Reunião CAP 13/08/2024

Reunião CAP 13/08/2024

A Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE), única parlamentar fisioterapeuta do Congresso Nacional, e que foi relatora do Projeto de Lei do Piso Salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, esteve na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, participando da Reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP/COFFITO).

A Deputada conversou com os representantes dos Conselhos Regionais do Sistema COFFITO/CREFITOs, profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais indicados para comporem a referida Comissão, parabenizando-os pela iniciativa.

O Presidente do COFFITO, Dr. Sandroval Torres, e o Coordenador da CAP/COFFITO, Dr. Silano Barros, receberam a Deputada Iza Arruda, agradecendo pelo apoio à causa e colocando o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à disposição para novos debates e enfrentamentos referentes às duas categorias profissionais em prol da saúde da sociedade brasileira.

De Ronaldo a Rebeca: Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais fazem diferença no esporte

Se você tem o costume de acompanhar notícias sobre esportes, com certeza já se deparou com a informação de que algum atleta está fazendo Fisioterapia para se recuperar ou até mesmo para evitar lesões. Pois saiba que a presença do fisioterapeuta é muito comum, e não é só no futebol. Nos Jogos Olímpicos de Paris, teve muito atleta reconhecendo a importância de seu fisioterapeuta.

O que dizer, por exemplo, de um dos orgulhos nacionais atualmente, a ginástica artística? Se você não viu, tem vídeo no YouTube do fisioterapeuta Alvaro Margutti emocionado após o bronze da equipe feminina nos Jogos Olímpicos de Paris. Aliás, o ouro de Rebeca Andrade também se deve muito à Fisioterapia. Em reportagem publicada no portal UOL, Alvaro contou que o trabalho, feito de forma individualizada, passou pelo monitoramento de cada detalhe das atletas. A própria Rebeca deu entrevista dizendo que, sem Fisioterapia, sequer estaria andando.

Na marcha atlética, o medalhista de prata Caio Bonfim também atribuiu parte do sucesso à Fisioterapia. São nove anos acompanhado pelo fisioterapeuta Tiago Fonseca, segundo reportagem publicada na ESPN. Não à toa, Caio destacou que se trata de um trabalho de uma vida inteira.

No skate, a Fisioterapia também é importante. Fez até mesmo um atleta mudar de cidade. O portal GE publicou uma reportagem sobre o skatista Luigi Cini, mostrando que ele, depois de uma lesão, decidiu se mudar de Curitiba para Florianópolis, e ficar perto de Alison Paz, fisioterapeuta da seleção brasileira de skate.

Atletas paralímpicos também contam com a importante ajuda desses profissionais. Em 2016, quando os jogos ocorreram no Rio de Janeiro, a nadadora Patrícia Pereira conquistou a medalha de prata na prova de revezamento 4×50 metros livre. Na época, ela destacou o papel da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional tanto no esporte como na vida de todos os cidadãos. E deixou claro: os bons resultados que obteve devem muito ao trabalho de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

E o que dizer do futebol? Experimente pesquisar no Google “jogador de futebol” e “fisioterapeuta” para ver quantos resultados aparecem. Viu? E reparou que não é só de time da primeira divisão? Um caso atual de jogador muito famoso machucado é o de Neymar. Adivinhe uma das coisas que ele está fazendo. Sim, acertou, Fisioterapia.

Se você tem idade suficiente para ter comemorado o penta na Copa do Mundo de 2002, deve se lembrar do sofrimento de Ronaldo, que já tinha sido eleito o melhor do mundo anos antes, mas vinha sofrendo com lesões. Sabe quem foi uma das pessoas mais importantes para ele se recuperar e terminar a Copa como artilheiro, com direito a dois gols na final contra a Alemanha?

Foi um fisioterapeuta chamado Nilton Petrone, mais conhecido como Filé, que já tinha trabalhado com outros jogadores, como Romário. Em 2022, em entrevista ao podcast “Papo de Guerreiro” do Fluminense, ele contou um pouco como foi aquela experiência, quando poucos apostavam na volta por cima de Ronaldo. Não foi fácil. O trabalho de recuperação foi longo, de um ano, e o joelho de Ronaldo, segundo o próprio Filé, estava do tamanho de uma bola de futebol de salão.

“Quando ele chegou na Copa, ele chegou com uma condição já muito elevada, num nível muito elevado para fazer a fase de preparação e depois a Copa do Mundo. Se ele não faz isso tudo, ele não ia conseguir chegar ao nível que chegou para a Copa”, contou Filé em 2022.

