver estratégias de autocuidado e equilíbrio emocional, considerando a interação entre pessoas, atividades e ambiente.

Campanha e compromisso

Essa atuação técnica ganha visibilidade com marcos legais importantes, como a Lei n.º 14.556/2023, que instituiu em âmbito nacional a campanha Janeiro Branco. O mês é dedicado à conscientização e à promoção da saúde mental, reforçando que o cuidado não se restringe ao contexto individual. Fatores sociais, econômicos e culturais influenciam diretamente o bem-estar psíquico.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Ipsos, em outubro de 2025, aponta que cerca de 52% dos brasileiros consideram a saúde mental um dos principais problemas de saúde do país. Esse cenário também se reflete globalmente.

Segundo a OMS, mais de 1 bilhão de pessoas convivem com transtornos mentais, como ansiedade e depressão. No Brasil, a alta incidência reforça a necessidade de ações que promovam autonomia e participação social.

Atenção psicossocial no SUS

No primeiro semestre de 2025, o número de atendimentos em saúde mental cresceu 20% em comparação ao mesmo período de 2023. O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 192 mil atendimentos, em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), considerada uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo.

Para a Dra. Cláudia Braga, o fortalecimento da saúde psíquica passa pelo cuidado integral das pessoas e de seus territórios. “É cuidando das pessoas, ampliando seu valor social, construindo oportunidades para o exercício de direitos e transformando a vida das comunidades que acompanhamos, que também fortalecemos e ampliamos o valor das profissões”, conclui.

Saiba mais:

Instituto Janeiro Branco 

Centro de Valorização da Vida (CVV)

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Fisioterapeuta, Dr. François Ricard, um dos maiores nomes da osteopatia contemporânea.

O COFFITO expressa solidariedade à família, amigos, colegas e a toda a comunidade internacional neste momento de grande perda. Seu legado permanecerá vivo na prática clínica, na formação de profissionais e na melhoria da assistência em saúde em todo o mundo.

Descanse em paz, Dr. François Ricard. Sua contribuição à saúde continuará inspirando gerações.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que já está disponível o resultado final das provas objetivas, primeira fase para Concessão de Registro de Título de Especialista Profissional 2025, bem como a relação dos candidatos convocados para a segunda fase (Avaliação de Títulos/Experiência Profissional), conforme previsto no Edital normativo.

O certame, que contempla as Especialidades Profissionais regulamentadas pelo COFFITO, tanto da Fisioterapia, quanto da Terapia Ocupacional, foi realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). Os candidatos podem consultar o resultado e verificar a lista de convocados diretamente no site do IADES, por meio do endereço eletrônico https://www.iades.com.br e na página do COFFITO Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

A etapa de avaliação de títulos corresponde à fase seguinte do processo de concessão do Registro de Título de Especialista Profissional, sendo fundamental que os candidatos atentem-se aos prazos, critérios e documentações exigidas, conforme estabelecido no edital.

Para mais informações, recomenda-se a leitura integral dos comunicados e do edital disponível no site da banca organizadora.

O documentário “Ousar para mudar os rumos – A geração que transformou a história da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil” (2025) repercute nacionalmente desde a sua pré-estreia, na última terça-feira (16/12), em salas de cinema de diversas capitais do país. O filme está disponível no YouTube, no canal oficial do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Em celebração ao cinquentenário do Sistema COFFITO/CREFITOs, criado por meio da Lei n.º 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a produção audiovisual narra a trajetória de lutas, conquistas e emoções de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que sedimentaram o caminho de ambas as categorias para futuras gerações de profissionais.

Para os espectadores que participaram da pré-estreia em Brasília, no dia 16, no Cinesystem Caixa do Casa Park, acompanhar a história das duas profissões foi uma experiência emocionante.

Emoções e memórias

“O entrelaçamento das entrevistas e os destaques históricos foram envolventes a ponto de eu nem perceber que o filme durou mais de 60 minutos”, afirmou Cristina Flores, psicóloga e servidora pública aposentada. Ela desconhecia peculiaridades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, assim como as barreiras superadas.

