Para discutir estratégias, aprimorar a gestão e reafirmar o compromisso com a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Sandroval Torres, participou da 4ª reunião do Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do Sistema COFFITO/CREFITOs, realizado nesta quarta-feira (9/7), em Porto Alegre.

Organizado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), o encontro contou com a presença de Dr. Eduardo Freitas e Dra. Bruna Maziero, presidente e vice-presidente da autarquia, respectivamente.

De acordo com Dr. Sandroval, a ideia é visitar todos os CREFITOs ao longo de 2025. Segundo ele, a realização do fórum de modo itinerante possibilita maior integração e conhecimento das demandas locais e regionais. Além disso, a iniciativa aproxima ainda mais os conselhos federal e regionais, promovendo transparência, eficiência e colaboração.

Ainda pelo COFFITO, estiveram presentes Dr. Silano Barros (diretor-tesoureiro), Dr. Vinícius Mendonça (diretor-secretário), Dr. Marcos Vinícius (chefe da Procuradoria Jurídica) e Dr. Rafael Menezes (chefe da Controladoria).

O fórum reuniu os presidentes do Sistema COFFITO/CREFITOs na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS).

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Com parecer favorável do relator e deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei nº 988/2015, que institui o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no valor de R$ 4.650 para jornadas semanais de trabalho de 30 horas. O PL volta agora para análise do Senado Federal e últimos ajustes, antes de seguir para sanção presidencial. Ele só irá para votação no Plenário se houver decisão contrária da Mesa Diretora ou divergências entre os senadores.

Em parceria com parlamentares, conselhos regionais, universidades, sindicatos e entidades representativas de ambas as categorias, a atuação permanente da Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) impulsionou a tramitação do PL 988/2015 no Congresso Nacional, o que resultou na aprovação de hoje da CCJ, sob a presidência do deputado Paulo Azi (União-BA).

Na leitura de seu relatório, Duarte Jr. destacou a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O parlamentar comentou a relevância do trabalho desses profissionais, especialmente no período da pandemia de Covid-19. “Esse piso dialoga diretamente com a inclusão, com o tratamento e os cuidados das pessoas com deficiência, das pessoas com trissomia do 21 [também conhecida como Síndrome de Down] e com autismo. Tive a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho desses profissionais desde os oito dias de vida do meu filho”, afirmou o relator.

De acordo com Dr. Silano Barros, coordenador da CAP e diretor do COFFITO, a aprovação do piso salarial é um marco histórico para o reconhecimento e a valorização de ambas as categorias. “A aprovação do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é um marco histórico que, além de garantir a constitucionalidade do tema, traz dignidade para aqueles que promovem, mantêm e resgatam a funcionalidade humana”, disse.

Ele acrescentou que a instituição de um piso nacional – do ponto de vista dos custos para os cofres públicos – é um investimento estratégico em saúde pública e na economicidade do Sistema Único de Saúde (SUS) a longo prazo.

Com o atendimento de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, há redução da necessidade de intervenções mais complexas; diminuição da demanda por consultas médicas e uso de medicamentos; encurtamento do tempo de internação e redução de internações, assim como melhoria da qualidade de vida da população.

PEC 24/2022

Ainda sobre a mesma matéria e com o objetivo de incluir o piso salarial no texto constitucional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24/2022 altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal de 1988, estendendo a permissão de estabelecimento de piso salarial nacional, que atualmente abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para incluir fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da PEC, também já havia apresentado parecer favorável à aprovação da proposta em maio de 2025. O parlamentar considera que a PEC é um reconhecimento do papel essencial desses profissionais nos sistemas de saúde público e privado.

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Entenda o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Após discussão e análise na Comissão Nacional de Diagnósticos e Procedimentos Fisioterapêuticos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNDPF/COFFITO), o Plenário da autarquia aprovou alterações no Referencial Brasileiro de Procedimentos Fisioterapêuticos (RBPF). O documento deve ser utilizado como referência para a descrição dos procedimentos de Fisioterapia.

A revisão e a atualização do RBPF têm o propósito ético-deontológico de reconhecer e amparar procedimentos fisioterapêuticos eficazes e resolutos, sob a ótica das evidências científicas, em prol da segurança dos usuários dos serviços de Fisioterapia.

O RBPF é um instrumento básico para a caracterização dos atos fisioterapêuticos no Sistema de Saúde Brasileiro, hierarquizando-os com base na funcionalidade humana e nos índices de valoração profissional. Busca viabilizar uma assistência fisioterapêutica adequada, caracterizando procedimentos com base em recomendações científicas e demandas epidemiológicas.

Tanto a Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos (CBDF) como o RBPF devem ser utilizados com ética e responsabilidade, para a descrição de alterações funcionais, limitações em atividades e participação social, nos registros fisioterapêuticos, bem como respectivos procedimentos, devendo ser objeto de registro no prontuário.

Quanto ao Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO), ele está em fase de análise dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) e, também, será publicado em breve.

Para acessar a edição atualizada, clique aqui.

O Projeto de Lei nº 988/2015, que estabelece o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, entrou na pauta de discussões e votações da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Com parecer favorável do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), o PL já poderá ser apreciado na próxima semana.

Nos últimos meses, a Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) tem atuado intensamente no Congresso Nacional, a fim de convencer os parlamentares sobre a importância e necessidade da instituição do piso salarial de R$ 4.650, com carga de 30 horas semanais, para profissionais de ambas as categorias.

Divulgada pelo Ministério da Saúde no ano passado, a Nota Técnica nº 16/2024 estima que, para o setor público, os custos do piso seriam em torno de R$ 648 milhões ao ano (33% do impacto total de R$ 1,95 bilhão). Ou seja, de todos os pisos nacionais apresentados e em tramitação, o PL 988/15 é o mais antigo e com menor impacto financeiro.

PEC 24/2022

Sobre a mesma matéria, em maio de 2025, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou à CCJ do Senado Federal relatório favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24/2022. Ela altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal de 1988, estendendo a permissão de estabelecimento de piso salarial nacional, que atualmente abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para incluir fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Quem sofre de fibromialgia pode ser considerada pessoa com deficiência (PcD). Assim o Senado Federal decidiu na última quarta-feira (2/7), com a aprovação do Projeto de Lei nº 3.010/2019, sob relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos, por exemplo, são algumas das políticas públicas às quais pacientes com fibromialgia poderão ter acesso. O texto segue para sanção presidencial.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) lembra o papel fundamental do profissional fisioterapeuta no atendimento a pacientes com fibromialgia. Estudos apontam evolução no tratamento da doença por meio da Fisioterapia, que contribui, por exemplo, para o controle de sintomas como dores e transtornos do sono. Na publicação científica “Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences”, há trabalhos sobre os benefícios da Fisioterapia, inclusive na fase aguda dos sintomas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a doença não é fácil de ser diagnosticada e não é autoimune. “A fibromialgia é uma síndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura, que podem durar mais de três meses, sem apresentar, no entanto, evidências de inflamação nos locais doloridos”, informa. 

Entenda o PL

De autoria do deputado federal Dr. Leonardo (Republicados-MT), o PL 3010/2019 altera a Lei nº 14.705/2023. Com isso, estabelece um programa nacional no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a proteção dos direitos de pessoas afetadas por síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras condições similares.

Para ser equiparada a PcD, a pessoa acometida pela doença passará por avaliação biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A avaliação deve considerar limitações funcionais e estruturais do corpo, assim como fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, entre outros.

No parecer favorável, quanto ao mérito do projeto de lei, o senador Contarato considera “ser louvável a proposta de instituir um programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por fibromialgia, pois poderá contribuir para dar maior visibilidade a essa condição que afeta entre 2 e 12% da população adulta brasileira, além de estimular a adoção de instrumentos voltados para um melhor conhecimento acerca do problema no País”.

Distrito Federal

No Distrito Federal, pessoas com fibromialgia já podem ser consideradas PcD, de acordo com projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado pelo poder executivo em 2024.

Fontes:

Congresso em Foco

Agência Senado

Parecer do senador Fabiano Contarato

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Sociedade Brasileira de Reumatologia

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) alerta os profissionais e a sociedade sobre a circulação de um site fraudulento (phishing) que se apresenta como página institucional ligada a programas do governo (https://programasgov.org), o qual visa à coleta não autorizada de dados pessoais e sensíveis dos usuários, tais como CPF, nome completo, dados bancários e endereço, a fim de enganar vítimas, levando-as a realizarem transferências via PIX ou pagamentos por meio de boletos falsos.

