12 de junho de 2024

ACÓRDÃO Nº 725, DE 10 DE MAIO DE 2024 – aplicar à Resolução-COFFITO nº 349/2008, para fins de comprovação de elegibilidade

O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, em sessão
virtual da 423ª Reunião Plenária Ordinária, ocorrida em 10 de maio de 2024, no uso de suas atribuições e
disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-
COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012;
ACORDAM, por unanimidade, em aplicar à Resolução-COFFITO nº 349/2008, para fins de
comprovação de elegibilidade, os documentos previstos no Art. 9º, § 1º, da Resolução-COFFITO nº
519/2020.
QUÓRUM: Dra. Ana Carla de Souza Nogueira – Presidente; Dr. Abidiel Pereira Dias – Diretor-
Secretário em exercício; Dra. Ana Rita Costa de Souza Lobo Braga – Conselheira Efetiva; Dr. Leandro
Lazzareschi – Conselheiro Efetivo; Dr. Marcelo Renato Massahud Júnior – Conselheiro Efetivo; Dr. Maurício
Lima Poderoso Neto – Conselheiro Efetivo; Dra. Patrícia Luciane Santos de Lima – Conselheira Efetiva; Dr.
Bruno Metre Fernandes – Conselheiro Suplente; e Dra. Elineth da Conceição Braga Valente – Conselheira
Suplente.


ABIDIEL PEREIRA DIAS
Diretor-Secretário Em Exercício


ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente do Conselho