O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições contidas na Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a primordialidade de se alcançar maior efetividade na prestação dos serviços e o estrito
cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando o teor da Lei nº 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de
Desburocratização e Simplificação;

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o empregado comissionado Evaldo Amorim Pereira, chefe do setor de logística, a
conduzir os veículos da Autarquia.

Art. 2º – O empregado autorizado a conduzir os veículos do COFFITO deverá:

I. Possuir habilitação válida na categoria correspondente ao veículo a ser conduzido;
II. Zelar pela conservação e bom uso dos veículos;
III. Observar as normas de trânsito e as diretrizes de segurança estabelecidas pelo COFFITO;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor no ato da sua publicação.

PORTARIA Nº 285, DE 01 DE JULHO DE 2024
Brasília – DF, 01 de julho de 2024.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1° Exonerar Ricardo de Almeida do cargo de Chefe Nível I;

Art. 2° Exonerar José Eduardo Bernat de Souza do cargo de Chefe Nível II;

Art 3° Exonerar Káren da Silveira Smith do cargo de Coordenadora Geral e nomeá-la para o cargo de Assessora Especial do Presidente Nível V;

Art 4° Nomear Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo para o cargo Chefe Nível IV;

Art. 5º Nomear Ytallo de Souza Bezerra para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I.

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1° Exonerar Jooziel de Melo Freire do cargo de Chefe Nível III;

Art. 2° Exonerar Oscar Apolônio do Nascimento Filho do cargo de Assessor Especial da Presidência Nível III;

Art. 3° Exonerar Pedro Esteves de Almeida Lima do cargo de Assessor Especial da Presidência Nível I;

Art 4° Nomear Mariana Rodrigues Pereira para o cargo de chefe de gabinete do Presidente nível V;

Art 5° Nomear Mateus Paulo Pereira Lima para o cargo de chefe do setor de compras Nível IV;

Art 6° Nomear Jaime das Neves Araújo para o cargo de Assessor Especial da Presidência Nível III;

Art 7° Nomear o servidor – especialista em atividades hospitalares – fisioterapeuta Sérgio Gomes de Andrade, matrícula SIAPE 2485888, vinculado ao Ministério da Defesa para o cargo de Chefe da Coordenação Geral Nível VI, com ônus integral para este Conselho Federal;

Art 8° Nomear Evaldo Amorim Pereira para o cargo de chefe do setor de logística Nível I;

Art 9° Nomear Renan Fonseca Castelo Branco para o cargo de Assessor Especial da Presidência Nível IV;

Art 10° Nomear John Milton Pinto Menezes da Costa para o cargo de Assessor Especial da Presidência Nível III;

Art. 11°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear MARCIO FERREIRA PAZ para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREZA NUNES FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício

 PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar CARLA BENCKE do cargo de Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA N

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ XAVIER do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCIANA LAURIA LOPES do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº413/2012, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Exonerar, a partir de 14 de junho de 2024, HEBERT CHIMICATTI do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível VI do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, HEBERT CHIMICATTI do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível VI do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente em exercício