A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta terça-feira (1) o Projeto de Lei 92/07, do Executivo, que autoriza o poder público a criar fundações estatais (de direito público ou privado) para atuar nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. O relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ainda não apresentou seu parecer. A Comissão de Trabalho aprovou esse projeto com alterações no último dia 18.

Outro item da pauta é a análise da admissibilidade de propostas de emenda à Constituição que normatizam o afastamento do presidente da República e de governadores, prefeitos e parlamentares que disputarem eleições. A Comissão analisa oito PECs sobre o assunto, que tramitam apensadas – 44/99, 115/99, 359/01, 351/04, 383/05, 559/06, 121/07 e 126/07.

O relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), recomenda a admissão de todas as propostas, exceto da PEC 121/07, do deputado Márcio França (PSB-SP), que obriga os prefeitos de cidades com até 200 mil eleitores a se licenciarem do cargo apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.

Raposa Serra do Sol
A Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o deputado, a área em questão não constitui mais terra indígena. O relator, deputado Maurício Quintela (PR-AL), apresentou parecer favorável.

A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 1.

Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na quinta-feira (3) para debater a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde, determinada pela Resolução 167/07, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As novas regras estão em vigor desde o dia 2 de abril. A resolução inclui cerca de 100 novos procedimentos, que só valem para os planos contratados a partir de 1999.

A deputada Ana Arraes (PSB-PE), que propôs o debate, considera a restrição inconstitucional, pois desrespeita o princípio da igualdade perante a lei. Além da extensão do benefício para todos os segurados, a parlamentar também quer discutir a decisão da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) de impetrar mandado de segurança na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro para garantir o direito de não oferecer os serviços ou repassar os gastos adicionais para os clientes.

Ana Arraes lembra que a ANS já havia anunciado que a mudança não representaria custos adicionais para os segurados. As operadoras de planos e seguros de saúde, no entanto, alegam que haverá um impacto de 8% a 10% nos custos. A deputada afirma, no entanto, que a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, por exemplo, considera a reação das empresas desmedida, já que muitos dos procedimentos incluídos são técnicas cirúrgicas e diagnósticos já utilizados em grande escala.

A Pro Teste, segundo ela, ainda avaliou que alguns procedimentos incluídos são considerados preventivos, o que deve diminuir o número de consultas e de internações, reduzindo os custos das operadoras no futuro.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos;
– o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo de Almeida;
– Maria Inês Dolci, representante da Pro Teste.

A audiência está marcada para as 10 horas. O local ainda não foi definido.

Fonte: Agência Câmara
 

Uma denúncia do Conselho Regional de Fisioterapia de Santa Catarina – Creffito 10 resultou na prisão de 26 profissionais norte-americanos no município de catarinense de São José, região metropolitana da capital Florianópolis. Os norte-americanos, que dizem ser graduados em Fisioterapia, são acusados de exercício ilegal da profissão. Eles estavam desde o dia 15 de junho prestando atendimento na área de quiropraxia a pessoas carentes do bairro de Forquilhas, localizado em São José. Segundo informações da Policia Federal, entre os estrangeiros, 21 eram residentes de medicina e outros cinco professores da Palmer Universidade da Flórida. Todos eles foram obrigados a retornar ao seu país de origem. A fiscalização concluiu que nenhum deles possuía autorização para atuar profissionalmente em território brasileiro. O visto que eles tinham era apenas para turismo e, no momento em que foram autuados pela Polícia Federal, nenhum deles portava o passaporte.

O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia (Coffito), Dr. Roberto Cepeda, destacou a importância de ações como essa para proteção da sociedade. “Ações como essa protegem a população e os profissionais, e garantem o direito de exercer a profissão a todos aqueles que têm esse direito: profissionais registrados, com formação reconhecida pelo Ministério e entidades representativas. Essa ação vem ao encontro da nossa função primordial, a fiscalização para garantir que a sociedade e os profissionais estejam seguros”.

