13 de novembro de 2008

FCFAS discute carga horária de cursos da Saúde

Em debate há algumas reuniões, a carga horária dos cursos de graduação da área da saúde foi o principal tema de discussão no Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde – FCFAS, reunido nesta segunda-feira (10), em Brasília.
 
Em outubro deste ano, o Conselho Nacional de Educação – CNE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação – MEC, publicou o Parecer CNE 213/2008, indicando carga horária mínima para cursos de bacharelado em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional. Nesse parecer, somente a Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia receberam indicação de 4000 horas. Para os demais cursos, houve a indicação de 3200 horas.
 
Para o FCFAS, 3200 horas não são suficientes para a formação de profissionais de alto nível que se propõem a cuidar da saúde de indivíduos. Com o objetivo de que os cursos de graduação na área da saúde tenham, no mínimo, 4000 horas, o fórum desenvolverá ação junto ao CNE e à Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, para redefinição do tempo mínimo de curso. Representado pelo Dr. João Carlos Magalhães, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional manifestou-se contrariamente à carga horária indicada para a formação de  Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. No entendimento da entidade, a carga horária deve ser de 4500 horas para a Fisioterapia e 4000 horas para Terapeuta Ocupacional, no mínimo.
 
O fórum promoverá oficina com representantes  do Ministério das Relações Exteriores para debater a participação mais efetiva de profissionais da saúde nos Grupos de Trabalho do Mercosul.
 
Está prevista ainda a instalação de uma oficina sobre Saúde Suplementar com a participação de dirigentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Durante a oficina, o Fórum solicitará a inclusão de todas as categorias na Câmara de Saúde Suplementar, que tem em sua composição, atualmente, apenas os Conselhos Federais de Medicina, Enfermagem e Odontologia, entre outras instituições.  
 
A próxima reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde está prevista para o dia 03 de dezembro em Brasília.
 
Redação: Thaís Dutra
Revisão: Rônia Rodrigues