PORTARIA COFFITO nº 266/2025 – Nomeações (Edital nº 01/2023)

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve:

Art. 1º Nomear MARCUS THADEU CRISTÓVÃO DA SILVA, para assumir a vaga de Analista Financeiro e Contábil (Ampla Concorrência).

Art. 2º Nomear ALEXANDRE MARQUES LEITE, para assumir a vaga de Analista Administrativo (Cota PPP), devido exoneração, a pedido, de João Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares.

Art. 3º Os convocados terão o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 – Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 265/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde –CNRMS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde – CNRMS.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará da seguinte forma:

a) Membro efetivo: Dra. Geciely Munaretto (CREFITO 44.397-F); e

b) Membro suplente: Dr. Hudson Azevedo Pinheiro (CREFITO 63.899-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 265/2025

Portaria COFFITO nº 264/2025 – Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais específicos do contrato firmado com a empresa Implanta Informática Ltda.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Esta Portaria é apartada à Portaria-COFFITO nº 254, de 22 de outubro de 2025, e tem por finalidade designar o gestor e os fiscais específicos do contrato firmado com a empresa Implanta
Informática Ltda., decorrente do Processo Administrativo nº 92/2024, em conformidade com a Portaria- COFFITO nº 54, de 13 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

ANEXO

PROCESSO	Contratada	OBJETO	GESTOR	FISCAL
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema Único	Jaime das Neves Araújo	Conforme tabela abaixo

CREFITOs	ESTADOS	FISCAL	CONTATOS
CREFITO-3	São Paulo	Felipe Simoyama	fsimoyama@crefito3.org.br
CREFITO-4	Minas Gerais	Márcio Fraga	sistemas@crefito4.gov.br
CREFITO-5	Rio Grande do Sul	Samuel Moreira	gerencia.executiva@crefito5.org.br
CREFITO-17	Sergipe	Daniel	daniel@becher.com.br
CREFITO-10	Santa Catarina
CREFITO-8	Paraná
CREFITO-2	Rio de Janeiro
CREFITO-15	Espírito Santo
CREFITO-11	Distrito Federal	Pietro	pietro.doellinger@coffito.gov.br
CREFITO-19	Goiás	Débora	debora.santos@coffito.gov.br
CREFITO-13	Mato Grosso do Sul
CREFITO-9	Mato Grosso
CREFITO-1	Pernambuco	Matias	jose.santana@coffito.gov.br
	Rio Grande do Norte
	Alagoas
	Paraíba
CREFITO-7	Bahia
CREFITO-14	Piauí
CREFITO-16	Maranhão
CREFITO-6	Ceará
CREFITO-12	Pará	Erivaldo	erivaldo.figueiredo@coffito.gov.br

Portaria COFFITO nº 264/2025

PORTARIA COFFITO nº 263/2025 – Exonerações e nomeações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, Portaria-COFFITO nº 330/2024 e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Nomear DANIEL CLÓVIS BECHER para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível II.

Art. 2º Exonerar GLEDSON LUCIANO DA SILVA do emprego em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação – Nível III, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Tecnologia da Informação – Nível IV.

Art. 3º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO do emprego em comissão de Chefe da Ouvidoria – Nível II, para nomeá-la como Chefe da Ouvidoria – Nível III.

Art. 4º Exonerar JAIME DAS NEVES ARAUJO do emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação – Nível III, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação – Nível IV.

Art. 5º Nomear JOSÉ MATIAS DE SANTANA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 6º Designar DÉBORA ESTER DE CASTRO SANTOS para a FG de Assessora do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 7º Designar ERIVALDO FIGUEIREDO PEREIRA para a FG de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA COFFITO Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 262/2025 – Comissão Eleitoral do CREFITO-4

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 24 de outubro de 2025, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, localizada em Belo Horizonte/MG, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025;

Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025; resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-4, como membros efetivos, os profissionais:

a) Eduardo de Morais Clemente – CREFITO 409.947-F – Presidente;

b) Ana Flavia Coutinho Gomes – CREFITO 328.099-F – Secretária;

c) Breno Morgan Santos – CREFITO 119.818-F – Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, os profissionais:

a) Otávio Augusto Vicente Dias – CREFITO 375.649-F;

b) Vanessa Carla dos Santos – CREFITO 28.825-F;

c) Edivania Anselma da Silva – CREFITO 275.776-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 262, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 257/2025 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Medicamentos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho de Medicamentos.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

a) Dr. Wilen Heil e Silva (CREFITO 28007-F);

b) Dra. Camilla Zamfolini Hallal (CREFITO 112521-F);

c) Dr. Clailson Henriques de Almeida Farias (CREFITO 83627-F);

d) Dra. Daniele Bernardi (CREFITO 23303-F);

e) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

f) Dr. Marcus Vinícius de Mello Pinto (CREFITO 12754-F);

g) Dra. Maryana Therumy Kabuki (CREFITO 79108-F);

h) Dr. Oséas Florêncio de Moura Filho (CREFITO 8197-F);

i) Dr. Rogério Mendonça de Carvalho (CREFITO 57867-F);

j) Dr. Wagner Cruz Haun (CREFITO 161960-F); e

k) Dr. Wiron Correia Lima Filho (CREFITO 19548-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 210/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 257/2025

PORTARIA COFFITO nº 256/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudo de viabilização de novo Plano de Cargos e Salários no âmbito do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo de viabilização de novo Plano de Cargos e Salários no âmbito do COFFITO, em conformidade com o Ação Civil Coletiva 0000714-12.2021.5.10.0004.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Superintendente.

Art. 3º Além do Superintendente, o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Emanuelly Araújo da Silva – Assessora Especial do Gabinete da Diretoria;

b) Gian Lucca Matias – Chefe do Setor de Advocacia Judicial;

c) Gisella Madalena Castro de Campos Temóteo – Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas; e

d) Rogério dos Santos Marques – Assessor do Setor de Transportes.

Art. 4º O GT terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 256/2025

PORTARIA COFFITO nº 255/2025 – Institui a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito do COFFITO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pelo Regimento Interno do COFFITO;

Considerando que cabe ao COFFITO zelar pela garantia de uma assistência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional de forma universal e integral, nos termos do artigo 196 da Constituição da República de 1988, e que a violação das prerrogativas profissionais de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais restringe o acesso da população a esses serviços essenciais, comprometendo o direito fundamental à saúde;

Considerando que compete ao COFFITO, como autarquia federal responsável pela supervisão e normatização do exercício profissional, assegurar a observância e a defesa das prerrogativas profissionais das categorias que representa;

Considerando a necessidade de fortalecer, no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs, ações estratégicas voltadas à preservação da autonomia técnica, ética e científica das profissões regulamentadas pela Lei nº 6.316/1975;

Considerando a relevância de articular medidas institucionais integradas de prevenção e enfrentamento de práticas que afrontem ou restrinjam o livre exercício profissional; resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do COFFITO, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, com a finalidade de propor, planejar e acompanhar ações estratégicas destinadas à proteção e valorização das prerrogativas profissionais e institucionais das referidas categorias.

Art. 2º Compete à Comissão:

I – propor medidas administrativas, normativas e institucionais voltadas à defesa das prerrogativas profissionais;

II – promover o levantamento e a sistematização de dados relativos a casos de violação de prerrogativas profissionais, com vistas à formulação de políticas de enfrentamento;

III – elaborar relatórios, pareceres e recomendações técnicas ao Plenário e à Presidência do COFFITO;

IV – propor a realização de eventos, campanhas e publicações institucionais sobre o tema;

V – realizar levantamentos e estudos comparativos sobre o tratamento das prerrogativas profissionais de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em outros países, identificando boas práticas internacionais que possam orientar políticas e estratégias no Brasil, bem como difundir experiências nacionais no cenário internacional;

VI – incentivar a criação, no âmbito dos CREFITOs, de Comissões Regionais de Defesa das Prerrogativas, bem como integrar e articular as ações dessas comissões, estabelecendo diretrizes, fluxos de cooperação, intercâmbio de informações e consolidação nacional de dados e indicadores sobre violações e medidas de proteção às prerrogativas.

Art. 3º A Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais será composta pelos seguintes membros:

a) Dra. Amanda Cavalcanti Belo (CREFITO-1 6689-TO);

b) Dr. Carlos Francisco da Silva (Assessor Jurídico do CREFITO-1);

c) Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO-1 46142-F);

d) Dr. Messias Rodrigues Fernandes (CREFITO-11 15964-TO); e

e) Dr. Raphael Martins Ferris (CREFITO-3 175824-F).

