Ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apoiou a proposta da reserva de vagas em instituições federais de ensino superior e educação profissional e tecnológica. Ele é o presidente da Comissão de Educação do Senado.

"Precisamos prestigiar a escola pública. Também sou favorável às cotas para negros. Isso não é questão só de educação. O Brasil tem uma dívida histórica com os negros", disse Cristovam.

Já o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso, defende cotas sociais, mas é contra reserva de vagas para negros.

"A cota racial dá um privilégio extra para aqueles que, dentro do segmento racial, têm maior renda", diz. Ele afirma que irá propor uma emenda ao projeto do governo que prevê cotas para negros dentro de outra cota de 50% para alunos de escolas públicas. Paulo Renato defende que metade desse percentual seja ocupado por alunos com renda familiar de até três salários mínimos.

"Temos hoje 90% dos estudantes na escola pública, então o percentual de 50% não é excessivo", afirmou. Para ele, a regra fará com que os alunos da rede pública pressionem por melhor qualidade da escola, já que terão maior chance de entrar em uma universidade pública.

Integrante da Comissão da Educação, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) votou a favor da proposta. "Temos de reverter a reserva de vagas que, na prática, existe para os estudantes de escolas privadas", disse. "Hoje as escolas da rede privada trabalham com o objetivo de colocar seus alunos no ensino superior público. Isso tem de mudar", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

Nesta quinta-feira, 3 de julho, o Ministério da Saúde apresenta os resultados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), iniciada em 2006, e lança um hotsite com os dados da pesquisa. A cerimônia do lançamento da PNDS 2006 será a partir das 11h, no Brasília Alvorada Hotel (antigo Blue Tree), no SHTN, Trecho 01 – Conjunto 1B – Bloco C, em Brasília (DF).

O estudo abrangeu as cinco regiões brasileiras, tanto as áreas urbanas quanto as rurais, em um total de 14.617 domicílios, e traçou o perfil da população feminina em idade fértil e de crianças menores de cinco anos. As informações foram coletadas entre novembro de 2006 e maio de 2007. 

Além de entrevistas domiciliares com mais de 15 mil mulheres e aproximadamente cinco mil crianças, também foram feitas mensurações de altura e peso, recolhimentos de amostras de sangue para a realização de dosagens de vitamina A e hemoglobina e coletas de informações sobre o teor de iodo disponível no sal consumido pelas famílias pesquisadas.

Os dados coletados evidenciam as taxas de fecundidade e aspectos reprodutivos das mulheres de 15 a 49 anos, o acesso a medicamentos e serviços de saúde e, as características de atividade sexual, de anticoncepção e de assistência à gestação e ao parto. Outro aspecto da pesquisa foi a segurança alimentar dos grupos pesquisados, incluindo o estado nutricional das crianças.

Conheça mais sobre a PNDS – Realizado pela primeira vez no Brasil em 1986, esse estudo populacional foi repetido em 1996 e está, agora, em sua terceira edição. Os dados da pesquisa não só permitem uma análise dos avanços ocorridos no país e uma atualização dos indicadores de saúde, como também representam uma fonte de informação para a comunidade acadêmica e para o aprimoramento de políticas públicas do Brasil.

A PNDS é financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada por Elza Berquó, pesquisadora da área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A pesquisa conta, ainda, com a participação de cinco instituições parceiras: duas da Universidade de São Paulo (o Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública e o Laboratório de Nutrição do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), duas da Unicamp (o Núcleo de Estudos de População e o Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas) e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), que executou o trabalho de campo.

A pesquisa também fez parte do projeto Measure DHS (Demographic and Health Surveys)  e teve o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entre outras agências internacionais.

Fonte: Ministério de Saúde

Clientes das operadoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg com planos de saúde contratados antes de 1999 terão reajustes de até 7,12% nas mensalidades. O aumento, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afeta 527 mil brasileiros, 1% dos clientes de planos de saúde no país, e será sentido por cada um deles na data de aniversário dos contratos.

A ANS defendeu tratar-se do menor reajuste desde 2005, quando passaram a ser adotados aumentos diferenciados para cinco operadoras — além das três seguradoras mencionadas, também as operadoras Amil e Golden Cross, que ainda terão percentual próprio definido pela agência. A partir de 2005, os aumentos foram de 15,67%, 11,57%, 9,94% e, agora, 7,12%.