Piso salarial avança na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei 988/15 que fixa em R$ 4.650 o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Com isso, o projeto deu mais um passo em sua tramitação.

Para virar lei, ainda há outras etapas pelas quais o texto deve seguir, a saber:

• Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados;

• ⁠Plenário do Senado Federal;

• Presidência da República para Sanção ou Vetos.

A qualidade assistencial na Fisioterapia e Terapia Ocupacional é fruto da capacitação contínua dos profissionais, com reflexos diretos no atendimento aos pacientes.

Por outro lado, a dignidade profissional perpassa pela valorização, e a remuneração justa faz parte desse processo.

Assim sendo, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), junto com outras entidades representativas, vem defendendo no Congresso Nacional a aprovação do piso salarial.

O PL 988/15 já foi aprovado nas Comissões de Saúde e Trabalho da Câmara dos Deputados.

Na CFT, foi analisada a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, já que ele cria uma despesa obrigatória de caráter continuado.

Para que seja possível instituir o piso, é preciso que os custos sejam compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

O texto elaborado pelo relator do projeto na CFT, o deputado Duarte Jr. (PSB/MA), prevê que os recursos para implantação do piso salarial na saúde pública — calculados em, aproximadamente, R$ 650 milhões por ano — venham da revogação de trechos de uma lei de 2001 que reduziu a zero a alíquota do PIS/COFINS incidente sobre a venda de gás natural e carvão mineral destinada à produção de energia elétrica (acionamento das termoelétricas).

A estimativa é que o piso salarial, de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, represente um impacto de apenas 0,5% do orçamento do Ministério da Saúde. Custo significativamente baixo, mas com grandes benefícios para os profissionais, que não precisarão se submeter a sobrecarga de jornadas exaustivas de trabalho e múltiplos vínculos de emprego.

O texto aprovado na CFT prevê que o piso salarial comece a valer no ano seguinte ao da sanção da lei.

Assim, se tudo der certo no Congresso e o projeto passar pela sanção presidencial neste ano, o piso terá início em 2025.

Caso vire lei somente em 2025, o piso começará a valer em 2026.

Em seu relatório, o deputado Duarte Jr. destacou que esse prazo “garantirá tempo adequado para que sejam realizados os ajustes necessários à implementação do piso salarial na Lei Orçamentária Anual”.

O projeto também prevê que a União prestará assistência financeira a estados e municípios para o pagamento do piso salarial.

Caberá ao Fundo Nacional de Saúde regulamentar o montante a ser repassado.

O Coordenador da Comissão de Ações Políticas (CAP) do COFFITO, Dr. Silano Barros, destacou que o projeto é essencial para uniformizar os valores em todo o território nacional e para valorizar o trabalho das duas profissões. Ele, que participa das negociações para aprovar o projeto, também ressaltou a relevância de mais este avanço: “A aprovação na CFT é extremamente significativa, por ser uma comissão muito técnica. E aí realmente a gente traz e coloca sobre a mesa a viabilidade técnica e financeira do projeto.

O deputado Duarte Jr. disse estar honrado em ser relator do projeto e destacou sua própria experiência pessoal, por ter um filho que é acompanhado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais desde que tinha apenas oito dias de idade. “Os nossos profissionais têm que fazer dois, três, quatro plantões não porque querem, mas fazem porque um vínculo não paga a conta no fim do mês. O que eu quero para o meu filho eu quero para aqueles que não têm condição de pagar”, afirmou o relator.

O presidente da CFT, o deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), também destacou que se trata de um projeto de “suma importância” e, dirigindo-se aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, disse: “Muitas famílias dependem do tratamento de vocês. É um momento de emoção para a gente pautar, viver isso junto com vocês.”

Vários projetos foram apresentados na Câmara e no Senado para instituir o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Um deles, já aprovado no Senado, recebeu agora o parecer favorável da CFT da Câmara.

Como o texto original está sendo alterado, ele terá de voltar ao Senado após ser aprovado em definitivo pela Câmara.

Caberá ao Senado referendar as mudanças feitas, que incluem, até aqui, a alteração do valor do piso de R$ 4.800,00 para R$ 4.650,00, ou reverter o projeto para o texto original.