Art. 4º Fica designado o Dr. Carlos Francisco da Silva para exercer a Coordenação da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 255/2025

PORTARIA COFFITO nº 254/2025 – Dispõe sobre a atualização da relação dos gestores e fiscais dos contratos do COFFITO e revoga a Portaria-COFFITO nº230/2025 *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria-COFFITO nº 230/2025, e atualizar a relação dos gestores e fiscais dos contratos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria COFFITO nº 322, de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

ANEXO

PROCESSO	CONTRATADA	OBJETO	GESTOR	FISCAL
PAD 05/2019	JK SEGURANÇA PRIVADA EIRELI	Contratação de serviço de vigilância patrimonial DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 05/2019	G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA	Contratação de serviço de vigilância patrimonial SP	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 27/2019	UNIMED	Plano de Saúde	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 35/2019	MULTILIFE CENTRO	Elaboração de PPRA, PCMSO, LCAT e emissão de atestados ocupacionais	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 16/2021	DENTAL UNI	Plano odontológico	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Allan Merighi Miotto
PAD 17/2021	EBC – Empresa Brasil de Comunicação	Publicidade legal	Emanuelly Araújo da Silva	Káren da Silveira Smith
PAD 44/2022	INFOCONS	Recortes de andamentos processuais	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Vinicius Itapary Pinheiro
PAD 48/2022	TYL	Terceirizados Brasília – DF	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 59/2022	IMPACTO	Software de controle de ponto	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 11/2023	EMIBM	Reforma predial nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 11/2023	COPERSON	Equipamentos auditório nova sede	Aline Jesus de Menezes	Ismael Pereira de Carvalho
PAD 20/2023	E-MASTER	Servidores em nuvem	Debora Ester de Castro Santos	Erivaldo Figueiredo Pereira
PAD 34/2023	RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES	Outsourcing	Erivaldo Figueiredo Pereira	Debora Ester de Castro Santos
PAD 01/2024	GENTE SEGURADORA	Seguro automotivo	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rodrigo Rabelo Torres
PAD 03/2024	ENGEMIL	Auditório nova sede	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 04/2024	VIVO	Telefonia fixa digital	Pietro Barboza Von Doellinger	Jose Matias de Santana
PAD 08/2024	MCD INFORMATICA	Internet nova sede	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 09/2024	DATAJURI	Software jurídico	Laissa Gabriele Fernandes Batalha	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 26/2024	MARIA	Locação imóvel – C20	Evaldo Amorim Pereira	Jerônimo Correia Barbosa Neto – C20
PAD 27/2024	SX CORP	Agência de viagens para cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens	Jacqueline Ferreira	Tatiane de Souza Prado
PAD  46/2024	NEOENERGIA	Fornecimento de energia elétrica	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 50/2024	CORREIOS	Serviço postal	Pâmela Oliveira Silva de Sousa Guimarães	Antonio Carlos Erick Gonçalves
PAD 54/2024	A. B. S. Unipessoal de Advocacia	Serviços advocatícios	Renan Fonseca Castelo Branco	John Milton Pinto Menezes
PAD 56/2024	INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA	Contração de serviços de coffee break	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith
PAD 57/2024	MICROTECNICA  INFORMATICA	Aquisição de computadores	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 59/2024	ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (BB SEGUROS)	Seguro para imóvel	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 67/2024	PRIME  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	Gerenciamento de frota	Gersino Rosa dos Santos Junior	Rogério dos Santos Marques
PAD 68/2024	S. N & J. Advocacia	Serviços advocatícios	Marcos Vinicius de Souza	Renan Fonseca Castelo Branco
PAD 70/2024	NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA	Gêneros alimentícios – Grupo 1	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
	NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP	Gêneros alimentícios – Grupos 2 e 3	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
	CRUZEIRO SERVIÇOS LTDA	Gêneros alimentícios – Grupo 4	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 73/2024	40.908.559 THIAGO CAETANIO DA SILVA	Materiais de limpeza – Grupo 1	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
	ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP	Materiais de limpeza – Grupo 2	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
	ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP	Papel-toalha	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 79/2024	FERNANDO GONCALVES MACIEL (ELEJA)	Locação de sistema eletrônico eleitoral	Pietro Barboza Von Doellinger	Jaime das Neves Araújo
PAD 88/2024	EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA	Confecção de carteiras de identidade (cadernetas)	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 92/2024	IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA	Sistema único	Designação de fiscais específicos por portaria apartada
