ACÓRDÃO Nº 476, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a participação do Fisioterapeuta durante o procedimento de traqueostomia. ACÓRDÃO Nº 475, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre papel do Fisioterapeuta na realização do procedimento de decanulação e/ou troca de cânula traqueal. ACÓRDÃO Nº 474, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel Fisioterapeuta em relação ao procedimento de aspiração traqueal ACÓRDÃO Nº 473, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o papel do Fisioterapeuta em relação ao procedimento de montagem e/ou troca dos circuitos dos ventiladores mecânicos. ACÓRDÃO Nº 472, DE 20 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre o trabalho do Fisioterapeuta no período de 24 horas em CTIs ACÓRDÃO Nº 65, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – Utilização pelo Fisioterapeuta da Terapia por Ondas de Choque como recurso terapêutico ACÓRDÃO Nº 70, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. – RESILIÇÃO ABRADIMENE ACÓRDÃO Nº 38, DE 26 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre a utilização de recursos, métodos e técnicas cinesioterapêuticos intensivos com vistas a restaurar a capacidade para a realização de tarefas por meio do treinamento funcional ACÓRDÃO Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2014 – Estimulação Magnética Transcraniana RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 27, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 22, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 20, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº. 21, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002 ACÓRDÃO Nº. 275 DE 19 DE JANEIRO DE 2012 – sobre Prova de Títulos ACÓRDÃO Nº. 294 DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 – Parecer jurídico sobre a Normatização das Técnicas e recursos próprios a respeito da legalidade do profissional Fisioterapeuta na prática da espirometria. ACÓRDÃO Nº. 293 DE 16 DE JUNHO 2012 – Normatização das Técnicas e recursos próprios da Fisioterapia Dermatofuncional.