27 de novembro de 2024
Senador Jorge Kajuru é designado relator da PEC que institui o Piso Salarial
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi designado, nesta segunda-feira (25), como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2022, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A PEC 24/2022 encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO vem atuando de maneira estratégica para garantir a aprovação simultânea da PEC e do Projeto de Lei (PL) 988/2015, este em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Nos últimos meses, foram realizadas diversas reuniões e articulações junto a assessores legislativos, senadores e ex-senadores para este fim.