O MEC (Ministério da Educação) prorrogou até a próxima terça-feira (8) o prazo para que os convocados em primeira chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) confirmem, junto à instituição onde foram aprovados, as informações fornecidas na ficha de inscrição. Inicialmente, o prazo terminaria nesta sexta-feira.

O candidato cuja renda vier de atividade rural, de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis e ainda aquele que for sócio ou dirigente de empresa devem consultar no site do MEC a lista de documentos exigidos para a comprovação de renda.

Quem não foi convocado em primeira chamada ainda tem chance. A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que a segunda e a terceira listas sejam divulgadas nos próximos dias 14 e 24, na página eletrônica do programa.

Bolsas ociosas

O ProUni é um programa do governo federal que concede a candidatos com renda de até três salários mínimos bolsas de estudos integrais e parciais (50% e 25%) em instituições privadas de ensino superior.

Das 119.529 bolsas oferecidas para o segundo semestre deste ano, 46.623 não foram preenchidas, segundo o MEC, e serão reservadas para o próximo processo seletivo do programa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Medida em número de artigos publicados em periódicos internacionais, a produção científica brasileira cresceu 133% nos últimos dez anos, só perdendo da China, entre os países emergentes, no ritmo de crescimento na década. Os chineses mais do que quadruplicaram a publicação de artigos.

Em 2007, cientistas brasileiros publicaram 26.369 artigos em publicações estrangeiras. Isso representa 1,75% da produção mundial.

O número é inferior ao registrado em 2006 (26.661). O presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, não se manifestou ontem sobre os motivos da queda.

Segundo o biomédico Rogério Meneghini, especialista em cienciometria (que estuda a produtividade em pesquisa), o movimento seria apenas uma "oscilação". Ele chamou a atenção para o fato de o indicador aferir mais quantidade do que qualidade das pesquisas.

Nesse período de dez anos, os EUA mantiveram a liderança do ranking, no qual o Brasil ocupa o 15º lugar desde 2006, cinco postos acima da posição ocupada em 1998. Os números têm como base o indicador SCImago, que usa o banco de dados Scopus, mantido pela editora científica homônima. O ranking lista 233 países.

O resultado brasileiro em 2007 representou mais da metade de toda a produção científica da América Latina. Na região, o México, segundo colocado, ocupa a 30ª posição no ranking mundial.

Medicina foi a área de pesquisa que concentrou o maior número de artigos brasileiros publicados no ano passado, com quase 20% do total. Na seqüência, vêm agricultura e ciências biológicas, bioquímica, genética e biologia molecular, física e astronomia.

Cinco instituições se destacaram na produção de artigos científicos: USP, Unicamp e as universidades federais de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nessa ordem. Integram os quadros dessas universidades 11 dos 16 pesquisadores apontados como destaques da produção científica da década. Eles receberão na próxima quinta-feira um prêmio da Capes em parceria com a editora holandesa Elsevier.

O chefe do departamento de Farmacologia da USP, Fernando de Queiroz Cunha, disse que a concentração de artigos na área médica vem dos investimentos dirigidos ao tema: "É a área que mais profissionalizou a produção científica".

Pesquisador da Embrapa e outro dos escolhidos para receber o prêmio, Elibio Rech é mais conhecido por participar do desenvolvimento da primeira patente de transgênico da estatal, uma variedade de soja tolerante a herbicida. Rech também publicou trabalhos sobre o genoma da teia de aranha, com o objetivo de produzir polímero biodegradável e sobre a produção de fármacos biotecnológicos contra o vírus da Aids.

"O avanço da pesquisa científica no Brasil fica evidente quando comparamos os resultados com o restante da América Latina e com outros países emergentes", observou Dante Cid, diretor para a América Latina da Elsevier.

Fonte: Folha Online

Brasília – O acesso das mulheres em idade fértil a medicamentos para as doenças que mais as atingem ainda é feito mais por farmácias comerciais do que pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher(PNDS), divulgada hoje (3).

Essas mulheres são atingidas principalmente por anemia, artrite/reumatismo, vaginite/vulvo vaginite, depressão/ansiedade/insônia, bronquite/asma, diabetes e hipertensão.

O SUS é responsável, em média, por 38,1% do acesso dessas mulheres a medicamentos. Já a rede comercial de farmácias responde por 52,7% da cobertura de remédios, em média.

Apesar de reconhecer o que chamou de “problemas eventuais”, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que nos últimos anos “houve um aumento robusto no acesso a medicamentos”, principalmente aos contraceptivos.

Segundo Temporão, a venda de medicamentos anticoncepcionais nas farmácias populares – com subsídios de até 90% – garantiu o acesso de 250 mil mulheres aos contraceptivos. Entre 1996 e 2006, o percentual de mulheres que recorrem ao SUS para adquirir contraceptivos saltou de 7,8% para 21,3%.

“Estamos no caminho certo, as políticas de saúde só não se ampliam mais porque perdemos a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] em dezembro”, apontou.

Apesar de a falta completa de acesso a medicamentos ser baixa – SUS e farmácias comerciais oferecem de 89,4% a 95,8% dos medicamentos para essas doenças – as mulheres que não se tratam justificam, geralmente, que não o fazem por falta do remédio no SUS.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apoiou a proposta da reserva de vagas em instituições federais de ensino superior e educação profissional e tecnológica. Ele é o presidente da Comissão de Educação do Senado.

"Precisamos prestigiar a escola pública. Também sou favorável às cotas para negros. Isso não é questão só de educação. O Brasil tem uma dívida histórica com os negros", disse Cristovam.

Já o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso, defende cotas sociais, mas é contra reserva de vagas para negros.

"A cota racial dá um privilégio extra para aqueles que, dentro do segmento racial, têm maior renda", diz. Ele afirma que irá propor uma emenda ao projeto do governo que prevê cotas para negros dentro de outra cota de 50% para alunos de escolas públicas. Paulo Renato defende que metade desse percentual seja ocupado por alunos com renda familiar de até três salários mínimos.

"Temos hoje 90% dos estudantes na escola pública, então o percentual de 50% não é excessivo", afirmou. Para ele, a regra fará com que os alunos da rede pública pressionem por melhor qualidade da escola, já que terão maior chance de entrar em uma universidade pública.

Integrante da Comissão da Educação, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) votou a favor da proposta. "Temos de reverter a reserva de vagas que, na prática, existe para os estudantes de escolas privadas", disse. "Hoje as escolas da rede privada trabalham com o objetivo de colocar seus alunos no ensino superior público. Isso tem de mudar", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

Nesta quinta-feira, 3 de julho, o Ministério da Saúde apresenta os resultados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), iniciada em 2006, e lança um hotsite com os dados da pesquisa. A cerimônia do lançamento da PNDS 2006 será a partir das 11h, no Brasília Alvorada Hotel (antigo Blue Tree), no SHTN, Trecho 01 – Conjunto 1B – Bloco C, em Brasília (DF).

O estudo abrangeu as cinco regiões brasileiras, tanto as áreas urbanas quanto as rurais, em um total de 14.617 domicílios, e traçou o perfil da população feminina em idade fértil e de crianças menores de cinco anos. As informações foram coletadas entre novembro de 2006 e maio de 2007. 

Além de entrevistas domiciliares com mais de 15 mil mulheres e aproximadamente cinco mil crianças, também foram feitas mensurações de altura e peso, recolhimentos de amostras de sangue para a realização de dosagens de vitamina A e hemoglobina e coletas de informações sobre o teor de iodo disponível no sal consumido pelas famílias pesquisadas.

Os dados coletados evidenciam as taxas de fecundidade e aspectos reprodutivos das mulheres de 15 a 49 anos, o acesso a medicamentos e serviços de saúde e, as características de atividade sexual, de anticoncepção e de assistência à gestação e ao parto. Outro aspecto da pesquisa foi a segurança alimentar dos grupos pesquisados, incluindo o estado nutricional das crianças.