A existência de um índice específico para uma fração dos clientes de planos de saúde no país se deve a uma disputa entre a ANS e as operadoras sobre a legitimidade dos reajustes. Isso porque desde que começou a regular o mercado, há oito anos, a agência determinou o percentual anual de aumento, mas foi limitada pelo Supremo Tribunal Federal em 2003, numa ação movida pelas empresas.

Para o STF, a ANS não poderia fixar o reajuste de contratos que já existiam quando o país adotou uma legislação específica para o setor, em 1999. Sentido-se liberadas, aquelas cinco operadoras apresentaram a seus clientes de planos antigos — ou seja, aqueles contratados antes de 1999 — reajustes de até 81%.

Os aumentos foram considerados abusivos e a ANS multou as empresas. Para escaparem da punição, as operadoras aceitaram um acordo com a agência e passaram a adotar, a partir de então, um índice de reajuste calculado pela própria ANS todos os anos. Clientes de planos que tiverem dúvidas sobre a aplicação dos aumentos podem consultar a agência pelo telefone 0800 701 9656, ou pela internet (www.ans.gov.br).

Fonte: Correio Braziliense

O Brasil registra, ao ano, 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais. O número leva à estimativa de cerca de um milhão de abortos realizados no país anualmente. Os dados fazem parte do estudo Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: o Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina, divulgado hoje (2) pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea).

“Encontramos uma situação bastante dramática. Visitamos duas maternidades, que atendem mulheres que recorrem por complicações de aborto. O volume de casos nessas unidades é muito grande e, muitas vezes, comparável ao número de mulheres que chegam para ter filhos”, diz Beatriz Galli, coordenadora do estudo.

Ela destaca que as mulheres internadas por complicações decorrentes de abortos sofrem com a discriminação – às vezes, segundo a especialista, chegam a ser colocadas no último lugar da fila, durante o processo de triagem. Beatriz relata que, em Pernambuco, houve caso, inclusive, de erro de diagnóstico. Uma mulher que deu entrada no hospital, mas não explicou que tipo de procedimento havia provocado o sangramento vaginal, que apresentava, chegou a ser diagnosticada com dengue hemorrágica e leucemia. Em seguida, foi levada ao Recife, onde acabou morrendo.

“Depois é que se descobriu que ela tinha provocado um aborto e estava com um sangramento por conta disso. É uma situação muito grave, que mostra um descaso do Estado e o impacto da criminalização do aborto no dia-a-dia dos serviços de saúde”, disse Beatriz Galli.
 

A coordenadora do estudo lembra que a questão ainda é muito debatida no Congresso Nacional sob um fundo religioso, quando deveria ser abordada como uma questão de saúde pública. Beatriz acredita que também não adianta continuar tratando o assunto dentro da esfera penal.

O deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE), que participou das visitas a Pernambuco e da elaboração do dossiê, afirma que a visão exclusivamente penal – que criminaliza a prática – não tem impedido a realização de abortos no país. Para ele, descriminalizar o aborto é “dar um passo adiante” na construção de uma política de saúde, que trate as mulheres em situação de aborto como cidadãs, e não como criminosas.

“Temos que conviver com parlamentares de vários credos religiosos e ateus, mas não estamos em uma disputa. O que temos que discutir é um Estado que olhe para as pessoas independentemente do seu credo religioso e que formule políticas universais”, disse Santiago.
 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara realiza duas audiências públicas nesta semana para debater o PL 1135, de 1991, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que suprime do Código Penal (Decreto-Lei 2.84, de 1940) o artigo que define como crime o aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (1º) a cartilha Hanseníase e Direitos Humanos – direitos e deveres dos usuários do SUS. A publicação contém orientações para os portadores de hanseníase que usam o Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira edição da publicação tem 100 mil exemplares, que serão distribuídos pela Secretaria de Direitos Humanos, ONGs e por gestores dos programas estaduais e municipais.

São oito capítulos, que contam como a doença surge, os direitos e deveres dos pacientes e como é feita a prevenção, entre outras informações.

A cartilha foi lançada durante a Reunião Anual de Hanseníase, que começou hoje e vai até sexta-feira (4), em Brasília.

