PORTARIA COFFITO nº 252/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao item 9.2.2.7. do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Silano Souto Mendes Barros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 252/2025

PORTARIA COFFITO nº 251/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao item 9.2.2.5. do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 251/2025

PORTARIA COFFITO nº 250/2025 – Instauração de procedimento administrativo do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a necessidade de atendimento às determinações constantes do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União, resolve:

Art.1º Determinar a instauração de procedimento administrativo para atendimento ao disposto no item 9.2.2.4 do Acórdão nº 638/2025 do Tribunal de Contas da União.

Art. 2º Nomear como Relator do procedimento administrativo o Conselheiro Efetivo Dr. Vinícius Mendonça Assunção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 250/2025

PORTARIA COFFITO nº 249/2025- Revoga a PORTARIA COFFITO nº 238/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas – CAP.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XVIII – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XIX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XX – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXI – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIII – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXX – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXI – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIII – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXIV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXV – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVI – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXVIII – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XXXIX – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XL – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLI – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIII – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLIV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLV – Dr. Rodrigo Moreira Campos (CREFITO 83763-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 238/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 249/2025

PORTARIA COFFITO nº 244/2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar a Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar.

Art. 2º A Comissão Nacional de Fisioterapia na Atenção Domiciliar será formada pelos membros abaixo, sob a coordenação do primeiro:

a) Dra. Louise Aline Romão Gondim (CREFITO 40606-F);

b) Dr. Gabriel Murilo de Sousa Arruda (CREFITO 144362-F);

c) Dra. Marisa Patarello de Oliveira Mendonça (CREFITO 113084-F);

d) Dr. Tarcisio Nema Aquino (CREFITO 53539-F); e

e) Dr. Wagner Gomes Bezerra (CREFITO 25973-F).

Art. 3º Fica revogada a Portaria-COFFITO nº 366, de 16 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 244/2025

PORTARIA COFFITO nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Escolares.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Escolares.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Débora Ribeiro Campos Folha (CREFITO 12711-TO);

b) Dra. Kamylla Novais Neves Mendonça (CREFITO 14768-TO); e

c) Dra. Priscila Aparecida Costa Valadão (CREFITO 19077-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 219/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 243/2025

PORTARIA COFFITO nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Sociais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Contextos Sociais.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Ana Carolina de Souza Basso (CREFITO 11192-TO);

b) Dr. Jammilson Camilo Santos Assunção (CREFITO 14099-TO); e

c) Dra. Renata Hoeflich Damaso de Oliveira (CREFITO 8961-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 215/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 242/2025

PORTARIA COFFITO nº 241/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Terapia Ocupacional em Acupuntura.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

b) Dr. Sérgio Soares da Silva (CREFITO 18228-TO); e

c) Dra. Victoria Virginia Fontoura Fiovarante (CREFITO 7108-TO).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 214/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

[DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 241/2025

PORTARIA COFFITO nº 240/2025 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 240, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA COFFITO nº 239/2025 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para Eleição Direta, referente aos mandatos de Conselheiros do CREFITO-4, gestão 2026-2030, e a designação do sorteio público eleitoral, visando à formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Por meio da presente Portaria, instaura-se processo para a eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4, referente ao mandato do quadriênio 2026-2030, na forma prevista no art. 3º da Lei nº 6.316/1975.

Art. 2º O processo eleitoral será regido pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 3º O sorteio público aleatório para a formação da Comissão Eleitoral e eventual cadastro de reserva, entre os profissionais residentes na circunscrição de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, será realizado no dia 24 de outubro de 2025, às 9h, na sede do CREFITO-4, localizada na Rua da Bahia, 1148, sala 816, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-906.

Art. 4º Determino que o CREFITO-4 seja oficiado para que encaminhe a listagem dos profissionais aptos a participarem do sorteio, a ser publicada no sítio eletrônico do COFFITO, nos termos do art. 7º da Resolução-COFFITO nº 608/2025.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025