O referido site veicula suposto Processo Seletivo do Sistema Único de Saúde – SUS, em que se apresentam diversos “cargos” disponíveis para inscrição, entre os quais se verificam “técnico em fisioterapia” e “auxiliar em terapia ocupacional”. Profissões estas que sequer existem, visto que a atuação nas áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são exclusivas de profissionais graduados em ensino superior e registrados em seu respectivo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO).

Ao identificar a fraude, o COFFITO adotou imediatamente todas as medidas cabíveis, incluindo denúncia às autoridades federais, a fim de remover o conteúdo e proteger cidadãos e profissionais de saúde.

Reforçamos a importância da participação ativa da sociedade no combate a esse tipo de golpe. Caso você tenha acessado páginas suspeitas ou deseje relatar um site fraudulento, utilize o canal oficial Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação), disponível em: https://falabr.cgu.gov.br.

Por meio do Fala.BR, é possível registrar denúncias e comunicações diretamente à Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e ao próprio COFFITO, fortalecendo a atuação do Estado no combate às fraudes digitais.

Nesta quarta-feira (2/7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.446/2019, que inclui a equoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), esse é um avanço significativo em direção à autonomia e à qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência.

Por que essa notícia é relevante para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais? A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (CREFITO-9), Dra. Juliana Caobianco, e Dra. Gisele Lima, ambas da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, acompanharam a sessão de aprovação do PL. Segundo Dra. Juliana, além de reunir diversas áreas, como educação, saúde e equitação, “a equoterapia é uma prática complementar importante para os ganhos biopsicossociais dos praticantes”.

A presidente mencionou que a equipe mínima de trabalho na equoterapia é constituída de fisioterapeuta, psicólogo e equitador, os quais utilizam o movimento tridimensional proporcionado pelo cavalo. Em relação aos profissionais da Terapia Ocupacional, por exemplo, eles contribuem para a inclusão social dos beneficiários.

O PL 3.446/2019 é de autoria do deputado federal André Ferreira (PL-PE). Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com quem a CAP conversou no Senado, apresentou parecer técnico favorável ao projeto. No documento do parlamentar, em relação à viabilidade da equoterapia como prática integrativa no SUS, ele explica que essa inclusão deve considerar, por exemplo, formação de profissionais habilitados em equoterapia e as parcerias com centros de equoterapia, universidades ou instituições especializadas.

O projeto de lei segue agora para votação no plenário.

Fonte:

Agência Senado

Com a presença do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), a Policlínica Universitária Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPC/Uerj) reinaugurou, na segunda-feira (30/6), o Laboratório de Vibrações Mecânicas e Práticas Integrativas (Lavimpi), com ampliação e modernização de suas instalações, na capital fluminense.

Coordenado pela Profa. Dra. Danúbia de Sá Caputo desde 2023, o Lavimpi desenvolve projetos de pesquisa na área de saúde. Um dos estudos busca avaliar os efeitos da terapia vibratória sistêmica e da estimulação transcraniana por corrente contínua na sintomatologia de crianças não verbais com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre 6 e 12 anos de idade.

A cerimônia de reinauguração do laboratório contou com a participação da fisioterapeuta e deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). “Este é um passo importante para mostrar ao Brasil o quanto nossos cientistas fisioterapeutas estão unidos para transformar a sociedade”, afirmou a parlamentar sobre a importância de pesquisas científicas e avanços tecnológicos na saúde, especialmente em relação aos estudos do TEA.

Além da deputada Silvia Waiãpi, estiveram no evento o assessor de Relações Governamentais da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, Dr. Iury Melo; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (CREFITO-2), Dr. Wilen Heil, e o representante do CREFITO-2 na CAP, Dr. Renato de Paula.

Foto: Assessoria de Comunicação/Crefito-2

Fonte:

Projetos Lavimpi – Transtorno do Espectro Autista

A Comissão de Ações Políticas (CAP) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em atuação propositiva no Congresso Nacional nesta terça-feira (1/7), apresentou ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) projeto de lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) e das operadoras de planos de saúde. O objetivo da proposta é que os profissionais de ambas as categorias possam auditar as contas dos serviços dessas áreas.

Na avaliação de Dr. Gustavo Vieira e da Dra. Gisele Lima, membros da CAP que se reuniram com o parlamentar, o PL é fundamental para impedir distorções. “O intuito é que as contas dos serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional sejam auditadas por colegas com conhecimento técnico necessário para autorizar os nossos procedimentos e evitar glosas abusivas”, explica Dr. Gustavo.

De acordo com a proposta legislativa, a atuação de auditores fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no SUS e nas operadoras de planos de saúde permite qualificar os processos de avaliação, controle e fiscalização dos serviços prestados à população.

Dados importantes

O projeto de lei menciona a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, segundo a qual aproximadamente 17,3 milhões de brasileiros com dois anos ou mais apresentavam algum tipo de deficiência funcional. Além disso, a CAP/COFFITO aponta que a demanda por serviços de reabilitação tende a crescer de forma exponencial, considerando o contínuo envelhecimento da população do Brasil e o aumento da prevalência de doenças crônicas e degenerativas.

Segundo o texto, embora a oferta de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tenha crescido no SUS entre 2007 e 2019, a desigualdade regional prevalece, com concentração de profissionais nas regiões Sudeste e Sul e escassez nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Para a CAP/COFFITO, a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como auditores seria uma resposta estratégica. “Esses profissionais, ao exercerem a auditoria técnica dos atendimentos, garantem a adequação dos serviços às diretrizes clínicas e a utilização racional de recursos, combatendo tanto o subtratamento quanto a realização de procedimentos desnecessários”, justifica o projeto de lei.

Glosas abusivas

As glosas são recusas totais ou parciais de pagamento de contas hospitalares ou de serviços de saúde pelos pagadores, como planos de saúde e o próprio SUS, aos prestadores de serviço, tais como clínicas, hospitais e profissionais de saúde. Elas são consideradas abusivas quando não apresentam justificativa técnica ou contratual válida, ou quando são aplicadas de forma indiscriminada, prejudicando financeiramente os prestadores e, indiretamente, os pacientes.

Com a presença do diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Silano Barros, a Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), na quinta-feira (26/6), pelos seus 40 anos de história, completados em maio de 2025. Em sessão solene, os vereadores reconheceram a atuação dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Rio Grande do Sul.

Entre os destaques sobre o trabalho realizado, os parlamentares ressaltaram o papel do CREFITO-5 durante as enchentes de 2024. Diante dos inúmeros desafios locais e estaduais, a autarquia regional mobilizou profissionais e recursos para a população gaúcha.

Além disso, o CREFITO-5 desenvolveu ações para possibilitar a reconstrução dos profissionais atingidos na maior catástrofe da história do Rio Grande do Sul. Inclusive, realizou parcerias com outros conselhos regionais, com orientações sobre o que fazer e como ajudar.

Profissionais de ambas as categorias e demais integrantes do Sistema COFFITO/CREFITOs prestigiaram a cerimônia, iniciativa do vereador Idenir Cecchim (MDB). Ele afirmou que o CREFITO-5 tem “uma trajetória marcada por dedicação, ética e compromisso com a saúde e a qualidade de vida da nossa população”.

Representando o presidente da autarquia federal, Dr. Sandroval Torres, Dr. Silano entregou uma placa de homenagem do COFFITO ao presidente do CREFITO-5, Dr. Eduardo Freitas da Rosa.

Sul Summit 2025

Após as homenagens na Câmara Municipal, ao lado do secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB), Dr. Silano Barros participou da abertura da edição 2025 do Sul Summit – Fisioterapia e Terapia Ocupacional, evento promovido pelo CREFITO-5 e realizado nos dias 27 e 28 de junho na capital gaúcha.

O encontro reuniu profissionais, docentes e estudantes de ambas as áreas com o objetivo de promover a integração e a valorização profissional, bem como discutir inovações e avanços científicos, de modo a contribuir para a qualificação das práticas em saúde e a promoção do conhecimento.