Novo Colegiado assume o CREFITO-9

No último sábado (26/4), o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Sandroval Torres, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (CREFITO-9), que compreende o estado de Mato Grosso.

“Os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais mato-grossenses mereciam ter uma gestão democraticamente eleita, por isso o COFFITO não mediu esforços para agilizar o processo eleitoral, de forma transparente e democrática”, afirmou Dr. Sandroval na cerimônia de posse.

O novo colegiado assume o CREFITO-9 após três anos de intervenção do Conselho Federal. Em sessão extraordinária no dia 16, o Plenário do COFFITO aprovou a homologação do resultado das eleições da nova gestão.

A fisioterapeuta Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco é agora a presidente do CREFITO-9, ao lado do vice-presidente e terapeuta ocupacional Dr. Jorge Scarpellini.

Confira os conselheiros efetivos e suplentes eleitos:

EFETIVOS

Daniel Vieira dos Santos Penha, CREFITO 121450-F;

Dubia Beatriz Oliveira Campos, CREFITO 33449-F;

Fabio Simões da Silva, CREFITO 25924-F;

Jorge Damião Gonçalves Scarpellini, CREFITO 11317- TO;

Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, CREFITO 99492-F;

Maria Joana Bertotto de Goes, CREFITO 147399-F;

Marcos Antônio Moreira de França, CREFITO 16222-F;

Suzana Albuquerque de Moraes, CREFITO 39147-F;

Viviane Martins Santos, CREFITO 28795- F;

SUPLENTES

Anderson Murayama Valala Mauad, CREFITO 99481-F;

Edivania Rodrigues de Araujo, CREFITO 224089-F;

Hellen Cristina Pinto Moreira, CREFITO 55869-F;

Laura das Virgens, CREFITO 258564-F;

Leandro Souza Costa, CREFITO 18494-F;

Lilian Aparecida Fabris, CREFITO 15611-F;

Ludmila Proceski Goes, CREFITO 93790-F;

Magda Rubia de Moraes Castelo Branco, CREFITO 20309-F,

Weslen Pachori Siqueira, CREFITO 212540-F.

Para saber mais sobre o processo eleitoral do CREFITO-9, acesse.

COFFITO celebra 115 anos da Abrasci

Para celebrar os 115 anos de fundação da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) recebeu acadêmicos da entidade cultural no sábado (26/4), em Brasília.

Representando o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, o conselheiro federal Dr. Lucas Bittencourt entregou uma placa de homenagem da Academia a Waldireni Paula de Morais Chelala, presidente do Conselho Diretor.

A Abrasci tem sede no Rio de Janeiro. Desde 1910, sua principal finalidade é promover a pesquisa, o estudo e a divulgação da história, da geografia e das ciências e artes correlatas.

Ainda em homenagem à instituição centenária, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na última sexta (25).

Empregados públicos avaliam encontro inédito do COFFITO

Quais são as melhores práticas relacionadas às Licitações e aos Contratos Administrativos? O que os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) podem fazer para aprimorar a gestão e a transparência nos processos licitatórios? Essas e outras questões foram discutidas no I Encontro Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, realizado entre os dias 23 e 25 de abril deste ano e promovido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), na sede em Brasília.

O idealizador e organizador do evento, Mateus Lima, comemorou o pioneirismo da iniciativa no sistema COFFITO/CREFITOS. Para ele, foi gratificante receber os inúmeros feedbacks positivos dos nossos Conselhos Regionais e de outros Conselhos de Fiscalização Profissional.

Para a capacitação dos empregados públicos, o evento contou com duas referências da área: Evaldo Ramos, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e especialista em contratações públicas; Victor Amorim, analista legislativo do Senado Federal, doutor em Constituição, Direito e Estado, e mestre em Direito Constitucional.

De acordo com Evaldo Ramos, a ineficiência é um dos aspectos mais complexos em relação à legislação de licitações e contratos vivenciados pelos órgãos públicos. “Ela gera um dano maior do que a própria corrupção. A ineficiência decorre da falta de capacitação, de formação”, explicou. Para Victor Amorim, a capacitação sobre licitações e contratos é “imprescindível para a melhoria da gestão pública e para tornar os processos mais adequados e eficientes”.

Avaliações

Para Jéssica Gonçalves, analista geral do Conselho Federal de Química (CFQ), o encontro nacional contribui, por exemplo, para seu repertório como empregada pública. “Os professores trouxeram muitos exemplos práticos. Isso vai além da letra da lei, pois nós nos vimos naquelas situações [apresentadas]”, afirmou.

A empregada pública designada para a função de pregoeira do CREFITO-4, Cláudia Silva, também compartilhou da mesma opinião que Jéssica, ressaltando que a experiência dos palestrantes colabora para se pensar aplicações desse conhecimento no dia a dia.

Na avaliação de Bruce Ribeiro, chefe do Departamento de Fiscalização do CREFITO-15, o encontro é uma vitória para o Sistema COFFITO/CREFITOs. “Esta é a primeira vez que nos reunimos para discutir temas relacionados às contratações dos nossos conselhos”, disse.