Segundo presidente do Crefito 10, Dr. Paulo Crocomo, que encaminhou a denúncia à Polícia Federal, o ginásio onde os estrangeiros ofereciam atendimento à população não tinha as mínimas condições de higiene. Ele destacou ainda que essa não foi a primeira vez que se tentou fiscalizar a ação desses norte-americanos. Segundo ele já haviam denúncias da atuação deles em outros estados, porém, desta vez a operação teve êxito.

“Se eles estavam aptos ou não para o atendimento em quiropraxia nós não sabemos; mas eles não conseguiram provar que tinham autorização para esse exercício em território brasileiro. Com esse acompanhamento podemos garantir a qualidade de atendimento em nossa área. Para os profissionais essa é uma defesa importante para que a população não seja exposta a esses riscos”.

Agência Coffito

O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta sexta-feira (27), um acordo que provocará uma forte mudança na gestão dos recursos e fiscalização de obras da saúde. O ministro José Gomes Temporão e a presidenta do banco, Maria Fernanda Coelho, assinaram um termo que transfere para a Caixa o acompanhamento e o repasse de recursos para a construção, reforma e ampliação de hospitais e postos de saúde, entre outros estabelecimentos.

"A Caixa tem se especializado no acompanhamento das obras. Temos uma equipe que está presente em todos os estados, uma rede de 58 núcleos de desenvolvimento urbano, com mais de 1.000 engenheiros e arquitetos contratados e outros 2.000 terceirizados. Estamos colocando essa rede à disposição do Ministério da Saúde", afirmou Maria Fernanda Coelho. "A Caixa se orgulha muito de dar essa contribuição para a saúde do país", disse ela.

Todos os investimentos, principalmente em obras, ampliação de unidades e reformas, entre outros, entram por um sistema do Ministério da Saúde. Ali, passam por uma série de etapas depois da avaliação de mérito, como análise técnica, econômico-financeira, busca de documentação das prefeituras etc. Agora, os projetos de obras serão diretamente enviados para a Caixa Econômica Federal.

"Nós percebemos que o tempo entre o empenho dos recursos e a inauguração era absolutamente inadequado", afirmou José Gomes Temporão. A cooperação já começa com 1.000 projetos por todo o país. A expectativa é agilizar projetos que demoravam até cinco anos para serem concluídos.

Segundo Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde, a análise de mérito sempre será do Ministério da Saúde. Ou seja, cabe à pasta verificar a pertinência do projeto para o Sistema Único de Saúde, e se ele atende às necessidades da população local.  A Saúde definirá onde e qual o tipo de unidade será construída nos estados e municípios. Caberá à Caixa toda a operacionalização posterior.

"A Caixa, por meio de suas agências, vai trabalhar diretamente com os beneficiados, recolhendo a documentação. Acompanha e fiscaliza toda a obra, do seu início ao final. Logicamente, prestando contas dos recursos que foram aplicadas", explicou Bassit. Os recursos continuam sendo fiscalizados pelos órgãos de controle CGU (Controladoria-Geral de União) e TCU (Tribunal de Contas da União).

Para ela, a cooperação atinge a uma demanda por melhores serviços e tem um forte impacto sobre a gestão, colocando mais eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos. “Assim, poderemos ter um foco muito maior nas questões mais prioritárias do ministério e tratar do nosso ‘negócio’ que é a saúde”, afirmou.

A grande Câmara de Apelação do Escritório Europeu de Patentes (EPO), com sede em Munique, na Alemanha, abriu na segunda-feira (24) o procedimento para decidir basicamente se é possível patentear células-tronco embrionárias de seres humanos.

Aproximadamente 208 milhões de pessoas — 4,8% da população adulta do mundo — usaram drogas ilícitas ao menos uma vez em 2007. Metade delas usou pelo menos uma vez ao mês e, em média, cerca de 200 mil usuários morreram no ano passado em conseqüência do consumo de drogas. Os dependentes químicos correspondem a 0,6% da população e somam 26 milhões. Os dados foram revelados pelo Relatório Mundial Sobre Drogas 2008 divulgado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) nesta quinta-feira (26), Dia Internacional de Combate ao Abuso e ao Tráfico Ilícito de Drogas.

