5 de julho de 2022

De Olho na CAP – Com relatório favorável articulado pela CAP, Piso Salarial Nacional dos Fisioterapeutas e dos Terapeutas Ocupacionais é aprovado no Senado

PL 1731/2021 foi aprovado na CAS e segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos  

Um dos projetos de lei mais importantes para os profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, o PL 1731/2021 que altera a Lei n°8.856/1994, e estabelece um piso salarial nacional aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foi aprovado hoje (5) pelos senadores, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  

O texto referendado pelos parlamentares seguiu parecer favorável do relator,  o Senador Marcelo Castro, que emitiu parecer após debater com a CAP. 

Próximos passos

O projeto será pautado, agora, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), local em que se espera aprovação. Portanto, para somar forças a ação, marque o senador que representa o seu estado e solicite apoio ao projeto de lei que visa reconhecer a importância do trabalho realizado pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

Para a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), este projeto tem como viés respeitar a dignidade profissional e à saúde brasileira.