Presença do Sistema COFFITO/CREFITOS e da ABRAFIDEF foi crucial para uma nova conquista da Fisioterapia em 2022

2022 foi o ano da primeira residência uniprofissional em âmbito federal da história da Fisioterapia Brasileira, sendo também  a primeira Residência Uniprofissional a alcançar a aprovação do Ministério da Educação, com direito à Matriz de Competência e formação em três anos.

Para alcançar o feito inédito, foram necessárias diversas atuações do Sistema COFFITO/CREFITOs e da ABRAFIDEF, sem as quais, talvez, não seria possível esse momento ímpar para a Fisioterapia no Brasil. Desde o assento junto à Comissão Nacional Multiprofissional em Saúde (CNRMS), ocupado pelo COFFITO, até o pedido de uma residência uniprofissional realizado pela universidade de Uberlândia, com apoio do CREFITO-4 e da ABRAFIDEF, levando a edição da Resolução CNRMS nº5, publicada no DOU, no dia 26 de dezembro. 

Na época estiveram envolvidos, pessoalmente, o Dr. Roberto Mattar Cepeda, presidente do COFFITO, a Dra. Elineth da Conceição Braga Valente, também representante da autarquia federal na Comissão Multiprofissional, o Dr. Anderson Coelho, presidente do CREFITO-4, e o professor Dr. Rogério Mendonça Carvalho, vice-presidente da ABRAFIDEF. 

De acordo com o coordenador do programa e autor da matriz de competências aprovada pelo MEC, docente de Fisioterapia Dermatofuncional pela Universidade Federal de Uberlândia, professor Dr. Rogério Mendonça de Carvalho: “o impacto que essa normativa tem na profissão como um todo, são imensuráveis. No texto temos presente, por exemplo, a prerrogativa de diagnóstico  fisioterapêutico, prescrição e alta fisioterapêutica, tudo isso como indissociáveis da prática fisioterapêutica”, acrescentou, recordando os tantos marcos que a normativa traz à profissão.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, este é mais um reflexo da importância da aproximação do Sistema com os órgãos públicos, bem como, com as associações. “Esta conquista, com certeza, abrirá portas para novas possibilidades de formação continuada para as nossas profissões. O que obtivemos aqui foi, sem dúvida, um imenso trabalho coletivo, orquestrado por pessoas que tem como objetivo primordial a constante evolução profissional em benefício da saúde da população”,  completou.

Ainda, segundo o presidente, ao ter conhecimento do pedido da universidade de Uberlândia e dos detalhes que seriam necessários para a aprovação de uma residência desse porte, o COFFITO editou duas resoluções, fundamentais, para subsídio durante a análise da Comissão em relação ao pedido da residência. 

Além do trabalho interno,  também coube ao COFFITO defender a importância dessa residência para a população dentro da CNRMS. Representados pelo presidente do COFFITO e pela presidente do CREFITO-12, Dra. Elineth da Conceição Braga Valente, a residência foi arduamente argumentada, em todos os questionamentos referentes ao tempo e a essencialidade dela para a saúde.  “O Conselho Federal mostra, mais uma vez, que por meio da luta que desempenha para conquistar espaços, ele acaba conquistando vitórias para as categorias. Foi um marco dentro da Comissão  a aprovação do projeto pedagógico, que impôs negociação com outras categorias, além de debates junto aos Ministérios da Saúde e Educação”, completa a Dra. Elineth.

A existência da residência também contou com o apoio do magnífico reitor da Universidade Federal de Sergipe, o professor Dr. Valter Santana, fisioterapeuta, que, com vistas a aprovar residência, puxou para si a presidência da subcomissão para analisar a matriz de competências.

Para saber mais sobre a Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional, acesse aqui.

Encerrar projetos e criar metas para o próximo ano. Fazemos isso em nossas vidas pessoais e, consequentemente, em nossas vidas profissionais. Todos os anos, aqui no COFFITO, analisamos tudo aquilo que foi possível alcançar, avaliamos as dificuldades e estudamos as nossas conquistas. 

Muitos dos nossos objetivos nem sempre estão simplesmente no nosso fazer, eles dependem de outros atores, a exemplo dos que envolvem a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) e seus mais de 1.300 projetos de lei em monitoramento, destes 300 de alta prioridade. O piso salarial, que visa à dignidade das profissões, foi, por fim, aprovado no Senado. Infelizmente não conseguimos aprová-lo neste ano na Câmara, mas fomos vigilantes e constantes, fornecemos subsídios, conquistamos apoios e desde o seu início lutamos por fontes de financiamento para garantir a sua viabilidade. Em 2023 seguiremos e, com sorte, muito em breve, vamos comemorar essa conquista tão importante.

Por meio da CAP,  que congrega representantes de todo o Sistema COFFITO/CREFITOs, sendo presidentes e conselheiros, tivemos outros importantes resultados que merecem ser listados: PL nº1985, que determina permanência dos fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (atualmente aprovado na Câmara) e a  Lei Geral do Esporte (aprovada na Câmara e no Senado). 