PAD 96/2024	MOVX TECNOLOGIA LTDA	Contratação de uma plataforma de videoconferência	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 97/2024	NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA	Contratação de backup de Internet	Gledson Luciano da Silva	Jose Matias de Santana
PAD 01/2025	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA	Portal Jusbrasil	Vinicius Itapary Pinheiro	Laissa Gabriele Fernandes Batalha
PAD 02/2025	SERPRO	Pro id – Emissão de carteira profissional digital	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 05/2025	TRAVESSIA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	Contratação de consultoria técnica para a concorrência de seleção de agência de publicidade para o COFFITO	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 09/2025	ADVOCACIA ASSIS TOLEDO & VILHENA TOLEDO	Serviço jurídico especializado em Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador	Marcos Vinicius de Souza	Iury Henrique Cardoso de Melo
PAD 10/2025	INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA	Agenciamento Jovem Aprendiz	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 12/2025	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL	Agenciamento de estagiários de Direito	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo
PAD 13/2025	NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA	Aquisição de água mineral	Edilene Clores Sousa da Silva	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 15/2025	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	Adobe	Matheus Teixeira Sampaio	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 17/2025	JOULE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Manutenção de aparelhos de ar-condicionado	Leonardo Tano Okubo	Evaldo Amorim Pereira
PAD 23/2025	AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA	Agência de publicidade	Victor Diniz Felippe Ferrari	Matheus Teixeira Sampaio
PAD 25/2025 e SEI Nº 00.0022.000029/2025-08	INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO	Provas seletivas	Susana de Oliveira Germano Teixeira	Leonardo Silva Sousa
PAD 27/2025	INSTITUTO DE RELACOES GOVERNAMENTAIS – IRELGOV	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS – ABRIG	Associação intergovernamental	Iury Henrique Cardoso de Melo	Euclides Barbosa
PAD 31/2025	FABIO DE AZEVEDO MONTORO	Consultoria áudio e vídeo	Gledson Luciano da Silva	Jaime das Neves Araújo
PAD 39/2025	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE	Agente de integração para contratação de estagiários	Maria Nilcelia Dantas de Oliveira	Allan Merighi Miotto
PAD 46/2025	MODESTO & BARROS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA	treinamento contínuo relacionada à atividade de fiscalização do Sistema COFFITO/CREFITOs	Guilherme Merheb Gonzaga	Euclides Barbosa da Silva Junior
PAD 49/2025	CENTRA MOVEIS S/A	Aquisição de poltronas de auditório	Evaldo Amorim Pereira	Leonardo Tano Okubo
PAD 50/2025 e SEI Nº 00.0025.000001/2025-32	ATIVA 1184 – SOLUCOES EM COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA	Cobrança extrajudicial	Danielle Araújo Cesar Santos	Rangel Silva Araújo
PAD 52/2025	INSTITUTO CONTEXTO SOCIAL – ICONS	Programa de Integridade	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Kevia Machado da Cruz Brito
PAD 53/2025	SERPRO	Multicloud	Jose Matias de Santana	Gledson Luciano da Silva
PAD 54/2025 e SEI Nº 00.0017.000014/2025-19	HLL AUDITORIA CONSULTORIA ASSESSORIA E GESTAO EM TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA (A. B. G. DE LIMA INFORMATION TECHNOLOGY LTDA)	Auditoria eleitoral	Erivaldo Figueiredo Pereira	Jose Matias de Santana
PAD 55/2025 e SEI Nº  n° 00.0018.000021/2025-01	VICTOR RENNO POLATTO VIZEU	Leiloeiro oficial	Evaldo Amorim Pereira	Ingridy Cristina Brito da Silva
PAD 58/2025 E SEI Nº 00.0014.000051/2025-49	BRASIL COMPANHA DE SEGUROS	Seguro de vida coletivo	Gersino Rosa dos Santos Júnior	Rogerio Dos Santos Marques
PAD 59/2025 e SEI Nº 00.0017.000016/2025-08	DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (BEEVOTER)	Sistema eleitoral	Pietro Barboza Von Doellinger	Jaime das Neves Araújo
PAD 61/2025 E SEI Nº 00.0004.000025/2025-30	ABRAFITO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA TRAUMO-ORTOPEDICA	Participação no V Congresso Brasileiro e Internacional da ABRAFITO – COBRAFITO	Victor Diniz Felippe Ferrari	Ismael Pereira de Carvalho
PAD 64/2025 E SEI Nº 00.0014.000082/2025-08	SILP – SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA	Participação na 9ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Kevia Machado da Cruz Brito
PAD 65/2025 E SEI Nº 00.0015.000040/2025-59	EGF EDITORA GRÁFICA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA	Material gráfico para o V COBRAFITO	Ismael Pereira de Carvalho	Victor Diniz Felippe Ferrari
PAD 66/2025 E SEI Nº 00.0020.000012/2025-62	INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA	Participação no 19º Pregão Week	Gisella Madalena Campos de Castro Temoteo	Mateus Paulo Pereira Lima
PAD 72/2025 E SEI Nº 00.0004.000674/2025-31	ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA	Participação no Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais	Mariana Rodrigues Pereira	Káren da Silveira Smith