“Admirei a garra, a determinação e o sentido de valor que todas as pessoas entrevistadas colocaram em seus relatos. Um documentário como esse é para ser difundido o máximo possível. Precisamos revelar memórias e honrar quem nos precede. Isso está muito bem ancorado no filme”, elogiou.

Para a estudante Geovana Lima Rodrigues, o filme ampliou ainda mais sua perspectiva sobre a área de atuação que escolheu. “Sou estudante do 8.º semestre de Fisioterapia e eu já tinha um amor pela profissão, mas, depois de assistir ao documentário, pude entender e sentir que é o que eu realmente quero”, afirmou.

A acadêmica demonstrou ainda mais orgulho pela Fisioterapia. “Saber a história com tantos detalhes, muitos que nem são comentados na faculdade, trouxe um sentimento de respeito e admiração muito grande por todo o caminho percorrido até aqui. E saber que faço parte do futuro da profissão também trouxe uma responsabilidade que quero honrar com muito carinho”, disse.

Prima de Geovana e estudante de Terapia Ocupacional, a jovem Maithê Lima da Silva considerou especial poder ver o filme. “O documentário traz histórias reais, que nos fazem refletir sobre a importância da nossa atuação e do nosso papel profissional. Saí da sessão ainda mais motivada e orgulhosa da escolha que fiz, com a sensação de pertencimento a uma profissão construída com muita luta, compromisso e dedicação ao cuidado com as pessoas”, destacou.

Na opinião da empregada doméstica Lidiani Amorim, foi surpreendente ver os pioneiros e as pioneiras narrarem suas histórias. “Eu achei importante saber das lutas e conquistas desses profissionais. Até então não sabia de como foi difícil para eles conseguirem [conquistar seu espaço] e de como são importantes. Indiquei para minha sobrinha que faz Fisioterapia no Piauí”, comentou.

Já a jornalista Mari Cunha ressaltou o quanto se sentiu envolvida. “O filme me prendeu do início ao fim.  Foi muito interessante conhecer uma área que eu não imaginava que tivesse passado por tantas lutas para chegar ao patamar em que está hoje. A construção cronológica da narrativa e as falas dos personagens são muito bem articuladas, o que contribui para contar, com clareza e sensibilidade, a história. Um trabalho realmente bem-feito e necessário”, parabenizou.

A pré-estreia do documentário, em Brasília, ainda contou com a presença de representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs, como o presidente da autarquia federal, Dr. Sandroval Torres; o diretor-secretário e coordenador da Comissão de Ações Políticas (CAP/COFFITO), Dr. Silano Barros; a coordenadora adjunta da CAP, Dra. Kelly Alves, e demais assessores, empregados públicos, assim como o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11), Dr. Messias Rodrigues.

Dados do documentário

Título original: Ousar para mudar os rumos – A geração que transformou a história da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil
Ano de produção: 2025
País de origem: Brasil
Duração: 112 minutos
Gênero: documentário

Equipe de criação e produção

Direção: Matheus Sampaio
Produção executiva: Victor Ferrari
Roteiro: Aline Menezes e Rivaldo Novaes
Pesquisa: Aline Menezes, André de Souza e Rivaldo Novaes
Montagem/edição: Aline Menezes, Gabriel Vitor, Hugo Sueyoshi e Matheus Sampaio

Para assistir ao filme produzido pelo Conselho Federal, acesse.

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O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) publicou a Portaria n.º 272/2025, que define critérios e procedimentos para divulgar pesquisas científicas desenvolvidas por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos canais oficiais da autarquia. A medida amplia o espaço para que o conhecimento produzido na área chegue a mais profissionais e à sociedade.

Com publicação no Diário Oficial da União (DOU), edição de 5 de dezembro de 2025, a normativa atende a uma demanda de pesquisadores que buscam maior visibilidade para seus estudos e desejam compartilhar experiências e resultados com a comunidade profissional.