Além do nosso trabalho de monitoria, também ocupa a nossa agenda a defesa dos direitos das nossas profissões, principalmente quando outras categorias tentam restringir, sob argumentos escusos, que no fim prejudicam, acima de tudo, a saúde. Pois bem, nosso departamento jurídico, com base em justificativas legais, subsidiados pelo fazer de cada fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, prevaleceram. Uma das nossas decisões recentes mais importantes é uma que sequer merecia ter sido contestada, mas foi. Agora, o que já sabíamos ganhou reconhecimento legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Diagnóstico não é exclusividade médica. Diagnóstico fisioterapêutico e terapêutico ocupacional são propriedades dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. 

Vamos comemorar essa vitória, pois, sim, ela é mais um reconhecimento do quanto seguimos evoluindo como profissões. Vamos estudá-la para futuras discussões em outras pautas, seguiremos atentos e em defesa dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais. Saibam que, muitas vezes, parte do que fazemos tem seu próprio tempo de divulgação, o que nos garante maior assertividade. 

Em 2022, também concluímos o Exame Nacional para Concessão do Título de Especialista Profissional, aumentando, assim, o número de especialistas profissionais. Lançamos um novo sistema de classificação dos nossos diagnósticos, com termos próprios da nossa categoria. A Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos e Terapêuticos Ocupacionais (CBDF) é um marco nesses 53 anos de regulamentação. Agora, já estamos estudando a classificação destinada aos terapeutas ocupacionais e, até mesmo, uma consulta junto aos fisioterapeutas para constante atualização da CBDF, acolhendo, assim, todas as nossas nuances e especificidades. 

Outra  normativa deste ano foi a Resolução-COFFITO nº 548, que trouxe aos profissionais definições específicas quanto à atuação e ao exercício nas oficinas ortopédicas, responsabilidade técnica, no gerenciamento, na prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, tecnologia assistiva, palmilhas, calçados ortopédicos, entre outros, além da realização das respectivas provas e/ou adaptações necessárias.

Para encerrar, 2022 foi um ano longo, marcado pela retomada da presencialidade, mas acompanhado, de perto, pelos resquícios de pandemia, que neste final de ano voltaram a aumentar e, certamente, necessitará ainda de mais suporte dos nossos profissionais que atuam nas UTIs.

Mas, ser da saúde é ser permanente e constante. É estar presente sempre que for preciso. É cuidar de um bem que não tem preço, é cuidar da vida e garantir que aquele indivíduo tenha uma longa história pela frente. 

Este ano pode estar chegando ao fim, mas os nossos objetivos e metas seguem firmes para 2023. Aliás, muito em breve, já teremos um presente muito esperado pelos profissionais, a nossa cédula de identidade profissional em versão digital. Já estamos em fase de testes e logo teremos ela disponível para todos!  

Feliz Natal, um ótimo Ano Novo e que em 2023 as nossas profissões cresçam ainda mais!

Dr. Roberto Mattar Cepeda
Presidente do COFFITO

Defender a dignidade profissional e o acesso a uma saúde justa é prioridade dentro do Sistema COFFITO/CREFITOs. Em 2022, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO, o PL 1731/21 ganhou força, foi aprovado no Senado e chegou à Câmara Federal com ótimas perspectivas. No dia 14 de dezembro, a Comissão de Seguridade Social e Família trazia na pauta a votação do projeto, uma possibilidade que mobilizou os integrantes do Sistema a comparecer presencialmente ao Congresso. A votação, por fim, foi adiada, mas a viagem não foi perdida e todos se espalharam pelos corredores da Câmara e do Senado articulando com parlamentares a importância de diversos projetos de lei relacionados direta ou indiretamente com as profissões.

Para o presidente do COFFITO, Dr. Roberto Mattar Cepeda, embora a votação tenha sido adiada para 2023, o sentimento é o de seguir em frente no próximo ano. “Queríamos fechar o ano com essa importante conquista aos profissionais, mas, infelizmente, não foi possível. No entanto, não vamos esmorecer. Esse projeto é um reconhecimento aos profissionais e à saúde”, reforçou lembrando que a CAP terá esse tema entre as pautas prioritárias do ano.

O presidente do COFFITO ainda enalteceu todos os presentes na data, que se deslocaram das suas regiões, e, mesmo após o cancelamento, mantiveram agenda no Congresso, e conversaram com deputados e senadores.

Projeto trata da prevenção, detecção precoce e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou projeto de lei nº 1.094/22, que dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes, com a participação da família e da escola. Em seu relatório, o deputado Luiz Lima entendeu a importância dos profissionais fisioterapeutas para avaliação e tratamento da escoliose, e os incluiu no projeto. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJC.

De acordo com o texto, serão realizadas campanhas educativas voltadas para as famílias, profissionais da educação e da saúde. Os profissionais de educação do ensino infantil, fundamental, médio e técnico receberão dos profissionais de educação física informações básicas sobre a identificação de sinais de escoliose.

Detectada a escoliose, ou sinais sugestivos dessa alteração, o paciente deverá ser encaminhado para uma avaliação clínica e radiográfica e para exames complementares e avaliação por médico ortopedista e por fisioterapeuta; além de receber um tratamento integral, inclusive psicológico.