PORTARIA COFFITO nº 254/2025

PORTARIA COFFITO nº 253/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Ultrassonografia Cinesiológica e a revogação das Portarias COFFITO nº 326/2024 e nº 367/2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Ultrassonografia Cinesiológica.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Carla Luciana Batista (CREFITO 76427-F);

b) Dr. Marcelo Azeredo Terra (CREFITO 81132-F);

c) Dr. Marcelo Farani Lopez (CREFITO 55964-F);

d) Dra. Natália Miguel Martinho Fogaça (CREFITO 175997-F); e

e) Dr. Wagner Cruz Haun (CREFITO 161960-F).

Art. 3º Revogam-se as Portarias-COFFITO nº 326/2024 e nº 367/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 253/2025

PORTARIA COFFITO nº 252/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao item 9.2.2.7. do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Silano Souto Mendes Barros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 252/2025

PORTARIA COFFITO nº 251/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao item 9.2.2.5. do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 251/2025

PORTARIA COFFITO nº 250/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao disposto no item 9.2.2.4 do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Vinícius Mendonça Assunção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 250/2025

PORTARIA COFFITO nº 249/2025- Revoga a PORTARIA COFFITO nº 238/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas – CAP.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XVIII – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XIX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XX – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXI – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIII – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXX – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXI – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIII – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXIV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXV – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVI – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXVIII – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XXXIX – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XL – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLI – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIII – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLIV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLV – Dr. Rodrigo Moreira Campos (CREFITO 83763-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 238/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 249/2025

PORTARIA COFFITO nº 244/2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar a Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar.

Art. 2º A Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar será formada pelos membros abaixo, sob a coordenação do primeiro:

a) Dra. Louise Aline Romão Gondim (CREFITO 40606-F);

b) Dr. Gabriel Murilo de Sousa Arruda (CREFITO 144362-F);

c) Dra. Marisa Patarello de Oliveira Mendonça (CREFITO 113084-F);

d) Dr. Tarcisio Nema Aquino (CREFITO 53539-F); e

e) Dr. Wagner Gomes Bezerra (CREFITO 25973-F).

Art. 3º Fica revogada a Portaria-COFFITO nº 366, de 16 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 244/2025

PORTARIA COFFITO nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Escolares.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Escolares.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Débora Ribeiro Campos Folha (CREFITO 12711-TO);

b) Dra. Kamylla Novais Neves Mendonça (CREFITO 14768-TO); e

c) Dra. Priscila Aparecida Costa Valadão (CREFITO 19077-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 219/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 243/2025

PORTARIA COFFITO nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Sociais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Sociais.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Ana Carolina de Souza Basso (CREFITO 11192-TO);

b) Dr. Jammilson Camilo Santos Assunção (CREFITO 14099-TO); e

c) Dra. Renata Hoeflich Damaso de Oliveira (CREFITO 8961-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 215/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 242/2025

PORTARIA COFFITO nº 241/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

b) Dr. Sérgio Soares da Silva (CREFITO 18228-TO); e

c) Dra. Victoria Virginia Fontoura Fiovarante (CREFITO 7108-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 214/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 241/2025

PORTARIA COFFITO nº 240/2025 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 239/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta, referente aos mandatos de Conselheiros do CREFITO-4, gestão 2026-2030, e a designação do sorteio público eleitoral, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Por meio da presente Portaria, instaura-se processo para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, referente ao mandato do quadriênio 2026-2030, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 6.316/1975.

Art. 2º O processo eleitoral será regido pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º O sorteio público aleatório para a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva, entre os profissionais residentes na circunscrição de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, será realizado no dia 24 de outubro de 2025, às 9h, na sede do CREFITO-4, localizada na Rua da Bahia, 1148, sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906.

Art. 4º Determino que o CREFITO-4 seja oficiado para que encaminhe a listagem dos profissionais aptos a participarem do sorteio, a ser publicada no sítio eletrônico do COFFITO, nos termos do art. 7º da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025