O documento, publicado anualmente desde 2003, traz um balanço sobre o consumo de substâncias ilícitas no mundo e ressalta que a situação, apesar de preocupante, é estável e pode ser considerada um avanço das políticas de controle de drogas.

O aumento no número absoluto de usuários de 2006 para 2007 foi de aproximadamente 8 milhões de pessoas (na comparação com dados do relatório apresentado em 2006, que indicava cerca de 200 milhões usuários) e é considerado proporcional ao crescimento da população mundial no período. Com o índice de consumidores oscilando em torno de 4,7% a 5% nos últimos anos, o cenário registrado é de estabilidade pelo quarto ano consecutivo.

O UNODC compara os dados do relatório ao consumo de drogas lícitas, como álcool e tabaco, para mostrar que os resultados do controle de drogas são positivos. Segundo o texto, o cigarro afeta até 25% da população adulta e provoca cerca de 5 milhões de mortes ao ano, enquanto o álcool mata 2,5 milhões de pessoas no mesmo período.

"Embora o abuso de heroína, de cocaína e de drogas sintéticas seja devastador para os indivíduos, essas drogas não tiveram, comparativamente, um impacto tão grave sobre a saúde pública mundial como o álcool e o tabaco", disse o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa.

O documento, ao mesmo tempo, traz perspectivas sombrias. O aumento repentino no plantio de ópio no Afeganistão e de coca na Colômbia coloca em risco a estabilidade constatada pela ONU e atrapalha o verdadeiro avanço, que é a diminuição significativa da oferta e da demanda por drogas.

Por isso, Costa aponta três caminhos a serem traçados a partir de 2008 pelas políticas de controle de substâncias ilícitas: investir em saúde pública tanto quanto em segurança pública e aplicação das leis; atuar nos países produtores (especialmente Afeganistão, Colômbia e Mianmar), fortalecendo governos capazes de combater o tráfico de drogas, o crime organizado, a corrupção e o terrorismo; e garantir os direitos humanos em países que ainda adotam penas severas para usuários, como China e Indonésia. "A dependência de drogas é uma questão de saúde e que deve ser tratada dessa maneira, com prevenção e tratamento", ressalta.

Produção crescente
A produção de ópio no Afeganistão atingiu um nível sem precedentes e dobrou entre 2005 e 2007, alcançando 8,87 mil toneladas no ano passado. Também houve aumento de 22% no cultivo de papoula no sudeste da Ásia, depois de seis anos consecutivos de queda, e de 29% em Mianmar.

A Colômbia, maior produtora de cocaína do mundo, viu sua plantação de coca aumentar 27%, chegando a 99 mil hectares. Peru e Bolívia também registraram aumento no cultivo — 4% e 5%, respectivamente. A colheita, no entanto, não rendeu o esperado e a produção dos três países subiu apenas 1%, somando 992 toneladas da droga.

Outro dado assustador é o tamanho do mercado consumidor de maconha e haxixe, o maior entre as drogas. O UNODC estima que cerca de 166 milhões de pessoas usaram esses tipo de droga em 2006 – 3,9% da população mundial adulta. A Oceania lidera com 14,5% da população usuária, seguida da América do Norte (10,5%) e da África (8%). A produção foi 8% mais baixa em 2007 que em 2004, somando 41,4 toneladas, mas o Afeganistão passou a ser um grande produtor de haxixe e nos países desenvolvidos o cultivo em lugares fechados tem gerado tipos mais potentes de maconha.

Já a produção mundial de estimulantes tem permanecido ente 450 e 500 toneladas desde 2000. Cerca de 0,6% da população (24,7 milhões de pessoas) consome anfetaminas e 0,2% (9 milhões de pessoas) consomem ecstasy no mundo. Mais da metade dos usuários de anfetaminas está na Ásia.
 

Fonte: UOL

A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1885/07, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o valor destinado a estados e municípios para o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB).

O autor da proposta, deputado Fernando Coruja (PPS-SC), sugere que essa atualização seja feita por meio do índice de preços em saúde medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP). A variação dos preços do setor saúde medida pela Fipe de 1998 a 2007 acumulou 83,53%, enquanto o valor do PAB foi corrigido em apenas 30%. O relator, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), apresentou parecer favorável à proposta.

