10/10 – Dia Nacional de luta contra a violência à mulher

Vamos juntos vencer a luta contra a violência à mulher

Sabemos que não é uma luta fácil, mas também temos a certeza de que é fundamental travá-la. E isso vale tanto para as mulheres como para os homens.

A violência contra a mulher faz várias vítimas todos os dias, promovendo o medo e traumas, tirando vidas e deixando crianças órfãs. Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, ainda temos muito a fazer.

Primeiramente, vamos falar um pouco de história. Por que 10 de outubro? Porque nessa data, em 1980, mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento dos crimes de gênero no Brasil. De lá para cá, houve avanços, mas a violência contra a mulher continua a assombrar o país. Duvida? Veja então estes números.

Uma pesquisa de 2023, feita pelo Senado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), mostrou que três de cada dez brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.

O Mapa de Segurança Pública divulgado este ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que, em 2023, houve no Brasil 1.443 feminicídios, que são os homicídios em que a vítima é morta em razão de ser mulher, como no caso de um ex-parceiro que não aceita a separação. Isso significa um feminicídio a cada seis horas! O mesmo levantamento mostrou que, em 2023, 193 mulheres foram estupradas por dia. Para ficar mais claro: é um estupro a cada sete minutos e meio!

É por isso que não dá para baixar a guarda.
Nos sites de notícias, jornais, TVs e rádios, alguns desses casos acabam recebendo destaque e os números frios das estatísticas ganham um rosto. Ficamos sabendo de suas histórias e nos chocamos. Como é possível ter ainda homens que se acham donos das vidas dessas mulheres?

Felizmente há alguns meios para tentar parar com a violência e buscar a punição dos responsáveis. Um dos canais para fazer denúncias é o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, que também pode ser acessada pela internet. E não dá para esquecer a polícia. Várias cidades contam inclusive com uma delegacia da mulher preparada para receber essas denúncias.

Anos de lutas levaram, em 2006, à Lei Maria da Penha, que tem uma série de mecanismos para coibir a violência contra as mulheres. Em 2015, outra lei incluiu no Código Penal o feminicídio. Nesses casos, a pena prevista é de 12 a 30 anos, enquanto no homicídio comum é de seis a 20 anos.

Houve alguns outros avanços na lei, mas isso por si só não basta. É preciso também uma mudança de cultura em muita gente. É um processo lento, mas que precisa ser feito. O combate à violência à mulher é uma luta que está apenas começando.