RESOLUÇÃO COFFITO nº 350/2008 – Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 350, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 349/2008 – Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº. 349, DE 26 DE MAIO DE 2008.
(DOU nº. 100, Seção 1, em 28/05/2008, página 97)
Promove instruções para renovação de mandatos no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 348/2008 – Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 348, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
(DOU nº. 63, Seção 1, em 02/04/2008, página 150)
Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 347/2008 – Revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996.
RESOLUÇÃO Nº. 347, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.
(DOU nº. 54, Seção 1, em 19/03/2008, página 173)
Revoga a Resolução COFFITO nº. 170, de 25 de junho de 1996. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 346/2008 – Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991.
RESOLUÇÃO Nº. 346, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.
(DOU nº. 54, Seção 1, em 19/03/2008, página 173)
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º no texto da Resolução COFFITO n.º 129, de 26 de novembro de 1991. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 345/2008 – Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocup
RESOLUÇÃO Nº. 345, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 2, em 30/01/2008, página 32)
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 344/2008 – Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocup
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 344, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 343/2008 – Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocup
RESOLUÇÃO Nº. 343, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 2, em 30/01/2008, página 31)
Designa membros titulares e suplentes para constituírem Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região.
O PLENÁRIO do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelos incisos II e IV do artigo 5º da Lei nº. 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 166ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, realizada no dia 23 de janeiro de 2008, em sua representação, situada na Rua Napoleão de Barros, 471, Vila Clementino, São Paulo – SP, deliberou:
Considerando as atribuições expressadas pela Resolução COFFITO nº. 302, de 15.12.2005, publicada no D.O.U. nº. 241, Seção 1, pág. 199/202, de 16.12.2005, também disponível no sítio eletrônico <http://www.coffito.org.br>;
Considerando que a criação em situação extraordinária de Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional impôs adoção de procedimentos normativos que estabeleçam a democracia em suas respectivas circunscrições, em atenção ao interesse público, ampliando a possibilidade institucional de atendimento aos profissionais desses importantes Estados;
Considerando que devem ser aplicadas as normas eleitorais constantes do REGULAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHOS REGIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, Anexo integrante da Resolução COFFITO nº. 302, de 15.12.2005, publicada no D.O.U. nº. 241, Seção 1, pág. 199/202, de 16.12.2005;
RESOLVE:
Artigo 1º –Determinar que a eleição direta para o primeiro mandato dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região seja realizada em 26 de abril de 2008.
Artigo 2º –As despesas, inerentes e imprescindíveis, relativas à realização do processo Eleitoral serão de responsabilidade dos respectivos Conselhos Regionais aos quais se destinam esta Resolução, sendo arcadas pelo CREFITO-9, titular da circunscrição desmembrada.
Artigo 3º –O exercício do voto, os requisitos para candidatura, os mandatos, a realização do pleito e outras situações são regidos pelo Regulamento das Eleições para Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Anexo I integrante da Resolução COFFITO nº. 302, de 15.12.2005, publicada no D.O.U. nº. 241, Seção 1, pág. 199/202, de 16.12.2005.
Artigo 4º –Designar os membros efetivos Fisioterapeutas Nelson Kian – CREFITO-9/5510-F (Presidente), Adriane Pires Batiston – CREFITO-9/21715-F(Secretária) e Hudman Cunha Ortiz – CREFITO-9/57584-F (Vogal), juntamente com os membros suplentes Fisioterapeutas Juliana Maria Silva de Rezende Valle – CREFITO-9/28173-F, Mário Eduardo Monteiro Dias – CREFITO-9/60486-F e Elaine Aparecida Rezende Garcia – CREFITO-9/27616-F, para constituírem a Comissão Eleitoral Regional com poderes de promover a eleição direta para os mandatos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13 e de reger todos os atos administrativos relativos ao pleito.
Artigo 5º –Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora-Secretária
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO COFFITO nº 342/2008 – Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
RESOLUÇÃO Nº. 342, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 187)
Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 341/2008 – Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
RESOLUÇÃO Nº. 341, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 186)
Promove desmembramento da região territorial do Crefito-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 340/2008 – Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
RESOLUÇÃO Nº. 340, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 185)
Promove desmembramento da região territorial do Crefito-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 339/2008 – Revoga as Resoluções COFFITO nº. 327, 328, 329, 330 e 332.
RESOLUÇÃO Nº. 339, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 185)
Revoga as Resoluções COFFITO nº. 327, 328, 329, 330 e 332. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 338/2008 – Altera redação do artigo 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº. 302, de 15 de dezembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº. 338, DE 23 DE JANEIRO DE 2008
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 184 )
Altera redação do artigo 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº. 302, de 15 de dezembro de 2005. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 337/2007 – Reconhece a Especialidade de Fisioterapia Esportiva e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESOLUÇÃO Nº. 337, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº. 336/2007 – Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade.
RESOLUÇÃO Nº. 336, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 183)
Dispõe sobre Especializações Profissionais da Fisioterapia e sobre registros profissionais de Títulos de Especialidade. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 335/2007 – Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terap
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 335, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
(DOU nº. 243, Seção 1, em 19/12/2007, página 79)
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 334/2007 – Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007
(DOU nº. 243, Seção 1, em 19/12/2007, página 78)
Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 333/2007 – Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Re
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 333 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007
(DOU nº. 218, Seção 1, em 13/11/2007, página 69)
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2008. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 332/2007 – Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 332 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
(DOU nº. 189, Seção 2, em 01/10/2007, página 52)
Designa Comissão Provisória para a instalação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15. Continue reading
RESOLUÇÃO COFFITO nº 331/2007 – Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978.
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2007
(DOU nº. 189, Seção 1, em 01/10/2007, página 115)
Acrescenta o artigo 171 no texto da Resolução COFFITO n.º 08, de 20 de fevereiro de 1978. Continue reading