José Canuto, assessor jurídico do CREFITO-5, agradeceu ao COFFITO pela oportunidade de participar do evento. “O COFFITO está proporcionando esta experiência para termos mais segurança jurídica”, declarou.

Justiça reconhece Pilates como técnica exclusiva da Fisioterapia e da Educação Física

Nas últimas semanas, duas decisões judiciais reconheceram o Método Pilates como uma prática restrita à Fisioterapia e aos profissionais de Educação Física. Em ambos os casos, a Justiça Federal indeferiu mandados de segurança, com pedidos de liminar, impetrados por uma bailarina em São Paulo e por uma instrutora que já havia dado baixa em seu registro profissional de fisioterapeuta em Minas Gerais.

A juíza federal Juliana Blanco Wojtowicz, da 3ª Vara Federal de Santos, entendeu que a bailarina, por não possuir formação em Fisioterapia ou em Educação Física, não poderia continuar dando aulas de Pilates, conforme fiscalização dos conselhos federais e regionais das duas categorias. A decisão judicial baseou-se em resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Na sentença, a juíza argumentou que o COFFITO “publicou a Resolução nº 386/2011, esclarecendo que compete ao fisioterapeuta o exercício desta técnica, prescrevendo, induzindo o tratamento e avaliando o resultado a partir da utilização de recursos cinesioterapêuticos e mecanoterapêuticos, nos termos dos arts. 2° e 3°”.

Em relação à instrutora de Minas Gerais, o juiz federal substituto Marcelo Aguiar Machado, da 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, compreendeu que a fiscalização da atividade de Pilates realizada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4) é legítima, uma vez que a profissional não atuava mais como fisioterapeuta.

“O fisioterapeuta é um profissional de saúde que atua na prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação de pacientes, não havendo nenhuma dúvida sobre a legitimidade da restrição à liberdade profissional em prol do direito constitucional à Saúde”, afirmou o juiz federal sobre a atuação do CREFITO-4.

Decisões judiciais favoráveis à restrição do Pilates para fisioterapeutas e educadores físicos já haviam sido anunciadas no âmbito do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Fontes:

Processo nº 5000536-48.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos

Processo nº 6005672-50.2025.4.06.3800 / 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

CAP/COFFITO e Duarte Jr. definem estratégias para aprovação de piso salarial

A Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reuniu-se, na terça-feira (22/4), com o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei nº 988/2015 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O PL trata do piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e fixa o valor em R$ 4.650.

Na Câmara dos Deputados, os integrantes da CAP alinharam com o parlamentar os próximos passos para que o projeto de lei seja aprovado. “Consideramos a reunião proveitosa, pois definimos estratégias de convencimento dos parlamentares para aprovação do piso salarial dos nossos profissionais”, afirmou Dr. Silano Barros, diretor-tesoureiro do COFFITO e coordenador da CAP.

Além do encontro com Duarte Jr., a CAP conversou com outros titulares e suplentes da CCJ em busca de apoio para aprovação do piso salarial.

Sendo aprovado na CCJ, o projeto retornará ao Senado apenas para avaliação das mudanças realizadas na Câmara. Em seguida, para tornar-se lei, vai para sanção presidencial. Se isso acontecer em 2025, o piso salarial nacional começará a valer em 2026.

COFFITO discute na Câmara dos Deputados assistência de Fisioterapia nas maternidades

Nesta terça-feira (22/4), o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Sandroval Torres, participou de audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, realizada às 17h, no plenário 7. A pedido da deputada federal Iza Arruda (MDB-PE), o debate abordou a importância da Fisioterapia nos serviços de saúde que realizam partos.

“A presença de fisioterapeutas nas maternidades é uma medida que promove a humanização da assistência obstétrica e garante que gestantes, parturientes e puérperas recebam cuidados que atendam às suas necessidades físicas e emocionais de forma integral”, afirmou a parlamentar.

O Dr. Sandroval esteve acompanhado de representantes da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO e compôs a mesa ao lado de convidados como a presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM), Dra. Ana Carolina Pitangui; a vice-presidente da ABRAFISM, Dra. Néville de Oliveira; o professor do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Dr. Alexandre Delgado; a professora titular do Departamento de Fisioterapia e do Programa de Reabilitação e Desempenho Funcional da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Dra. Cristine Homsi; e Aline Costa, diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU/SAES) do Ministério da Saúde.

Fontes:

Agência Câmara de Notícias

Requerimento de Audiência Publica

CAP/COFFITO debate Neuralgia do Trigêmeo em audiência pública na Câmara

Na manhã desta terça-feira (22/4), representantes da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participaram de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O debate abordou a proposta de criação do Dia de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo, sugerido para ser celebrado anualmente em 7 de outubro, além da importância de sensibilizar a sociedade sobre o tema.