Lutar pelo piso salarial para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tem sido uma das prioridades da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO. Mas, para além de defender a importância e a relevância para a Saúde, os membros do Sistema COFFITO/CREFITOs  têm se esforçado junto aos parlamentares para garantir a viabilidade junto ao orçamento. No dia 30 de novembro, em reunião com o deputado federal Pinheirinho, o assunto foi tratado. 

Hoje, dia 8, foi a vez do senador Marcelo Castro, um dos defensores do projeto no Senado, voltar a manifestar seu apoio aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais, garantindo que uma vez que o projeto seja aprovado pela Câmara, ele, pessoalmente, trabalhará junto ao governo para assegurar financiamento para o PL. 
Na próxima semana, no dia 14 de dezembro, às 9h, o projeto deverá ser pautado na Câmara, por isso, agora, é hora de defender essa proposta. A Câmara é aberta para a sociedade e quem puder, deve presencialmente lutar por esse projeto, que traz benefícios para os profissionais e, principalmente, para a saúde da população.

Assista à manifestação do Senador. 

O COFFITO esteve presente na 19ª edição do Congresso Brasileiro de Informática em Saúde, organizado pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e que trouxe como tema central “Sistemas Inteligentes para Saúde: Desafios da Ética e Governança” com o intuito de promover a discussão sobre a utilização da Inteligência Artificial aplicada à saúde.

Na ocasião do COFFITO foi representado pela fisioterapeuta e vice-presidente do CREFITO-4, Dra. Flávia Massa Cipriani, pelo chefe de Tecnologia da Informação, Raphael Zimmermam, ambos integrantes de grupo do trabalho da Autarquia voltado ao estudo de documentos digitais.

De acordo com os participantes, um dos principais objetivos do evento foi o de promover o debate sobre a Saúde Digital no país e aliar forças para que os resultados obtidos nos últimos anos sejam potencializados e a área fortalecida, promovendo a discussão de temas relevantes e o envolvimento do Mercado, da Academia e do Governo.

Estiveram reunidos profissionais, estudantes, empresas, instituições de ensino e pesquisa, representantes do governo e dos Conselhos Federais e Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS) com o objetivo de ampliar o debate de ideias, fundamentos, aplicações e políticas relacionadas à Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

A Classificação Brasileira de Diagnósticos Fisioterapêuticos (CBDF) já está disponível para consulta. 

Para acesso, é necessário realizar o cadastro no Portal SICOFITO (Sistema Integrado dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), por meio do site: www.coffito.gov.br/sicofito. 

Dúvidas de como se cadastrar? Confira o vídeo com o passo a passo. 

Além do acesso à CBDF, pelo Portal SICOFITO, o profissional também poderá acessar a vídeo-aulas sobre a utilização prática da codificação nos diagnósticos; contribuir para atualização constante do documento; e esclarecer dúvidas recorrentes sobre a Classificação, disponível no campo “perguntas frequentes”.

O COFFITO, tendo tomado conhecimento da existência de “Conselho Nacional de Normas-Padrão de Pilates -CNPP”, cuja natureza jurídica é uma associação (privada), ajuizou ação a fim de impedir tal ilegalidade, alegando que associações não podem se auto-intitular Conselhos com caráter de normatizador de exercício profissional.

O pedido do COFFITO foi acatado pelo juiz federal Pedro Pereira dos Santos, que decidiu:
“ que a ré exclua qualquer comunicação em sítio eletrônico, comunicação escrita, redes sociais (instagram, face book, entre outros) ou de qualquer natureza do designativo “Conselho Nacional de Normas-Padrão de Pilates” e ou a sigla “CNPP”.

Atualmente os fisioterapeutas, por meio da Resolução-COFFITO n°386/2011, possuem regulamentação própria na área de pilates.

Clique aqui e veja a decisão.

PL será encaminhado para sanção do governador

Leia Mais »

Deputado atende pedido da CAP, emite parecer pela aprovação e solicita urgência de tramitação

Defender o piso salarial dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais é garantir uma saúde digna e justa à sociedade. Valorizar uma categoria é, também, reconhecer sua relevância para a população e para as políticas públicas. Por essa razão, o Sistema COFFITO/CREFITOs, por meio da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP), tem sido protagonista nesta ação que visa a aprovação do Projeto de Lei nº 1731/21, apensado ao PL 988/2015, e que estabelecerá um piso nacional.

A atuação marcante e precisa da CAP, assegurou um importante apoio ao PL, com o comprometimento do Deputado Federal Luiz Lima, que em reunião com o Dr. Wilen Heil e Silva, membro da Comissão, informou que atendeu aos argumentos expostos pelo Sistema COFFITO/CREFITOs, sendo estes essenciais para a emissão relatório pela aprovação do projeto de lei do piso. Clique aqui e leia as justificativas para aprovação.

O parlamentar foi além e também garantiu que fará pedidos de urgência de tramitação nas comissões, visando, assim, dar celeridade e promover uma rápida análise e aprovação em todas as comissões da Câmara dos Deputados até a sanção presidencial.