Conheça mais sobre a PNDS – Realizado pela primeira vez no Brasil em 1986, esse estudo populacional foi repetido em 1996 e está, agora, em sua terceira edição. Os dados da pesquisa não só permitem uma análise dos avanços ocorridos no país e uma atualização dos indicadores de saúde, como também representam uma fonte de informação para a comunidade acadêmica e para o aprimoramento de políticas públicas do Brasil.

A PNDS é financiada pelo Ministério da Saúde e coordenada por Elza Berquó, pesquisadora da área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A pesquisa conta, ainda, com a participação de cinco instituições parceiras: duas da Universidade de São Paulo (o Núcleo de Pesquisas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública e o Laboratório de Nutrição do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), duas da Unicamp (o Núcleo de Estudos de População e o Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas) e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), que executou o trabalho de campo.

A pesquisa também fez parte do projeto Measure DHS (Demographic and Health Surveys)  e teve o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entre outras agências internacionais.

Fonte: Ministério de Saúde

Clientes das operadoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg com planos de saúde contratados antes de 1999 terão reajustes de até 7,12% nas mensalidades. O aumento, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afeta 527 mil brasileiros, 1% dos clientes de planos de saúde no país, e será sentido por cada um deles na data de aniversário dos contratos.

A ANS defendeu tratar-se do menor reajuste desde 2005, quando passaram a ser adotados aumentos diferenciados para cinco operadoras — além das três seguradoras mencionadas, também as operadoras Amil e Golden Cross, que ainda terão percentual próprio definido pela agência. A partir de 2005, os aumentos foram de 15,67%, 11,57%, 9,94% e, agora, 7,12%.

A existência de um índice específico para uma fração dos clientes de planos de saúde no país se deve a uma disputa entre a ANS e as operadoras sobre a legitimidade dos reajustes. Isso porque desde que começou a regular o mercado, há oito anos, a agência determinou o percentual anual de aumento, mas foi limitada pelo Supremo Tribunal Federal em 2003, numa ação movida pelas empresas.

Para o STF, a ANS não poderia fixar o reajuste de contratos que já existiam quando o país adotou uma legislação específica para o setor, em 1999. Sentido-se liberadas, aquelas cinco operadoras apresentaram a seus clientes de planos antigos — ou seja, aqueles contratados antes de 1999 — reajustes de até 81%.

Os aumentos foram considerados abusivos e a ANS multou as empresas. Para escaparem da punição, as operadoras aceitaram um acordo com a agência e passaram a adotar, a partir de então, um índice de reajuste calculado pela própria ANS todos os anos. Clientes de planos que tiverem dúvidas sobre a aplicação dos aumentos podem consultar a agência pelo telefone 0800 701 9656, ou pela internet (www.ans.gov.br).

Fonte: Correio Braziliense

O Brasil registra, ao ano, 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais. O número leva à estimativa de cerca de um milhão de abortos realizados no país anualmente. Os dados fazem parte do estudo Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: o Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina, divulgado hoje (2) pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea).

“Encontramos uma situação bastante dramática. Visitamos duas maternidades, que atendem mulheres que recorrem por complicações de aborto. O volume de casos nessas unidades é muito grande e, muitas vezes, comparável ao número de mulheres que chegam para ter filhos”, diz Beatriz Galli, coordenadora do estudo.

Ela destaca que as mulheres internadas por complicações decorrentes de abortos sofrem com a discriminação – às vezes, segundo a especialista, chegam a ser colocadas no último lugar da fila, durante o processo de triagem. Beatriz relata que, em Pernambuco, houve caso, inclusive, de erro de diagnóstico. Uma mulher que deu entrada no hospital, mas não explicou que tipo de procedimento havia provocado o sangramento vaginal, que apresentava, chegou a ser diagnosticada com dengue hemorrágica e leucemia. Em seguida, foi levada ao Recife, onde acabou morrendo.

