Designa Comissão do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para análise de Títulos de profissionais do certame realizado em 2018 para a Especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva, Neonatologia e Pediatria.

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar as Doutoras Evelim Leal de Freitas Dantas Gomes, Etiene Farah Teixeira de Carvalho e Janaina Cristina Scalco para integrarem a Comissão de análise de Títulos de profissionais do certame realizado em 2018 para a Especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva, Neonatologia e Pediatria, em um prazo não superior a 15 dias.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente do COFFITO

PORTARIA Nº 354, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a Resolução-COFFITO nº 593, de 10 de setembro 2024, que criou a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e do CREFITO-19;

CONSIDERANDO o art. 15, inciso IV, do Regimento Interno do COFFITO, que autoriza a criação de Comissões e Grupos de Trabalho de natureza transitória;

CONSIDERANDO a necessidade de iniciação dos trabalhos da referida Comissão, resolve:

Art. 1º Nomear Rafael Moyses Menezes, e Silano Souto Mendes Barros para integrarem a Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Desmembramento (CFMD) no âmbito do CREFITO-11 e do CREFITO-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975; resolve:

Art. 1º Criar Comissão Especial para atuação no Processo Administrativo instaurado por intermédio da Portaria-COFFITO nº 613/2023.

§ 1º A Comissão terá como objetivo auxiliar os trabalhos instrutórios do referido Processo.

§ 2º A Comissão poderá requisitar informações, documentos, esclarecimentos e quaisquer atos

necessários para a adequada instrução deste Processo, bem como agendar visitas, caso entenda adequado.

Art. 2º Nomear os Conselheiros Vinicius Mendonça Assunção, Silano Souto Mendes Barros, e Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz para integrarem a Comissão Especial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA-COFFITO Nº 350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023); resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ANDERSON NASCIMENTO ACO, por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato, ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES, para assumir a vaga de Analista de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Convocar LAISSA GABRIELE FERNANDES BATALHA, para assumir o cargo de Advogado.

Parágrafo único. Os convocados terão o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt 810 – Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com as Portarias-COFFITO nº 294/2024 e nº 330/2024, considerando a complexidade das funções designadas, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ SALOMÃO para a FG nível II de assessoramento da Procuradoria Jurídica, em substituição à atual Gratificação de Função.

Art. 2º Exonerar JACQUELINE FERREIRA do emprego em comissão de Chefe da Secretaria – Nível I, destituí-la da atual Gratificação, e nomeá-la para o emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria – Nível II.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 347, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 8º da Portaria-COFFITO nº 332, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU em 26/08/2024, Edição 164, Seção 2, Página 62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 338, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

RESOLVE:

Artigo 1º – Designar Dr. Juliano Tibola – Coordenador; Dra. Lila Teixeira de Araújo e Dr. Diogo Bonifácio Silva de Souza para integrarem o Grupo de Trabalho do GT para elaborar minuta de Resolução de Ozonioterapia do COFFITO.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente do COFFITO

O Presidente do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 59 da Resolução-COFFITO nº 413/2012, e em consonância com a Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Nomear INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA, para o emprego em comissão de Assessora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas – Nível I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Sandroval Francisco Torres, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e demais dispositivos inerentes a espécie.

Considerando a deliberação da Plenária do COFFITO, ocorrida na 6ª RPO.

Considerando que o Manual de Fiscalização elaborado pela gestão não foi aprovado.

Considerando a premente necessidade de publicação do Manual de Fiscalização.

Considerando que a gestão do COFFITO deve zelar pelos princípios constitucionais da razoabilidade, legalidade, economicidade, transparência, dentre outros.

Resolve:

Art. 1º. Criar o Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Fiscalização, previsto na Resolução COFFITO nº 489/2024.

Art. 2º. Nomear o Dr. Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F, Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO, Dra. Marianne Pinheiro

Marques, CREFITO 15497-TO e Dr. Rafael Moyses Menezes, Assessor Jurídico do CREFITOS-10, membros titulares do referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º. Os membros do referido Grupo de Trabalho atuarão nas demandas, conforme as necessidades apresentadas e mediante prévia convocação do COFFITO.

Art. 4º. O presente Grupo de Trabalho, impreterivelmente, terá o prazo de 25 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da data de realização da Reunião Plenária.

Brasília, 27 de agosto de 2024.

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 335/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 325, de 12 de agosto de 2024, e atualizar a relação dos gestores e fiscais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria-COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dr. Sandroval Francisco Torres
Presidente do COFFITO

PORTARIA-COFFITO Nº 334 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Revoga a PORTARIA Nº 325, DE 12 DE AGOSTO DE 2024