5 de abril de 2018
Comunicado Prova de Especialidades: Resultado final
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4 de abril de 2018
CNS publica nota de esclarecimento: Acupuntura não é exclusiva da classe médica
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem publicamente esclarecer à Sociedade Brasileira que a Acupuntura é praticada no Brasil de forma multiprofissional há mais de cem anos em todos os níveis de atenção à saúde e que, informações Continue reading
4 de abril de 2018
Fator de Qualidade: Prazo prorrogado para 12/04
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até o dia 12 de abril de 2018 o prazo para os prestadores de serviços de atenção à saúde – hospitais, profissionais de saúde, clínicas e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) – preencherem os formulários ou informarem os resultados dos indicadores que serão adotados para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ). A prorrogação atende à demanda de entidades representativas de profissionais de saúde, clínicas e hospitais, que solicitaram prazo maior para adesão ao FQ. O prazo inicial foi encerrado no dia 09 de março.
Os questionários são diferenciados para cada tipo de prestador, e estão disponíveis neste portal (veja aqui) e nos portais das associações, conselhos profissionais e entidades representativas. Todos os prestadores de serviços em saúde podem participar.
O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Deve ser utilizado apenas nos casos em que é previsto em contrato a livre negociação como única forma de reajuste, e quando não há acordo entre as partes até os primeiros 90 dias do ano. O Fator de Qualidade é o elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador no reajuste. Sua aplicação depende do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos na Nota Técnica nº 87/2017.
As informações obtidas através dos questionários também servirão de base para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss), que consiste no estabelecimento e divulgação de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida na saúde suplementar.
Ao final do período de apuração dos dados, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ. Vale ressaltar que não serão considerados, para os fins do Fator de Qualidade, os prestadores que não preencherem o formulário.
Fonte: ANS
3 de abril de 2018
Acupuntura NÃO é exclusiva da medicina
Enquanto o exercício da acupuntura não for regulamentado por lei, o “Conselho Federal de Medicina não pode fazê-lo através de resolução, Continue reading
28 de março de 2018
Expediente de Páscoa
26 de março de 2018
Concurso EBSERH 2018
Concurso EBSERH 2018
De 26 de março a 10 de abril, estarão abertas as inscrições do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com lotação em unidades da Rede EBSERH em várias localidades do país.
O concurso, que será realizado pela organizadora Cespe UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) prevê salário de R$4.422,50 para os cargos de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Acesse o edital completo para mais informações em: http://www.cespe.unb.br/concursos/ebserh_18_assistencial
Etapas do Concurso EBSERH 2018
O concurso deverá ser realizado em duas etapas:
1ª fase: Prova Objetiva de múltipla escolha (de caráter eliminatório e classificatório)
2ª fase: Avaliação Curricular de Títulos e de Experiência Profissional (de caráter exclusivamente classificatório).
Sobre a EBSERH
Os hospitais universitários federais são importantes centros de formação de recursos humanos na área da Saúde e prestam apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão das instituições federais de ensino superior às quais estão vinculados.
Além disso, no campo da assistência à saúde, os hospitais universitários federais são centros de referência de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais.
A criação da EBSERH integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para a reestruturação dos hospitais vinculados às instituições federais de ensino superior. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), foram realizadas ações no sentido de garantir a recuperação física e tecnológica e também de atuar na reestruturação do quadro de recursos humanos das unidades.
A partir da criação da EBSERH – empresa pública vinculada ao Ministério da Educação – a instituição passou a ser a responsável pela gestão dos hospitais universitários federais. Entre as atribuições assumidas pela empresa, estão a coordenação e avaliação da execução das atividades dos hospitais; o apoio técnico à elaboração de instrumentos de melhoria da gestão e a elaboração da matriz de distribuição de recursos para os hospitais.
26 de março de 2018
Portal de Ensino: Encerradas as inscrições para o Curso de CIF em Março
As 200 vagas deste mês para o curso de CIF já foram preenchidas. O curso para formação em Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, ministrado pelo Dr. Eduardo Santana, é disponibilizado no Portal de Ensino do COFFITO e oferecido gratuitamente aos profissionais.
