PORTARIA COFFITO nº 210/2025 – Cria o Grupo de Trabalho de Medicamentos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Medicamentos.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

a) Dr. Wilen Heil e Silva (CREFITO 28007-F);

b) Dra. Camilla Zamfolini Hallal (CREFITO 112521-F);

c) Dr. Clailson Henriques de Almeida Farias (CREFITO 83627-F);

d) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

e) Dr. Marcus Vinícius de Mello Pinto (CREFITO 12754-F);

f) Dra. Maryana Therumy Kabuki (CREFITO 79108-F);

g) Dr. Oséas Florêncio de Moura Filho (CREFITO 8197-F);

h) Dr. Rogério Mendonça de Carvalho (CREFITO 57867-F);

i) Dr. Wagner Cruz Haun (CREFITO 161960-F); e

j) Dr. Wiron Correia Lima Filho (CREFITO 19548-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 210/2025

PORTARIA COFFITO nº 194/2025 – Cria o Grupo de Trabalho da Terapia Ocupacional na Assistência ao Recém-Nascido

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho da Terapia Ocupacional na Assistência ao Recém Nascido.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Aide Mitie Kudo (CREFITO 1182-TO);

b) Dra. Caroline de Oliveira Alves (CREFITO 10819-TO);

c) Dra. Fernanda Dutra Gomes de Brito (CREFITO 10758-TO);

d) Dra. Lysandra Crysley Santos Mota Oliveira (CREFITO 9154-TO); e

e) Dra. Milady Cutrim Vieira Cavalcante (CREFITO 8531-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 194/2025

PORTARIA COFFITO nº 192/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo acompanhamento do PL 1434/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar e elaborar estratégias a respeito do PL 1434/2025.

Art. 2º Nomear os seguintes membros para compor o referido Grupo de Trabalho:

a) Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

b) Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

c) Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 5722-TO); e

d) Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente

Portaria-COFFITO nº 192/2025

PORTARIA COFFITO nº 191/2025 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da futura cidade-sede do recém-desmembrado Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 21ª Região – CREFITO-21, a saber, João Pessoa/PB, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 191, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 190/2025 – NOMEAR Camilo Amin Jreige Neto para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º NOMEAR Camilo Amin Jreige Neto para representar este Conselho perante a Justiça do Trabalho, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos inerentes à função, inclusive prestar depoimento pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 189/2025 – NOMEAR os Procuradores, Dr. Vinícius Itapary Pinheiro, e Dr. Gian Lucca Matias, para representar o COFFITO em sorteio público e assessoramento – CREFITO-12 *(Revogado conforme ACÓRDÃO-COFFITO nº 808/2025)

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

NOMEAR o Procurador, Dr. Vinícius Itapary Pinheiro – OAB/DF: 67.460, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede do CREFITO-12, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva; e

NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para assessorar a Comissão Eleitoral do CREFITO-12, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 189, DE 31 DE JULHO DE 2025 *(Revogado conforme ACÓRDÃO-COFFITO nº 808/2025)

PORTARIA COFFITO nº 187/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta referente aos mandatos de Conselheiros do CREFITO-21, gestão 2025-2029, e a designação do sorteio público eleitoral, visando a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 601, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o desmembramento do CREFITO-1, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Por meio da presente Portaria, instaura-se processo para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 21ª Região – CREFITO-21, referente ao mandato 2025-2029, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 6.316/1975.

Art. 2º O processo eleitoral será regido pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º O sorteio público aleatório para a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva, entre os profissionais residentes na circunscrição de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, será realizado no dia 20 de agosto de 2025, às 9h, na subsede do CREFITO-1, localizada na Rua Dr. Arnaldo Escorel, 564 – Tambauzinho – João Pessoa/PB – CEP: 58042-080.

Art. 4º Determino que o CREFITO-1 seja oficiado para que encaminhe a listagem dos profissionais aptos a participarem do sorteio, a ser publicada no sítio eletrônico do COFFITO, nos termos do art. 7º da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 187, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 186/2025 – Nomear os membros da Comissão Interna de que trata o item “a” do Acórdão-COFFITO nº 798, de 23 de julho de 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em cumprimento às disposições do Acórdão-COFFITO nº 798, de 23 de julho de 2025, bem como às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2025, firmado com o Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Interna de que trata o item “a” do Acórdão-COFFITO nº 798, de 23 de julho de 2025.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Laíssa Gabriele Fernandes Batalha, integrante da Controladoria Interna;

b) Vinícius Itapary Pinheiro, integrante da Procuradoria Jurídica; e

c) Camilo Amin Jreige Neto, integrante da Coordenação-Geral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 185/2025 – Designar a Coordenação-Geral para prestar apoio técnico-administrativo ao Coordenador-Presidente, o Conselheiro Federal Silano Souto Mendes Barros, para o fiel cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 3/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o Acórdão-COFFITO nº 798, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a Coordenação-Geral para prestar apoio técnico-administrativo ao Coordenador-Presidente, o Conselheiro Federal Silano Souto Mendes Barros, para o fiel cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 3/2025, firmado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e o Ministério Público Federal – MPF.

Art. 2º A Coordenação-Geral formalizará previamente ao Presidente do COFFITO sempre que colaboradores forem designados para o apoio supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 184/2025 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 13/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas – CAP.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas – CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIII – Dr. Diego Bruno Brito Cerqueira (CREFITO 165547-F);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVI – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XVII – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XVIII – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XIX – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XX – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXI – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXII – Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo (CREFITO 161071-F);

XXIII – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dr. Júlio César Florêncio Isidro (CREFITO 76324-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXI – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXII – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXIII – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXIV – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXV – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVI – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXVII – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XXXVIII – Dr. Messias Rodrigues Fernandes (CREFITO 15964-TO);

XXXIX – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XL – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLI – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIII – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLIV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLV – Dr. Rodrigo Moreira Campos (CREFITO 83763-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO); e

XLVIII – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revogar a Portaria-COFFITO nº 13/2025 e demais disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 184/2025

PORTARIA COFFITO nº 183/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo referente à Eleição Direta para os mandatos de Conselheiros do CREFITO-12 * (Revogado conforme ACÓRDÃO-COFFITO nº 808/2025)

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências, considerando a Cláusula Segunda do TAC nº 03.2025, firmado com o Ministério Público Federal, nos autos do Inquérito Civil nº 1.23.000.002877/2023-80, resolve:

Art. 1º Por meio da presente Portaria, instaura-se processo para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região – CREFITO-12, referente ao mandato 2025-2029, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 6.316/1975.

Art. 2º O processo eleitoral será regido pela Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 3º O sorteio público aleatório para a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva, entre os profissionais residentes na circunscrição de Belém, capital do Estado do Pará, será realizado no dia 14 de agosto de 2025, às 9h, na sede do CREFITO-12, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 2301, Edifício Rogélio Fernandez Business Center, Sala 2301, Cremação, Belém/PA.

Art. 4º Determino que o CREFITO-12 seja oficiado para que encaminhe a listagem dos profissionais aptos a participarem do sorteio, a ser publicada no sítio eletrônico do COFFITO, nos termos do art. 7º da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2025 (Revogado conforme ACÓRDÃO-COFFITO nº 808/2025)

PORTARIA COFFITO nº 182/2025 – Nomeia os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Emilyn Borba da Silva (CREFITO 15829-TO);

b) Dra. Marcela Aline Fernandes Braga (CREFITO 12162-TO); e

c) Dra. Walkyria de Almeida Santos (CREFITO 734-TO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 182/2025

PORTARIA COFFITO nº 181/2025 – Cria o Grupo de Trabalho de Perícia Fisioterapêutica do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Perícia Fisioterapêutica do COFFITO.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Ailime Perito Feiber Heck (CREFITO 170083-F);

b) Dr. Douglas Garcia (CREFITO 58146-F);

c) Dra. Karina Kelly de Oliveira Melo (CREFITO 112421-F); e

d) Dr. Marco Antonio de Souza Gama (CREFITO 134858-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 181/2025

PORTARIA COFFITO nº 180/2025 – Cria o Grupo de Trabalho de Prontuários do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Prontuários do COFFITO.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

a) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (COFFITO);

b) Dra. Danielle de Mello Florentino Tostes (CREFITO 48691-F);

c) Dra. Flávia Massa Cipriani (CREFITO 108727-F); e

d) Dra. Geciely Munaretto (COFFITO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 180/2025

PORTARIA COFFITO nº 179/2025 – Cria o Grupo de Trabalho para Revisão das Normas de Fiscalização no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso e suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de revisão da Resolução-COFFITO nº 460/2015, que institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF); resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para Revisão das Normas de Fiscalização no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Carlos Henrique Nunes da Costa (CREFITO-15);

b) Dr. Derivan Brito da Silva (COFFITO);

c) Dr. Juliano Tibola (COFFITO);

d) Dr. Marcos Vinícius de Souza (COFFITO); e

e) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (COFFITO).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

Portaria-COFFITO nº 179/2025

PORTARIA COFFITO nº 178/2025 – Dispõe sobre os critérios para substituição de chefias de Departamento e/ou Setor no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o disposto no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Considerando o Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional;

Considerando a Portaria-COFFITO nº 316/2024, que aprova o Organograma do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.

Considerando o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego em 26 de setembro de 2024, sob o nº DF000593/2024; resolve:

Art. 1º Estabelecer os critérios para a substituição temporária das chefias de Departamento e/ou Setor no âmbito do COFFITO.

Art. 2º Na ausência legal do(a) Chefe de Setor, suas atribuições administrativas serão, automaticamente, assumidas pelo(a) respectivo(a) Chefe de Departamento ou equivalente.

Art. 3º Na ausência legal do(a) Chefe de Departamento, suas atribuições administrativas serão assumidas pelo(a) Superintendente do COFFITO.

Art. 4º Na ausência legal do(a) Superintendente, as atribuições administrativas correspondentes serão exercidas, temporariamente, pelo(a) Chefe da Procuradoria Jurídica – PROJUR.

Art. 5º Na ausência legal do(a) Chefe da PROJUR, as atribuições administrativas serão assumidas, interinamente, pelo(a) Chefe da Controladoria Interna.

Art. 6º Na ausência legal do(a) Chefe da Controladoria Interna, as atribuições administrativas serão assumidas, interinamente, pelo(a) Chefe da PROJUR.

Art. 7º Considerando a especificidade do Setor de Transporte, a substituição deverá ser indicada pelo(a) Chefe do Setor, via memorando, em até 5 (cinco) dias do início do afastamento.

Art. 8º Os casos omissos serão submetidos ao(à) Superintendente.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 178/2025

PORTARIA COFFITO nº 177/2025 – Altera o Art. 2º da Portaria-COFFITO nº 331/2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de adequar a redação do art. 2º da Portaria-COFFITO nº 331/2024, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Nacional de Diagnósticos e Procedimentos Fisioterapêuticos.

Art. 2º O art. 2º da Portaria-COFFITO nº 331/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros, coordenada pelo primeiro:

a) Dr. Fernando Mauro Muniz Ferreira (CREFITO 12487-F);

b) Dr. Bruno Prata Martinez (CREFITO 60562-F);

c) Daniel Clóvis Becher (CREFITO-10);

d) Dra. Daniele Bernardi (CREFITO 23303-F);

e) Dra. Érica Queiroz da Silva Bezerra (CREFITO 148011-F);

f) Dr. Francimar Ferrari Ramos (CREFITO 25877-F);

g) Dra. Geciely Munaretto (CREFITO 44397-F);

h) Dr. João Carlos Magalhães (CREFITO 7730-F);

i) Dra. Jocimar Avelar Martins (CREFITO 17554-F);

j) Dr. Rafael Ângelo Araújo (CREFITO 143769-F); e

k) Dr. Silano Souto Mendes Barros (CREFITO 61629-F). “

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 177/2025

PORTARIA COFFITO nº 176/2025 (Nomeações Edital nº 01/2023)

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALVARO CAVALER PESSOA DE MELLO, por não ter tomado posse no prazo normativo, e nomear o próximo candidato, JOSE MATIAS DE SANTANA para assumir a vaga de Analista de Tecnologia da Informação (Ampla Concorrência).

Parágrafo único. Os nomeados terão o prazo de 30 dias, a fim de apresentarem os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 – Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 176, DE 25 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 175/2025 – (Nomeações Edital nº 01/2023)

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve:

Art. 1º Nomear JOAO VITOR GOMES DE ABREU NUNES SOARES, para assumir a vaga de Analista Administrativo (Ampla Concorrência).

Art. 2º Nomear YURE RAFAEL FERNANDES DE LIMA, para assumir a vaga de Advogado (PCD).

Parágrafo único. Os nomeados terão o prazo de 30 dias, a fim de apresentarem os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 – Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 175, DE 24 DE JULHO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 174/2025 – Altera o art. 2º da Portaria-COFFITO nº 40/2025.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de adequar a redação do art. 2º da Portaria-COFFITO nº 40/2025, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Câmara Técnica de Fisioterapia Dermatofuncional.

Art. 2º O art. 2º da Portaria-COFFITO nº 40/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Câmara Técnica será composta pelos seguintes membros:

a) Dra. Giselle Guginski (CREFITO 72170-F);

b) Dra. Themis Maria Milan Brochado (CREFITO 59276-F); e

c) Dra. Vivian Pires da Rosa (CREFITO 98838-F).”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 174/2025