O Dia Mundial do Câncer ou Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado anualmente em 4 de fevereiro, reforça a importância da conscientização, da prevenção e do acesso ao cuidado em saúde. No Brasil, o câncer permanece como um dos principais desafios de saúde pública, com estimativas recentes de que 781 mil novos casos da doença serão registrados por ano até 2028.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) reitera que a atuação qualificada de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é essencial para ampliar o acesso ao cuidado, ao tratamento e à reabilitação oncológica.

De acordo com informações do site World Cancer Day, o tema da campanha global referente ao período de 2025-2027 é “Unidos pela Singularidade”, que “coloca as pessoas no centro do cuidado e suas histórias no centro da conversa”.

Dados da OMS

Segundo projeção da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), da Organização Mundial da Saúde (OMS), a mortalidade por câncer na América Latina deve aumentar 83% até 2050, impulsionada por desigualdades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento oportuno, recorrentes em países de baixa e média renda. Essas desigualdades afetam de forma mais intensa grupos específicos.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que populações negras e LGBTQIAPN+ enfrentam maiores barreiras no acesso ao tratamento oncológico, o que impacta diretamente os desfechos clínicos e a qualidade de vida dessas pessoas.

Diante desse cenário, o COFFITO entende que é fundamental adotar estratégias de cuidado que ultrapassem o tratamento da doença e contemplem também a reabilitação, a funcionalidade e a participação social dos pacientes.

Autonomia e cuidado

Em relação à assistência aos pacientes oncológicos, no Brasil e no mundo, o profissional da Terapia Ocupacional promove autonomia e maior participação nas atividades da vida diária, no trabalho e no convívio social.

“O profissional atua de forma interdisciplinar, orientando sobre posturas, exercícios funcionais e estratégias para a retomada gradual das ocupações significativas, além de apoiar o paciente no processo de adaptação à nova imagem corporal, fortalecendo a autoestima e a autoconfiança”, explica a terapeuta ocupacional e coordenadora-adjunta da Comissão de Ações Políticas (CAP/COFFITO), Dra. Kelly Alves.

Na Fisioterapia, o foco envolve o manejo de sequelas e a melhora da capacidade física. “Muitos pacientes relatam um cansaço que parece não ter fim [fadiga relacionada ao câncer], mesmo dormindo bem. É nesse ponto que a Fisioterapia entra como um respiro. Através de exercícios supervisionados, alongamentos e técnicas de respiração, ajudando o corpo a recuperar energia, força e equilíbrio”, afirma a fisioterapeuta e especialista em Fisioterapia Oncológica, Dra. Camila Porto.

O COFFITO segue atuando pelo reconhecimento e pela valorização dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional em todo território nacional, assim como considera relevante a campanha de combate ao câncer no Brasil e no mundo.

A Comissão de Ações Políticas do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CAP/COFFITO) realizou, nesta terça-feira (3/2), na sede da autarquia federal, em Brasília, a sua 4ª reunião semestral. O encontro reuniu integrantes da CAP e demais representantes do Sistema COFFITO/CREFITOs para apresentar um balanço do segundo semestre de 2025 e as prioridades deste ano eleitoral, que é o último da atual legislatura no Congresso Nacional.

Na abertura do evento, o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, destacou o trabalho que tem sido realizado pela atual gestão nos últimos quase 20 meses, incluindo a atuação da CAP.  “Temos buscado valer cada minuto de nossa gestão, a fim de construirmos um futuro melhor para a sociedade brasileira”, disse.

Dr. Sandroval acrescentou que o Conselho Federal tem se esforçado dia a dia, tanto para “melhorar as condições de atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Brasil” como para “contribuir com o fortalecimento da saúde, da educação e de tantas outras áreas significativas para a população”.

Representatividade da CAP

A terapeuta ocupacional e vice-presidente do COFFITO, Dra. Marianna Sousa, lembrou que a CAP é a maior comissão instituída pela autarquia federal, o que exige diálogo não apenas com deputados e senadores, mas, também, com as demais comissões do Conselho. “Aqui dialogamos efetivamente com as outras comissões”, reafirmou.