“A neuralgia do trigêmeo é uma síndrome dolorosa paroxística intensa que afeta a região da face devido à compressão extrínseca do nervo trigêmeo”, explicou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência. A parlamentar integra a CPD.

Durante a sessão, o conselheiro federal Dr. Lucas Bittencourt destacou a necessidade de tratamento adequado para os pacientes acometidos pela síndrome, ressaltando a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nesse processo. Segundo ele, a neuralgia do trigêmeo é uma condição frequentemente subdiagnosticada, o que reforça a importância da implementação de políticas públicas específicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também representaram a CAP na audiência a Dra. Álida Andrade (CREFITO-4), a Dra. Andrezza Duque (CREFITO-17), o Dr. Cristiano Nascimento (CREFITO-1) e o Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO-15).

Fontes:

Câmara dos Deputados

Requerimento de Audiência Pública

COFFITO capacita empregados para melhorar gestão pública

De 23 a 25 de abril, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) realizará, na sede em Brasília, o I Encontro Nacional de Licitações e Contratos do Sistema COFFITO/CREFITOs, um evento fechado voltado exclusivamente à capacitação dos colaboradores do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em temas relacionados às contratações públicas.

Desde junho de 2024, o COFFITO vem promovendo ações permanentes para a capacitação de seus empregados por reconhecer que o aperfeiçoamento técnico é essencial para a excelência da gestão pública.

É por meio das licitações públicas que os Conselhos executam seus orçamentos, realizando a aquisição de bens e contratação de serviços. Por isso, é imprescindível que todos os envolvidos nesses processos estejam altamente preparados e atualizados.

O Encontro contará com a presença de duas grandes referências na área:

Victor Amorim – Analista legislativo do Senado Federal, doutor em Constituição, Direito e Estado, e mestre em Direito Constitucional.

Evaldo Ramos – Auditor Federal de Controle Externo do TCU e especialista em contratações públicas.

(Foto: Arquivo/AEN)

CAP/COFFITO comemora indicação de Duarte Jr. como relator do PL do piso salarial na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados designou o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), nesta sexta-feira (11/4), para a relatoria do Projeto de Lei nº 988/2015, que trata do piso salarial nacional dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Para a Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), a escolha do parlamentar é importante, especialmente nesta última fase de tramitação do PL no Congresso Nacional.

Duarte Jr. havia sido relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Nessa relatoria, ele foi responsável pela elaboração do texto que prevê a estimativa e a alocação orçamentária e financeira do impacto do piso salarial, assim como a origem dos recursos, uma vez que o piso cria uma despesa obrigatória de caráter contínuo.

A CAP avalia que a permanência do deputado como relator, desta vez na CCJ, é importante para dar continuidade ao trabalho. Duarte Jr. é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara e atua em defesa de políticas públicas na área de Saúde, perfil compatível com os interesses do COFFITO. 

A Comissão de Ações Políticas realiza o acompanhamento sistemático das propostas e dos projetos de lei em tramitação tanto na Câmara como no Senado Federal.

O PL 988/2015 tramita desde 2015 nas duas casas legislativas. Em 2021, o PL 1731/2021 foi proposto e aprovado no Senado, sendo apensado ao PL 988/2015 na Câmara.

COFFITO capacita empregados no 17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”

Ao lado de instituições nacionais e internacionais renomadas e comprometidas com a democracia, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) está no 17º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e 7º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, iniciado na quarta-feira (9/4), em Recife. O evento termina nesta sexta (11).

Para a chefe da Ouvidoria do COFFITO, Danielle Castro, esta “é uma excelente oportunidade de discutir desafios e soluções, além de fortalecer a rede de contatos e parcerias”. E acrescenta: “A troca de conhecimentos e experiências enriquece nosso trabalho e nos permite melhorar a qualidade dos serviços prestados”. Ela e o empregado público André Salomão representam a autarquia.

O tema desta edição é “Novos paradigmas e desafios para Ouvidores, Provedores de Justiça, Defensores Públicos, Defensores del Pueblo e Ombudsman em países de língua portuguesa, na América Latina e no Caribe”. Na programação, haverá palestras, debates e relatos de experiências nos âmbitos público e privado.

As ouvidorias são importantes canais de comunicação entre o cidadão e o poder público, pois promovem o diálogo e a mediação de conflitos, considerando princípios fundamentais como ética, eficiência, sigilo e transparência.

Desde o início deste ano, o COFFITO integra o “Fala.BR”, a plataforma de Ouvidoria e Acesso à Informação usada pela maior parte da administração pública federal. Com isso, qualquer cidadão pode enviar sugestões, críticas, reclamações e denúncias.

No entanto, as denúncias específicas sobre o exercício profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem continuar sendo enviadas ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) de sua região.

O evento é uma realização do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, sediado na capital pernambucana, e do Comitê Brasileiro de Ouvidorias.

Para acessar a Ouvidoria do COFFITO, acesse a página http://coffito.gov.br/ouvidoria

Para saber mais do evento, clique.