Serviços do SUS
Outro item da pauta é o PL 1884/07, que corrige os valores da remuneração por serviços do SUS tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto, também de autoria de Fernando Coruja, estabelece um reajuste anual equivalente a, no mínimo, a variação do IPCA dos 12 meses anteriores. O texto ainda atualiza a tabela para reposição da inflação registrada nos cinco anos anteriores à lei.

Coruja lembra que alguns procedimentos da tabela do SUS sofreram correção, mas muitos encontram-se com valores inalterados há anos. O relator do projeto, deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), apresentou parecer pela aprovação.

Regimes de previdência
A comissão também pode votar o Projeto de Lei 898/99, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que prevê compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social, em especial entre o regime mantido pela União e os mantidos por estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo do projeto é evitar prejuízos para os regimes por causa da migração de servidores entre órgãos das diversas esferas de governo.

Atualmente, a Lei 9.796/99 autoriza a compensação financeira apenas entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios (e não desses regimes entre si).

O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomenda a aprovação do projeto, na forma de substitutivo de sua autoria. O substitutivo inclui a ampliação, de 36 para 120 meses, do prazo para os regimes instituidores apresentarem aos regimes de origem os dados relativos aos benefícios em manutenção.

A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne às 9h30, no plenário 7.
 

Fonte: Agência Câmara

Brasília – O Ministério da Saúde autorizou o funcionamento de mais nove estabelecimentos para a realização de transplantes de órgãos no país. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o coordenador nacional do Sistema de Transplantes do ministério, Abrahão Salomão Filho, explicou que as nove instituições vão substituir unidades que não têm apresentado números satisfatórios de cirurgias.

“Na realidade o credenciamento de novas unidades se prende mais ao fato de que elas viriam substituir as que estão credenciadas e que não estão funcionando devidamente”, explicou. Por ano, são realizadas no país cerca de 3,2 mil transplantes por ano, a maior parte de córneas e rins.

O coordenador destacou que as novas unidades representam mais uma esperança de vida aos pacientes que aguardam doação de órgãos. Ele orienta as pessoas que desejam se tornar doadores a conversar antes com a família, para “deixar bem claro o seu desejo”.

“Não é necessário deixar nada escrito. A doação de órgãos pode ocorrer a partir do momento do óbito. Em alguns casos, a doação em vida também pode ser realizada, em caso de parentesco até quarto grau ou com autorização judicial”, esclareceu.

Fonte: Agência Brasil

Jorge Luis Borges em uma de suas imagens mais conhecidas

José Saramago declarou, em evento na noite de sexta-feira, que o escritor argentino Jorge Luis Borges é “um gênio” e “um fisioterapeuta”, na medida em que ler sua obra põe em funcionamento tudo o que existe no corpo humano, “o que dá boa saúde”.

O Nobel de Literatura intervinha durante a sessão “E se falássemos de Borges?”, que aconteceu na Biblioteca Nacional de Portugal, com a presença da viúva do escritor argentino, María Kodama, e de Carlos da Veiga Ferreira, editor da Teorema, que tem publicado quase toda a obra de Borges no país ibérico.

Saramago, cujo conto favorito de Borges é Pierre Menard, autor do Quixote, abriu a sessão lendo o poema Elegia, uma “quase autobiografia que o escritor argentino escreveu em Bogotá, Colômbia, em 1963”, dando depois início a um diálogo em castelhano com María Kodama.

De acordo com a viúva de Borges, “foi a tradução dos contos que deu projeção internacional a Jorge Luis, mas ele sempre se sentiu poeta e sua prosa é poética”.

– Ele queria vir a ser recordado como poeta e tinha sempre a preocupação de nunca chegar a escrever ‘o poema’ – revelou María Kodama.

“Ele começou a escrever contos após um acidente em que receou ter perdido o talento para a poesia” e só voltou a trabalhar com ela também por questão de saúde. Com a perda da visão, Borges voltou aos poemas, “já que o fato de serem menores facilitava a memorização até serem passados para o papel”, contou María Kodama.

