O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. ⁠Cleverson Fragoso (CREFITO 42.214-F);

b) Dra. ⁠Lorena Albuquerque de Melo (CREFITO 108.755-F);

c) Dra. ⁠Luana Padilha da Rocha (CREFITO 142.918-F); e

d) Dr. Silano Souto Mendes Barros (CREFITO 61.629-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 269/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e demais dispositivos aplicáveis,

Considerando a necessidade de atualização da composição da Controladoria Interna do COFFITO, com vistas à continuidade das atividades de controle, auditoria e assessoramento à gestão;

Considerando a movimentação funcional do servidor anteriormente designado para a função de Agente de Tecnologia da Informação;

Considerando a conveniência administrativa de designar novo servidor para assegurar a regular execução das atribuições técnicas do setor, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria-COFFITO nº 10, de 6 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“V – Daniel Clóvis Becher, na função de Agente de Tecnologia da Informação.”

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a designação anterior de Márcio Almeida Alves Zica para a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 268/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear as representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional junto à Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (COSAÚDE) da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Art. 2º A composição desta representação se dará da seguinte forma:

a) Dra. Ailime Perito Feiber Heck (CREFITO 170083-F), membro titular;

b) Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO), primeira-suplente; e

c) Dra. Geciely Munaretto (CREFITO 44.397-F), segunda-suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 267/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e nível superior (Edital nº 01/2023), resolve:

Art. 1º Nomear MARCUS THADEU CRISTÓVÃO DA SILVA, para assumir a vaga de Analista Financeiro e Contábil (Ampla Concorrência).

Art. 2º Nomear ALEXANDRE MARQUES LEITE, para assumir a vaga de Analista Administrativo (Cota PPP), devido exoneração, a pedido, de João Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares.

Art. 3º Os convocados terão o prazo de 30 dias para apresentar os documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do COFFITO, localizada no SIA, Trecho 17, Lt. 810 – Parque Ferroviário de Brasília, para posse e exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde – CNRMS.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará da seguinte forma:

a) Membro efetivo: Dra. Geciely Munaretto (CREFITO 44.397-F); e

b) Membro suplente: Dr. Hudson Azevedo Pinheiro (CREFITO 63.899-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 265/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Esta Portaria é apartada à Portaria-COFFITO nº 254, de 22 de outubro de 2025, e tem por finalidade designar o gestor e os fiscais específicos do contrato firmado com a empresa Implanta
Informática Ltda., decorrente do Processo Administrativo nº 92/2024, em conformidade com a Portaria- COFFITO nº 54, de 13 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

ANEXO

Portaria COFFITO nº 264/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, Portaria-COFFITO nº 330/2024 e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Nomear DANIEL CLÓVIS BECHER para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível II.

Art. 2º Exonerar GLEDSON LUCIANO DA SILVA do emprego em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação – Nível III, para nomeá-lo como Chefe do Setor de Tecnologia da Informação – Nível IV.

Art. 3º Exonerar DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO do emprego em comissão de Chefe da Ouvidoria – Nível II, para nomeá-la como Chefe da Ouvidoria – Nível III.

Art. 4º Exonerar JAIME DAS NEVES ARAUJO do emprego em comissão de Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação – Nível III, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Tecnologia da Informação – Nível IV.

Art. 5º Nomear JOSÉ MATIAS DE SANTANA para o emprego em comissão de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 6º Designar DÉBORA ESTER DE CASTRO SANTOS para a FG de Assessora do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 7º Designar ERIVALDO FIGUEIREDO PEREIRA para a FG de Assessor do Setor de Tecnologia da Informação – Nível I.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA COFFITO Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando o sorteio público, ocorrido em 24 de outubro de 2025, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, localizada em Belo Horizonte/MG, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025;

Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025; resolve:

Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Eleitoral do CREFITO-4, como membros efetivos, os profissionais:

a) Eduardo de Morais Clemente – CREFITO 409.947-F – Presidente;

b) Ana Flavia Coutinho Gomes – CREFITO 328.099-F – Secretária;

c) Breno Morgan Santos – CREFITO 119.818-F – Vogal.

Art. 2º Nomear, como membros suplentes da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, os profissionais:

a) Otávio Augusto Vicente Dias – CREFITO 375.649-F;

b) Vanessa Carla dos Santos – CREFITO 28.825-F;

c) Edivania Anselma da Silva – CREFITO 275.776-F.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 262, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho de Medicamentos.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:

a) Dr. Wilen Heil e Silva (CREFITO 28007-F);

b) Dra. Camilla Zamfolini Hallal (CREFITO 112521-F);

c) Dr. Clailson Henriques de Almeida Farias (CREFITO 83627-F);

d) Dra. Daniele Bernardi (CREFITO 23303-F);

e) Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

f) Dr. Marcus Vinícius de Mello Pinto (CREFITO 12754-F);

g) Dra. Maryana Therumy Kabuki (CREFITO 79108-F);

h) Dr. Oséas Florêncio de Moura Filho (CREFITO 8197-F);

i) Dr. Rogério Mendonça de Carvalho (CREFITO 57867-F);

j) Dr. Wagner Cruz Haun (CREFITO 161960-F); e

k) Dr. Wiron Correia Lima Filho (CREFITO 19548-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 210/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 257/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo de viabilização de novo Plano de Cargos e Salários no âmbito do COFFITO, em conformidade com o Ação Civil Coletiva 0000714-12.2021.5.10.0004.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Superintendente.

Art. 3º Além do Superintendente, o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Emanuelly Araújo da Silva – Assessora Especial do Gabinete da Diretoria;

b) Gian Lucca Matias – Chefe do Setor de Advocacia Judicial;

c) Gisella Madalena Castro de Campos Temóteo – Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas; e

d) Rogério dos Santos Marques – Assessor do Setor de Transportes.

Art. 4º O GT terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 256/2025