Entenda o trâmite do PL 988/2015

Recomendações ABRAFISM – Atuação Fisioterapêutica em Gestantes de Risco

A Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher (ABRAFISM) tem a alegria de apresentar o e-book “Recomendações ABRAFISM – atuação fisioterapêutica em Gestantes de Risco“, elaborado sob coordenação da diretora científica da ABRAFISM, Dra. Cristine Homsi, em parceria com membros da Comissão de Obstetrícia da ABRAFISM (Ana Carolina Rodarti Pitangui, Ana Carolina Sartorato Beleza, Alexandre Magno Delgado, Claudia de Oliveira, Licia Santos Santana, Luciana Mamede, Néville Ferreira Fachini de Oliveira e Rubneide Gallo).

O documento teve como Revisoras técnico-científicas as professoras Dra. Patricia Driusso  (Universidade Federal de São Carlos – UFSCar) e Mariana Maia de Oliveira Sunemi (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG). O mesmo foi registrado na Câmara Brasileira do Livro, com ISBN e Ficha Catalográfica.

Este e-book se propõe a fornecer diretrizes sobre a avaliação e plano de tratamento para gestantes cardiopatas, diabéticas, hipertensas e com sobrepeso/obesidade. Esperamos que este e-book possa respaldar a prática clínica de fisioterapeutas que atuam na saúde da mulher, especialmente na obstetrícia ao abordar gestantes com essas complexas condições de saúde. 

Almejamos que, o conteúdo deste material possibilite que os profissionais reflitam sobre suas práticas, proporcionando uma assistência mais segura e adequada às gestantes de alto risco, resultando em melhores desfechos tanto para as mães quanto para os bebês.

Agosto Dourado – Mês do aleitamento materno

Você já deve saber da importância de alimentar uma criança apenas com o leite materno nos primeiros seis meses de idade, e continuar a amamentação pelo menos até que ela complete dois anos. Mas você sabe por que esse gesto de amor é tão relevante? Vamos aproveitar que estamos no Agosto Dourado, o mês dedicado ao aleitamento materno, para explicar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o leite materno protege o bebê contra diarreias, infecções respiratórias e alergias, além de reduzir em 13% a mortalidade em crianças menores de 5 anos. Também ajuda no desenvolvimento cognitivo. E mais: protege a pessoa por muitos anos, reduzindo os riscos de ter, na fase adulta, doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade.

Os benefícios se estendem à mãe. A amamentação reduz os riscos de hemorragia no pós-parto e de desenvolvimento de câncer de mama, de ovários e de colo do útero, além de fortalecer o vínculo com o filho.

Apesar da importância das campanhas de incentivo à amamentação, é preciso reconhecer que algumas mães, mesmo querendo amamentar, não conseguem. A boa notícia é que, no caso dos recém-nascidos de baixo peso, internados em unidades neonatais, há uma saída: eles podem receber as doações da Rede de Bancos de Leite Humano.

Para isso ocorrer, uma coisa é fundamental: solidariedade. Qualquer mulher que amamenta é uma possível doadora de leite materno, desde que seja saudável e não tome nenhum medicamento que interfira na amamentação. Para facilitar a vida de quem quer doar, o Ministério da Saúde tem um passo a passo explicativo, e fornece a lista, endereço e telefone das unidades de todo o Brasil que recebem as doações. Você também pode ligar para o Disque Saúde, no número 136.

Como doar o leite materno CLIQUE AQUI
Contatos dos Bancos de Leite Humano CLIQUE AQUI

09 de agosto – Dia Nacional da Equoterapia

Talvez você ache estranho no começo. Equo o quê? Mas, calma, que vamos explicar. Equoterapia é um método que usa cavalos para a reabilitação e desenvolvimento de pessoas com deficiências e necessidades especiais, e ajuda muita gente. Segundo a Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), são cerca de 20 mil praticantes no Brasil, sendo recomendada, por exemplo, para pessoas com síndrome de Down, paralisia cerebral, esclerose múltipla e autismo.

Em reconhecimento à sua importância, há até mesmo uma lei federal de 2009 definindo o 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia. Uma outra lei federal, de 2019, trouxe algumas regras.

Para poder praticar a equoterapia, é preciso obter primeiramente avaliações feitas por três profissionais diferentes: fisioterapeuta, médico e psicólogo. O cavalo também merece cuidados e é por isso que a equipe multiprofissional conta com um médico veterinário. E, claro, não poderia faltar um profissional de equitação. Além disso, é opcional a equipe contar com terapeuta ocupacional, pedagogo, fonoaudiólogo e professor de educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia.