Quem pode solicitar

Profissionais regularmente inscritos e em situação ativa no Sistema COFFITO/CREFITOs podem solicitar a divulgação de suas pesquisas. Para garantir transparência e segurança ética, o Conselho exige a comprovação de regularidade financeira e ética, com certidão pecuniária emitida pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) da circunscrição do profissional.

Além disso, é necessária a aprovação do trabalho científico por um Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, vinculado à Comissão de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Como funciona a análise

O COFFITO analisa a documentação apresentada e submete o pedido à deliberação do Plenário. Após a aprovação, o Conselho irá divulgar a pesquisa em seus canais institucionais com caráter exclusivamente informativo, sem assumir responsabilidade pelos conteúdos, métodos ou pelas conclusões do estudo.

Ao abrir esse espaço para a divulgação científica, o COFFITO fortalece a circulação do conhecimento, estimula a troca de experiências e contribui para o avanço da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, incentivando a produção acadêmica nas profissões.

Submissões podem ser enviadas para o Gabinete da Presidência (gapre@coffito.gov.br), anexando a documentação necessária para análise.

Para acessar as pesquisas já divulgadas, clique.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou recurso de apelação interposto pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), que defendia a impossibilidade de reconhecimento dessa área como uma especialidade profissional da Fisioterapia.

Na decisão do TRF-1, de 6 de dezembro de 2025, que encerra um ano de muitas vitórias judiciais do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Tribunal reconheceu a legalidade da atuação da autarquia federal, ao editar a Resolução n.º 220/2001 e promover o exame de titulação em quiropraxia.

A Corte entendeu que o COFFITO exerceu seu poder normativo de organizar e qualificar o exercício profissional de seus próprios inscritos (fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais), determinando parâmetros para que eles pratiquem, com segurança, técnicas terapêuticas pertinentes à sua área de atuação, especialmente em relação ao sistema musculoesquelético.

O TRF-1 enfatizou que a atuação do Conselho visa qualificar seus jurisdicionados, o que garante à população o melhor acesso à saúde.

Para o COFFITO, a decisão judicial reforça que a exigência de formação complementar específica, em área sensível como a saúde, é uma medida prudente que confere um mínimo de controle e qualificação à prática, em benefício da sociedade. Isso mantém a legitimidade da autarquia para atuar na qualificação de seus membros e sustenta o rigor técnico da autarquia na defesa da saúde pública.

Fonte: Processo n.º 0083830-87.2014.4.01.3400

A Controladoria Interna do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) vem ganhando destaque nacional e internacional. Após terem recebido premiações e reconhecimento por pesquisas na área, integrantes da Controladoria participaram no dia 27 de novembro de 2025, em Florianópolis, de um curso de capacitação em controle voltado aos colaboradores da área no Sistema COFFITO/CREFITOs.

Além de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO-2), CREFITO-9, CREFITO-18, CREFITO-19 e CREFITO-20, o chefe da Controladoria do COFFITO, Dr. Rafael Menezes, compareceu à formação na capital catarinense com toda a equipe de controle interno do Conselho Federal. A iniciativa contribuiu para o aperfeiçoamento das práticas de controle na execução das despesas.

Dr. Rafael destacou a excelência do curso na prática. “Capacitar os empregados públicos fortalece a segurança institucional e atende às orientações dos órgãos de controle, garantindo que o Sistema COFFITO/CREFITOs esteja cada vez mais preparado para oferecer serviços de melhor qualidade à sociedade”, afirmou.

O chefe da Controladoria ressaltou a importância da participação de colaboradores dos Conselhos Regionais, cujo envolvimento contribui para a integração das práticas, a padronização dos procedimentos e o aprimoramento contínuo da governança em todo o Sistema.

Desde que a nova gestão assumiu, em 2024, o COFFITO tem ampliado os investimentos em Controladoria e Compliance, elevando a qualidade administrativa da autarquia e reforçando seu compromisso com governança, transparência e responsabilidade institucional.

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