Os conselheiros terapeutas ocupacionais do COFFITO reuniram-se no dia 24 de agosto, para discutir ações relacionadas à Terapia Ocupacional.

O COFFITO esteve presente na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no último dia 21, em Brasília. O tema em discussão foi o ordenamento da formação de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da educação permanente na área da saúde.

O COFFITO, juntamente com a Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), reuniu-se com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para debater assuntos relacionados à Fisioterapia e à Terapia Ocupacional.  A reunião foi realizada na sede do Ministério, no último dia 6, em Brasília.

ATO CONSULTA PUBLICA Nº 07, DE 03 DE AGOSTO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das “Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Melanoma Cutâneo”.

O texto em apreço encontra-se  também  disponível no  endereço eletrônico http://www.saude.gov.br/sas.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes.

As contribuições deverão estar fundamentadas em  estudos clínicos de  Fase  III realizados no Brasil  ou no  exterior  e meta-análises de ensaios clínicos, e ser enviadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico ddt-onco-consulta@saude.gov.br, especificandose o número da Consulta Pública e o nome das Diretrizes no título da mensagem. Os arquivos dos textos das fontes bibliográficas devem também enviados como anexos.

O Departamento de Atenção Especializada (DAE/SAS/MS) coordenará a avaliação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada das “Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Melanoma Cutâneo” para fins de posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETARIO DE ATENÇÃO A SAÚDE

Para ver o texto, acesse: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/consulta_publica_07_2012.pdf

Fonte: Ministério da Saúde

O COFFITO participou nos últimos dias 02 e 03, do 1º Seminário da Regional Sul sobre Práticas Integrativas e Complementares do Conselho Nacional de Saúde (CIPIC/SUS), em Porto Alegre/RS.

A 73ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos Conselhos de Saúde (FCFAS) foi realizada no último dia 2, em Brasília.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) vem esclarecer os recentes fatos ocorridos junto ao Tribunal Regional Federal, a fim de se evitar especulações desnecessárias e que possam desgastar o resultado pretendido pelo Coffito em benefício de todos os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais Acupunturistas interessados, a saber:

Tão logo ocorreu a publicação do julgamento, o COFFITO, após definição conjunta com todos os Conselhos Regionais, apresentou recurso de embargos de declaração, porém, por equívoco, a petição foi juntada nos autos de outro processo, que, apesar estar com o mesmo Desembargador, não foi percebido pela Secretaria do TRF-1 a juntada equivocada, razão pela qual, consta a informação do trânsito em julgado da decisão. Na presente data, a PROJUR do COFFITO já diligenciou no sentido de restabelecer a normalidade processual e já solicitou ao referido desembargador que promova o acertamento da juntada da aludida petição e prossiga no trâmite processual adequado, segundo estabelece o sistema processual vigente.

Por decisão do juiz substituto da 3ª Vara Federal da Capital gaúcha, Enrique Feldens Rodrigues, em sentença proferida dia 24 de julho, o Hospital das Clínicas de Porto Alegre não poderá utilizar auxiliares técnicos no exercício das funções privativas de fisioterapeutas.

O COFFITO participou do VI Seminário Internacional de Atenção Básica (AB) – Universalização com Qualidade, durante os dias 29 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro.

Data: 02 de agosto de 2012.
Local: Brasília – DF