Não conseguiu? Em maio tem mais!
Em maio será aberta uma nova turma. Acompanhe as notícias do COFFITO e participe!
Preste Atenção!
Conforme anunciado previamente, só serão validadas as 200 primeiras inscrições, desde que preenchidas corretamente. Veja abaixo as inscrições homologadas. Se o seu nome estiver na lista, fique atento ao seu e-mail, pois o COFFITO enviará as informações referentes ao acesso à plataforma ainda nesta semana! Continue reading
22 de março de 2018
Vice-presidente do COFFITO destaca atuação do terapeuta ocupacional no SUS
sonho é que todas as instituições públicas tenham um profissional
da área para realizar esse trabalho”.
Veja a entrevista da Revista FioCruz com a
22 de março de 2018
Dinheiro arrecadado com multas de trânsito podem ir para a Saúde
A proposta recebeu parecer favorável, com emenda, da relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). A emenda faz duas mudanças importantes na proposta. Inicialmente, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão levadas em conta para atender à exigência constitucional de aplicação de um percentual mínimo de recursos na saúde. Assim, essa transferência deverá representar apenas um acréscimo aos investimentos obrigatórios na saúde publica a cargo da União, dos estados, Distrito Federal e municípios.
A outra alteração acabou por derrubar emenda ao PLS 426/2012 aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A princípio, Marta havia mantido essa modificação, mas depois mudou de ideia. A emenda da CAS pretendia destinar 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ao tomar essa atitude, a relatora na CCJ preservou dispositivo da Lei do SUS (Lei 8.080/1990), que determina o crédito direto das receitas geradas no âmbito do sistema em contas especiais, movimentadas pela sua direção, dentro da esfera de poder onde foram arrecadadas.
“A concentração e centralização desses recursos no âmbito do Fundo Nacional de Saúde, com administração pelo Ministério da Saúde, gera contradição que nos parece insuperável com a regra prevista na Lei 8.080/1990. A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é uma das diretrizes para a atuação dos entes federados na prestação dos serviços e na promoção das ações de saúde.”, sustentou Marta no parecer favorável ao PLS 426/2012.
O PLS 426/2012 tramita em conjunto com o PLS 193/2011, declarado rejeitado tanto pela CAS quanto pela CCJ por fixar um percentual menor de repasse das multas para a saúde (15%) e restringir sua aplicação ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta será enviada em seguida à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
21 de março de 2018
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional tem assegurado o exercício da Acupuntura
• 2018
COFFITO emite nota de esclarecimento sobre exercício da Acupuntura por profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Nota de esclarecimento sobre decisão do Ministro Gilmar Mendes
leia aqui
• 2017
COFFITO alerta, mais uma vez, que, com base nas últimas decisões judiciais, os profissionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional têm assegurado o exercício da Acupuntura. TRF4 e STJ asseguram juridicamente exercício da Acupuntura por Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais leia aqui
Conselho Nacional de Saúde (CNS) publica a Recomendação nº 42, que solicita aos parlamentares brasileiros a apreciação, com urgência, do Projeto de Lei nº 1549/2003, referente à regulamentação da Acupuntura no Brasil leia aqui
COFFITO defende Acupuntura multiprofissional em audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania leia aqui
• 2016
COFFITO e a Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde (FEBRASA) firmam parceria em prol da Acupuntura leia aqui
COFFITO participa de reunião na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre concessão de alvarás aos estabelecimentos que ofertam serviços de Acupuntura leia aqui
• 2015
Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO acompanha o PL nº 1549/2003 que objetiva disciplinar o exercício profissional da Acupuntura. leia aqui
COFFITO participa da 1ª Conferência Acadêmica Internacional China-Brasil de Acupuntura leia aqui
• 2014
TRF4 reconhece direito de fisioterapeutas de praticarem acupuntura, quiropraxia e osteopatia leia aqui