Nesta quarta-feira (8/4), a capital pernambuana recebeu a mais recente edição do Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do Sistema COFFITO/CREFITOs, promovido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Em Recife, a iniciativa reuniu presidentes, diretores e assessores dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) para debater pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento institucional e à valorização profissional.
Desta vez, o COFFITO e o CREFITO-1 conduziram a programação do encontro, que contou o presidente da autarquia regional, Dr. Flávio Maciel.
O Fórum
Para o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, o fórum é “uma oportunidade para entender as necessidades e o cenário de cada região brasileira”.
O Fórum Itinerante tem como objetivo ampliar a integração entre as autarquias federal e regionais, promover a troca de experiências e discutir ações voltadas à qualificação da gestão e à defesa das prerrogativas profissionais.
A realização dos encontros de modo itinerante também permite identificar demandas de cada região do País, com foco na transparência, na eficiência administrativa e na melhoria dos serviços prestados à população nos estados brasileiros.
Integrantes da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO) participaram, nesta quarta-feira (8/4), no Congresso Nacional, da sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril.
Presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a reunião contou com autoridades parlamentares, pesquisadores da área da saúde, como da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e representantes do Ministério da Saúde, bem como de outras instituições.
Pela CAP, além da coordenadora-adjunta Dra. Kelly Alves, estiveram presentes a Dra. Débora Salles e a Dra. Karina Félix.
Vade Mecum da Saúde
Na ocasião, houve o lançamento do Vade Mecum da Saúde, organizado pela senadora. A obra reúne diversas normas, portarias e diretrizes fundamentais à gestão e à implementação de políticas públicas nessa área.
Segundo a parlamentar, que é enfermeira, o compilado “é uma referência legislativa para gestores do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
O Dia Mundial da Saúde marca a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, e se consolida como um momento de reflexão sobre os principais desafios da área em nível global.
Celebrado anualmente em 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde marca a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, e se consolida como um momento de reflexão sobre os principais desafios da área em nível global. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) destaca a relevância da data como uma oportunidade de reforçar o compromisso com a ciência.
A campanha anual mobiliza governos, instituições e sistemas de saúde em torno de temas prioritários, promovendo o debate e a construção de soluções para melhorar a qualidade de vida da população.
Em 2026, o tema escolhido é “Juntos pela saúde. Apoie a ciência” e reforça o papel fundamental das evidências científicas na formulação de políticas públicas, na organização dos sistemas de saúde e na promoção do cuidado seguro e eficaz.
A propósito, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal publicou o Decreto n.º 12.921/2026. O documento normatiza a Lei n.º 14.725/2023, que regula a profissão de sanitarista no Brasil.
Saúde Única
A campanha chama a atenção para a necessidade de fortalecer a confiança na ciência e ampliar a cooperação internacional diante de desafios sanitários cada vez maiores.
Nesse contexto, destaca-se a abordagem de “Uma Só Saúde”, também conhecida como “Saúde Única”, que reconhece a interligação entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental.
Evidências e fortalecimento
O Dia Mundial da Saúde de 2026 também reforça o compromisso com decisões baseadas em evidências, incentivando instituições e profissionais a atuarem como agentes na disseminação de informações confiáveis.
Mais do que uma data simbólica, a mobilização se estende ao longo do ano, estimulando o engajamento coletivo em prol de sistemas de saúde mais sustentáveis.
Nesse cenário, o Sistema COFFITO/CREFITOs reafirma a importância da atuação ética, científica e qualificada dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, profissionais essenciais para a promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da funcionalidade e da qualidade de vida da população.
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Dr. Sandroval Torres participou, nesta quinta-feira (2/4), da cerimônia de abertura do III Fórum de Discussão sobre Autismo – Desmistificando o TEA, organizado pelo Laboratório de Vibrações Mecânicas e Práticas Integrativas (Lavimpi), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A data coincide com o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de ampliar o acesso à informação qualificada, combater o estigma e promover a inclusão.
Compromisso institucional
No evento na capital carioca, Dr. Sandroval reforçou o compromisso institucional com a defesa da qualificação profissional e com a promoção da funcionalidade dessas pessoas. “A Fisioterapia e a Terapia Ocupacional brasileiras estão preparadas para amparar os neurodivergentes e as suas famílias”, afirmou.
Pelo Sistema COFFITO/CREFITOs, também participaram o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO-2), Dr. Wilen Heil e Silva, e o fisioterapeuta Dr. Marcos Boscatto.