Fonte: Ag6encia Brasil

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) abre inscrições de 7 a 11 de julho, para contratação de professor temporário na área de saúde. A Divisão de Seleção de Docentes, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UEL realizará teste seletivo para o preenchimento de duas vagas em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Centro de Ciências da Saúde.

As inscrições devem ser feitas entre os horários das 8h30 às 11h30 e das 14 às 16h30, na secretaria do Departamento de Clínica Médica, no CCS/HU. Mais informações pelo telefone  (43) 3371-2234 .

As vagas serão para os Departamentos de Clínica Médica, área de Medicina/Semiologia e Clínica Médica, e o de Fisioterapia, área de Fisioterapia/Ginecologia e Obstetrícia. O edital completo está disponível no site www.uel.br/prorh.

Fonte: UEL

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação de grande dimensão para conter o avanço da rubéola no país. A Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola começa no dia 9 de agosto e pretende vacinar aproximadamente 70 milhões de pessoas durante cinco semanas.

Segundo o ministério, essa será a maior campanha de imunização já realizada no mundo. A segunda maior foi em 1992, quando o Brasil vacinou 52 milhões de crianças e adolescentes contra o sarampo.
 

A imunização será feita com a aplicação da vacina dupla viral (contra o sarampo e a rubéola) em homens e mulheres entre 20 e 39 anos de idade e por meio da vacina tríplice viral (contra o sarampo, a caxumba e a rubéola) em indivíduos entre 12 e 19 anos nos estados do Maranhão, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, além de toda população indígena que vive em aldeias.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação está dentro do compromisso firmado pelos países das Américas durante a 44ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de eliminar até 2010 a rubéola e a síndrome da rubéola congênita (SRC) que pode causar aborto ou malformações no bebê.
 

A rubéola é uma doença infecto-contagiosa que pode até matar.

O ministério já enviou para os estados e os municípios o plano de ação da campanha, assim como o manual técnico-operacional.

Fonte: Agência Brasil

O projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, estabelecendo o percentual de gastos da União, dos estados e dos municípios na saúde pública, e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) perdeu a urgência de tramitação e dificilmente será votado pelo Senado até o dia 17 de julho, quando os parlamentares devem entrar em recesso.

O presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (30) que a matéria “perdeu a pressa” para ser apreciada. A justificativa do senador é que “o governo se recusa a votar a CSS antes das eleições”.

Garibaldi admitiu discutir a votação da proposta na reunião de líderes prevista para amanhã (1º). No entanto, reconheceu que o projeto não tem a urgência que tinha no mês passado, quando o objetivo era apreciá-lo o quanto antes.
 

Fonte: Agência Brasil

A veiculação de propagandas de medicamentos nas mais diversas mídias pode implicar em riscos à saúde da população e, por isso, está sujeita a normas específicas, reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje (30), setores que trabalham nessa área como agências de propaganda, laboratórios farmacêuticos e entidades de defesa do consumidor se reuniram em audiência pública, em Brasília, para debater a proposta de atualização do normativo, que é do ano 2000.

Uma das mudanças previstas diz respeito à propaganda dos medicamentos que não precisam ser prescritos por médicos. A proposta da Anvisa é que as advertências – as frases com orientações sobre o uso, veiculadas após o comercial – sejam diferentes para cada pricípio ativo utilizado nos medicamentos. De acordo com a gerente substituta de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Ana Paula Massera, a tendência, com isso, é conseguir equilíbrio nos anúncios.

“Nossa proposta principal é que as informações que são hoje divulgadas sejam feitas de forma bem equilibrada, ou seja, ao exaltar as qualidades de um medicamento, que a indústria fale, na mesma proporção, sobre os riscos presentes no consumo daquele produto”, detalha.

Uma das críticas ao novo texto veio do representante do laboratório Farmasa, Walker Laman. Um dos pontos prevê que a propaganda de medicamentos controlados, autorizada apenas para revistas direcionadas a médicos, passe agora a ser veiculada junto com artigo científico sobre os princípios ativos daquele remédio. Para Laman, a proposta é inviável.

“Imagine: uma revista tem de cinco a dez anúncios, e cerca de dez artigos, ao todo. Se tivesse um artigo para cada anúncio, ela seria só para artigos dos medicamentos. Então é algo que não faz o menor sentido prático e não traz nenhum benefício sanitário para os prescritores que virão a ser impactados com o anúncio”, contesta.