Diretor-tesoureiro do COFFITO e coordenador da CAP, Dr. Silano Barros compartilhou que a Comissão de Ações Políticas é a concretização do que já havia sido pensado dois anos atrás. “A CAP é a realização de um sonho, no qual todos os regionais têm assento. Todos os CREFITOs estão contemplados nesta comissão, tanto fisioterapeutas como terapeutas ocupacionais. Ou seja, temos representatividade regional e das profissões”, ressaltou.

Você na CAP e CAPacita

Ainda durante a reunião, os assessores especiais Dr. Guilherme Thudium e Dr. Iury Melo destacaram a estrutura da Comissão de Ações Políticas. Eles traçaram um panorama dos projetos de lei aprovados nos últimos meses e/ou em discussão no Congresso Nacional. Além disso, lembraram que o Programa Você na CAP, implementado em 2025, tem o objetivo de ampliar a participação cidadã dos profissionais na construção de proposições legislativas que fortaleçam, valorizem e aprimorem as profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no Brasil.

Em relação ao Programa CAPacita, Dr. Guilherme reforçou que “a ideia é potencializar as capacitações que já estão sendo realizadas no âmbito da CAP”. Nesse sentido, o propósito é amplificar a formação em políticas públicas e em relações institucionais e governamentais, valorizando a parceria com o Instituto de Relações Governamentais (Irelgov) e a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

CAP Propositiva

Além disso, os participantes deram destaque à CAP Propositiva, que é uma linha de atuação dentro da CAP. Dr. Silano Barros explicou que o objetivo é qualificar os profissionais para atuarem politicamente, de modo mais técnico e incisivo, transformando as demandas das categorias em projetos de lei viáveis e políticas públicas eficazes.

“Mesmo com os desafios de um ano eleitoral como este, lembramos que a CAP continua o seu trabalho de articulação política suprapartidária, visando à discussão e à aprovação do que consideramos prioritário para a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional”, afirmou.

Planejamento estratégico

De acordo com a coordenadora-adjunta da CAP, Dra. Kelly Alves, a reunião semestral é um momento importante, cujo objetivo é discutir o planejamento estratégico para fortalecer a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional no cenário político e institucional brasileiro. Ela lembrou que a discussão em torno do piso salarial para ambas as profissões, por exemplo, “permanece como um dos pontos prioritários da Comissão, assim como o debate sobre a Educação a Distância (EaD)”.

A reunião contou, ainda, com informes sobre a atuação estratégica do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), coordenado pelo COFFITO. “A nossa atuação está pautada pela defesa da qualidade da saúde, da valorização de todas as categorias profissionais regulamentadas e representadas pelo Fórum; principalmente, pelo compromisso com a sociedade”, afirmou Dr. Vinícius Mendonça, diretor-secretário do COFFITO e coordenador do FCFAS.

No final do encontro semestral, o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), Dr. Carlos Francisco da Silva, falou sobre as demandas da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, da qual ele é coordenador.

Segundo Dr. Carlos Francisco, que participou da reunião de modo on-line , a Comissão é relevante para a sociedade, uma vez que defender tais prerrogativas garante atuação profissional “com autonomia técnica dentro da lei, com segurança e resolutividade”, evitando barreiras indevidas que comprometam a oferta de serviços essenciais de saúde no Brasil.

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Na edição desta sexta-feira (30/1) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde publicou a nomeação do fisioterapeuta Dr. Tarcísio Aquino como titular da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar, vinculada à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) da pasta.

Atualmente membro da Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) e coordenador do Grupo de Trabalho em Cuidados Paliativos da autarquia federal, Dr. Tarcísio é especializado em Fisiologia do Exercício pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e mestre em Ciências da Reabilitação pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal).

Ao comentar o papel da Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS), Dr. Tarcísio destacou o foco da Fisioterapia tanto na assistência como na gestão pública. “O Melhor em Casa é um programa que traz a humanização do cuidado e a atenção especializada multiprofissional no domicílio, acompanhando pacientes que são desospitalizados ou que não necessitam de internação hospitalar”, disse.

“Pela primeira vez, a Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar é ocupada por um profissional fisioterapeuta. Trazer o olhar biopsicossocial da Fisioterapia para a gestão é levar a perspectiva da reabilitação, do ganho da funcionalidade e do cuidado integrado, visando sempre o paciente no centro”, enfatizou.