É muita gente envolvida para que tudo dê certo! E não é só isso. Existem mais regras que precisam ser seguidas. Os programas de equoterapia devem ser individualizados, isto é, feitos sob medida para o praticante, embora as sessões possam ser em grupo. O cavalo usado deve ser adestrado exclusivamente para a prática de equoterapia e apresentar boa condição de saúde, sendo submetido a inspeções veterinárias regulares.

Instalações apropriadas, equipamento de proteção individual e de montaria, e garantia de atendimento médico de urgência ou de remoção para unidade de saúde em caso de necessidade são outras exigências da lei de 2019. Também é obrigatório que os centros de equoterapia tenham alvará de funcionamento da vigilância sanitária.

08 de agosto – Dia Nacional de Combate ao Colesterol

Combater o colesterol alto é tão importante que tem um dia só para isso!

Sabe as doenças cardiovasculares, como o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC)? Elas são a principal causa de mortes no Brasil, matando 300 mil pessoas por ano, e um dos motivos que mais contribuem para que ocorram é o colesterol alto. Com uma coisa tão séria assim, não dá para fingir que ela não existe, concorda? Não é à toa que, em 8 de agosto, se comemora o “Dia Nacional de Combate ao Colesterol”.

Mas afinal de contas, o que é o colesterol? A primeira coisa que você precisa saber é que se trata de uma gordura importante para o correto funcionamento do nosso corpo. O problema, como muita coisa na vida, é quando vêm em excesso.

E sabia que na verdade não existe apenas um tipo de colesterol, mas dois, e um deles, o HDL, é considerado bom? O que preocupa mesmo é o mau colesterol, o LDL, que, em excesso, entope artérias e pode provocar infarto, hipertensão, AVC e um monte de outras doenças.

Entendi, mas o que eu faço para combater o mau colesterol? A genética pode afetar os níveis da substância, mas atividade física e uma dieta adequada (xô, gorduras trans e saturadas!) ajudam a controlar os níveis no sangue. Procurar ajuda especializada também é importante se o seu colesterol está alto, além, é claro, de evitar frituras, embutidos, alimentos industrializados, carne e leite e derivados.

Ah, você acha que não corre risco? Cuidado, porque, segundo o Ministério da Saúde, dois de cada cinco brasileiros têm colesterol alto. E como faço para saber se meu colesterol está elevado ou não? Aí não tem jeito, é preciso fazer um exame de sangue, mas, convenhamos, é melhor uma picada de agulha do que o risco de morrer de infarto, não é mesmo?

Então já sabe: vamos controlar a alimentação, fazer exercício, procurar ajuda quando for necessário e combater o colesterol alto e as doenças cardiovasculares.

III Fórum Brasileiro de Lideranças da Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, será realizado o III Fórum Brasileiro de Lideranças da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em Belo Horizonte.

Oportunidade para discutir ações e estratégias de crescimento, valorização e defesa da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, embalados pelo cheiro e gosto sublime do delicioso pão de queijo mineiro.

Estarão presentes representantes de diversas associações, Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefitos) e sindicatos. Com gente de todo o Brasil, será possível trocar conhecimento e fazer um debate plural e abrangente, refletindo as diversas realidades e necessidades dos profissionais.

Entre os temas abordados estão novas diretrizes e regulamentações profissionais, políticas de saúde, fortalecimento das associações e sindicatos, ética e responsabilidade social.

Dr. Silano Barros enfatiza democracia em posse da nova gestão do CREFITO-7

Na recente solenidade de posse da nova gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), o Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Dr. Silano Barros, marcou presença e destacou a importância do evento.

Em seu discurso, o Dr. Silano Barros enfatizou a relevância da democracia e do respeito ao direito de escolha dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas últimas eleições do CREFITO-7 e ressaltou que a participação ativa dos profissionais nas eleições é fundamental para fortalecer a representatividade e a legitimidade das decisões do Conselho.

Dr. Silano frisou que a liderança do CREFITO-7 deve refletir os interesses e necessidades da categoria. Ele parabenizou todos os envolvidos pelo empenho e dedicação durante o processo eleitoral, sublinhando o impacto da união e do trabalho conjunto para o desenvolvimento contínuo das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Finalizando seu discurso, desejou sucesso à nova gestão do CREFITO-7 e reiterou o compromisso do COFFITO em apoiar e colaborar com as iniciativas que promovam o avanço e a valorização dos profissionais e de suas respectivas áreas de atuação.