Planos de saúde antigos têm aumento de até 7,1%

Clientes das operadoras Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg com planos de saúde contratados antes de 1999 terão reajustes de até 7,12% nas mensalidades. O aumento, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afeta 527 mil brasileiros, 1% dos clientes de planos de saúde no país, e será sentido por cada um deles na data de aniversário dos contratos.

A ANS defendeu tratar-se do menor reajuste desde 2005, quando passaram a ser adotados aumentos diferenciados para cinco operadoras — além das três seguradoras mencionadas, também as operadoras Amil e Golden Cross, que ainda terão percentual próprio definido pela agência. A partir de 2005, os aumentos foram de 15,67%, 11,57%, 9,94% e, agora, 7,12%.

A existência de um índice específico para uma fração dos clientes de planos de saúde no país se deve a uma disputa entre a ANS e as operadoras sobre a legitimidade dos reajustes. Isso porque desde que começou a regular o mercado, há oito anos, a agência determinou o percentual anual de aumento, mas foi limitada pelo Supremo Tribunal Federal em 2003, numa ação movida pelas empresas.

Para o STF, a ANS não poderia fixar o reajuste de contratos que já existiam quando o país adotou uma legislação específica para o setor, em 1999. Sentido-se liberadas, aquelas cinco operadoras apresentaram a seus clientes de planos antigos — ou seja, aqueles contratados antes de 1999 — reajustes de até 81%.

Os aumentos foram considerados abusivos e a ANS multou as empresas. Para escaparem da punição, as operadoras aceitaram um acordo com a agência e passaram a adotar, a partir de então, um índice de reajuste calculado pela própria ANS todos os anos. Clientes de planos que tiverem dúvidas sobre a aplicação dos aumentos podem consultar a agência pelo telefone 0800 701 9656, ou pela internet (www.ans.gov.br).

Fonte: Correio Braziliense