Dr. Tarcísio é conselheiro de Saúde do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4). O fisioterapeuta possui experiência docente e profissional na área hospitalar, com atuação em gestão e em Fisioterapia Cardiorrespiratória, bem como nas áreas de atenção domiciliar e assistência fisioterapêutica.

Atenção Domiciliar

De acordo com informações do Ministério da Saúde, “a Atenção Domiciliar é a forma de atenção à saúde oferecida na moradia do paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde”.

Já em relação à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o MS informa que a SAES “é responsável pelo controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população, além de identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos no atendimento de urgência e emergência; atenção hospitalar; domiciliar e segurança do paciente”.

Cuidados Paliativos

Sobre o GT de Cuidados Paliativos do COFFITO, coordenado por Dr. Tarcísio, há outra conquista a ser comemorada pela autarquia federal. De acordo com Dra. Janaína Nascimento, terapeuta ocupacional e integrante do grupo, houve a atualização da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). “Houve uma flexibilização na composição da equipe de apoio assistencial, abrindo espaço para a inclusão de outros profissionais, como o terapeuta ocupacional e o fisioterapeuta”.

Segundo Dra. Janaína, a mudança na PNCP significa “oportunidade de demarcar e fortalecer a presença dessas categorias nas equipes de cuidados paliativos e o cuidado integrado na Rede de Atenção à Saúde”. Ela acrescentou que, embora haja um caminho de trabalho pela frente, esse é, “sem dúvida, um avanço que merece ser reconhecido”.

A vitória do piloto Felipe Nasr é um marco histórico do esporte brasileiro e reafirma o protagonismo da Fisioterapia do Brasil no automobilismo mundial. No último domingo (25/1), pela terceira vez, o atleta brasiliense conquistou as 24 Horas de Daytona, etapa de abertura da temporada 2026 do IMSA SportsCar Championship, disputada no Daytona International Speedway, na Flórida, nos Estados Unidos. Nasr conduziu o Porsche 963 nº 7 da equipe Porsche Penske Motorsport.

Em entrevista ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o fisioterapeuta e membro da Associação Brasileira de Fisioterapia Aquática (ABFA), Dr. Fernando Calixto, que atua em parceria com Felipe Nasr, comentou acerca da Fisioterapia de alto rendimento e da complexidade do trabalho realizado, assim como a importância do profissional fisioterapeuta em equipes multidisciplinares internacionais.

Dr. Calixto disse que “a Fisioterapia brasileira, principalmente a esportiva, é muito bem vista, não só no automobilismo, mas em todos os esportes”. Ele acrescentou que, em relação às grandes vitórias de Felipe Nasr, o fisioterapeuta sempre esteve presente no acompanhamento do atleta.

Preparação e vitórias

Professor de Watsu (trabalho corporal aquático e de relaxamento profundo), credenciado pela Worldwide Aquatic Bodywork Assossiation (WABA), e com formação no método Busquet das cadeias fisiológicas, Dr. Calixto contou que sua trajetória no automobilismo completa uma década, dentre os 26 anos de carreira. Em parceria com Felipe Nasr, somente na etapa das 24 Horas de Daytona, o fisioterapeuta acumula oito participações, somando quatro vitórias e um segundo lugar, o que consolida o seu trabalho na preparação de atletas de alta performance.

Perguntado sobre a condição física do piloto e de como é realizado o trabalho preventivo, Dr. Calixto informou que a ideia é prepará-lo por meio de equipes multidisciplinares, como fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, nutrólogo e treinadores de automobilismo, entre outros profissionais, para que Felipe Nasr possa chegar às corridas sem dores.

“Felipe é muito dedicado, muito entendedor do seu próprio corpo e, também, da importância de cada profissional com quem ele trabalha”, elogiou. Segundo o fisioterapeuta, essa compreensão do piloto “favorece muito o resultado corporal que ele vem obtendo”, inclusive sem dores e sem tensões musculares.

