19/09 – Parabéns, SUS!
Sabe quem está soprando velinhas hoje? O Sistema Único de Saúde, o nosso SUS.
A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, já deixava claro: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Mas tudo ficou mais detalhado em 19 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.080. Não à toa, essa passou a ser considerada a data para comemorar o aniversário do SUS.
Antes de continuar, saiba que, quando a Constituição diz “dever do Estado”, isso significa que é um dever de todo o poder público, incluindo os municípios e a União, e não apenas os estados.
Sabemos também que o SUS não é perfeito. Basta acompanhar o noticiário para vermos que os problemas são muitos: do atraso de cirurgias à falta de materiais simples em algumas unidades. Mas há também muitos pontos positivos. Sabia que antes não havia a garantia de atendimento universal, ou seja, a toda a população? Pois é, isso só virou realidade com o SUS. Parte do trabalho também é voltado à prevenção, porque é melhor (e mais barato!) evitar ficar doente do que tratar uma doença.
Como é que é? Você está dizendo que tem plano de saúde e não precisa usar o SUS? Será mesmo? Sabia que muitas vacinas, por exemplo, são ofertadas por ele? E se precisar de um transplante, o mais provável é que isso seja feito no SUS.
Quem tem plano de saúde é uma minoria no Brasil. Somos cerca de 200 milhões de pessoas, das quais, aproximadamente 50 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), possuem algum plano. Em outras palavras, três de cada quatro brasileiros dependem exclusivamente do SUS.
Para terminar, não é apenas o governo, seja ele federal, estadual ou municipal, que pode dar pitaco no SUS. Os trabalhadores da saúde e os usuários do sistema também podem, por meio dos Conselhos de Saúde. É claro que existem algumas regras para definir quem terá direito a participar dessas reuniões, mas é um dos caminhos possíveis para ouvir e pensar sobre melhorias.
Então, falem mal ou falem bem, de uma coisa não dá para duvidar: o SUS é importantíssimo, sendo, para a grande maioria da população, a garantia de um atendimento à saúde.