Questionada sobre esse possível problema, a gerente da Anvisa disse que a proposta ainda pode ser revista.

“A proposta da audiência é escutar os diversos pontos de vista e reanalisar a situação, se for o caso. Se entendermos que não tem a possibilidade de manter um item que está na proposta do regulamento, podemos reescrevê-lo. Inclusive, pode ser que a própria diretoria colegiada veja essa necessidade, mesmo que não tenha sido levantada na audiência”, rebate Massera.

A representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Silvia Vignola, defende o fim da propaganda de medicamentos. Mas, na impossibilidade de isso acontecer, pede uma anuência prévia das propagandas, já que não são “um produto qualquer”. Essa espécie de aprovação antecipada possibilitaria a prevenção de riscos provocados por medicamentos aparentemente simples, como os que são isentos de prescrição, mas podem trazer complicações, caso a pessoa esteja com o vírus da dengue.

“Todo medicamento pode trazer riscos. Benefício sempre está associado a riscos. A publicidade não cabe para esse tipo de produto, então, a priori, ela não deveria existir”, diz Silvia. Ao reconhecer que isso não é possível, nem provável, ela defende que “toda peça publicitária, antes de ser veiculada por qualquer tipo de mídia, deveria passar por uma avalização de órgãos competentes, então caberia à Anvisa a concordância ou não em relação à avaliação”.

A gerente da Anvisa defende que este assunto seja discutido num segundo momento.

“Nossa proposta é que a discussão da anuência prévia seja feita no momento exclusivo para isso, porque ela implica numa série de alterações, inclusive metodologia de trabalho, pessoal que deve estar disponível, impacto no setor regulado. Não é uma proposta descartada, achamos apenas que agora é melhor aprimorar o texto que está em vigor, mas isso não impede que se trabalhe com anuência prévia num segundo momento”.

Após a audiência de hoje, as contribuições dos participantes são coletadas e gravadas e passam por uma discussão com o grupo técnico da Anvisa, composto por farmacêuticos, médicos, advogados e odontólogos. Depois, os temas são reanalisados e o texto é divulgado ao público. O intuito da entidade, agora, é dar prioridade ao trabalho de revisão das normas para que, no segundo semestre deste ano, seja publicada a nova regulamentação para as propagandas de medicamentos.
 

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde lançou, nesta segunda-feira (30), mais um importante passo para o fortalecimento da produção e pesquisa em tecnologia da saúde no país. Em Campo Grande (MS), recebeu o terreno para a construção de uma sede da Fiocruz no Estado e anunciou a aplicação de R$ 20 milhões para construir o unidade regional. A medida faz parte do Mais Saúde, programa lançado em dezembro de 2007, que prevê mudanças para o Sistema Único de Saúde, até 2011. O prédio deve ficar pronto em 30 meses.

"A construção do escritório regional é uma das medidas para valorização do SUS. Os recursos não podem ser vistos apenas como um gasto, mas, sim, um investimento, sobre qualquer ponto de vista", afirmou Temporão. Segundo o ministro, a medida, além de importante para a qualificação da saúde pública no Estado, também fortalece a própria Fiocruz, que está expandindo o seu eixo de atuação na produção de conhecimento, na elaboração de políticas e na formação de um quadro técnico altamente capacitado.

A ação tem o objetivo de consolidar a Rede Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Outras unidades da Fiocruz devem ser abertas em Fortaleza, Teresina, Porto Velho e Curitiba.

O terreno doado pela Câmara de Vereadores do Estado tem cerca de 33 mil metros quadrados. O braço da Fiocruz no Centro-Oeste irá fortalecer as atividades para atender as demandas regionais de ciência e tecnologia, pesquisa, ensino, cooperação, serviços de referência e produção de insumos para a saúde.

A produção desta nova unidade também deverá abranger áreas como meio ambiente a agronegócio; saúde da população indígena; saúde nas fronteiras; agravos e doenças prevalentes e, ainda, Formação Pantanal e Cerrado.

Para subsidiar o planejamento das ações prioritárias da unidade regional da Fiocruz, será realizado, nos próximos dias 3 e 4, um seminário com os temas: “Saúde das Populações Indígenas” e “Saúde, Meio Ambiente e Agronegócios”. No encontro, serão discutidos os projetos e redes existentes na área de formação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, cooperação e serviços de referência.

Fonte: Ministério da Saúde