“Fazemos um trabalho de prevenção do corpo, na piscina, com Fisioterapia aquática, aproveitando os recursos da água, os princípios físicos da água, os efeitos fisiológicos da imersão, que podem ser transformados em efeitos terapêuticos direcionados para prevenção e recuperação corporal. Além disso, utilizamos a terapia manual baseada no método Busquet”, explicou.

Para Dr. Calixto, tanto na preparação de atletas de alto rendimento como no cuidado de toda pessoa no dia a dia, é importante que o fisioterapeuta tenha um olhar global do indivíduo, “não olhar somente para a parte musculoesquelética”. De acordo com ele, é importante saber que “esse indivíduo tem um sistema visceral que completa todas as suas cavidades internas, que esse sistema visceral pode se expandir ou se retrair; dessa forma, o sistema musculoesquelético que o envolve pode modificar a postura para gerar conforto visceral”.

Na cabine de comando de Felipe Nasr, por exemplo, essa harmonia entre os sistemas internos e a postura é o que permite ao piloto manter a precisão sob condições extremas. De acordo com o Dr. Calixto, essa compreensão global, que vai além de tratar apenas músculos e ossos, é o que diferencia o cuidado de alta performance e garante a longevidade e o bem-estar de qualquer indivíduo, seja ele um campeão mundial ou um paciente no dia a dia.

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Foto: Acervo pessoal de Dr. Fernando Calixto

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) realizou, nesta quinta-feira (29/1), no auditório de sua sede em Brasília, a capacitação “Reforma Tributária: o que esperar?”. A iniciativa, voltada ao fortalecimento técnico do Sistema COFFITO/CREFITOs, reuniu conselheiros e procuradores jurídicos para um debate sobre as mudanças trazidas pela reforma tributária.

Durante a abertura do encontro, o presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, destacou o compromisso da atual gestão com a qualificação contínua. “Este é um espaço pensado para diversas atividades sociais, culturais e técnicas”, afirmou. O presidente ressaltou o compromisso da autarquia federal e os investimentos que têm sido empreendidos para proporcionar aos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional o que há de melhor no Sistema COFFITO/CREFITOs.

O chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho, Dr. Marcos Vinícius, destacou que a capacitação busca oferecer melhores condições para orientar os profissionais. “A reforma tributária é um tema que vem gerando muitas dúvidas e muitos questionamentos. Por esse motivo, essa capacitação visa proporcionar mais condições para responder aos profissionais que venham questionar os regionais”, disse.

A programação contou com palestras dos consultores legislativos do Senado Federal, Fábio Dáquilla, especialista em Economia e Finanças Públicas, e Rafael Camara, advogado e professor. Ambos abordaram as principais mudanças da reforma, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), as regras de transição e os impactos práticos.

Transição e engajamento

Para Fábio Dáquilla, a reforma já é uma realidade. “As leis estão aprovadas, algumas regulamentações ainda estão pendentes, mas a transição da reforma já está ocorrendo. Então, é essencial que os profissionais da área, os representantes dos conselhos regionais e o próprio pessoal que trabalha no COFFITO se atualizem e se mantenham informados. É algo que mexe no bolso de todo mundo e mexe na dinâmica de todos os negócios”, acrescentou.

Ao tratar do tema, Rafael Camara lembrou que o Brasil vive transformações no sistema tributário. Além disso, ele também destacou o engajamento dos participantes. “Fiquei particularmente impressionado com o nível de atenção e de participação de todos os ouvintes”, elogiou.

“Conversamos sobre as características da reforma tributária, as principais mudanças e também sobre mecanismos para reduzir seus impactos e se preparar para esse novo cenário. Estou convicto de que quem entender bem o sistema vai se adaptar melhor e vai pagar, no final, menos tributos”, concluiu.

Crédito de imagem: ABFP Academia

Dores crônicas impactam o bem-estar e a saúde mental de pacientes ao redor do mundo. Nesse contexto, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) participa do Janeiro Branco, campanha dedicada à conscientização e à promoção da saúde mental.

Em estudo recente intitulado A relação entre fibromialgia e saúde mental, pesquisadores discutem os desafios da dor crônica e as estratégias de enfrentamento dessa síndrome. De acordo com a publicação do Journal of Medical and Biosciences Research, a fibromialgia caracteriza-se “por dor musculoesquelética generalizada e persistente, frequentemente associada a distúrbios do sono, fadiga e sintomas psiquiátricos”.

O COFFITO destaca a relevância dos fisioterapeutas, pois esses profissionais compreendem o corpo como via essencial de cuidado, escuta e promoção do bem-estar físico e emocional. “A Fisioterapia tem um papel fundamental no cuidado integral de pessoas com fibromialgia, condição que impacta não apenas o corpo, mas também a saúde mental”, reafirma Dr. Lucas Bittencourt, fisioterapeuta e conselheiro da autarquia federal.

Fisioterapia Aquática

Segundo Dr. Lucas, a Fisioterapia Aquática é uma das abordagens para tratamento da fibromialgia. Ele explica que, primordialmente na fibromialgia, essa especialidade atua com base na redução de tensões musculares, educação em dor e estratégias de reabilitação funcional.

“O fisioterapeuta contribui para a redução da dor, melhora da funcionalidade e promoção do bem-estar físico e emocional do paciente, uma vez que essa abordagem ajuda na diminuição do estresse e na psicossomatização da dor do paciente fibromiálgico, favorecendo qualidade de vida e autonomia”, completa.

Atuação e suporte

Por meio do movimento, da respiração e da consciência corporal, a atuação fisioterapêutica reduz o estresse, a ansiedade e as tensões musculares, sintomas que acompanham quadros de sofrimento psíquico. Mundialmente, a média de gastos com serviços de saúde mental representa 2% do total destinado à saúde, o que reforça a necessidade de maior promoção e cuidado.

Pacientes com dores crônicas, como a fibromialgia, condição que afeta aproximadamente de 2% a 3% da população brasileira e mantém forte relação com fatores emocionais e psicossociais, encontram na Fisioterapia suporte para o alívio da dor, a melhora da funcionalidade e da qualidade de vida, com maior autonomia e participação nas atividades do cotidiano.

Esse avanço se soma ao reconhecimento legal da fibromialgia como condição que demanda atenção integral, conforme a Lei n.º 15.176/2025, reforçando a importância da atuação dos fisioterapeutas no cuidado contínuo dessas pessoas.

Técnicas e serviços

A prática regular de exercícios terapêuticos, aliada a técnicas de alongamento, relaxamento e reeducação respiratória, auxilia na regulação do sistema nervoso, reduz os níveis de estresse e melhora a qualidade do sono, fatores diretamente ligados à saúde psíquica.

Além do atendimento clínico, os fisioterapeutas integram equipes multiprofissionais em serviços de atenção psicossocial, hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), fortalecendo um cuidado interdisciplinar e centrado nas necessidades das pessoas.

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A sociedade brasileira conta agora com mais uma ação importante na área de saúde. Com a finalidade de proteger, afirmar e promover as prerrogativas legais e regulamentares de suas profissões, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) estabeleceu a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no âmbito da autarquia federal.

Instituída pela Portaria n.º 255/2025, a Comissão vai propor, planejar e acompanhar ações estratégicas destinadas à proteção e à valorização das prerrogativas profissionais e institucionais de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, reafirmando que o desrespeito a garantias legais limita diretamente a assistência fisioterapêutica e terapêutica ocupacional oferecida à sociedade.

Assim, pela primeira vez no sistema de conselhos de profissões da área de saúde, cria-se uma comissão com essa finalidade.

“A referência mais conhecida no Brasil, em termos de ‘defesa de prerrogativas’ com estrutura permanente, é a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, o que evidencia o nível de maturidade institucional que o COFFITO passa a incorporar na proteção do exercício profissional”, afirma Dr. Carlos Francisco da Silva, membro da Comissão e chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1).

Objetivos centrais

Voltada para identificar violações de prerrogativas, orientar providências e fortalecer a segurança do exercício profissional, a Comissão atuará como instância técnica e institucional, tendo como diretriz permanente que toda violação de prerrogativas prejudica o direito do cidadão de receber cuidados especializados. Com esse propósito, ela vai:

· Mapear e monitorar violações recorrentes de prerrogativas em diferentes regiões.

· Produzir orientações técnicas e institucionais para respostas rápidas e consistentes.