Paixão precoce

Recordando o marido como “uma pessoa encantadora, divertidíssima e muito delicada no trato com os outros”, a viúva de Jorge Luis Borges contou ao público que tinha 5 anos quando conheceu seu trabalho, apresentado por uma professora de inglês.

– Os psicólogos dizem que, aos 5 anos, podemos nos apaixonar pela primeira vez, por isso acredito que me enamorei de Borges na altura em que li aqueles poemas sobre sedução – revelou.

Em resposta a perguntas de José Saramago, María Kodama falou sobre a relação de Borges com a política – terreno onde foi chamado “de traidor e de vidente” -, com a violência e com os dois países que mais o marcaram: a Argentina, onde nasceu, e a Suíça, onde morreu e permanece sepultado.

– Ele tinha uma relação ambivalente com a Argentina pois, embora gostasse do país, via nele defeitos que o faziam sofrer, ao passo que admirava nos suíços a capacidade de trabalharem juntos para um fim comum, não obstante falassem idiomas distintos e tivessem diferentes religiões – afirmou María Kodama.

– No fundo, ele acreditava que aquela sociedade era um exemplo do que podia ser o mundo se todas as pessoas fossem tolerantes e convivessem pacificamente com quem é diferente – acrescentou a viúva.

Novamente interpelada por Saramago, que expressou perplexidade por um homem “tímido e pacífico como Borges ter escrito alguns contos de extrema violência”, a viúva explicou que a família do escritor “foi perseguida pelo ditador [Juan Manuel de] Rosas”.

– De pequeno, Jorge ouviu muitos relatos violentos sobre essas perseguições e, mais tarde, viu matarem um homem no Uruguai. Foram episódios que o marcaram vivamente e que ele exorcizou através da escrita – revelou.

Elogios

José Saramago considerou Borges “um gênio” e defendeu que vale sempre a pena redescobrir “todo o universo que Borges criou e ao fundo do qual nunca será possível chegar, porque Borges não tem fundo”.

Saramago também não quis despedir-se sem elogiar María Kodama, “para quem o calvário começou com a morte de Borges e que tem mostrado uma enorme valentia e um espírito de missão na defesa de sua obra, suportando calúnias e rejeitando subornos morais e materiais”.

Na sessão de sexta, estiveram presentes a vice-ministra portuguesa da Cultura, Paula Fernandes dos Santos, o embaixador da Argentina em Portugal, Jorge Faurie, e o escritor Rui Zink, entre outras figuras públicas.

A iniciativa foi organizada pela Fundação José Saramago em colaboração com a Biblioteca Nacional e com o apoio da editora Teorema, e será seguida por debates sobre outros escritores.

Fonte: Correio do Brasil (com Ag. Lusa)

O Ministério da Saúde pretende lançar, no mês de julho, dois editais para selecionar 1.500 profissionais, dos quais 1.000 serão para cargos efetivos. As duas seleções têm o objetivo de repor as baixas no quadro de pessoal por conta de aposentadorias, além de contribuir para a substituição dos terceirizados. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde faz concurso público para cargos efetivos em 25 anos.

A seleção dos 500 postos temporários foi autorizada em maio, através da Portaria nº 125, que já previa três faixas salariais: R$ 3.800,00; R$ 6.100,00; e R$ 8.300,00. A escolha dos funcionários será feita obrigatoriamente por aplicação de provas e análise de títulos, com duração de três a cinco anos.

O número de vagas a serem abertas e a lotação dos funcionários ainda não foram definidos, mas já foi sinalizada a criação de vagas para Administração de Empresas, Contabilidade, Arquivologia, Biblioteconomia, Direito e áreas da Saúde.

Já a seleção de efetivos tem teto de contratação de 1.000 servidores, mas o número exato de vagas só será conhecido no fim do mês. Todos os postos serão para cargos de nível médio, com salário inicial de R$ 1.910. A expectativa do ministério é que esses profissionais comecem 2009 trabalhando.
 

Fonte: Correioweb