COFFITO discute atuação em cirurgia plástica facial durante audiência pública na Câmara dos Deputados

O fisioterapeuta e conselheiro federal Dr. Juliano Tibola representou o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), na última terça-feira (24/3), na audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A sessão discutiu a cirurgia plástica facial como atividade privativa do médico.

Presidida pelo deputado federal Allan Garcês (PP-MA), a reunião contou com a participação de representantes da área da saúde, como conselhos federais, associações, comissões e o Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP), além de outros parlamentares.

Saúde estética e atribuições

Durante a audiência, foram discutidos aspectos relacionados à segurança do paciente, à qualificação profissional e à delimitação das competências de cada categoria no campo da saúde estética.

Na ocasião, Dr. Juliano Tibola destacou a importância de o debate ser conduzido com base em critérios técnicos e científicos, considerando a formação e as atribuições legais dos diferentes profissionais da saúde.

“O Decreto-Lei n.º 938, de 1969, deixa muito claro que a atividade privativa do fisioterapeuta é executar métodos e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do ciente, seja ele usuário, seja ele paciente”, disse o Dr. Tibola.

Procedimentos e discussões

O representante do COFFITO também enfatizou: “Somos, muitas vezes, citados como executores de procedimentos invasivos, o que não procede. Realizamos procedimentos injetáveis, assim como outros profissionais da área da saúde, conforme lhes permite a legislação”.

Membro da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, Dr. Tibola declarou que conceitos equivocados provocam judicializações que geram morosidade no sistema judiciário, resultando em desgaste entre os conselhos profissionais da área da saúde.

O COFFITO segue acompanhando as discussões no Congresso Nacional relacionadas ao exercício profissional, com foco na defesa das prerrogativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e na garantia da assistência segura à população.

Para assistir à participação do Dr. Tibola, acesse.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados