BOLETIM DA CAP 

Deputado questiona caráter de urgência em PL da Estética e traz posicionamento favorável às profissões de saúde

No dia 4 de novembro, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Mandetta criticou a tramitação do PL 959/2003, que regulamenta a Profissão de Esteticista, tendo sido apensado a ele o PL 2.332/2015, cujo processo segue em caráter de urgência. Ao ler trechos do projeto, o parlamentar argumentou a necessidade de o tema ser discutido na CSSF, especialmente, pelo texto-base que, além de interferir em outras profissões já regulamentadas, também pode trazer prejuízos à saúde da população.  “Me assustou muito a amplitude e por estar direto no plenário com conhecimento zero, principalmente dos parlamentares dessa Comissão, que serão cobrados por todos aqueles que trabalham na saúde, quando você coloca isso para o salão de cabeleireiro”,  ponderou.      

CAP

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) acompanha o PL 959/2003, e, a fim de promover adequações à redação da matéria, tem atuado junto aos parlamentares responsáveis pela autoria e relatoria, bem como demais deputados e lideranças partidárias. Entre as correções propostas pelo COFFITO estão as relacionadas às atribuições do esteticista, especialmente na parte referente à supervisão ou aplicação de técnicas estéticas no atendimento de pós-operatório, em intervenções cirúrgicas estéticas ou reparadoras em pacientes que apresentam doenças ou disfunções de órgãos ou tecidos, o que pode gerar consequências graves à sociedade, uma vez que, nesses casos, há necessidade de intervenções fisioterapêuticas que não são meramente de cunho estético.  

Por outro lado, o COFFITO entende ser justo o pleito dos profissionais esteticistas, desde que não ofereçam prejuízos à sociedade e a outras profissões.

Preste atenção:

Enquanto o esteticista trabalha com higiene e beleza, o fisioterapeuta é um profissional da área da saúde que possui, dentre outras, a especialidade em Fisioterapia Dermatofuncional, cujo escopo de atuação inclui: prevenção, promoção e recuperação do sistema tegumentar dos distúrbios endócrino, metabólico, dermatológico, linfático, circulatório, osteomioarticular e neurológico, como as disfunções por queimaduras, hanseníase, dermatoses, psoríase, vitiligo, piodermites, acne, cicatrizes aderentes, cicatrizes hipertróficas, cicatrizes queloideanas, cicatrizes deiscências, úlceras cutâneas, obesidade, adiposidade localizada, fibroedema gelóide, estrias atróficas, envelhecimento, fotoenvelhecimento, rugas, flacidez, hipertricose, linfoedemas, fleboedemas, entre outras, para fins de funcionalidade e/ou estética.  A Fisioterapia Dermatofuncional é definida na Resolução-COFFITO nº 394/2011.

Você sabia?

A utilização do ultrassom de 3 MHz é um procedimento que pode ter implicações sistêmicas, mesmo quando empregado para o tratamento estético. Suas contraindicações estão relacionadas a uma análise de condições metabólicas, exigindo uma avaliação que envolve o conhecimento de fisiopatologia.

Profissionais com formação destinada apenas à beleza e à higiene não possuem a compreensão de desvios metabólicos e consequentemente dos riscos envolvidos.

E mais!

Estão entre as preocupações do Conselho a utilização de técnicas de radiofrequência e Luz Intensa Pulsada. Além disso é atribuição da Autarquia a emissão de pareceres técnico-científicos, além de pesquisas mercadológicas ou experimentais, auditorias e outras ações descritas no projeto de lei que são imputações de competência dos profissionais da área da saúde, que possuem maior conhecimento nessa área, capacidade e treinamento para a reabilitação de pacientes, com autonomia profissional garantida em legislação própria e órgão fiscalizador. 

Nosso objetivo?

Pelos motivos expostos, consideramos que a lei deve regulamentar apenas o nível técnico, e não o nível superior, pois o esteticista é profissional da higiene e do embelezamento, não procedendo a indicação de terapeuta – sendo assim, faz-se necessária a retirada do texto das menções a procedimentos e atribuições concernentes aos profissionais da área da saúde. 

Faça sua parte!

Ajude-nos a proteger os direitos das profissões de saúde devidamente regulamentadas e da população brasileira. Envie um e-mail aos parlamentares, contextualize as diferenças entre saúde e beleza, e assegure um bom atendimento à sociedade. 

Clique aqui e veja a manifestação do parlamentar.  

Dilma lança plano nacional de combate à microcefalia

Em Pernambuco, presidenta anunciou esforço conjunto do governo federal com Estados e municípios; 'é uma questão que tem que unir todos nós', disse

A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste sábado (5), após reunião de trabalho em Recife (PE), o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. A estratégia envolve a mobilização de ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos da doença relacionados ao zika vírus.

O plano é dividido em três eixos de ação: mobilização e combate ao mosquito aedes aegypti (vetor de transmissão de microcefalia, dengue e febre chikungunya); atendimento às pessoas; e desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa. Essas medidas emergenciais serão colocadas em prática para intensificar as ações já em curso de combate ao mosquito.

“A nossa principal preocupação é que isso possa se caracterizar uma doença que tenha caráter nacional, mais de 14 estados. Não é questão de pânico. Sabemos que isso tem que ser combatido, pois isso afeta crianças, que são o futuro do Brasil”, declarou a presidenta.

O governo federal dá início à campanha em parceria com o governo de Pernambuco, estado que tem o maior número de casos.

“Aqui tem o maior número de dados comprovados porque a vigilância sanitária aqui é muito ativa. Mas o certo é que está se espalhando por vários estados”, alertou.

Dilma anunciou também que na próxima terça-feira (8) irá realizar, em Brasília, uma reunião com governadores e associação de prefeitos para dar início a uma mobilização nacional. “É uma questão que tem que unir todos nós, uma questão de saúde pública do Brasil”, conclamou.

Com o crescente número de casos de microcefalia no País, o Ministério da Saúde declarou em novembro Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Até o último dia 28, 1.248 crianças nasceram com suspeita deste problema grave, que prejudica o desenvolvimento. Desde então, o governo federal está mobilizado para estudar e controlar a situação.

Mobilização nacional
O combate ao mosquito é fundamental para o controle do surto de microcefalia. Será instalada a Sala Nacional de Coordenação Interagências, que funcionará no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), no Ministério da Integração Nacional. Também serão instaladas salas estaduais.

Serão realizadas mobilizações com agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias para reforçar a orientação à população. As Forças Armadas e a Defesa Civil vão dar apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas e de profissionais de saúde.

O Programa Saúde na Escola vai envolver professores, alunos e familiares no combate ao mosquito. Também serão realizadas ações de mobilização entre os profissionais e usuários dos Centros de Referência de Assistência Social, da Rede de Segurança Alimentar e beneficiários do Bolsa Família.
Está prevista ainda a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família.

Atendimento
Para garantir o cuidado adequado às gestantes e bebês, o Ministério da Saúde está disponibilizando a todos os profissionais de saúde o Protocolo e Diretrizes Clínicas para o atendimento da microcefalia. Além disso, será ampliada a cobertura de tomografias e apoiar a criação de centrais regionais de agendamento dos exames.

Para tratar dos bebês com a malformação, está prevista a ampliação do atendimento do plano Viver sem Limite, voltado à pessoa com deficiência, com a implantação de 89 novos centros de reabilitação, além dos 125 existentes.

Profissionais da Atenção Básica e os profissionais do Programa Mais Médicos também serão envolvidos nas ações de promoção, prevenção e assistência a pacientes. A Rede Cegonha vai fortalecer a atenção para gestantes e crianças.

Pesquisa
O governo federal vai incentivar a realização de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao diagnóstico do vírus e suas correlações, além de fomentar pesquisas para o controle do mosquito aedes aegypti, com técnicas inovadoras. A microcefalia também será estudada.

Fonte: Blog do Planalto

 Reunião de Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO/CREFITOs amplia debate sobre gestão pública

Assuntos como administração, licitações, planejamento orçamentário e fluxograma de cobrança também integraram a pauta

Nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, foram realizadas as reuniões de Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema COFFITO/CREFITOs. No primeiro dia, com programações separadas, os diretores-secretários concluíram o aperfeiçoamento em Gestão Estratégica, iniciado no último encontro. Os diretores-tesoureiros, por sua vez, tiveram uma pauta direcionada às responsabilidades financeiras do Sistema, por meio de palestras sobre Licitação e sobre Planejamento Orçamentário e Prestação de Contas, realizada pelo TCU.

No segundo dia, o evento foi unificado, oferecendo espaço para discussão de temas jurídicos relacionados ao dia a dia dos diretores, além da apresentação de projeto gráfico de material referente aos procedimentos de cobrança e recobrança de anuidades e emolumentos, tendo como base as determinações impostas pelas leis nº 6.316/1975 e nº 12.514/2011, assim como pelas resoluções do COFFITO referentes ao tema.

Diretores-Secretários: Planejamento Estratégico – Uma visão aplicada à administração pública

Dando continuidade ao material construído em reunião anterior, que identificava os pontos fortes e fracos do Sistema COFFITO/CREFITOs, com base no conceito SWOT – Forças, Franquezas, Oportunidades e Ameaças, o palestrante, Dr. Paulo Fraga, junto aos presentes, contextualizou a importância do planejamento e desenvolvimento de estratégias para o alcance de metas. Por meio de dinâmicas, ele também proporcionou a aplicação dos conteúdos de administração na realidade dos regionais.

Diretores-Tesoureiros: Planejamento orçamentário e prestação de contas

Com foco mais financeiro, o encontro dos diretores-tesoureiros promoveu a palestra do Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Dr. Leonardo Rodrigues Albernaz. Entre os tópicos abordados estavam a função do planejamento público e as legislações referentes ao tema.

O advogado do COFFITO, Dr. Júlio Molica, na oportunidade, trouxe à discussão as leis que envolvem os processos de licitação no Brasil.

Lista de presença

Estiveram presentes no encontro o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda; além do diretor-secretário, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva; do diretor-tesoureiro, Dr. Wilen Heil e Silva; e dos assessores jurídicos, Dr. Júlio Mollica, e Dr. Fernando Biagi da Silva.  Também compareceram os seguintes representantes dos regionais: Dra. Rosilda de Almeida Argolo, do CREFITO-1; Dra. Isis Simões Menezes, e Dr. Robson de Jesus Pavão, do CREFITO-2; Dra. Luzianne Feijó Alexandre Paiva Guimarães, e Dr. Flávio Feitosa Pessoa de Carvalho, do CREFITO-6; Dr. Renato Nickel, do CREFITO-8; Dr. José Alves Martins, do CREFITO-9; Dr. Rômulo Nolasco de Brito, do CREFITO-10; Dr. Allan Keyser de Souza Raimundo, do CREFITO-11; Dra. Lucrécia Monteiro Lima, e Dra. Labibe do Socorro Haber de Menezes, do CREFITO-12; Dra. Neusa Félix de Azevedo, e Dr. Rodrigo Luchessi Cordeiro, do CREFITO-13; Dr. Marcelino Martins, Dra. Nayana Pinheiro M. de Freitas Coelho, e Dra. Ana Flávia Machado de Carvalho, do CREFITO-14; Dra. Eunice da Encarnação G. da S. e Sousa, Dr. Fernando Cardozo Rocha, e Dra. Mônica Tanaka Paganotti, do CREFITO-15; e Dr. Fernando Mauro Muniz Ferreira, Dra. Márcia de Souza Rodrigues, e Dra. Letícia Fröhlich Padilha, do CREFITO-16. 

Clique aqui para visualizar mais fotos. 

Especialidades 2015: disponível resultado preliminar da prova objetiva

Os profissionais que participaram do Exame para Concessão de Títulos de Especialista já podem acessar o resultado preliminar da prova objetiva, disponível no site da empresa responsável pelo certame.

Na próxima semana deverá ser divulgado o resultado definitivo da prova objetiva e, até o final do mês, está prevista a divulgação do resultado preliminar da prova discursiva.

Especialidades

Nesta edição, foram contempladas as seguintes áreas: Fisioterapia Aquática; Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia do Trabalho; Fisioterapia em Terapia Intensiva – Adulto; Fisioterapia em Terapia Intensiva – Neonatologia e Pediatria; Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia Neurofuncional – no Adulto e no Idoso; Fisioterapia Neurofuncional – na Criança e no Adolescente; e Fisioterapia Respiratória.

Parceria

Este Exame foi uma ação do COFFITO em parceria com as seguintes associações: Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática (ABFA); Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN); Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (ABRAFIT); Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR); e Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva (SONAFE). O exame ocorreu em novembro, na cidade de Florianópolis-SC.

Preste atenção: As informações relativas à tramitação do Exame deverão ser acompanhadas no site da Reis & Reis. 

Alteração de expediente 

O COFFITO informa que no dia 29 de novembro não haverá expediente, devido ao Feriado do Dia do Evangélico. Na terça-feira (1) as atividades voltarão à normalidade. 

COFFITO firma parceria com o Ministério da Saúde para criação de comitê

Inserção da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Atenção Básica foi tema central do encontro

No dia 26 de novembro, em Brasília, em reunião entre o Ministério da Saúde, OAB, Sistema COFFITO/CREFITOs, e FIOCRUZ, foi discutida a necessidade de inserção e de ampliação dos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional na Atenção Básica, inclusive nas áreas de prevenção e promoção da saúde. Na oportunidade, após a solicitação das entidades, o ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro, aprovou a criação de uma portaria que vise estreitar a relação entre o governo e os conselhos profissionais para discutir estratégias de atendimento à população.

Para a Dra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, já existem políticas que contemplam fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, no entanto ela admite ser necessária, ainda, uma aproximação do governo com os conselhos, a fim de proporcionar melhorias na atenção à saúde.

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, agradeceu a oportunidade de, mais uma vez, poder dialogar com o governo acerca dos serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. Em sua fala, ele lembrou que as profissões, apesar de serem bastante reconhecidas socialmente e institucionalmente na atenção terciária, também desempenham papel primordial na prevenção e na promoção da saúde, podendo, inclusive, melhorar a qualidade de vida das pessoas e evitar gastos do governo com possíveis internações hospitalares.

Após os argumentos das entidades, o ministro da Saúde autorizou a criação de um Comitê para a discussão do tema, salientando que muitas das propostas apresentadas são de interesse do governo.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do CREFITO-14, Dr. Marcelino Martins;  o presidente do CREFITO-16, Dr. Fernando Muniz;  a representante da OAB e assessora jurídica do CREFITO-14, Dra. Giovana Nunes; e o representante da FIOCRUZ, Dr. José Nogueira Paranaguá de Santana.

 FENTAS publica manifesto em defesa das Equipes Multiprofissionais de Saúde

 Documento salienta importância da presença de todos os profissionais da saúde na atenção à população

O Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde – FENTAS publicou manifesto que reafirma a importância da presença de todos os profissionais da área (assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de Educação Física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais) na atenção à saúde, por entender que o trabalho em equipe tem como objetivo a obtenção de impactos sobre os diferentes fatores que interferem no processo saúde-doença, havendo necessidade de uma relação interativa entre os trabalhadores.

A importância do trabalho em equipe é ressaltada, fundamentalmente, pelo princípio da integralidade nos cuidados de saúde, regida pela isonomia, pelo trabalho não hierarquizado, sem nenhuma distinção entre os diferentes profissionais de saúde. A ação inter/transdisciplinar é a prática que garante o princípio da integralidade no cuidado com a saúde da sociedade. De acordo com a Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) “o reconhecimento da imprescindibilidade das ações realizadas pelos diferentes profissionais de nível superior constitui um avanço no que tange à concepção de saúde e à integralidade da atenção”.

Para qualificar a atenção integral ao sujeito, e combater o modelo centrado em um único profissional, o FENTAS defende Equipes Multiprofissionais de Saúde.

Clique aqui e leia o manifesto.

III Marcha pelo Parto Humanizado reúne três mil pessoas no Piauí

Iniciativa teve parceria entre o COFFITO, CREFITO-14, OAB e entidades estaduais

No dia 14 de novembro, em Teresina-Piauí, foi realizada a III Marcha pelo Parto Humanizado, que reuniu aproximadamente três mil pessoas e evidenciou o debate sobre a conscientização da população a respeito do parto normal humanizado.

Durante o ato, e em dupla, todos os participantes da Marcha realizaram o agachamento semelhante ao realizado no momento do parto normal humanizado. Para a fisioterapeuta e coordenadora da Marcha, Dra. Kallynny Matos, o evento fortalece o compromisso de todos os profissionais que atuam na saúde da mulher, desde o pré-natal até o momento do parto. Ela destaca, também, que a ação visa alertar as mulheres para os direitos na hora do parto, como a Lei do Acompanhante, e para possíveis constrangimentos durante o procedimento, a exemplo do número excessivo de toques e do corte desnecessário do períneo.

Para o presidente do CREFITO-14, Dr. Marcelino Martins, a Marcha é mais uma oportunidade de reforçar a parceria entre as profissões da área da saúde, em especial no que se refere ao acompanhamento à gestante. “Hoje, o atendimento multiprofissional é extremamente importante para o paciente, principalmente para as mulheres grávidas. A humanização do parto é um movimento nacional e o Piauí reforça essa luta através do Sistema COFFITO/CREFITOs, em parcerias com as universidades estadual e federal do Piauí, e com a Ordem dos Advogados do Brasil”, registra.

O presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, por sua vez, ponderou a relevância dessa iniciativa e parceria com outras esferas para trazer à luz a discussão dos procedimentos de saúde no país. Neste caso, por exemplo, a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é essencial à saúde da mulher, começando durante a gestação e se estendendo até o pós-parto, a fim de assegurar uma melhor recuperação à paciente.