O evento reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da saúde para tratar de questões ligadas ao diagnóstico, às intervenções e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Parceria e prática profissional
Desde 2023, o Lavimpi é coordenado pela Profa. Dra. Danúbia de Sá Caputo e desenvolve projetos de pesquisa na área de saúde. Ela conduziu a abertura do Fórum e, ao ser perguntada sobre como alinhar a prática profissional a melhores evidências científicas, ela destacou a importância dessa integração.
“A parceria entre o Sistema COFFITO/CREFITOs e o Lavimpi pode funcionar como uma ponte estruturada entre produção científica e prática profissional qualificada”, disse.
Segundo ela, essa integração fortalece as profissões, assim como “a capacidade do sistema de saúde de oferecer intervenções mais eficazes, seguras e baseadas em evidência”.
A Profa. Dra. Danúbia Caputo com representantes do Sistema Coffito/Crefitos, Dr. Wilen Heil (à esq.), Dr. Sandroval Torres e Dr. Marcos Boscatto — Foto: Coffito
Dados do IBGE
No Brasil, a pauta também é fortalecida pela recente Lei n.º 15.365/2026, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser comemorado, a partir deste ano, em 18 de junho, como forma de promover o respeito à neurodiversidade.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico de 2022, indicam que o País possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o equivalente a 1,5% da população masculina e 0,9% da população feminina. A maior prevalência está na faixa etária de 5 a 9 anos, com 2,6%.
A participação do COFFITO no fórum reafirma a relevância da atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no cuidado integral a essa população, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida, além de evidenciar a importância do diagnóstico precoce e da intervenção adequada.
III Fórum de Discussão sobre Autismo – Desmistificando o TEA, na Uerj — Foto: Coffito
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) realizou, nesta terça-feira (31/3), em Brasília, um encontro em homenagem ao Dia do Ouvidor, comemorado anualmente em 16 de março. O evento foi dedicado ao diálogo, à troca de experiências e ao fortalecimento institucional.
A iniciativa reuniu representantes das Ouvidorias do Sistema COFFITO/CREFITOs e de outros conselhos profissionais. Convidados do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram da atividade.
Presidente do COFFITO, o Dr. Sandroval Torres abriu o evento e reafirmou a importância da integração entre as autarquias federais e regionais para a qualificação dos serviços da área da saúde prestados à população. “O nosso papel é muito importante. Somos a barreira que garante segurança para a sociedade. Sem nós, a sociedade fica vulnerável”, disse.
Direito fundamental
Ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho apresentou a legislação que fundamenta o trabalho das Ouvidorias e a amplitude dessa atuação. “O acesso à informação como direito fundamental pressupõe que o cidadão [ou a pessoa interessada] não precisa pedir para ter acesso”, destacou.
O ministro ressaltou que a Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n.º 12.527/2011, define a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. E que o objetivo é fomentar a transparência administrativa e fortalecer o controle social.
Ministro André Luís de Carvalho, do TCU — Foto: Coffito
Integração das Ouvidorias
Chefe da Ouvidoria do COFFITO, a Dra. Danielle Castro Azeredo compartilhou com os participantes os resultados e aprendizados decorrentes da implementação da Ouvidoria Integrada do Sistema COFFITO/CREFITOs, desenvolvida pela atual gestão. Segundo ela, essa é uma iniciativa que marca uma nova etapa na governança institucional.
“A integração das Ouvidorias não foi apenas uma mudança operacional. Ela representa uma mudança de cultura administrativa, orientada pela escuta qualificada da sociedade, pela padronização institucional e pelo fortalecimento da transparência pública”, explicou.
Chefe da Ouvidoria do Coffito, Dra. Danielle Castro Azeredo — Foto: Coffito
Reflexões, transparência e compromisso
Para o superintendente do COFFITO, Sergio Andrade, mais do que uma data comemorativa, o momento convida a reflexões sobre o papel estratégico das Ouvidorias na administração pública. No dia a dia, essas unidades funcionam como elo entre a sociedade e as instituições, contribuindo para “a qualificação dos serviços, o aprimoramento da gestão e a consolidação de práticas mais transparentes”.
O auditor federal Fernando Vassoler, da Coordenação-Geral de Dados Abertos (CGDAT) da CGU, discutiu o papel das Ouvidorias Públicas e do Fala.BR, este com mais de 10 milhões de usuários atualmente.
“Entendemos que as Ouvidorias Públicas não são apenas canais de comunicação e mediação de conflitos; elas são também capazes de ser centros de inteligência institucional”, defendeu o representante da CGU.
