9 de julho de 2024

Contamos com Você para aprovação do Piso Salarial

O PL 988/2015, que estabelece um piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, tramita desde 2015. Em 2021, o PL 1731/2021 foi proposto e aprovado no Senado, sendo apensado ao PL 988/2015 na Câmara. O projeto já foi aprovado nas Comissões de Saúde (CSAUDE) e de Trabalho (CTRAB) e está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para 10/07. Após aprovação nesta comissão e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL voltará para o Senado, para apreciação direta no Plenário, antes de seguir para sanção presidencial.

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