· Apoiar estratégias de atuação (administrativa, institucional e, quando necessário, judicial) para cessar violações, com foco na remoção de obstáculos que impeçam o atendimento pleno à população.

· Fomentar a comunicação pública sobre o tema: explicar com clareza que prerrogativa é garantia de acesso, resolutividade e segurança assistencial.

Relevância social

Dr. Carlos Francisco explica que prerrogativas profissionais não são “privilégios corporativos”. Nesse sentido, a instituição da Comissão é relevante para a sociedade, uma vez que defender tais prerrogativas garante atuação profissional “com autonomia técnica dentro da lei, com segurança e resolutividade”, evitando barreiras indevidas que comprometam a oferta de serviços essenciais de saúde.

Segundo ele, quando há violação de prerrogativas, o resultado prático costuma ser restrição de oferta, barreiras indevidas e redução da disponibilidade de tratamentos especializados para o público.

Atuação efetiva

Para investigar e enfrentar situações nas quais a violação de prerrogativas dificulta o atendimento, limita a integralidade do cuidado e prejudica a assistência multiprofissional, por exemplo, a Comissão observará:

· Tentativas de restringir atos e competências reconhecidos em normas profissionais e no arcabouço legal, capazes de cercear o direito do paciente ao cuidado adequado.

· Barreiras administrativas e narrativas que desinformam a sociedade sobre o papel de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, e que, na prática, produzam restrição de acesso da sociedade a serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

· Situações em que a restrição de atuação gera fila, atraso terapêutico, sobrecarga do sistema e prejuízo ao paciente, resultando em prejuízo direto ao acesso assistencial.

Mais uma vez, do ponto de vista constitucional, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado, o Sistema COFFITO/CREFITOs reafirma o seu papel no fortalecimento das profissões e na defesa da sociedade, especialmente no combate a quaisquer impedimentos ao pleno atendimento da população. “Garantir o pleno exercício profissional amplia o acesso e melhora a resposta do sistema de saúde”, conclui Dr. Carlos Francisco.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) comemora a sanção presidencial da Lei Federal n.º 15.345, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, publicada na edição desta terça-feira (13/1) do Diário Oficial da União (DOU).

Graças à articulação da Comissão de Ações Políticas (CAP/COFFITO) e, também, de profissionais, associações e grupos organizados ao longo das últimas décadas, a regulamentação da acupuntura por meio de lei federal representa a consolidação de uma luta histórica pelo reconhecimento de uma prática que já faz parte do cotidiano da saúde brasileira.

Além disso, fruto desse trabalho conjunto, a Presidência da República vetou o parágrafo único do art. 3.º da legislação, cujo texto original aprovado pelo Senado em dezembro de 2025 limitava o período para a formação de especialistas em acupuntura.

“O veto da nova lei que regulamenta a acupuntura no Brasil foi extremamente importante, uma vez que, sem ele, conforme o Projeto de Lei n.º 5.983, de 2019, aprovado na sua forma crua, limitava-se o exercício de quem já tinha o título de especialista e daqueles que começaram os cursos em busca desse título de especialista até a data da homologação da lei”, explica Dr. Silano Barros, coordenador da CAP.

Segundo ele, antes do veto, não seria mais possível que houvesse fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais especialistas em acupuntura a partir desta data. “Agora, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de ontem, de hoje e de amanhã poderão ser especialistas em acupuntura e exercer essa área em qualquer momento de suas vidas”, celebrou.

Pioneirismo do COFFITO

A lei define a acupuntura como um conjunto de técnicas terapêuticas que estimulam pontos específicos do corpo humano, por meio do uso de agulhas apropriadas e de outros métodos próprios. Essas técnicas buscam promover a manutenção e a recuperação do equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.

Com a sanção, o Governo Federal reconhece o caráter multidisciplinar da prática e confirma o entendimento do COFFITO sobre o assunto. Assim, fica assegurado o exercício profissional para profissionais da saúde que possuam um título de especialista em acupuntura reconhecido pelos seus conselhos federais.

A CAP/COFFITO lembra que a autarquia é pioneira no tema, tendo regulamentado a prática da acupuntura ainda na década de 1980 para fisioterapeutas (Resolução n.º 60/1985) e, posteriormente, para terapeutas ocupacionais (Resolução n.º 221/2001).