A Dra. Geciely Munaretto, da Assessoria Técnica Normativa do COFFITO, afirmou que a promoção de capacitações contínuas nos conselhos profissionais é uma das ações fundamentais para qualificar ainda mais o atendimento no Fala.BR. “O desconhecimento das normas pelos profissionais impacta os diferentes setores administrativos, como a Ouvidoria”, disse.
Auditor federal Fernando Vassoler, da CGU — Foto: Coffito
O evento
A programação do encontro contou com temas centrais para a atuação dos ouvidores, como a importância da escuta ativa, os desafios da atuação integrada, o uso de relatórios gerenciais como ferramenta de melhoria contínua e o papel da Ouvidoria na promoção da ética profissional.
Além de integrantes do Sistema COFFITO/CREFITOs, participaram do evento os Conselhos Federais de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Contabilidade (CFC), Economia (Cofecon), Enfermagem (Cofen), Farmácia (CFF), Fonoaudiologia (CFFa), Medicina Veterinária (CFMV) e dos Técnicos Industriais (CFT).
O COFFITO reforça o seu compromisso com uma gestão cada vez mais aberta ao diálogo e orientada pela escuta qualificada. Com a presença de ouvidores de diferentes regiões do País, o Conselho Federal amplia o alcance das discussões e fortalece a construção coletiva de soluções voltadas ao interesse público.
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4) convoca os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de Minas Gerais para participarem da eleição direta do colegiado do Conselho.
🗓 Data: 23 de abril de 2026 ⏰ Horário: das 8h às 20h 💻 Votação on-line
As orientações para participação serão encaminhadas previamente por e-mail e WhatsApp.
A votação definirá o mandato do quadriênio 2026-2030.
31 de março de 2026
COFFITO obtém decisão favorável no TRF1 sobre edital de especialista em acupuntura
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso que buscava suspender o edital do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para concessão do título de especialista em acupuntura e manteve a legalidade da atuação do Conselho Federal na regulamentação e fiscalização da especialidade.
No julgamento, o Tribunal reconheceu que a acupuntura não constitui atividade privativa de médicos na ausência de previsão legal expressa. Também afirmou que a Lei n.º 12.842/2013 não impede a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na prática da acupuntura, e que é legítimo o ato do conselho profissional que institui exame para concessão de título de especialista, no exercício de seu poder regulamentar.
A decisão encontra reforço direto na Lei n.º 15.345, de 12 de janeiro de 2026, que regulamentou o exercício profissional da acupuntura no Brasil e assegurou a atuação de profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.
A nova lei também autoriza o uso de procedimentos próprios da acupuntura em outros atendimentos da área da saúde, quando houver autorização dos respectivos conselhos profissionais.
Isso demonstra que a atuação do COFFITO vai ao encontro da legislação federal vigente, ao regulamentar a especialidade, exigir qualificação técnica e proteger a sociedade por meio do exercício ético, legal e cientificamente fundamentado da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Fonte: Processo n.º 1046260-50.2023.4.01.0000
27 de março de 2026
COFFITO discute atuação em cirurgia plástica facial durante audiência pública na Câmara dos Deputados
O fisioterapeuta e conselheiro federal Dr. Juliano Tibola representou o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), na última terça-feira (24/3), na audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A sessão discutiu a cirurgia plástica facial como atividade privativa do médico.
Presidida pelo deputado federal Allan Garcês (PP-MA), a reunião contou com a participação de representantes da área da saúde, como conselhos federais, associações, comissões e o Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP), além de outros parlamentares.
Saúde estética e atribuições
Durante a audiência, foram discutidos aspectos relacionados à segurança do paciente, à qualificação profissional e à delimitação das competências de cada categoria no campo da saúde estética.
Na ocasião, Dr. Juliano Tibola destacou a importância de o debate ser conduzido com base em critérios técnicos e científicos, considerando a formação e as atribuições legais dos diferentes profissionais da saúde.
“O Decreto-Lei n.º 938, de 1969, deixa muito claro que a atividade privativa do fisioterapeuta é executar métodos e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do ciente, seja ele usuário, seja ele paciente”, disse o Dr. Tibola.
Procedimentos e discussões
O representante do COFFITO também enfatizou: “Somos, muitas vezes, citados como executores de procedimentos invasivos, o que não procede. Realizamos procedimentos injetáveis, assim como outros profissionais da área da saúde, conforme lhes permite a legislação”.
Membro da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, Dr. Tibola declarou que conceitos equivocados provocam judicializações que geram morosidade no sistema judiciário, resultando em desgaste entre os conselhos profissionais da área da saúde.
O COFFITO segue acompanhando as discussões no Congresso Nacional relacionadas ao exercício profissional, com foco na defesa das prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e na garantia da assistência segura à população.