“Depois é que se descobriu que ela tinha provocado um aborto e estava com um sangramento por conta disso. É uma situação muito grave, que mostra um descaso do Estado e o impacto da criminalização do aborto no dia-a-dia dos serviços de saúde”, disse Beatriz Galli.
 

A coordenadora do estudo lembra que a questão ainda é muito debatida no Congresso Nacional sob um fundo religioso, quando deveria ser abordada como uma questão de saúde pública. Beatriz acredita que também não adianta continuar tratando o assunto dentro da esfera penal.

O deputado Paulo Rubens Santiago (PDT-PE), que participou das visitas a Pernambuco e da elaboração do dossiê, afirma que a visão exclusivamente penal – que criminaliza a prática – não tem impedido a realização de abortos no país. Para ele, descriminalizar o aborto é “dar um passo adiante” na construção de uma política de saúde, que trate as mulheres em situação de aborto como cidadãs, e não como criminosas.

“Temos que conviver com parlamentares de vários credos religiosos e ateus, mas não estamos em uma disputa. O que temos que discutir é um Estado que olhe para as pessoas independentemente do seu credo religioso e que formule políticas universais”, disse Santiago.
 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara realiza duas audiências públicas nesta semana para debater o PL 1135, de 1991, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que suprime do Código Penal (Decreto-Lei 2.84, de 1940) o artigo que define como crime o aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (1º) a cartilha Hanseníase e Direitos Humanos – direitos e deveres dos usuários do SUS. A publicação contém orientações para os portadores de hanseníase que usam o Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira edição da publicação tem 100 mil exemplares, que serão distribuídos pela Secretaria de Direitos Humanos, ONGs e por gestores dos programas estaduais e municipais.

São oito capítulos, que contam como a doença surge, os direitos e deveres dos pacientes e como é feita a prevenção, entre outras informações.

A cartilha foi lançada durante a Reunião Anual de Hanseníase, que começou hoje e vai até sexta-feira (4), em Brasília.

Fonte: Ag6encia Brasil

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) abre inscrições de 7 a 11 de julho, para contratação de professor temporário na área de saúde. A Divisão de Seleção de Docentes, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UEL realizará teste seletivo para o preenchimento de duas vagas em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Centro de Ciências da Saúde.

As inscrições devem ser feitas entre os horários das 8h30 às 11h30 e das 14 às 16h30, na secretaria do Departamento de Clínica Médica, no CCS/HU. Mais informações pelo telefone  (43) 3371-2234 .

As vagas serão para os Departamentos de Clínica Médica, área de Medicina/Semiologia e Clínica Médica, e o de Fisioterapia, área de Fisioterapia/Ginecologia e Obstetrícia. O edital completo está disponível no site www.uel.br/prorh.

Fonte: UEL

O Ministério da Saúde está preparando uma campanha de vacinação de grande dimensão para conter o avanço da rubéola no país. A Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola começa no dia 9 de agosto e pretende vacinar aproximadamente 70 milhões de pessoas durante cinco semanas.

Segundo o ministério, essa será a maior campanha de imunização já realizada no mundo. A segunda maior foi em 1992, quando o Brasil vacinou 52 milhões de crianças e adolescentes contra o sarampo.
 

A imunização será feita com a aplicação da vacina dupla viral (contra o sarampo e a rubéola) em homens e mulheres entre 20 e 39 anos de idade e por meio da vacina tríplice viral (contra o sarampo, a caxumba e a rubéola) em indivíduos entre 12 e 19 anos nos estados do Maranhão, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, além de toda população indígena que vive em aldeias.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação está dentro do compromisso firmado pelos países das Américas durante a 44ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) de eliminar até 2010 a rubéola e a síndrome da rubéola congênita (SRC) que pode causar aborto ou malformações no bebê.
 

A rubéola é uma doença infecto-contagiosa que pode até matar.

O ministério já enviou para os estados e os municípios o plano de ação da campanha, assim como o manual técnico-operacional.

Fonte: Agência Brasil