RESOLUÇÃO COFFITO Nº 15, 30 DE NOVEMBRO DE 1980
(D.O.U nº. 243 – de 22/12/80, Seção I, Págs. 25.638)
Dá nova redação a dispositivos de Resolução COFFITO-8. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº14, 16 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U nº. 072 – de 16/10/79, Seção I, Parte II, Págs. 6668, Pub. 17.04.80)
Aprova e Referenda alterações na composição dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 1979
(D.O.U. – de 28/12/79, Seção I, Parte II, Págs. 7441)
Aprova o Regulamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizador (SISDIF) do exercício da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 12, 2 DE JULHO DE 1979
(REVOGADA)
(D.O.U nº. 072 – de 17/04/80 ,Seção I, Págs. 6668 a 6677)
Aprova o Código de Processo Disciplinar e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 11, 2 DE DEZEMBRO DE 1978
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições legais, cumprindo deliberação do Plenário, em sua 17ª. reunião ordinária, resolve prorrogar, para 31 de dezembro de 1978, o prazo para pagamento de taxa de registro das empresas nos Conselhos Regionais, de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme Resolução COFFITO-9, publicada no D.O.U., de 22 de setembro de 1978. Continue reading
*REVOGADA PELA RESOLUÇÃO-COFFITO n° 424.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 10, 3 DE JULHO DE 1978
(D.O.U nº. 182 – de 22/09/1978, Seção I, Parte II, Págs. 5265/5268)
Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 9, DE 17 DE JULHO DE 1978
(D.O.U. nº. 182 – de 22.09.78, Seção I, Parte II, Pág. 5.263/68)
Aprova o regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978.
Aprova as Normas para habilitação ao exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções nº 15/1980, 18/1981, 28/1982, 184/1998, 331/2007, 353/2008 e 359/2008) Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1978
Dispõe sobre o reembolso de despesas de pousada e alimentação e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº6
Aprova o Regimento Interno Padrão para funcionamento dos primeiros Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional instalados e organizados nos termos da Resolução COFFITO-1, de 11.12.77. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 05
(D.O.U. n.º. 40 – de 28/02/86, Pág. 3138 – Seção I – Parte II)
Aprovação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, referendado, com alterações, pelo Ministro do Trabalho, em despacho de 10/12/85, que aprovou o Parecer no. 235/85 da Consultoria Jurídica. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.
(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 1978.
(D.O.U nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II)
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia OCUPACIONAL da 1a. Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 02/1978
D.O.U. nº. 50 – de 14/03/78, Pág. 1179, Seção I, Parte II
RESOLUÇÃO COFFITO nº 02
Designa os membros efetivos, a Diretoria e os suplentes do primeiro Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região. Continue reading
RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1977.
(DOU nº. 50, de 14.3.78, Pág. 1178, Seção I – Parte II)
Aprova as normas para instalação e organização dos primeiros Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading