PORTARIA COFFITO nº 276/2025 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Fisioterapia Hospitalar.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Fisioterapia Hospitalar.

Art. 2º A composição deste Grupo se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Djacyr Caetano Viana (CREFITO-1 141476-F);

b) Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fonseca (CREFITO-2 56702-F);

c) Dra. Luciana Castilho (CREFITO-3 13790-F);

d) Dra. Jocimar Avelar Martins (CREFITO-4 17554-F);

e) Dra. Laura Severo da Cunha (CREFITO-5 17848-F);

f) Dr. Igor Fernandes Maia do Nascimento (CREFITO-6 52337-F);

g) Dr. Marcelo Farani López (CREFITO-7 55964-F);

h) Dra. Josiane Felcar (CREFITO-8 14225-F);

i) Dra. Hellen Cristina Pinto Moreira (CREFITO-9 55869-F);

j) Dra. Luiza Martins Faria – (CREFITO-10 112235-F);

k) Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO-11 53983-F);

l) Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO-12 19958-F);

m) Dra. Saryta Ribeiro Vasques (CREFITO-13 64601-F);

n) Dra. Isabella Gentil Arruda (CREFITO-14 19965-F);

o) Dra. Juliana Amaral da Silva (CREFITO-15 151445-F);

p) Dr. Cesar Leonardo Ribeiro Guedes (CREFITO-16 207249-F);

q) Dra. Shirley Santos Oliveira Bittencourt (CREFITO-17 51402-F);

r) Dra. Marcela Regina Cunha Carneiro Vanil Marques (CREFITO-18 118248-F); e

s) Dr. Gabriel Parisotto (CREFITO-20 113856-F).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 276/2025

PORTARIA COFFITO nº 09/2026 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para estudo da flexibilização de carga horária no âmbito do COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL –COFFITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para estudo de viabilização da flexibilização da carga horária no âmbito do COFFITO, conforme cláusula 19ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, in verbis:

“A jornada de trabalho dos empregados do COFFITO será de 40 horas/semanais, conforme normativa do COFFITO, podendo ser integralmente ou parcialmente cumprida através de teletrabalho.”

Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pelo Superintendente.

Art. 3º Além do Superintendente, o Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Gisella Madalena Castro de Campos Temóteo – Chefe do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas;

b) Allan Merighi Miotto – Assessor do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas; e

c) Dr. Marcos Vinícius de Souza – Chefe da Procuradoria Jurídica.

Art. 4º O GT terá o prazo de até 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 5º Fica revogada a Portaria-COFFITO nº 231/2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA COFFITO nº 9/2026

PORTARIA COFFITO nº 07/2026 – Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições, previstas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e na Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Câmara Técnica de Fisioterapia em Terapia Intensiva.

Art. 2º A composição desta Câmara se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Bruno Leonardo da Silva Guimarães (CREFITO 84729-F);

b) Dra. Evelim Leal de Freitas Dantas Gomes (CREFITO 33165-F);

c) Dra. Janaína Cristina Scalco (CREFITO 166070-F); e

d) Dr. Marcelo Farani Lopez (CREFITO 55964-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 79/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 7/2026

PORTARIA COFFITO nº 06/2026 – NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – Comissão Eleitoral do CREFITO-6

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias – OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região – CREFITO-6, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 05/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 2/2026 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas –CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar a Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, e o Dr. Gustavo Fernandes Vieira como facilitadores propositivos da CAP.

Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXV – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVI – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXVIII – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXIX – Dra. Keise Bastos Gomes da Nóbrega (CREFITO 5722-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Maria Tereza Baraúna da Costa (CREFITO 494-TO);

XXXIX – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XL – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XLI – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLII – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLIII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIV – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLVI – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVII – Dr. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago (CREFITO 67.329-F);

XLVIII – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLIX – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

L – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

LI – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 4º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 2/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 5/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 10/2026

PORTARIA COFFITO nº 04/2026 – Exonerações e Nomeações

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e pela Portaria-COFFITO nº 294/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar EVALDO AMORIM PEREIRA do emprego em comissão de Assessor do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial do Setor de Infraestrutura e Logística – Nível III.

Art. 2º Exonerar FABIANA BATISTA DA SILVA MORAES do emprego em comissão de Assessora do Gabinete da Diretoria – Nível I, para nomeá-la como Assessora do Gabinete do Presidente – Nível II.

Art. 3º Exonerar GUILHERME MERHEB GONZAGA do emprego em comissão de Assessor da Procuradoria Jurídica – Nível II, para nomeá-lo como Assessor Especial da Coordenação-Geral – Nível III.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

PORTARIA-COFFITO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA COFFITO nº 03/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Saúde Funcional.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012; resolve:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Saúde Funcional.

Art. 2º A composição desta Comissão se dará pelos seguintes membros:

a) Dr. Abdo Augusto Zeghbi (CREFITO 6.724-F);

b) Dra. Adryelle Caroline de Oliveira Bourbon (CREFITO 328.897-F);

c) Dra. Janaína Nascimento (CREFITO 14.050-TO);

d) Dra. Louise Aline Romão Gondin (CREFITO 40.606-F);

e) Dra. Luana Padilha da Rocha (CREFITO 142.918-F);

f) Dra. Maria Soraida Silva Cruz (CREFITO 13.095-TO);

g) Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16.240-TO);

h) Dra. Natália Turri da Silva (CREFITO 192534-F);

i) Dr. Paulo Henrique Ferreira de Araújo Barbosa (CREFITO 198.680-F);

j) Dr. Silano Souto Mendes Barros (CREFITO 61.629-F); e

k) Dr. Tarcísio Nema de Aquino (CREFITO 53.539-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 270/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 3/2026

PORTARIA COFFITO nº 02/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 1/2026 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dra. Francilena Ribeiro Bessa (CREFITO 158018-F);

XIX – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XXI – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXII – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXIII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIV – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

LVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 1/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 2/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 5/2026

PORTARIA COFFITO nº 01/2026 – Revoga a Portaria-COFFITO nº 249/2025 e designa os coordenadores e membros da Comissão de Ações Políticas –CAP. *

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL COFFITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e nos termos da Resolução-COFFITO nº 413/2012;

Considerando a necessidade de reestruturação da Comissão de Ações Políticas – CAP, no âmbito deste Conselho Federal;

Considerando o compromisso institucional do COFFITO com o fortalecimento da representatividade técnico-política das profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;

Considerando a importância do assessoramento estratégico nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social, com vistas à valorização profissional e à ampliação do acesso da população aos serviços qualificados; resolve:

Art. 1º Designar o Dr. Silano Souto Mendes Barros como Coordenador da Comissão de Ações Políticas – CAP, e a Dra. Kelly Ranyelle Alves Araujo Diniz como Coordenadora-Adjunta.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ações Políticas CAP:

I – Dr. Adriano Slongo (CREFITO 54.684-F);

II – Dra. Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade (CREFITO 12886-TO);

III – Dr. Anderson Luís Coelho (CREFITO 58267-F);

IV – Dra. Andrezza Marques Duque (CREFITO 10.341-TO);

V – Dra. Brenda Monteiro dos Santos Carvalho (CREFITO 18927-TO);

VI – Dra. Bruna Rodrigues Maziero (CREFITO 11.519-TO);

VII – Dr. Bruno Gil Aldenucci (CREFITO 94240-F);

VIII – Dra. Carolina Jéssica da Silva Salado (CREFITO 9.298-TO);

IX – Dr. Cristiano Batista do Nascimento (CREFITO 208349-F);

X – Dr. Dagoberto Miranda Barbosa (CREFITO 6674-TO);

XI – Dra. Danusa Eny Falcão Batista (CREFITO 06591-TO);

XII – Dra. Débora Salles Pacheco Sobral (CREFITO 6609-TO);

XIII – Dr. Derivan Brito da Silva (CREFITO 5776-TO);

XIV – Dra. Eliania Pereira da Silva (CREFITO 12806-TO);

XV – Dra. Elineth da Conceição Braga Valente (CREFITO 19958-F);

XVI – Dra. Fabíola Oliveira Rios (CREFITO 344771-F);

XVII – Dr. Flávio Maciel Dias de Andrade (CREFITO 46142-F);

XVIII – Dr. Francisco Geison Lopes Morais (CREFITO 4791-TO);

XIX – Dra. Gisele do Amaral Lima (CREFITO 11.277-TO);

XX – Dr. Gláucio Roberto Santana de Jesus (CREFITO 180325-F);

XXI – Dr. Gustavo Fernandes Vieira (CREFITO 90362-F);

XXII – Dra. Haberlandy Gomes Monteiro Rego (CREFITO 4783-TO);

XXIII – Dr. Henrique Cleres do Vale (CREFITO 88357-F);

XXIV – Dra. Jeanne da Silva Santiago Siqueira (CREFITO 8521-TO);

XXV – Dr. João Batista da Silva Júnior (CREFITO 61746-F);

XXVI – Dr. Jorge Damião Gonçalves Scarpellini (CREFITO 11317-TO);

XXVII – Dra. Juliana Dalva Rodrigues Caobianco (CREFITO 99492-F);

XXVIII – Dr. Juliano Tibola (CREFITO 31329-F);

XXIX – Dra. Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan (CREFITO 9970-TO);

XXX – Dr. Kleriston Gomes Paz Borges (CREFITO 151233-F);

XXXI – Dra. Leiliane Helena Gomes (CREFITO 5718-TO);

XXXII – Dra. Letícia Frohlich Padilha (CREFITO 204706-F);

XXXIII – Dra. Lilian Aparecida Santos (CREFITO 53983-F);

XXXIV – Dr. Lucas Bittencourt Queiroz (CREFITO 184322-F);

XXXV – Dr. Lucas Lima de Morais (CREFITO 208381-F);

XXXVI – Dr. Lucas Moraes Rego (CREFITO 41719-F);

XXXVII – Dra. Márcia de Souza Rodrigues (CREFITO 4850-TO);

XXXVIII – Dra. Marianna dos Santos Oliveira de Sousa (CREFITO 16240-TO);

XXXIX – Dra. Marianne Pinheiro Marques (CREFITO 15497-TO);

XL – Dra. Mônica Mello de Macedo Ignácio (CREFITO 3569-TO);

XLI – Dr. Raphael Correia Caetano (CREFITO 6113-TO);

XLII – Dra. Renata Gonçalves Mazetti (CREFITO 44659-F);

XLIII – Dr. Renato Fernandes de Paulo (CREFITO 151768-F);

XLIV – Dr. Renato Silva Nacer (CREFITO 93420-F);

XLV – Dr. Rodrigo Boff Daitx (CREFITO 139161-F);

XLVI – Dra. Rosa Irlene Maria Serafim (CREFITO 7714-TO);

XLVII – Dr. Saulo Araújo de Carvalho (CREFITO 70394-F);

XLVIII – Dra. Suely Maia Galvão (CREFITO 863-TO);

XLIX – Dr. Thiago Alexandre da Fonseca Alcanfor (CREFITO 139335-F); e

L – Dr. Vinícius Mendonça Assunção (CREFITO 118163-F).

Art. 3º Revoga-se a Portaria-COFFITO nº 249/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 1/2026

* Revogada pela PORTARIA COFFITO nº 2/2026

PORTARIA COFFITO nº 288/2025 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012, e tendo como base a Portaria MGI nº 11.460/2025 , de 29 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional COFFITO:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 2 de janeiro (ponto facultativo);

III – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

V – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

VI – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII – 20 de abril (ponto facultativo);

VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

X – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 5 de junho (ponto facultativo);

XII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XIV – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

XV – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XVI – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XVII – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado
nacional);

XVIII – 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado distrital);

XIX – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);

XX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XXI – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DR. SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO

PORTARIA COFFITO nº 288/2025