Para assistir à participação do Dr. Tibola, acesse.
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
26 de março de 2026
Prova de Especialidades: resultado final publicado
O resultado final do Certame 2025, referente à concessão de títulos de especialista profissional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, já está disponível no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
A divulgação marca a etapa conclusiva do processo, que reconhece a qualificação e a expertise dos profissionais nas respectivas áreas de atuação.
Os candidatos podem acessar as plataformas oficiais para verificar o desempenho e obter mais informações sobre os próximos procedimentos.
Para chamar a atenção do Senado Federal sobre a importância da aprovação do piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, profissionais das duas categorias de todo o País estiveram em Brasília, na manhã desta quarta-feira (25/3). Eles participaram de mobilização convocada pelos Sindicatos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Sinfitos), com apoio do Sistema COFFITO/CREFITOS.
A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despache o Projeto de Lei n.º 1731/2021 para sua regular tramitação nas comissões da Casa, possibilitando que a matéria seja apreciada e aprovada ainda neste semestre. O PL fixa o piso salarial em R$ 4.650, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Segundo o coordenador da Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO), Dr. Silano Barros, a aprovação desse projeto representa a “valorização da saúde no país”, o que permitirá “melhorias nos serviços prestados à população brasileira”.
Após aprovação do PL na Câmara, em 2025, o projeto retornou ao Senado apenas para apreciação final das alterações aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que incluíram a definição da fonte orçamentária e do repasse da União. Desde outubro, o texto aguarda despacho da Mesa do Senado.
Audiência pública sobre piso salarial na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal | Foto: Coffito
Audiência pública
No período da tarde, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou audiência pública interativa no Senado para discutir a relevância do PL 1731/21 e da valorização dos profissionais. A reunião foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que se comprometeu a procurar a Presidência do Senado para sensibilizá-la sobre a urgência do despacho que permita a regular tramitação da matéria.
O parlamentar, que já foi relator do projeto em sua primeira passagem pela CAS, sinalizou a pretensão de assumir novamente a relatoria para assegurar celeridade e apresentar parecer favorável ao pleito.
Pelo COFFITO, compuseram a mesa da sessão a vice-presidente Dra. Marianna Sousa; o coordenador da CAP, Dr. Silano Barros, e o assessor especial Dr. Iury Melo. O conselheiro federal e representante do Sinfito da Bahia, Dr. Gláucio Roberto, também participou da audiência.
A Dra. Marianna afirmou que a aprovação do piso salarial “exige sensibilidade política, diálogo institucional e compromisso com a realidade desses profissionais”. Já o Dr. Silano criticou “que a saúde brasileira é desvalorizada, tendo em vista que apenas 4,75% do PIB [Produto Interno Bruto] são destinados à saúde neste país”.
O Dr. Gláucio lembrou que “os salários pagos aos profissionais do Norte e do Nordeste são os menores em todo o país”, por isso, ele considera urgente estabelecer um piso nacional.
Também presente na audiência, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) destacou que a proposta de piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais “é o básico existencial para que o profissional viva com dignidade”.
O parlamentar reafirmou que o impacto fiscal do piso é o menor entre todos que já foram aprovados no Congresso até hoje, além de não representar um problema para estados e municípios, pois há previsão de custeio por parte do governo federal.
Compromisso e justiça social
Na opinião de Pedro Henrique Oliveira, estudante de Fisioterapia da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) que participou da audiência pública, a falta de um piso salarial regulamentado “compromete a qualificação dos profissionais após saírem da graduação”.
Já Ana Carolina Machado, acadêmica de Terapia Ocupacional do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), disse que o piso “é uma questão de justiça social”. Segundo ela, a aprovação significa o reconhecimento do valor técnico, científico e humano.
Presidentes e assessores dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) também participaram das atividades deste dia de mobilização.
O Sistema COFFITO/CREFITOs permanece atuante na luta pela valorização e pelo reconhecimento do trabalho dos cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados no Brasil, profissionais fundamentais na promoção da saúde, na reabilitação e na qualidade de vida da população.
Integrantes do Sistema Coffito/Crefitos durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional | Foto: Coffito
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional
Integrantes do Sistema Coffito/Crefitos participam de ato em defesa do piso salarial
Ato em Brasília pela aprovação do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ato em Brasília pela aprovação do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ato em Brasília pela aprovação do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Vice-presidente do Coffito, Dra. Marianna Sousa, participa de ato pela aprovação do piso salarial
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante mobilização pelo piso salarial em frente ao Congresso Nacional