O Conselho também consolidou a acupuntura como especialidade própria de ambas as profissões, conforme estabelecido pela Resolução n.º 405/2011 (Terapia Ocupacional) e Resolução n.º 580/2023 (Fisioterapia).

Com a nova legislação, a competência normativa do COFFITO para qualificar e titular os profissionais ganha ainda mais respaldo jurídico, possibilitando que os fisioterapeutas e terapeutas especialistas continuem a exercer a prática com segurança técnica e ética.

Foto: Anderson Janjiulio / Adobe Stock

A saúde mental ocupa hoje um espaço cada vez mais importante no debate público. A pandemia de Covid-19 ampliou esse diálogo, acelerou a redução de estigmas e levou mais pessoas a buscarem cuidado. Esse fato, no entanto, também exige reflexões críticas, como alerta a terapeuta ocupacional, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Dra. Cláudia Braga.

Presidente do Grupo Assessor Estratégico e Técnico sobre Saúde Mental, Saúde do Cérebro e Uso de Substâncias (STAG-MNS, na sigla em inglês), comitê internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dra. Cláudia afirma que há o risco de que sofrimentos profundamente relacionados a questões sociais sejam enquadrados apenas como categorias psiquiátricas, tendo a medicalização como principal resposta.

“A Terapia Ocupacional, em uma perspectiva crítica, tem muito a contribuir nesse cenário porque parte de uma leitura complexa dos contextos e relações sociais”, diz a pesquisadora, em entrevista ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Causas sociais

Dra. Cláudia cita como exemplos de causas sociais a solidão, a precarização do trabalho, a falta de moradia e o enfraquecimento dos vínculos comunitários. Na avaliação da profissional, quando o sofrimento gerado por essas questões é tratado prioritariamente sob uma abordagem clínica, as necessidades reais das pessoas deixam de receber atenção adequada.

Nesse sentido, portanto, o terapeuta ocupacional contribui para a organização do cotidiano, ajudando a reconhecer sobrecargas, ressignificar atividades e desenvolver estratégias de autocuidado e equilíbrio emocional, considerando a interação entre pessoas, atividades e ambiente.

Campanha e compromisso

Essa atuação técnica ganha visibilidade com marcos legais importantes, como a Lei n.º 14.556/2023, que instituiu em âmbito nacional a campanha Janeiro Branco. O mês é dedicado à conscientização e à promoção da saúde mental, reforçando que o cuidado não se restringe ao contexto individual. Fatores sociais, econômicos e culturais influenciam diretamente o bem-estar psíquico.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Ipsos, em outubro de 2025, aponta que cerca de 52% dos brasileiros consideram a saúde mental um dos principais problemas de saúde do país. Esse cenário também se reflete globalmente.

Segundo a OMS, mais de 1 bilhão de pessoas convivem com transtornos mentais, como ansiedade e depressão. No Brasil, a alta incidência reforça a necessidade de ações que promovam autonomia e participação social.

Atenção psicossocial no SUS

No primeiro semestre de 2025, o número de atendimentos em saúde mental cresceu 20% em comparação ao mesmo período de 2023. O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 192 mil atendimentos, em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), considerada uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo.

Para a Dra. Cláudia Braga, o fortalecimento da saúde psíquica passa pelo cuidado integral das pessoas e de seus territórios. “É cuidando das pessoas, ampliando seu valor social, construindo oportunidades para o exercício de direitos e transformando a vida das comunidades que acompanhamos, que também fortalecemos e ampliamos o valor das profissões”, conclui.

Saiba mais:

Instituto Janeiro Branco 

Centro de Valorização da Vida (CVV)

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Fisioterapeuta, Dr. François Ricard, um dos maiores nomes da osteopatia contemporânea.

O COFFITO expressa solidariedade à família, amigos, colegas e a toda a comunidade internacional neste momento de grande perda. Seu legado permanecerá vivo na prática clínica, na formação de profissionais e na melhoria da assistência em saúde em todo o mundo.

Descanse em paz, Dr. François Ricard. Sua contribuição à saúde continuará inspirando gerações.